{"id":1500393,"date":"2024-12-18T11:30:00","date_gmt":"2024-12-18T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1500393"},"modified":"2024-12-08T20:13:48","modified_gmt":"2024-12-08T23:13:48","slug":"margem-valor-agregado-sefaz-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/margem-valor-agregado-sefaz-rj\/","title":{"rendered":"Margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, bom te ver! Para refor\u00e7ar cada vez mais nossos estudos, neste conte\u00fado aprenderemos um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal do RJ: margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ de acordo com o Regulamento do ICMS carioca.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"294\" height=\"171\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/05133440\/image-76.png\" alt=\"Margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ\" class=\"wp-image-1500398\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/05133440\/image-76.png 294w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/05133440\/image-76-150x87.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 294px) 100vw, 294px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Passaremos basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Explorar a norma do ICMS no RJ e alguns conceitos essenciais;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer a margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Sendo assim, vamos ent\u00e3o falar sobre margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ, com base no <a href=\"https:\/\/legislacao.fazenda.rj.gov.br\/letra-r\/regulamento-do-icms\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">regulamento do ICMS no Estado do RJ<\/a> e o <a href=\"http:\/\/alerjln1.alerj.rj.gov.br\/decest.nsf\/a912a1deb5407d36832569d0006f99d9\/e435cb69bb47ffa7032569a10080b56c?OpenDocument\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Decreto n\u00ba 27.427\/00,<\/a> que voc\u00ea precisa conhecer muito bem para a sua prova.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-margem-de-valor-agregado-para-sefaz-rj-nbsp\"><strong>Margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A sistem\u00e1tica na<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>n\u00e3o-cumulatividade na apura\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong><\/mark> visa evitar que um mesmo produto seja demasiadamente tributado durante a sua cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Assim, objetiva-se <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>tributar apenas aquilo que foi acrescido ao produto<\/strong>, <\/mark>e n\u00e3o e n\u00e3o o mesmo objeto que j\u00e1 existia antes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Esse acr\u00e9scimo verifica-se por meio do que foi agregado ao objeto nas diversas etapa de fabrica\u00e7\u00e3o. Grosseiramente falando, \u00e9 esse acr\u00e9scimo que denominados de<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>valor agregado ao produto<\/strong>.<\/mark>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, \u00e9 importante que as legisla\u00e7\u00f5es definam como <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\">apurar a margem de valor agregado,<\/mark><\/strong> tendo em vista que em muitos casos isso pode ser dif\u00edcil definir numa primeira an\u00e1lise. Em processos produtivos que utilizam diversos insumos, procedimentos qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos, entre outras possibilidades, o conhecimento das permiss\u00f5es legais para a identifica\u00e7\u00e3o da margem do valor agregado deve ser muito bem observado para que a empresa esteja n\u00e3o s\u00f3 dentro da legalidade, mas tamb\u00e9m possa de fato tirar proveito da configura\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos que a n\u00e3o-cumulatividade autoriza.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos, ent\u00e3o, o que diz a norma carioca sobre margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 11. A<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> <strong>margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ ser\u00e1 estabelecida calculando-se a rela\u00e7\u00e3o percentual entre os pre\u00e7os do varejo e da ind\u00fastria ou entre os pre\u00e7os do varejo e do atacado, adotando-se a m\u00e9dia ponderad<\/strong><\/mark><strong>a<\/strong> dos pre\u00e7os coletados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Logo, pausa importante aqui, perceba que ser\u00e1 adotada a<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>m\u00e9dia ponderada dos pre\u00e7os coletados, ou seja, nada de m\u00e9dia aritm\u00e9tica, mediana ou moda, mas sim a m\u00e9dia ponderada<\/strong>!<\/mark> Grave isso pois \u00e9 um item que facilmente pode ser explorado pela banca na prova! Seguimos&#8230;\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 12. Aplica-se o disposto neste Cap\u00edtulo \u00e0 revis\u00e3o de margem de valor agregado de mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que porventura vier a ser realizada por iniciativa do Estado ou de entidade representativa do setor interessado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 13. A mercadoria submetida ao regime de<strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/mark><\/strong> <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">em opera\u00e7\u00e3o interestadual<\/mark><\/strong> ter\u00e1 a margem de valor agregado estabelecida em conv\u00eanio ou protocolo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Outra pausa aqui devido \u00e0 relev\u00e2ncia do artigo 13. Veja que ser\u00e1 um<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"> <strong>conv\u00eanio ou protocolo que definir\u00e1 a margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ para os casos de mercadoria no regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria interestadual.<\/strong> <\/mark>Ser\u00e1 um conv\u00eanio ou um protocolo, e n\u00e3o portaria, lei, regulamento ou qualquer outro instrumento. Memorize tamb\u00e9m isso! Sigamos&#8230;\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 13-A. Observado o disposto no artigo 5\u00ba e Anexo I, nas opera\u00e7\u00f5es internas ou interestaduais com destino ao Estado do Rio de Janeiro, o contribuinte ou o respons\u00e1vel por substitui\u00e7\u00e3o observar\u00e3o a margem de valor agregado:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>I &#8211; Original:<\/strong> <\/mark>quando o remetente for designado contribuinte substituto nas opera\u00e7\u00f5es internas;\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>II &#8211; Ajustada:<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>a) na hip\u00f3tese de o remetente ser designado contribuinte substituto nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) na hip\u00f3tese de aquisi\u00e7\u00f5es realizadas em opera\u00e7\u00f5es provenientes de outra unidade federada por contribuinte substituto localizado neste estado com mercadoria sujeita \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"><strong> quando n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio, protocolo ou termo de acordo <\/strong><\/mark>atribuindo a qualidade de contribuinte substituto ao remetente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, veja bem, para facilitar a fixa\u00e7\u00e3o, sucintamente, para os casos de opera\u00e7\u00f5es interna as ou interestaduais destinada ao RJ dever\u00e1 ser utilizada a margem de valor agregado original, e, para todos os demais casos em que ela se aplique, dever\u00e1 ser observada a margem de valor agregado ajustada. Vamos em frente&#8230;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba Na hip\u00f3tese de opera\u00e7\u00f5es interestaduais destinadas ao Estado do Rio de Janeiro com a ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de<strong> <\/strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"><strong>4% (quatro por cento)<\/strong>,<\/mark> os sujeitos passivos por substitui\u00e7\u00e3o dever\u00e3o observar a margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ ajustada prevista na coluna do Anexo I a partir da referida al\u00edquota.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, saiba ainda que se aplica tamb\u00e9m a margem de valor agregado original nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais destinadas ao territ\u00f3rio fluminense quando n\u00e3o houver previs\u00e3o de ajuste no Anexo I ou em instrumentos normativos de que o Estado do Rio de Janeiro seja signat\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre margem de valor agregado para SEFAZ\/RJ, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 202<\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">4<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, bom te ver! 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