{"id":1489390,"date":"2024-12-03T14:20:00","date_gmt":"2024-12-03T17:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1489390"},"modified":"2024-12-01T11:37:26","modified_gmt":"2024-12-01T14:37:26","slug":"acessibilidade-removendo-obstaculos-barreiras-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/acessibilidade-removendo-obstaculos-barreiras-sociedade\/","title":{"rendered":"Acessibilidade: Removendo Obst\u00e1culos e Barreiras na Sociedade (Lei n\u00ba 10.098\/2000) para o TRF-6"},"content":{"rendered":"\n<p>Fala, estrategistas! Vamos aprender sobre a Acessibilidade: Removendo Obst\u00e1culos e Barreiras na Sociedade atrav\u00e9s da <strong>Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade das Pessoas com Defici\u00eancia ou com Mobilidade Reduzida<\/strong> para o <strong>concurso do TRF-6<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n<p>Compreende-se acessibilidade como o conjunto de instrumentos implementado para desobstruir os obst\u00e1culos e barreiras da sociedade a fim de&nbsp; possibilitar o acesso a servi\u00e7os e bens a todas as pessoas em iguais condi\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>Lei 10.098\/2000<\/strong> determina os padr\u00f5es no que se refere \u00e0 acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, removendo os obst\u00e1culos e barreiras \u00e0 mobilidade dos espa\u00e7os p\u00fablicos, edif\u00edcios e transporte de e para todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXdVyi2HjgZ3AxkgQiO4phyJJyUwnxmT_-OF70VYLOOYgJBbHeYAkNZtrj5u27jknp-VXMXxWkZbXbyNIpdT9m2JMrQxgQOhrTPw8NuXioA5oi61Ajqq_wG_4YDUYh1_XN1TK4Rq?key=DMAm-ZoiXfV1QDt6qap5579d\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entendendo-a-lei-10-098-2000-e-o-direito-a-acessibilidade\">Entendendo a Lei 10.098\/2000 e o direito \u00e0 Acessibilidade<\/h2>\n\n\n\n<p>A acessibilidade, antes de ser garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, est\u00e1 presente de forma isolada em uma emenda constitucional de 1978, direcionada apenas para o acesso a edif\u00edcios e logradouros.<\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente, em 2000, duas leis federais, as 10.048, a lei do atendimento priorit\u00e1rio e a 10.098 voltada \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, possuem coer\u00eancia direta ao abordar os direitos desses indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, essas normas t\u00eam aumentado na medida em que novas leis e decretos surgem aprimorando o tema. Visualiza-se o tema no Brasil como uma pol\u00edtica p\u00fablica  implementada a partir das necessidades das pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei 10.098\/2000 estabelece normas a respeito da acessibilidade arquitet\u00f4nica para garantir a autonomia do ir e vir desses cidad\u00e3os de maneira a remover  obst\u00e1culos e barreiras na sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Utiliza-se o conceito de Acessibilidade atualmente como a ideia de Projetar para Todos. O decreto 5.296\/04 afirma que o conceito define-se  como a concep\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, artefatos e produtos para atender simultaneamente todas as pessoas com diferentes caracter\u00edsticas antropom\u00e9tricas e sensoriais.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, a pessoa portadora de defici\u00eancia tem a chance de se sentir segura e \u00e0 vontade em lugares&nbsp; que sejam mais acess\u00edveis, independentemente de haver barreiras ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principais-conceitos-apresentados-na-lei-10-098-00-em-seu-artigo-2\u00ba\">Principais conceitos apresentados na Lei 10.098\/00 em seu artigo 2\u00ba.<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Pessoa com defici\u00eancia<\/strong> &#8211; caracteriza-se por ser o indiv\u00edduo com impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial. Esse impedimento pode dificultar sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade quando interage com uma ou mais barreiras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pessoa com mobilidade reduzida<\/strong> &#8211; \u00e9 aquela que por qualquer motivo tenha dificuldade de movimenta\u00e7\u00e3o, permanente ou tempor\u00e1ria. Isso reduz efetivamente sua mobilidade, flexibilidade, coordena\u00e7\u00e3o motora ou percep\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os seguintes grupos: idoso, gestante, lactante, pessoa com crian\u00e7a de colo e obesos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Acessibilidade <\/strong>&#8211; \u00e9 o alcance da condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para utilizar com seguran\u00e7a e autonomia os espa\u00e7os mobili\u00e1rios, equipamentos urbanos, edifica\u00e7\u00f5es, transportes, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. Busca assegurar tamb\u00e9m o uso de servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es abertas ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privado, na zona urbana ou rural.