{"id":1487765,"date":"2024-12-05T08:08:00","date_gmt":"2024-12-05T11:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1487765"},"modified":"2024-12-03T15:09:24","modified_gmt":"2024-12-03T18:09:24","slug":"quociente_eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/quociente_eleitoral\/","title":{"rendered":"Quociente eleitoral: resumo para o TSE Unificado"},"content":{"rendered":"\n

Confira neste artigo um breve resumo sobre o quociente eleitoral para a sua prova do TSE Unificado <\/em><\/strong>
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\"Quociente
Quociente eleitoral: resumo para o TSE Unificado (Foto: CD) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? Voc\u00ea sabe como funciona o quociente eleitoral?<\/strong> Hoje apresentaremos um breve resumo para a sua prova do TSE Unificado.<\/strong> Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

Passadas as elei\u00e7\u00f5es municipais e com o dia da prova do Concurso do TSE Unificado cada vez mais pr\u00f3ximo,<\/strong><\/a> ainda paira no ar uma d\u00favida que estremece at\u00e9 o mais experiente dos concurseiros. Afinal de contas, como funciona o c\u00e1lculo do quociente eleitoral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A complexidade do assunto intriga n\u00e3o s\u00f3 os estudantes \u00e1vidos por uma vaga no servi\u00e7o p\u00fablico, mas todo e qualquer cidad\u00e3o que vota e n\u00e3o consegue entender com clareza o porqu\u00ea de Beltrano ser eleito, mesmo recebendo menos votos que Fulano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pensando nisso, preparamos este conte\u00fado <\/strong>para que voc\u00ea saiba como abordar esta quest\u00e3o em sua prova. Assim sendo, no artigo de hoje, analisaremos como funciona o quociente eleitoral.<\/strong> Para isso, tomaremos por base a orienta\u00e7\u00e3o disposta no site<\/em><\/strong> do<\/strong> Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/a> Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

Sistemas de vota\u00e7\u00e3o adotados nas elei\u00e7\u00f5es do Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Antes de mais nada, relembremos os sistemas de vota\u00e7\u00e3o adotados nas elei\u00e7\u00f5es do Brasil:<\/strong> sistema proporcional e sistema majorit\u00e1rio.<\/strong> Utiliza-se o sistema proporcional para eleger os deputados federais, os deputados estaduais e distritais e os vereadores. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na escolha dos prefeitos, governadores, senadores e do Presidente da Rep\u00fablica, utiliza-se o sistema majorit\u00e1rio. A principal diferen\u00e7a<\/strong> entre um sistema e outro \u00e9 que enquanto no sistema majorit\u00e1rio o eleitor vota diretamente no candidato, no sistema proporcional, direciona-se o voto ao partido.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o objeto de estudo \u00e9 o sistema proporcional de vota\u00e7\u00e3o. <\/strong>Assim sendo, para que um candidato possa ser eleito pelo seu partido atrav\u00e9s do sistema proporcional \u00e9 necess\u00e1rio calcular o quociente eleitoral e o quociente partid\u00e1rio.<\/strong> Desse modo, o candidato deve cumprir dois requisitos:<\/p>\n\n\n\n

1. obter vota\u00e7\u00e3o equivalente a no m\u00ednimo 10% do quociente eleitoral; e <\/p>\n\n\n\n

2. estar dentro do quantitativo de vagas angariadas pelo partido ou federa\u00e7\u00e3o a que fa\u00e7a parte.  <\/p>\n\n\n\n

Por defini\u00e7\u00e3o, quando dois ou mais partidos atuam como se fossem um s\u00f3, inclusive dispondo de estatuto e programa comuns, estamos diante de uma federa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Agora que j\u00e1 estamos devidamente informados, vamos adentrar aos c\u00e1lculos necess\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculo do quociente eleitoral<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, deve-se calcular o quociente eleitoral<\/strong> dividindo o quantitativo de votos v\u00e1lidos para o cargo em disputa pela quantidade de vagas dispon\u00edveis para aquele determinado cargo. A t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o, utilizaremos a elei\u00e7\u00e3o para a maior c\u00e2mara de vereadores do Brasil, a C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo, a qual possui 55 vagas. <\/p>\n\n\n\n

