![\"\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/11\/04212414\/previdencia_social.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nPrincipais diferen\u00e7as rela\u00e7\u00e3o de trabalho x rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/strong><\/h2>\n\n\n\nRela\u00e7\u00e3o de trabalho<\/strong> \u00e9 uma express\u00e3o gen\u00e9rica, que engloba as diversas formas de labor humano, como, por exemplo, trabalho avulso, eventual, aut\u00f4nomo, est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\nRela\u00e7\u00e3o de emprego<\/strong>, no entanto, \u00e9 uma esp\u00e9cie do g\u00eanero rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a qual inclui empregados urbanos, rurais, dom\u00e9sticos, aprendizes.<\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m disso, para caracterizar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego, \u00e9 necess\u00e1rio que estejam presentes alguns elementos f\u00e1tico-jur\u00eddicos. S\u00e3o eles: pessoa f\u00edsica<\/strong>, pessoalidade<\/strong>, subordina\u00e7\u00e3o<\/strong>, onerosidade<\/strong> e n\u00e3o eventualidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nNesse sentido, de acordo com o artigo 3 da CLT<\/a> (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), considera-se empregado toda pessoa f\u00edsica que prestar servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual a empregador, sob a depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\nElementos de uma rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/strong><\/h2>\n\n\n\nPessoa f\u00edsica<\/strong>: s\u00f3 h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de emprego se a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o for por pessoa f\u00edsica. Caso a presta\u00e7\u00e3o seja por pessoa jur\u00eddica, por exemplo, n\u00e3o haver\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o das normas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\nPessoalidade<\/strong>: ocorre quando o prestador do servi\u00e7o \u00e9 sempre o mesmo, ou seja, ele n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo por terceiros. \u00c9 a caracter\u00edstica da infungibilidade<\/strong> (significa que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o). Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel faltar um dia de trabalho e mandar um parente ou amigo no seu lugar.<\/p>\n\n\n\nEntretanto, h\u00e1 um detalhe importante. A infungibilidade se aplica apenas ao trabalhador. Para o empregador, a regra \u00e9 inversa e \u00e9 poss\u00edvel, sim, a substitui\u00e7\u00e3o sem altera\u00e7\u00e3o nos contratos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Subordina\u00e7\u00e3o<\/strong>: corresponde ao poder diretivo que o empregador possui sobre o trabalho do empregado, dirigindo, fiscalizando e coordenando a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\nH\u00e1 v\u00e1rias formas de subordina\u00e7\u00e3o: t\u00e9cnica<\/strong> (relacionada ao conhecimento sobre o processo produtivo), econ\u00f4mica<\/strong> (ligada ao poder econ\u00f4mico do empregador) e jur\u00eddica<\/strong> (associada ao car\u00e1ter jur\u00eddico do contrato de trabalho). A doutrina entende que a subordina\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia possui essencialmente car\u00e1ter jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\nOnerosidade<\/strong>: significa que o trabalhador presta servi\u00e7os para receber uma contrapresta\u00e7\u00e3o salarial. Esta pode ser em dinheiro, em utilidades, com pagamentos vari\u00e1veis, mas, em todos os casos, ter\u00e1 o car\u00e1ter oneroso.<\/p>\n\n\n\nN\u00e3o eventualidade<\/strong>: o trabalhador deve disponibilizar sua for\u00e7a de trabalho de forma permanente. Assim, em caso de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho apenas eventual, espor\u00e1dica, haver\u00e1 apenas uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho (como no caso do trabalhador eventual) e n\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\nTamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que, mesmo que o trabalhador n\u00e3o labore todos os dias da semana ou possua empregadores distintos, esses fatores por si s\u00f3 n\u00e3o descaracterizam a n\u00e3o eventualidade.<\/p>\n\n\n\n
