{"id":1490784,"date":"2024-12-18T11:27:00","date_gmt":"2024-12-18T14:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1490784"},"modified":"2024-12-01T12:08:59","modified_gmt":"2024-12-01T15:08:59","slug":"nova-lei-dos-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/nova-lei-dos-concursos\/","title":{"rendered":"Lei 2.258\/24 \u2013 A Nova Lei dos Concursos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ol\u00e1, pessoal! Recentemente foi amplamente destacado na m\u00eddia a <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=9192148&amp;ts=1727787917604&amp;disposition=inline\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nova lei dos concursos p\u00fablicos<\/a>, sancionada esse ano e que traz diversas novidades para os certames. Neste artigo, vamos conhecer os principais pontos e saber o que muda na vida do concurseiro. <em>Bora<\/em>!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"742\" height=\"430\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/04\/22170639\/pacote-anticrime.jpg\" alt=\"Nova Lei dos Concursos\" class=\"wp-image-721148\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/04\/22170639\/pacote-anticrime.jpg 742w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/04\/22170639\/pacote-anticrime-300x174.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/04\/22170639\/pacote-anticrime-610x354.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 742px) 100vw, 742px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nova-lei-dos-concursos-ja-esta-valendo\">Nova Lei dos Concursos: J\u00e1 Est\u00e1 Valendo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>As normas definidas pela nova Lei se tornar\u00e3o obrigat\u00f3rias a partir de 1\u00ba de janeiro de 2028<\/strong>, por\u00e9m, para novos concursos divulgados a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei, as novas regras poder\u00e3o ser aplicadas de forma opcional, caso definido no ato de abertura do edital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Ou seja, em breve podemos ter concursos aplicados j\u00e1 sob as novas regras!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-concursos-impactados\">Concursos Impactados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, o novo normativo ser\u00e1 refer\u00eancia obrigat\u00f3ria para os concursos de n\u00edvel federal. Aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, fica facultada a op\u00e7\u00e3o de editarem normas pr\u00f3prias de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Outras exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o as<\/strong> <strong>provas para ju\u00edzes, membros do Minist\u00e9rio p\u00fablico e empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista que n\u00e3o recebam recursos dos entes federativos para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral, nas quais a Lei n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nova-lei-dos-concursos-conhecimentos-avaliados\">Nova Lei dos Concursos: Conhecimentos Avaliados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o artigo segundo da Lei 2.258\/22:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cO concurso p\u00fablico tem por objetivo a sele\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica de candidatos fundamentalmente por meio da <u>avalia\u00e7\u00e3o dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das compet\u00eancias (&#8230;)<\/u>\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><mark style=\"background-color:#fcb900\" class=\"has-inline-color\">Deduz-se que os conhecimentos e habilidades ser\u00e3o avalia\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e, as compet\u00eancias, opcionais<\/mark>. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seguindo o descrito na lei, cada conceito \u00e9 definido da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>conhecimentos: dom\u00ednio de mat\u00e9rias ou conte\u00fados relacionados \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>habilidades: aptid\u00e3o intelectual ou f\u00edsica para execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de atividades compat\u00edveis com as atribui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>compet\u00eancias: aspectos comportamentais vinculados \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Segue sendo obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de provas ou provas e t\u00edtulos<\/strong> e facultativo a realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o (que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio nos casos em que a lei da respectiva carreira assim definir).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-criterios-para-autorizacao-de-novos-concursos\">Crit\u00e9rios para Autoriza\u00e7\u00e3o de Novos Concursos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cap\u00edtulo II da lei, enumera os crit\u00e9rios que dever\u00e3o, obrigatoriamente, constar na solicita\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para abertura de concurso p\u00fablico. Destacam-se os dois abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>evolu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal nos \u00faltimos 5 (cinco) anos e estimativa das necessidades futuras em face das metas de desempenho institucional para os pr\u00f3ximos 5 (cinco) anos;<\/li>\n\n\n\n<li>estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro no exerc\u00edcio previsto para o provimento e nos 2 (dois) exerc\u00edcios seguintes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nova-lei-dos-concursos-possibilidade-de-realizacao-de-provas-online\">Nova Lei dos Concursos: Possibilidade de Realiza\u00e7\u00e3o de Provas Online<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa ser\u00e1, sem d\u00favida, a maior mudan\u00e7a na forma de aplica\u00e7\u00e3o de provas dos \u00faltimos anos. Vejamos o trecho que trata sobre as provas a dist\u00e2ncia na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Art. 8\u00ba<mark style=\"background-color:#fcb900\" class=\"has-inline-color\"> O concurso poder\u00e1 ser realizado total ou parcialmente a dist\u00e2ncia, de forma on-line ou por plataforma eletr\u00f4nica<\/mark> com acesso individual seguro e em ambiente controlado, desde que garantida a igualdade de acesso \u00e0s ferramentas e dispositivos do ambiente virtual.