{"id":1505638,"date":"2025-01-14T14:25:00","date_gmt":"2025-01-14T17:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1505638"},"modified":"2025-01-07T15:53:14","modified_gmt":"2025-01-07T18:53:14","slug":"gestao-dos-bens-patrimoniais-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gestao-dos-bens-patrimoniais-publicos\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o dos Bens Patrimoniais P\u00fablicos para o TRF – 6"},"content":{"rendered":"\n

Fala, estrategistas! Vamos aprender sobre Gest\u00e3o dos bens patrimoniais p\u00fablicos <\/strong>para o concurso do  TRF – 6<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a gest\u00e3o patrimonial<\/strong> nas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas avan\u00e7ou significativamente, melhorando os procedimentos operacionais das atividades patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n

Os investimentos em tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o facilitam as tarefas e a integra\u00e7\u00e3o dos setores envolvidos no processo de controle de bens patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n

\"Gest\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Entendendo sobre a Gest\u00e3o dos bens patrimoniais p\u00fablicos <\/h2>\n\n\n\n

A gest\u00e3o patrimonial \u00e9 dotada de procedimentos administrativos b\u00e1sicos de aquisi\u00e7\u00e3o, recebimento, guarda e distribui\u00e7\u00e3o, semelhantes aos de outros materiais.<\/p>\n\n\n\n

Os bens est\u00e3o sob a posse de seus usu\u00e1rios e ser\u00e3o monitorados e controlados at\u00e9 o fim de sua vida \u00fatil ou econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 necess\u00e1rio classificar e codificar todos os bens patrimoniais  com o objetivo de simplificar, especificar e padronizar os bens da institui\u00e7\u00e3o. Isso permitir\u00e1 sua identifica\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do seu hist\u00f3rico de entrada no acervo patrimonial da institui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos dados cadastrais do sistema de controle f\u00edsico e cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o gerenciamento dos bens m\u00f3veis pertencentes \u00e0 institui\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1  de forma adequada e eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Em Administra\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio o foco recai sobre os ativos imobilizados, tamb\u00e9m chamados de permanentes. <\/p>\n\n\n\n

Natureza do Ativo Imobilizado <\/h3>\n\n\n\n

Ativo imobilizado \u00e9 aquele de natureza relativamente permanente, mantido na empresa para a utiliza\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de mercadorias ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

Devemos buscar sempre tr\u00eas caracter\u00edsticas chaves, que devem coexistir, para que um ativo se classifique como fixo ou imobilizado:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u2714Ter natureza relativamente permanente. \u2714 Estar na opera\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. \u2714 N\u00e3o se destinar \u00e0 venda.<\/p>\n\n\n\n

Principais classifica\u00e7\u00f5es sobre bens patrimoniais<\/h2>\n\n\n\n

A classifica\u00e7\u00e3o trazida pelo Decreto 9.373\/2018 segmenta os bens patrimoniais da seguinte forma: <\/p>\n\n\n\n

O Bem novo<\/strong> refere-se ao bem comprado e que se encontra com menos de um ano de uso. J\u00e1 o que se caracteriza como Bom<\/strong> \u00e9 o que est\u00e1 em perfeitas condi\u00e7\u00f5es e em uso normal. <\/p>\n\n\n\n

O bem inserv\u00edvel possui diversas classifica\u00e7\u00f5es: recuper\u00e1vel<\/strong> aquele que \u00e9 recuperado, com custo de reparo menor do que cinquenta por cento de seu valor de mercado; antiecon\u00f4mico<\/strong> \u00e9 o item com manuten\u00e7\u00e3o onerosa, ou com seu rendimento prec\u00e1rio, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda temos o bem inserv\u00edvel denominado irrecuper\u00e1vel<\/strong> em que se determina o n\u00e3o uso do bem para o fim a que se destina. Isso ocorre devido \u00e0 perda de suas caracter\u00edsticas ou em raz\u00e3o da inviabilidade econ\u00f4mica de sua recupera\u00e7\u00e3o. E, por fim, o bem ocioso<\/strong>, o qual n\u00e3o \u00e9 aproveitado, embora em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o dos bens patrimoniais<\/h2>\n\n\n\n

De modo geral, classificam-se os bens patrimoniais em:<\/p>\n\n\n\n

 Equipamentos ou Pr\u00e9dios \/ Terrenos \/ Jazidas.<\/p>\n\n\n\n

Outra classifica\u00e7\u00e3o t\u00edpica dos bens \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a sua constitui\u00e7\u00e3o material: <\/p>\n\n\n\n