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Barreiras<\/strong> &#8211; s\u00e3o entraves, obst\u00e1culos, comportamentos e atitudes que limitam ou impedem a participa\u00e7\u00e3o social da pessoa. Al\u00e9m disso, dificulta o gozo e a frui\u00e7\u00e3o dos seus direitos \u00e0 acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-classificam-se-em\">Classificam-se em:<\/h4>\n\n\n\n<p>&nbsp;a) <strong>barreiras urban\u00edsticas<\/strong>: as existentes nas<strong> <\/strong><strong>vias<\/strong> e nos<strong> espa\u00e7os p\u00fablicos e privados<\/strong> abertos ao p\u00fablico ou de uso coletivo;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;b) <strong>barreiras arquitet\u00f4nicas<\/strong>: as existentes nos <strong>edif\u00edcios p\u00fablicos e privados<\/strong>;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>c) <strong>barreiras nos transportes<\/strong>: as existentes nos sistemas e meios de transportes;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>d)<strong> barreiras nas comunica\u00e7\u00f5es e na informa\u00e7\u00e3o<\/strong>: qualquer entrave, obst\u00e1culo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a express\u00e3o ou o recebimento de mensagens e de informa\u00e7\u00f5es por interm\u00e9dio de sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tecnologia Assistiva ou Ajuda T\u00e9cnica<\/strong> &#8211;&nbsp; s\u00e3o todos os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estrat\u00e9gias, pr\u00e1ticas e servi\u00e7os que objetivem promover a funcionalidade, relacionada \u00e0 atividade e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida. Visa sua autonomia, independ\u00eancia, qualidade de vida e inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desenho Universal <\/strong>&#8211;<strong> <\/strong>&nbsp;&nbsp;define-se como a concep\u00e7\u00e3o de produtos, ambientes, programas e servi\u00e7os usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ou de projeto espec\u00edfico. Esse conceito inclui ainda os recursos de tecnologia assistiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, observa-se que a ideia central da Lei 10.098\/00 \u00e9 construir bens e oferecer servi\u00e7os que sejam acess\u00edveis a todas as pessoas. Por\u00e9m, devido ao alto custo envolvido nesse evento o foco da normativa redireciona-se para a adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel de bens, produtos e servi\u00e7os para que as pessoas com defici\u00eancia possam gozar de tais prerrogativas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pontos-chaves-da-lei-de-promocao-da-acessibilidade-para-o-concurso-do-trf-6\">Pontos Chaves da Lei de Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade para o concurso do TRF-6<\/h2>\n\n\n\n<p>Vamos abordar em forma de t\u00f3picos os principais pontos cobrados pela banca CESPE a respeito da Lei 10.098\/00 que promove a acessibilidade removendo obst\u00e1culos e barreiras na sociedade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-elementos-de-urbanizacao-nbsp\"><strong>Elementos de Urbaniza\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-vamos-analisar-primeiramente-sobre-o-mobiliario-urbano\"><strong>Vamos analisar primeiramente sobre o mobili\u00e1rio urbano:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Construir-se-\u00e1 de maneira acessivel as vias p\u00fablicas, parques e espa\u00e7os p\u00fablicos. <\/li>\n\n\n\n<li>No m\u00ednimo 5% dos brinquedos em vias p\u00fablicas devem ser acess\u00edveis.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Banheiros p\u00fablicos devem ter pelo menos 1 unidade acess\u00edvel.<\/li>\n\n\n\n<li>O n\u00famero de vagas em estacionamentos , de forma privativa, deve ser pelo menos 1 vaga ou 2%.<\/li>\n\n\n\n<li>Entre os mobili\u00e1rios urbanos, deve haver locais que n\u00e3o prejudiquem o acesso a pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Planejar-se-\u00e1 os edif\u00edcios p\u00fablicos ou privados de acordo com crit\u00e9rios isentos de barreiras arquitet\u00f4nicas.<\/li>\n\n\n\n<li>Adaptar-se-\u00e1 os elevadores dos pr\u00e9dios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-agora-vamos-analisar-sobre-a-utilizacao-dos-espacos-fisicos\">Agora, vamos analisar sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos:<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em centros comerciais haver\u00e1 cadeira de rodas para a pessoa portadora de defici\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Locais de espet\u00e1culos, confer\u00eancias, eventos, cinemas ou qualquer outra aplica\u00e7\u00e3o destinados ao p\u00fablico e ao cliente em geral devem ter espa\u00e7os adequados \u00e0 pessoa portadora de defici\u00eancia e acompanhante.<\/li>\n\n\n\n<li>Haver\u00e1 um n\u00famero m\u00ednimo de unidades habitacionais acess\u00edveis determinada pelo poder executivo Federal.