Digamos que do total de votos apurados no munic\u00edpio, 5.500.000 (cinco milh\u00f5es e quinhentos mil) sejam votos v\u00e1lidos. Desse modo, calcula-se o quociente eleitoral dividindo os 5.500.000 votos v\u00e1lidos pelas 55 vagas em disputa para o cargo de vereador. <\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, o quociente eleitoral<\/strong> obtido atrav\u00e9s dessa divis\u00e3o seria 100.000 (cem mil). No nosso exemplo, portanto, o primeiro requisito que deve ser cumprido <\/strong>para que um candidato<\/strong> possa se eleger vereador \u00e9 obter no m\u00ednimo 10% desse quociente, ou seja, 10.000 (dez mil) votos.<\/p>\n\n\n\n

E o que fazer quando existe fra\u00e7\u00e3o no resultado?<\/strong> Pois bem, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 arredondar o que vem depois da v\u00edrgula. Digamos que o resultado obtido com o c\u00e1lculo fosse 10.000,5. Nesse caso, se a fra\u00e7\u00e3o \u00e9 igual ou menor que 0,5, deve-se desprez\u00e1-la.<\/strong> Assim, a quantidade m\u00ednima de votos necess\u00e1rios para eleger um candidato no exemplo seria arredondada para 10.000.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, se a fra\u00e7\u00e3o for maior que 0,5, <\/strong>\u00e9 necess\u00e1rio que se arredonde este n\u00famero para cima.<\/strong> Desse modo,  se o resultado do c\u00e1lculo do exemplo fosse 10.000,7, seria preciso arredondar esse valor para 10.001. Dessa maneira, o candidato precisaria obter um m\u00ednimo de 10.001 votos para cumprir o requisito.  <\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculo do quociente partid\u00e1rio <\/h2>\n\n\n\n

Para definir a quantidade de cadeiras a que cada partido ou federa\u00e7\u00e3o far\u00e1 jus, calcula-se o quociente partid\u00e1rio.<\/strong> Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio dividir o n\u00famero de votos v\u00e1lidos recebidos por cada agremia\u00e7\u00e3o<\/strong> pelo quociente eleitoral calculado anteriormente. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Somando-se os votos nominais (votos dados especificamente a um candidato) aos votos de legenda (votos dados diretamente ao partido), chega-se \u00e0 quantidade total de votos que uma agremia\u00e7\u00e3o recebeu.<\/p>\n\n\n\n

No nosso exemplo, para determinar a quantidade de vagas a que um partido teria direito, imaginemos que uma das legendas tenha recebido 500.000 (quinhentos mil) do total de votos v\u00e1lidos. Nesse caso, seria preciso dividir 500.000 (quociente partid\u00e1rio)<\/strong> por 100.000 (quociente eleitoral).<\/strong> Assim, obt\u00e9m-se 5 como resultado. Ou seja, esse partido teria direito a 5 cadeiras na disputa. <\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que n\u00e3o existe fra\u00e7\u00e3o de vaga<\/strong>. Assim sendo, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de arredondamento para o quociente partid\u00e1rio. <\/strong> No caso hipot\u00e9tico, o partido teria direito a 5 vagas mesmo que o resultado obtido atrav\u00e9s do c\u00e1lculo do quociente partid\u00e1rio fosse 5,9.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, valendo-se de nosso exemplo, para conquistar uma cadeira na disputa, um candidato de um partido que tivesse obtido 500.000 dos votos v\u00e1lidos no total apurado, precisaria ter recebido pelo menos 10.000 votos individualmente e estar entre os 5 candidatos mais bem votados do partido pelo qual concorreu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculo das sobras<\/h2>\n\n\n\n