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. <mark style=\"background-color:#fcb900\" class=\"has-inline-color\">A aplica\u00e7\u00e3o do disposto neste artigo depende de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/mark>, que poder\u00e1 ser geral para o ente da Federa\u00e7\u00e3o, ou espec\u00edfica de cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade, com consulta p\u00fablica pr\u00e9via obrigat\u00f3ria, observados os padr\u00f5es de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o previstos em lei.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, por mais que j\u00e1 seja poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o das novas normas para concurso a serem abertos, <strong>a realiza\u00e7\u00e3o de provas online ainda carece de regulamenta\u00e7\u00e3o para come\u00e7ar a ser implementada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-etapas-de-avaliacao-e-curso-de-formacao\">Etapas de Avalia\u00e7\u00e3o e Curso de Forma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As formas de avalia\u00e7\u00e3o na nova lei dos concursos continuam semelhante ao que \u00e9 praticado atualmente, com possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de: <strong>provas objetivas, discursivas, testes f\u00edsicos, avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, psicot\u00e9cnica e avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A novidade fica por conta da possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de provas orais. J\u00e1 praticada em algumas carreiras jur\u00eddicas, esse exame poder\u00e1 ser aplicado em novos certames.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Lembrando que a aplica\u00e7\u00e3o de todas essas etapas adicionais continua sendo opcional<\/strong>. A maioria dos concursos tende a seguir com a aplica\u00e7\u00e3o apenas de provas escritas, muito por conta do custo e complexidade de aplica\u00e7\u00e3o das demais alternativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segue facultativo tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o para ingresso em determinados \u00f3rg\u00e3os, sempre atendendo aos crit\u00e9rios legais de cada carreira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os cursos de forma\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e\/ou classificat\u00f3rio. Importante destacar o \u00a7 4\u00ba da referida lei:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><mark style=\"background-color:#fcb900\" class=\"has-inline-color\">Ser\u00e1 considerado reprovado<\/mark> e, consequentemente, eliminado do concurso, <mark style=\"background-color:#fcb900\" class=\"has-inline-color has-black-color\">o candidato que n\u00e3o formalizar matr\u00edcula para o curso de forma\u00e7\u00e3o dentro do prazo fixado pelo ato de convoca\u00e7\u00e3o, ou que n\u00e3o cumprir no m\u00ednimo 85%<\/mark><mark style=\"background-color:#fcb900\" class=\"has-inline-color\"> (oitenta e cinco por cento) de sua carga hor\u00e1ria<\/mark>.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nova-lei-dos-concursos-principais-alteracoes\">Nova Lei dos Concursos: Principais Altera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pessoal, assim, pudemos ver que as principais novidades s\u00e3o os novos crit\u00e9rios obrigat\u00f3rios para solicita\u00e7\u00e3o de abertura de concurso p\u00fablico e possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de provas online e de provas orais para diversos cargos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico continua sendo por meio de concursos e n\u00e3o h\u00e1 indicativo de mudan\u00e7a na forma de cobran\u00e7a das disciplinas. <strong>O caminho continua o mesmo: estudo, dedica\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia emocional na hora da prova!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sauda\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Julio Moraes<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\">Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos p\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-e9278f076832dca7585f9920c568814c wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\">Concursos Abertos<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-cb24eaf1a62848e214058919a1bf1c49 wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, pessoal! Recentemente foi amplamente destacado na m\u00eddia a nova lei dos concursos p\u00fablicos, sancionada esse ano e que traz diversas novidades para os certames. Neste artigo, vamos conhecer os principais pontos e saber o que muda na vida do concurseiro. Bora! Nova Lei dos Concursos: J\u00e1 Est\u00e1 Valendo? 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