{"id":1488417,"date":"2024-11-26T08:57:00","date_gmt":"2024-11-26T11:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1488417"},"modified":"2024-11-12T23:49:06","modified_gmt":"2024-11-13T02:49:06","slug":"governanca-governabilidade-cage","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/governanca-governabilidade-cage\/","title":{"rendered":"Governan\u00e7a e governabilidade: conceitos para a CAGE RS"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, amigos, tudo bem? Neste artigo n\u00f3s estudaremos sobre os conceitos de governan\u00e7a e governabilidade para o concurso da Contadoria e Auditoria-Geral do Rio Grande do Sul (CAGE RS)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Governan\u00e7a<\/figure>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, vale ressaltar que a governan\u00e7a e a governabilidade guardam \u00edntima correla\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme estudaremos a seguir, um governo carente de governabilidade pode ter significativos preju\u00edzos no tocante \u00e0 sua capacidade de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, um governo deficiente em mat\u00e9ria de governan\u00e7a pode ter prejudicada a sua governabilidade na medida em que perde apoio popular.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo deste artigo entenderemos melhor acerca da correla\u00e7\u00e3o entre governan\u00e7a e governabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Governan\u00e7a e governabilidade para a CAGE RS: governabilidade<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme a doutrina, a governabilidade, em s\u00edntese, refere-se \u00e0 capacidade pol\u00edtica do governo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a governan\u00e7a guarda rela\u00e7\u00e3o com a legitimidade do governo<\/strong>, perante a sociedade, para atuar como seu representante.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, a doutrina costuma se referir \u00e0 governabilidade como uma condi\u00e7\u00e3o sist\u00eamica geral para o exerc\u00edcio do poder<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, percebe-se que a governabilidade plena somente pode existir em governos democraticamente eleitos.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que a total legitimidade para governar somente ocorre quando a escolha dos representantes ocorre segundo crit\u00e9rios ison\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, em governos autorit\u00e1rios sempre haver\u00e1 defici\u00eancia de governabilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutrina, a governabilidade constitui-se da legitimidade democr\u00e1tica do Estado em conjunto com a legitimidade pol\u00edtica do Governo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, mesmo em caso de governos democraticamente eleitos, \u00e9 fato que dificuldades na articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas pode resultar na falta de apoio popular, prejudicando, por consequ\u00eancia, a sua governan\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, existindo apoio popular e apoio legislativo (necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas), sempre haver\u00e1 adequada governabilidade por parte dos governos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Governan\u00e7a e governabilidade para a CAGE RS: governan\u00e7a<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Noutro giro, a governan\u00e7a refere-se ao bra\u00e7o operacional da governabilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutrina, a governan\u00e7a consiste na capacidade do governo de executar suas pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, no contexto da governan\u00e7a, avalia-se as capacidades t\u00e9cnicas, financeiras e gerenciais do governo.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutrina, o conceito cl\u00e1ssico de governan\u00e7a surgiu no contexto das entidades privadas, como uma forma de evitar o conflito de ag\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, o conflito de ag\u00eancia (ou teoria principal-agente)<\/mark><\/strong> refere-se \u00e0 diverg\u00eancia de interesses entre os propriet\u00e1rios\/acionistas (principal) da companhia e os administradores (agentes).<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, em fun\u00e7\u00e3o do crescimento das companhias, torna-se invi\u00e1vel que os donos do capital detenham total controle do neg\u00f3cio, motivo pelo qual contratam administradores.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, essa delega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es possui risco inerente devido \u00e0 \u201cperda\u201d parcial do controle da entidade, haja vista a assimetria de informa\u00e7\u00f5es do ambiente negocial.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, verifica-se que o agente (administrador) det\u00e9m mais informa\u00e7\u00f5es sobre o neg\u00f3cio do que o pr\u00f3prio dono do capital.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, as estruturas de governan\u00e7a buscam controlar a atua\u00e7\u00e3o dos agentes, com vistas a garantir a consecu\u00e7\u00e3o dos interesses do principal<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do tempo, o conceito de governan\u00e7a tamb\u00e9m foi expandido para o setor p\u00fablico<\/strong>, no qual pode-se entender o cidad\u00e3o como principal e os governantes como agentes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme os referenciais doutrin\u00e1rios de governan\u00e7a, existem 3 (tr\u00eas) mecanismos destinados a garantir uma satisfat\u00f3ria execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a<\/strong>, a saber: lideran\u00e7a, estrat\u00e9gia e controle<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios da boa governan\u00e7a<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pessoal, no \u00e2mbito do estudo da governan\u00e7a e da governabilidade para a CAGE RS, vale ressaltar a exist\u00eancia de diversos princ\u00edpios doutrin\u00e1rios atinentes \u00e0 boa governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, diversos referenciais apontam os principais princ\u00edpios, conforme estudaremos a seguir:<\/p>\n\n\n\n

Segundo Matias-Pereira<\/mark><\/strong> a boa governan\u00e7a do setor p\u00fablico envolve quatro princ\u00edpios, a saber: rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, conformidade, transpar\u00eancia e accountability<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o Banco Mundial<\/mark><\/strong> indica a exist\u00eancia de 7 (sete) princ\u00edpios da boa governan\u00e7a: transpar\u00eancia, equidade, accountability, responsabilidade, legitimidade, efici\u00eancia e probidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, vale ainda citar o Decreto Federal n\u00b0 9.203\/2017<\/mark><\/strong> (atinente \u00e0 pol\u00edtica de governan\u00e7a do governo federal) que trata dos seguintes princ\u00edpios: capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulat\u00f3ria, accountability e transpar\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Governan\u00e7a e governabilidade para a CAGE RS: contexto nacional<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), de 1995, o conceito de governan\u00e7a ganhou destaque no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, conforme mapeado por esse referencial, o governo brasileiro n\u00e3o gozava, \u00e0 \u00e9poca, de defici\u00eancia em sua governabilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a exist\u00eancia de um sistema democr\u00e1tico consolidado conferia ao governo a legitimidade popular necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio pleno da governabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, mostrou-se inequ\u00edvoco o problema de governan\u00e7a enfrentado pelo governo brasileiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme indicado pelo PDRAE, a capacidade de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas encontra-se limitada pela rigidez e pela inefici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, foram implementadas uma s\u00e9rie de reformas com o objetivo de aprimorar a governan\u00e7a do governo central.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, finalizamos este resumo sobre governan\u00e7a e governabilidade para o concurso da CAGE RS.<\/p>\n\n\n\n

Nos encontramos no pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n

Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso CAGE RS<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2024<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, amigos, tudo bem? Neste artigo n\u00f3s estudaremos sobre os conceitos de governan\u00e7a e governabilidade para o concurso da Contadoria e Auditoria-Geral do Rio Grande do Sul (CAGE RS). Bons estudos! Introdu\u00e7\u00e3o A princ\u00edpio, vale ressaltar que a governan\u00e7a e a governabilidade guardam \u00edntima correla\u00e7\u00e3o. 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