{"id":149469,"date":"2018-10-31T21:00:03","date_gmt":"2018-11-01T00:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=149469"},"modified":"2018-11-01T08:54:03","modified_gmt":"2018-11-01T11:54:03","slug":"bolsonaro-presidente-o-orcamento-sera-base-zero-o-que-e-isso-e-como-cai-em-provas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/bolsonaro-presidente-o-orcamento-sera-base-zero-o-que-e-isso-e-como-cai-em-provas\/","title":{"rendered":"Bolsonaro Presidente – Or\u00e7amento Base Zero: o que \u00e9 e como cai em provas"},"content":{"rendered":"

Or\u00e7amento de 2020 ser\u00e1 base zero, diz futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: O que \u00e9 e como cai em provas de concursos?<\/strong><\/h3>\n

\"or\u00e7amento<\/p>\n

Todos j\u00e1 sabem que o pr\u00f3ximo Presidente da Rep\u00fablica ser\u00e1 Jair Messias Bolsonaro. \u00c9 de conhecimento amplo que o Ministro Chefe da Casa Civil ser\u00e1 Onyx Lorenzoni, amigo de Bolsonaro desde as\u00a0discuss\u00f5es sobre o Estatuto do Desarmamento. Ambos integraram um grupo de aproximadamente dez deputados que lutaram contra o grupo desarmamentista na C\u00e2mara Federal. Onyx ficou respons\u00e1vel por coordenar o grupo no Sul e, Bolsonaro, no Sudeste. Foram derrotados, mas surgiu a amizade que culminaria com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2019. Como Analista Legislativo da C\u00e2mara Federal, lembro-me bem quando em 2015 o deputado Onyx Lorenzoni foi um dos primeiros a acreditar nas possibilidades de elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n

Bolsonaro promete uma profunda mudan\u00e7a na orienta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do nosso pa\u00eds. Uma delas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit fiscal, em que \u00e9 primordial a melhor gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. O Or\u00e7amento base zero far\u00e1 parte desse processo. A ideia inicial j\u00e1 estava na p\u00e1gina 54 da Proposta de Governo do ent\u00e3o candidato Bolsonaro:<\/p>\n

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“Com o fim do aparelhamento dos minist\u00e9rios, inverteremos a l\u00f3gica\u00a0tradicional do processo de gastos p\u00fablicos. Cada gestor, diante de suas\u00a0metas, ter\u00e1 que justificar suas demandas por recursos p\u00fablicos.\u00a0Os recursos financeiros, materiais e de pessoal, ser\u00e3o disponibilizados\u00a0e haver\u00e1 o acompanhamento do desempenho de sua gest\u00e3o.\u00a0O montante gasto no passado n\u00e3o justificar\u00e1 os recursos demandados no presente ou no futuro. N\u00e3o haver\u00e1 mais dinheiro carimbado para\u00a0pessoa, grupo pol\u00edtico ou entidade com interesses especiais.\u00a0Prioridades e metas passam a ser a base do Or\u00e7amento Geral da\u00a0Uni\u00e3o, para gastar o dinheiro do POVO obtido pelos impostos”.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

Como funciona o Or\u00e7amento base zero?<\/strong><\/h3>\n

O or\u00e7amento de base zero – OBZ consiste basicamente em uma an\u00e1lise cr\u00edtica de todos os recursos solicitados pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais. Nesse tipo de abordagem, na fase de elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, haver\u00e1 um questionamento acerca das reais necessidades de cada \u00e1rea, n\u00e3o havendo compromisso com qualquer montante inicial de dota\u00e7\u00e3o.
\nO processo do or\u00e7amento de base zero concentra a aten\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise de objetivos e necessidades, o que requer que cada administrador justifique seu or\u00e7amento proposto em detalhe e cada quantia a ser gasta, aumentando a participa\u00e7\u00e3o dos gerentes de todos os n\u00edveis no planejamento das atividades e na elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos.
\nEsse procedimento requer ainda que todas as atividades e opera\u00e7\u00f5es sejam identificadas e classificadas em ordem de import\u00e2ncia por meio de uma an\u00e1lise sistem\u00e1tica para que os pacotes de decis\u00e3o sejam preparados. Em regra, a alta ger\u00eancia, por meio do planejamento estrat\u00e9gico, fixa previamente os crit\u00e9rios do or\u00e7amento de base zero, de acordo com cada situa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o confrontados os novos programas pretendidos com os programas em execu\u00e7\u00e3o, sua continuidade e suas altera\u00e7\u00f5es. Isso faz com que os gerentes de todos os n\u00edveis avaliem melhor as prioridades, confrontando-se incrementos pela pondera\u00e7\u00e3o de custos e benef\u00edcios, a fim de que ocorra uma aplica\u00e7\u00e3o eficiente das dota\u00e7\u00f5es em suas atividades. Por isso, incluem-se entre as desvantagens a dificuldade, a lentid\u00e3o e o alto o custo da elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.
\nOs \u00f3rg\u00e3os governamentais dever\u00e3o justificar anualmente, na fase de elabora\u00e7\u00e3o da sua proposta or\u00e7ament\u00e1ria, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial m\u00ednimo.
\nAlguns autores consideram que o or\u00e7amento de base zero \u00e9 uma t\u00e9cnica do Or\u00e7amento-Programa. Por exemplo, com um teto de gastos, \u00e9 razo\u00e1vel admitir que uma t\u00e9cnica como a do or\u00e7amento de base zero, a qual tem o poder de extinguir ou redimensionar programas desnecess\u00e1rios, pode ser utilizada para promover o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

Onde surgiu?<\/strong><\/h3>\n

\"or\u00e7amento<\/p>\n

Peter A. Pyhrr vislumbrou em um artigo intitulado \u201cor\u00e7amento base zero\u201d, publicado\u00a0na Harvard Business Review em 1970, nos Estados Unidos, a aplica\u00e7\u00e3o dos conceitos por ele desenvolvidos, na\u00a0empresa Texas Instruments Inc. para o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do ano de 1970. Foi adaptado para o setor governamental por solicita\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o governador do estado da Ge\u00f3rgia, Jimmy Carter. Pyhrr dizia que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por ser predominantemente prestadora de servi\u00e7os, poderia se beneficiar totalmente do or\u00e7amento base zero, diferentemente at\u00e9 da ind\u00fastria onde a sistem\u00e1tica tem pouca utilidade nos setores envolvidos com a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vantagens e desvantagens do processo<\/strong><\/h3>\n

As principais vantagens da implanta\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento Base Zero s\u00e3o:<\/p>\n