<\/li>\n\n\n\n<li>Os servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o sonora adotar\u00e3o planos de medidas t\u00e9cnicas permitindo o uso da linguagem de sinais ou outra subtitula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-deveres-do-poder-publico-na-questao-da-acessibilidade\"><strong>Deveres do Poder P\u00fablico na quest\u00e3o da Acessibilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Promover a supress\u00e3o de barreiras urban\u00edsticas, arquitet\u00f4nicas, de transporte e de comunica\u00e7\u00e3o, mediante ajudas t\u00e9cnicas.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Fomentar programas destinados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pesquisas cient\u00edficas para o tratamento e preven\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias e ajudas t\u00e9cnicas.<\/li>\n\n\n\n<li>Fomentar especializa\u00e7\u00e3o de recursos humanos em acessibilidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar campanhas informativas e educativas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral. Isso  sensibiliza e conscientiza as pessoas no que tange \u00e0 acessibilidade e inser\u00e7\u00e3o social da pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, coordena o Programa Nacional de Acessibilidade. Tal programa tem dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica e cuja execu\u00e7\u00e3o determina-se por regulamento.<\/li>\n\n\n\n<li>A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, direta e indireta, anualmente, destinar\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para substituir, em seus edif\u00edcios, todas as barreiras arquitet\u00f4nicas. Dessa forma, busca eliminar os degraus, portas estreitas ou outros que impedem a entrada de cadeira de rodas. Poder\u00e1 instalar rampas, colocar corrim\u00e3os, ajudar a instalar elevadores ou equipamentos de acessibilidade hier\u00e1rquicos entre outros.<\/li>\n\n\n\n<li>Promover campanhas informativas e educativas para a popula\u00e7\u00e3o em geral, a fim de conscientizar e sensibilizar as pessoas quanto \u00e0 acessibilidade. Promover ainda a integra\u00e7\u00e3o social da pessoa portadora de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.<\/li>\n\n\n\n<li>A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a gerencia o Programa Nacional de Acessibilidade. Esse programa tem dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, cuja execu\u00e7\u00e3o disciplina-se em regulamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Anualmente, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, direta e indireta, destinar\u00e1 anualmente, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Tal dota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada a adaptar, eliminar ou suprimir as barreiras arquitet\u00f4nicas nos edif\u00edcios de uso p\u00fablico e que estejam sob sua administra\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-finalizando-nosso-assunto-sobre-a-lei-10-098-00\">Finalizando nosso assunto sobre a Lei 10.098\/00<\/h2>\n\n\n\n<p>Conclui-se, portanto, que, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade, as conquistas e desafios da acessibilidade arquitet\u00f4nica se tornaram maiores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Poder P\u00fablico exige que as pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida se beneficiem de um progresso na qualidade de vida e em sua participa\u00e7\u00e3o na vida social.<\/p>\n\n\n\n<p>A sociedade civil, por sua vez, participar\u00e1 dessa conquista e lutar\u00e1 para oferecer aos cidad\u00e3os, naturalmente necessitados, o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Assista as nossas aulas para aprofundar-se nos temas e obter sucesso na sua aprova\u00e7\u00e3o :)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=1NzQ4mcXWVI\">No\u00e7\u00f5es dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VkwB3ePQIEw\">Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por hoje \u00e9 isso, pessoal!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Abra\u00e7os e at\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>B\u00e1rbara Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><strong>ASSINE AGORA \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\"><strong>Assinaturas<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fique por dentro de todos os<\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/comunidade-platinum-e-trilha-individualizada\/\"><strong><em> <\/em><\/strong><strong><em>concursos<\/em><\/strong><strong>:<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fala, estrategistas! Vamos aprender sobre a Acessibilidade: Removendo Obst\u00e1culos e Barreiras na Sociedade atrav\u00e9s da Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade das Pessoas com Defici\u00eancia ou com Mobilidade Reduzida para o concurso do TRF-6? 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