Rela\u00e7\u00f5es de trabalho lato sensu<\/strong><\/h2>\n\n\n\nNeste grupo, est\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es de trabalho que n\u00e3o configuram rela\u00e7\u00e3o de emprego. Entre elas, est\u00e1 o est\u00e1gio<\/strong>, que \u00e9 regulado pela Lei 11.788\/08. Trata-se de um ato educativo escolar supervisionado, que necessita da participa\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio<\/strong>, da institui\u00e7\u00e3o de ensino<\/strong> e da parte concedente do est\u00e1gio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nO objetivo do est\u00e1gio \u00e9 desenvolver o aprendizado de compet\u00eancias profissionais e contextualiza\u00e7\u00e3o curricular. Nesse sentido, o v\u00ednculo de emprego somente ser\u00e1 reconhecido, caso a manuten\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios esteja em desconformidade com a Lei 11.788\/08.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m o caso dos trabalhadores aut\u00f4nomos<\/strong>. Para estes, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel caracterizar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego, porque falta um elemento essencial: a subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nSe a principal caracter\u00edstica dessa categoria \u00e9 a autonomia, a aus\u00eancia de um empregador para dirigir sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, portanto, caracterizar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores eventuais<\/strong> tamb\u00e9m possuem um elemento que n\u00e3o permite caracteriz\u00e1-los numa rela\u00e7\u00e3o de emprego. Afinal, a n\u00e3o eventualidade \u00e9 um dos elementos necess\u00e1rios para que se constitua uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\nOs trabalhadores avulsos<\/strong> representam uma esp\u00e9cie de trabalhador eventual. A diferen\u00e7a essencial \u00e9 que os avulsos possuem uma entidade representativa, chamada \u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra (OGMO). Todavia, representam uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho e n\u00e3o de emprego justamente porque n\u00e3o h\u00e1 o elemento n\u00e3o eventualidade.<\/p>\n\n\n\nOutra situa\u00e7\u00e3o que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o trabalho volunt\u00e1rio<\/strong>. Este \u00e9 regido pela Lei 9.608\/98. Ele n\u00e3o pode configurar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego por aus\u00eancia de um elemento essencial: a onerosidade.<\/p>\n\n\n\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\nChegamos ao final deste artigo, com as principais informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s diferen\u00e7as entre rela\u00e7\u00f5es de trabalho e de emprego, assunto recorrente nas quest\u00f5es de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Lembramos da import\u00e2ncia daleitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
Esperamos que tenha gostado do conte\u00fado e que seja bastante \u00fatil para sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Niskier Rodrigues Ribeiro<\/p>\n\n\n\n
Concursos Abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n
Rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/strong>, no entanto, \u00e9 uma esp\u00e9cie do g\u00eanero rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a qual inclui empregados urbanos, rurais, dom\u00e9sticos, aprendizes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, para caracterizar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego, \u00e9 necess\u00e1rio que estejam presentes alguns elementos f\u00e1tico-jur\u00eddicos. S\u00e3o eles: pessoa f\u00edsica<\/strong>, pessoalidade<\/strong>, subordina\u00e7\u00e3o<\/strong>, onerosidade<\/strong> e n\u00e3o eventualidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, de acordo com o artigo 3 da CLT<\/a> (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), considera-se empregado toda pessoa f\u00edsica que prestar servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual a empregador, sob a depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Pessoa f\u00edsica<\/strong>: s\u00f3 h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de emprego se a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o for por pessoa f\u00edsica. Caso a presta\u00e7\u00e3o seja por pessoa jur\u00eddica, por exemplo, n\u00e3o haver\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o das normas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Pessoalidade<\/strong>: ocorre quando o prestador do servi\u00e7o \u00e9 sempre o mesmo, ou seja, ele n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo por terceiros. \u00c9 a caracter\u00edstica da infungibilidade<\/strong> (significa que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o). Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel faltar um dia de trabalho e mandar um parente ou amigo no seu lugar.