Bens corp\u00f3reos \/ Materiais \/Tang\u00edveis e os Incorp\u00f3reos \/ Imateriais \/ Intang\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Fases da Gest\u00e3o dos Bens Patrimoniais P\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n

Incorpora\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Para Torres e Silva (2003), o controle patrimonial (ou controle de bens) consiste em a\u00e7\u00f5es que asseguram, por meio de registros e relat\u00f3rios a coleta de dados relativos \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, exist\u00eancia, quantidade, localiza\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de uso e hist\u00f3rico dos bens patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n

Esses dados v\u00e3o, desde a sua primeira inclus\u00e3o no patrim\u00f4nio (a incorpora\u00e7\u00e3o, que ocorre por meio do tombamento), at\u00e9 a sua baixa final.<\/p>\n\n\n\n

Ao receber os bens m\u00f3veis na carga da institui\u00e7\u00e3o,\u00a0 estes ser\u00e3o devidamente registrados no setor de controle patrimonial e essa a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 possibilitar:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

a) o cadastramento do bem dentro do sistema patrimonial;<\/p>\n\n\n\n

b) a inclus\u00e3o no ativo imobilizado (f\u00edsica e contabilmente);<\/p>\n\n\n\n

\u00a0c) as informa\u00e7\u00f5es quanto a sua distribui\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/p>\n\n\n\n

d) a localiza\u00e7\u00e3o do bem dentro da institui\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/p>\n\n\n\n

e) as informa\u00e7\u00f5es sobre o seu estado de conserva\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/p>\n\n\n\n

f) os dados sobre garantia e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do referido bem.<\/p>\n\n\n\n

Para saber a origem e acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos bens m\u00f3veis dentro da institui\u00e7\u00e3o, o controle patrimonial requer a identifica\u00e7\u00e3o do bem atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo sequencial. A esse procedimento denomina-se tombamento.<\/p>\n\n\n\n

No tombamento, registra-se o bem assim que entrar fisicamente na organiza\u00e7\u00e3o. Lan\u00e7am-se os seus dados no sistema de controle, assim como os respectivos termos de responsabilidade. <\/p>\n\n\n\n

Codifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

A codifica\u00e7\u00e3o faz parte da cadeia de atividades que caracteriza a classifica\u00e7\u00e3o de materiais. Essa atividade tem como objetivo registrar, codificar e controlar os bens considerados imobilizados e submetidos \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Transfer\u00eancia e Cess\u00e3o na Gest\u00e3o dos bens patrimoniais<\/h3>\n\n\n\n

Os bens permanentes, ap\u00f3s incorporarem-se \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, alocam-se e movimentam-se conforme a necessidade operacional. <\/p>\n\n\n\n

O Decreto 9.373\/2018 estabelece as normativas para a transfer\u00eancia e a cess\u00e3o de recursos patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n

 A cess\u00e3o, modalidade de movimenta\u00e7\u00e3o de bens de car\u00e1ter prec\u00e1rio e por prazo determinado, com transfer\u00eancia de posse, realizar-se-\u00e1 nas seguintes hip\u00f3teses: <\/p>\n\n\n\n

I – entre \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o; <\/p>\n\n\n\n

II – entre a Uni\u00e3o e as autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais; ou <\/p>\n\n\n\n

III – entre a Uni\u00e3o e as autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais e os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios e suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a transfer\u00eancia \u00e9 de car\u00e1ter permanente. O bem sai de uma vez por todas de um \u00f3rg\u00e3o e passa a pertencer a outro \u00f3rg\u00e3o de maneira definitiva.<\/p>\n\n\n\n

Para finalizar, o tema de movimenta\u00e7\u00e3o de bens, devemos citar ainda  o recolhimento e a redistribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u25cf Recolhimento: movimenta\u00e7\u00e3o de bens para o dep\u00f3sito do patrim\u00f4nio quando estes n\u00e3o forem mais necess\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

\u25cf Redistribui\u00e7\u00e3o: \u00e9 o movimento inverso. Envio dos bens do dep\u00f3sito do patrim\u00f4nio para o \u00f3rg\u00e3o requisitante.<\/p>\n\n\n\n

Baixa e Aliena\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n

A baixa \u00e9 o momento da exclus\u00e3o de um bem patrimonial da institui\u00e7\u00e3o. A baixa pode ocorrer por aliena\u00e7\u00e3o (venda, permuta ou doa\u00e7\u00e3o) ou por outros motivos como perda, roubo, extravio, etc.<\/p>\n\n\n\n

A aliena\u00e7\u00e3o (venda, permuta ou doa\u00e7\u00e3o), regulamentada pelo Decreto 9.373\/2018, remete o procedimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0s licita\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Controle Patrimonial<\/h3>\n\n\n\n