Se depois de feitos os c\u00e1lculos anteriores ainda restarem vagas a serem preenchidas<\/strong>, deve-se fazer um tipo de repescagem atrav\u00e9s do c\u00e1lculo da m\u00e9dia,<\/strong> que definir\u00e1 com qual legenda essas vagas ficar\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Para calcular a m\u00e9dia de cada partido<\/strong>, basta dividir o n\u00famero de votos v\u00e1lidos que o partido recebeu em rela\u00e7\u00e3o ao cargo em disputa pelo quociente partid\u00e1rio somado a 1. Lembrando que o quociente partid\u00e1rio \u00e9 a quantidade de vagas angariadas pelo partido.<\/strong> Havendo apenas uma vaga de sobra, destina-se essa cadeira ao partido detentor da maior m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, se houverem mais vagas, deve-se repetir essa opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 que se alcance o preenchimento de todas as cadeiras, distribuindo-as entre os partidos que cumprirem os requisitos 1 e 2 listados a seguir:<\/p>\n\n\n\n

1. obten\u00e7\u00e3o pelo partido ou federa\u00e7\u00e3o de votos equivalentes a no m\u00ednimo 80% do quociente eleitoral; e <\/p>\n\n\n\n

2. obten\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o nominal de no m\u00ednimo 20% do quociente eleitoral pelo candidato.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculo da sobra das sobras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Anteriormente, para angariar uma vaga valendo-se do c\u00e1lculo da m\u00e9dia, era necess\u00e1rio o cumprimento dos requisitos, e, se ap\u00f3s isso ainda houvesse vagas residuais, distribu\u00eda-se essas vagas aos partidos que tivessem cumprido esses dois requisitos e que obtivessem as maiores m\u00e9dias. <\/p>\n\n\n\n

Pois bem, com rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo dessas sobras temos uma novidade. O Supremo Tribunal Federal<\/strong> invalidou a regra referente a esta \u00faltima etapa, a qual trata da distribui\u00e7\u00e3o das vagas residuais ap\u00f3s o c\u00e1lculo da m\u00e9dia (regra da distribui\u00e7\u00e3o da sobra das sobras). <\/p>\n\n\n\n

Desse modo, a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2024,<\/strong> todas as legendas partid\u00e1rias,  independentemente da obten\u00e7\u00e3o das maiores m\u00e9dias, podem participar dessa \u00faltima etapa.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, se ainda assim sobrarem vagas, independentemente do atingimento da cl\u00e1usula de desempenho, essas cadeiras ser\u00e3o distribu\u00eddas entre as legendas partid\u00e1rias que apresentarem as maiores m\u00e9dias. Al\u00e9m disso, num cen\u00e1rio onde haja empate das m\u00e9dias, ficar\u00e1 com a vaga o partido pol\u00edtico ou federa\u00e7\u00e3o que tenha recebido a maior vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

E, se al\u00e9m do empate das m\u00e9dias tamb\u00e9m houver empate do n\u00famero de votos recebidos pelos partidos ou federa\u00e7\u00f5es, a vaga ser\u00e1 destinada, dentre os candidatos que est\u00e3o na disputa pela cadeira, \u00e0quele que tiver recebido a maior vota\u00e7\u00e3o nominal.<\/p>\n\n\n\n

Pergunta de ouro: por que Beltrano foi eleito mesmo recebendo menos votos que Fulano?<\/h2>\n\n\n\n

Diante do exposto, h\u00e1, ainda, uma d\u00favida a sanar. Por que o candidato Fulano, que obteve mais votos que Beltrano, n\u00e3o se elegeu e Beltrano se elegeu? <\/strong>Pois bem, se, por exemplo, Fulano \u00e9 o quinto candidato mais bem votado de sua legenda e a sua legenda conquistou 4 vagas na disputa eleitoral, Fulano ficar\u00e1 como suplente em seu partido, uma esp\u00e9cie de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, mesmo que Beltrano seja o candidato de um partido pol\u00edtico que conquistou apenas 1 cadeira na disputa eleitoral, se Beltrano cumprir os requisitos necess\u00e1rios e for o candidato que recebeu a maior quantidade de votos em sua legenda, Beltrano se eleger\u00e1 e ocupar\u00e1 a cadeira de seu partido.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es finais <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, \u00e9 isso, pessoal! Chegamos ao fim do nosso breve resumo sobre o quociente eleitoral para a sua prova do TSE Unificado.<\/strong> Esperamos que tenham gostado. <\/p>\n\n\n\n

Confira tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n