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, h\u00e1 um detalhe importante. A infungibilidade se aplica apenas ao trabalhador. Para o empregador, a regra \u00e9 inversa e \u00e9 poss\u00edvel, sim, a substitui\u00e7\u00e3o sem altera\u00e7\u00e3o nos contratos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Subordina\u00e7\u00e3o<\/strong>: corresponde ao poder diretivo que o empregador possui sobre o trabalho do empregado, dirigindo, fiscalizando e coordenando a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 v\u00e1rias formas de subordina\u00e7\u00e3o: t\u00e9cnica<\/strong> (relacionada ao conhecimento sobre o processo produtivo), econ\u00f4mica<\/strong> (ligada ao poder econ\u00f4mico do empregador) e jur\u00eddica<\/strong> (associada ao car\u00e1ter jur\u00eddico do contrato de trabalho). A doutrina entende que a subordina\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia possui essencialmente car\u00e1ter jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n Onerosidade<\/strong>: significa que o trabalhador presta servi\u00e7os para receber uma contrapresta\u00e7\u00e3o salarial. Esta pode ser em dinheiro, em utilidades, com pagamentos vari\u00e1veis, mas, em todos os casos, ter\u00e1 o car\u00e1ter oneroso.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o eventualidade<\/strong>: o trabalhador deve disponibilizar sua for\u00e7a de trabalho de forma permanente. Assim, em caso de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho apenas eventual, espor\u00e1dica, haver\u00e1 apenas uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho (como no caso do trabalhador eventual) e n\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que, mesmo que o trabalhador n\u00e3o labore todos os dias da semana ou possua empregadores distintos, esses fatores por si s\u00f3 n\u00e3o descaracterizam a n\u00e3o eventualidade.<\/p>\n\n\n\n Neste grupo, est\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es de trabalho que n\u00e3o configuram rela\u00e7\u00e3o de emprego. Entre elas, est\u00e1 o est\u00e1gio<\/strong>, que \u00e9 regulado pela Lei 11.788\/08. Trata-se de um ato educativo escolar supervisionado, que necessita da participa\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio<\/strong>, da institui\u00e7\u00e3o de ensino<\/strong> e da parte concedente do est\u00e1gio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O objetivo do est\u00e1gio \u00e9 desenvolver o aprendizado de compet\u00eancias profissionais e contextualiza\u00e7\u00e3o curricular. Nesse sentido, o v\u00ednculo de emprego somente ser\u00e1 reconhecido, caso a manuten\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios esteja em desconformidade com a Lei 11.788\/08.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 tamb\u00e9m o caso dos trabalhadores aut\u00f4nomos<\/strong>. Para estes, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel caracterizar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego, porque falta um elemento essencial: a subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se a principal caracter\u00edstica dessa categoria \u00e9 a autonomia, a aus\u00eancia de um empregador para dirigir sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, portanto, caracterizar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores eventuais<\/strong> tamb\u00e9m possuem um elemento que n\u00e3o permite caracteriz\u00e1-los numa rela\u00e7\u00e3o de emprego. Afinal, a n\u00e3o eventualidade \u00e9 um dos elementos necess\u00e1rios para que se constitua uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores avulsos<\/strong> representam uma esp\u00e9cie de trabalhador eventual. A diferen\u00e7a essencial \u00e9 que os avulsos possuem uma entidade representativa, chamada \u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra (OGMO). Todavia, representam uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho e n\u00e3o de emprego justamente porque n\u00e3o h\u00e1 o elemento n\u00e3o eventualidade.<\/p>\n\n\n\n Outra situa\u00e7\u00e3o que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o trabalho volunt\u00e1rio<\/strong>. Este \u00e9 regido pela Lei 9.608\/98. Ele n\u00e3o pode configurar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego por aus\u00eancia de um elemento essencial: a onerosidade.<\/p>\n\n\n\n Chegamos ao final deste artigo, com as principais informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s diferen\u00e7as entre rela\u00e7\u00f5es de trabalho e de emprego, assunto recorrente nas quest\u00f5es de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Lembramos da import\u00e2ncia daleitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n Esperamos que tenha gostado do conte\u00fado e que seja bastante \u00fatil para sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Niskier Rodrigues Ribeiro<\/p>\n\n\n\n Concursos Abertos<\/a><\/p>\n\n\n\nElementos de uma rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Rela\u00e7\u00f5es de trabalho lato sensu<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n