{"id":1506428,"date":"2025-02-07T14:07:00","date_gmt":"2025-02-07T17:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1506428"},"modified":"2025-01-07T18:13:12","modified_gmt":"2025-01-07T21:13:12","slug":"formas-violencia-lei-13-431-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/formas-violencia-lei-13-431-2017\/","title":{"rendered":"Formas de viol\u00eancia de acordo com a Lei n\u00ba 13.431\/2017 para o TJ RO"},"content":{"rendered":"\n

Neste artigo voc\u00ea encontrar\u00e1 um resumo das formas de viol\u00eancia que constam na Lei n\u00ba 13.431\/2017 <\/strong>para o concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, concurseiro! Tudo bem com voc\u00ea? Estudando muito para o concurso do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia<\/a><\/strong>? Esperamos que sim, pois esse concurso \u00e9 uma excelente oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Para auxiliar voc\u00ea nessa miss\u00e3o, elaboramos um resumo acerca da Lei n\u00ba 13.431\/2017<\/strong>, que estabelece o sistema de garantia de direitos da crian\u00e7a e adolescente v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia.<\/strong>  Elaboramos este resumo que ajudar\u00e1 voc\u00ea a memorizar conceitos importantes acerca desse assunto que s\u00e3o recorrentes em provas de concurso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, lembre-se de que resumos s\u00e3o uma excelente ferramenta para revisar t\u00f3picos importantes para a prova.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, atente-se aos destaques deste material, pois eles evidenciam pontos relevantes para o seu certame.<\/p>\n\n\n\n

O edital do TJ-RO<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, vamos fazer uma breve an\u00e1lise do edital do TJ-RO para que voc\u00ea possa estar por dentro dos aspectos mais significativos dele.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, conv\u00e9m destacar que a banca organizadora ser\u00e1 o Instituto Consulplan<\/strong>. Essa \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o de suma import\u00e2ncia, pois \u00e9 a partir do perfil da banca que voc\u00ea direcionar\u00e1 o seu estudo, pois \u00e9 necess\u00e1rio responder muitas quest\u00f5es do Instituto Consulplan para verificar como ele cobra determinado assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, vale enfatizar que a prova tem data prevista para o dia 02 de fevereiro de 2025<\/strong>. Desse modo, temos um tempo razo\u00e1vel at\u00e9 a prova para afinar os estudos e acertar muitas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Outrossim, a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Analista \u00e9 outro ponto que merece destaque: R$ 10.959,82<\/strong>. Atrativa, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Ent\u00e3o, fique aqui conosco e vamos ao estudo.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es iniciais<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, vale ressaltar que a Lei n\u00ba 13.431\/2017 visa normatizar e organizar o sistema de garantia de direitos da crian\u00e7a e do adolescente v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia<\/strong>. Al\u00e9m disso, a lei cria mecanismos para prevenir e coibir a viol\u00eancia e estabelece medidas de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"aten\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

Formas de viol\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a lei n\u00ba 13.431, s\u00e3o formas de viol\u00eancia as seguintes<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia F\u00edsica<\/h3>\n\n\n\n

Primeiramente vale destacar que, de acordo com a lei em an\u00e1lise a viol\u00eancia f\u00edsica, <\/strong>a qual pode ser entendida como a a\u00e7\u00e3o infligida \u00e0 crian\u00e7a ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou sa\u00fade corporal ou que lhe cause sofrimento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica<\/h3>\n\n\n\n

Conforme preceitua a lei, pode-se considerar viol\u00eancia psicol\u00f3gica<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n