Ol\u00e1, pessoal.<\/p>\n
Ap\u00f3s toda essa \u201cadrenalina\u201d que envolveu as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 hora de refletirmos acerca das eventuais mudan\u00e7as anunciadas, e como elas poder\u00e3o impactar nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
O futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni, anunciou, nesta semana, que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro ir\u00e1 mudar a forma de fazer gest\u00e3o p\u00fablica no Brasil. Especificamente quanto ao Banco Central do Brasil (BCB), afirmou-se que ser\u00e3o estabelecidas metas de emprego e renda a serem perseguidas pela autoridade monet\u00e1ria, de modo que elas estejam em constante equil\u00edbrio com as varia\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias aceit\u00e1veis. Ademais, o BCB poder\u00e1 adotar metas para c\u00e2mbio e infla\u00e7\u00e3o e decidir, dentro de par\u00e2metros previamente definidos, a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n
Parece-nos que \u00e9 uma decis\u00e3o que j\u00e1 fora tomada pelo futuro governo. Contudo, ela poder\u00e1 ocorrer antes do que imagin\u00e1vamos!<\/p>\n
O atual Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse, tamb\u00e9m nesta semana, que o governo Temer possui duas prioridades antes do t\u00e9rmino de seu mandato: votar a reforma da previd\u00eancia e aprovar a independ\u00eancia do Banco Central. O futuro Ministro da Fazenda do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, j\u00e1 sinalizou positivamente quanto a essa medida, manifestando-se, inclusive, quanto \u00e0 perman\u00eancia de Ilan Goldfajn na presid\u00eancia do BCB nesse projeto de transi\u00e7\u00e3o para sua independ\u00eancia.<\/p>\n
Pois bem. Percebe-se que muito tem se falado sobre essa tal independ\u00eancia do Banco Central. Contudo, o que isso significaria, na pr\u00e1tica, e como isso pode interferir no novo cen\u00e1rio econ\u00f4mico?<\/p>\n
Primeiramente, precisamos entender o que representa essa independ\u00eancia. De forma resumida, seria a capacidade de o BCB atuar sem ceder a press\u00f5es pol\u00edticas para monetizar os poss\u00edveis d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios do governo. Em outras palavras, \u00e9 uma esp\u00e9cie de independ\u00eancia institucional em rela\u00e7\u00e3o aos Poderes Executivo e Legislativo. Est\u00e3o lembrados do que ocorreu ao final do governo Dilma? Mesmo com sinais de press\u00e3o inflacion\u00e1ria, o Banco Central entrou num processo de baixa da taxa de juros que se estendeu desde outubro\/2011, quando estava em 12,50%, e se manteve nessa pol\u00edtica de afrouxamento monet\u00e1rio at\u00e9 abril\/2013, com a Selic a 7,25%. O resultado disso n\u00f3s j\u00e1 conhecemos: entramos numa das maiores recess\u00f5es da hist\u00f3ria do nosso Pa\u00eds. Ser\u00e1 que essa pol\u00edtica monet\u00e1ria teria ocorrido com um Banco Central independente? Eu acredito, sinceramente, que n\u00e3o!<\/p>\n
Essa independ\u00eancia pode ser de instrumento, que se refere \u00e0 necessidade de o BCB ter \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o todos os instrumentos poss\u00edveis (\u201copen market\u201d, redescontos, compuls\u00f3rios, taxa de juros, etc.) para alcan\u00e7ar seu objetivo, sem depender de outras autoridades; bem como de meta, relacionada \u00e0 liberdade de o BCB definir as metas (cambiais, inflacion\u00e1rias, emprego, renda, etc.) a serem alcan\u00e7adas. Esta (independ\u00eancia de meta) seria uma grande mudan\u00e7a no novo cen\u00e1rio, e aumentaria a responsabilidade do Banco Central no cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional.<\/p>\n
A principal premissa para a independ\u00eancia do Banco Central que est\u00e1 sendo anunciada pelo futuro Presidente \u00e9 a busca pela estabilidade de pre\u00e7os. O objetivo de dar-lhe independ\u00eancia \u00e9 torn\u00e1-lo mais cr\u00edvel por praticar pol\u00edticas desinflacionarias independentes, ou seja, desprovidas de qualquer vi\u00e9s pol\u00edtico com o fito de aumentar a credibilidade decorrente da mitiga\u00e7\u00e3o de riscos no mercado. Esse conceito de credibilidade est\u00e1 relacionado ao n\u00edvel de confian\u00e7a que os agentes econ\u00f4micos ter\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica que ser\u00e1 anunciada. Assim, a conquista de reputa\u00e7\u00e3o do Banco Central ocorrer\u00e1 a partir de sucessivos \u00eaxitos dessas pol\u00edticas.<\/p>\n
Particularmente, acredito que ser\u00e1 um grande avan\u00e7o para o Brasil. O Banco Central \u00e9, sem sombra de d\u00favidas, uma concentra\u00e7\u00e3o dos servidores mais t\u00e9cnicos e qualificados da nossa Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Assumir maiores responsabilidades ser\u00e1 um grande desafio para a autoridade monet\u00e1ria, e temos um corpo funcional preparado para contribuir com o crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel que est\u00e1 por vir nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Quanto aos pr\u00f3ximos concursos, tamb\u00e9m vejo um cen\u00e1rio otimista. Obviamente que, num primeiro momento, teremos ajustes e muito estudo da equipe econ\u00f4mica. Contudo, nesse \u201cpacote\u201d da independ\u00eancia, est\u00e1 inclu\u00edda a or\u00e7ament\u00e1ria, e isso ir\u00e1 desburocratizar alguns aspectos, como, por exemplo, a depend\u00eancia que hoje existe de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos.<\/p>\n
Bons estudos!<\/p>\n
Prof. Carlos Roberto<\/p>\n
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