A contabilidade, juntamente ao setor de almoxarifado,  deve, pelo menos uma vez por ano, promover o invent\u00e1rio f\u00edsico-financeiro dos bens m\u00f3veis de car\u00e1ter permanente e dos bens im\u00f3veis, de acordo com os registros anal\u00edticos feitos pelos \u00d3rg\u00e3os Gestores.<\/p>\n\n\n\n

A fim de se obter um controle apropriado e efetivo, devem existir instru\u00e7\u00f5es escritas sobre a pol\u00edtica que governa a distribui\u00e7\u00e3o dos custos atribu\u00eddos \u00e0s contas do ativo imobilizado e \u00e0s de manuten\u00e7\u00e3o e reparo. <\/p>\n\n\n\n

Os principais aspectos definidos nestas instru\u00e7\u00f5es s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n

\u2714 as classes e as unidades de bens. \u2714 os custos inclu\u00eddos. \u2714 as import\u00e2ncias m\u00ednimas capitalizadas. \u2714 os m\u00e9todos de deprecia\u00e7\u00e3o e de retirada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Invent\u00e1rio f\u00edsico<\/h3>\n\n\n\n

Conferem-se os bens periodicamente por meio da implementa\u00e7\u00e3o de um programa detalhado de invent\u00e1rios f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n

Os tipos de Invent\u00e1rios F\u00edsicos s\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

a) anual<\/strong> – destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo de cada unidade gestora, existente em 31 de dezembro de cada exerc\u00edcio – constitu\u00eddo do invent\u00e1rio anterior e das varia\u00e7\u00f5es patrimoniais ocorridas durante o exerc\u00edcio;<\/p>\n\n\n\n

b) inicial<\/strong> – realizado quando da cria\u00e7\u00e3o de uma unidade gestora, para identifica\u00e7\u00e3o e registro dos bens sob sua responsabilidade;<\/p>\n\n\n\n

\u00a0c) de transfer\u00eancia de responsabilidade<\/strong> – realizado quando da mudan\u00e7a do dirigente de uma unidade gestora ;\u00a0<\/p>\n\n\n\n

d) de extin\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o<\/strong> – realizado quando da extin\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o da unidade gestora;\u00a0<\/p>\n\n\n\n

e) eventual <\/strong>– realizado em qualquer \u00e9poca, por iniciativa do dirigente da unidade gestora ou por iniciativa do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador.<\/p>\n\n\n\n

Auditoria do Ativo Imobilizado <\/h3>\n\n\n\n

As auditorias do ativo imobilizado t\u00eam como principais objetivos determinar se as bases de avalia\u00e7\u00e3o das contas do ativo imobilizado est\u00e3o apropriadas e se todos os \u00f4nus significativos sobre os ativos imobilizados est\u00e3o devidamente considerados nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Deprecia\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n

A perda de valor que um bem patrimonial vai apresentando ao longo dos anos \u00e9 conhecida por deprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0O importante \u00e9 entender que o valor do bem vai sendo diminu\u00eddo contabilmente ano a ano, conforme ele vai sendo usado, vai se desgastando e vai perdendo o seu valor.<\/p>\n\n\n\n

Valor residual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 \u00c9 o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo j\u00e1 tivesse a idade, a condi\u00e7\u00e3o esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Valor depreci\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Custo do ativo menos o valor residual<\/p>\n\n\n\n

Finalizando nosso assunto sobre Gest\u00e3o dos Bens Patrimoniais<\/h2>\n\n\n\n

A administra\u00e7\u00e3o patrimonial compreende uma sequ\u00eancia de atividades que tem o seu in\u00edcio na aquisi\u00e7\u00e3o e termina quando se retira o bem do patrim\u00f4nio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O controle patrimonial se inicia com a entrada do bem na carga patrimonial do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e constitui atividade administrativa que visa a preserva\u00e7\u00e3o e defesa do patrim\u00f4nio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Observa-se que, em geral, as entradas dos bens nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em sua maioria, acontecem atrav\u00e9s de compras realizadas de acordo com as previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e limites de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, as aquisi\u00e7\u00f5es devem seguir os procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o das diversas modalidades de licita\u00e7\u00e3o definidas em Lei. <\/p>\n\n\n\n

Por hoje \u00e9 isso, pessoal!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Abra\u00e7os e at\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

B\u00e1rbara Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assista as nossas aulas para aprofundar-se nos temas e obter sucesso na sua aprova\u00e7\u00e3o :)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Administra\u00e7\u00e3o de Materiais<\/a><\/p>\n\n\n

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