{"id":1506882,"date":"2025-01-12T08:33:00","date_gmt":"2025-01-12T11:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1506882"},"modified":"2025-01-07T15:47:21","modified_gmt":"2025-01-07T18:47:21","slug":"inovacao-tecnologia-lei-123-2006","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/inovacao-tecnologia-lei-123-2006\/","title":{"rendered":"Conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi, bom te ver aqui nos estudos! O artigo traz um conte\u00fado importante e bastante cobrado em provas de concurso p\u00fablico: conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006, que trata do Simples Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"380\" height=\"253\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/17120637\/image-262.png\" alt=\"Conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006\" class=\"wp-image-1506885\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/17120637\/image-262.png 380w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/17120637\/image-262-300x200.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/17120637\/image-262-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 380px) 100vw, 380px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer a lei do Simples Nacional;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender aspectos relacionados a conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comentar algumas observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-lei-123-2006-nbsp\"><strong>Lei 123\/2006<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Tendo em vista o texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, entidades de porte reduzido podem receber tratamento beneficiado em compara\u00e7\u00e3o ao que recebem as empresas de maior poder econ\u00f4mico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, para que isto pudesse ocorrer, seria necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei complementar, que encamparia a defini\u00e7\u00e3o de tratamento e tr\u00e2mite especial e simplificado para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive com regimes especiais ou simplificados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/LCP\/Lcp123.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">foi criada a lei n\u00ba 123\/2006, concebida como lei do Simples Nacional, que realizou a institui\u00e7\u00e3o do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>Simples Nacional \u00e9 essencialmente um regime tribut\u00e1rio simplificado direcionado para microempresas e empresas de pequeno porte no pa\u00eds.<\/strong><\/mark><strong> <\/strong>Dentre os temas abordados na lei, est\u00e3o conceitos e defini\u00e7\u00f5es no tocante \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia para empresas do Simples Nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Dada essa pequena introdu\u00e7\u00e3o, vamos nos aprofundar um pouco no que diz respeito aos conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conceitos-ligados-a-inovacao-e-tecnologia-na-lei-123-2006-nbsp\"><strong>Conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O Simples Nacional possibilita a cria\u00e7\u00e3o e o tratamento facilitado para empresas que aderem ao regime, buscando incentivar e<strong> <\/strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"><strong>estimular assim o surgimento de pequenos e micro neg\u00f3cios no pa\u00eds, e reduzir a informalidade<\/strong>.\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Muitas destas organiza\u00e7\u00f5es de menor porte possuem incertezas quanto \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o de seus produtos e servi\u00e7os, especialmente aquelas que atuam com inova\u00e7\u00e3o e tecnologia, j\u00e1 que muitos testes s\u00e3o necess\u00e1rios para entender se de fato aquela oferta ser\u00e1 demandada de alguma forma por algum p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, a lei 123\/2006 traz uma s\u00e9rie de artigos que abordam estas firmas atuantes em setores inovativos e tecnol\u00f3gicos. A norma estabelece, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o do Inova Simples, dentro do contexto do Simples Nacional, para<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"> <strong>facilitar ainda mais o processo de abertura e fechamento de entidades que desenvolvem produtos nas \u00e1reas de inova\u00e7\u00e3o e tecnologia.<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 ainda algumas defini\u00e7\u00f5es, alguns conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006, que s\u00e3o importantes, pois condicionam, direcionam essas \u00e1reas, n\u00e3o deixando abrangente ou impreciso, nem \u00e0 margem de interpreta\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste sentido, vejamos agora relevantes conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006, e que podem ser explorados em sua prova:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211;<strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> inova\u00e7\u00e3o:<\/mark><\/strong> a concep\u00e7\u00e3o de um novo produto ou processo de fabrica\u00e7\u00e3o, bem como a agrega\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades ou caracter\u00edsticas ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade,<strong> <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">resultando em maior competitividade no mercado;<\/mark><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">ag\u00eancia de fomento:<\/mark><\/strong> \u00f3rg\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o de natureza p\u00fablica ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de a\u00e7\u00f5es que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ci\u00eancia, da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211;<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong> Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica &#8211; ICT:<\/strong> <\/mark>\u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que tenha por miss\u00e3o institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa b\u00e1sica ou aplicada de car\u00e1ter cient\u00edfico ou tecnol\u00f3gico;\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211;<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong> n\u00facleo de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica:<\/strong> <\/mark>n\u00facleo ou \u00f3rg\u00e3o constitu\u00eddo por uma ou mais ICT com a finalidade de gerir sua pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>V &#8211; <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">institui\u00e7\u00e3o de apoio:<\/mark> <\/strong>institui\u00e7\u00f5es criadas sob o amparo da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, com a finalidade de dar apoio a<strong> <\/strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>projetos de pesquisa, ensino e extens\u00e3o e de desenvolvimento institucional, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>VI &#8211;<strong> <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">instrumentos de apoio tecnol\u00f3gico para a inova\u00e7\u00e3o:<\/mark><\/strong> qualquer servi\u00e7o disponibilizado presencialmente ou na internet que possibilite acesso a informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es, bancos de dados de solu\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es, respostas t\u00e9cnicas, pesquisas e atividades de<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> <strong>apoio complementar desenvolvidas pelas institui\u00e7\u00f5es previstos nos itens II a V vistos acima.\u00a0\u00a0<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, por uma vis\u00e3o geral referente aos conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006, no que tange ao Simples Nacional, regime diferenciado voltado \u00e0s empresas de menor porte econ\u00f4mico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre conceitos ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na Lei 123\/2006, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 202<\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">4<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi, bom te ver aqui nos estudos! 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