{"id":1484624,"date":"2024-11-27T14:41:00","date_gmt":"2024-11-27T17:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1484624"},"modified":"2024-11-12T23:28:01","modified_gmt":"2024-11-13T02:28:01","slug":"inova-simples","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/inova-simples\/","title":{"rendered":"O sistema Inova Simples para micro e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi! O presente material traz um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico: o sistema Inova Simples para micro e pequenas empresas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"380\" height=\"253\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/31125315\/image-542.png\" alt=\"O sistema Inova Simples para micro e pequenas empresas\" class=\"wp-image-1484630\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/31125315\/image-542.png 380w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/31125315\/image-542-300x200.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/31125315\/image-542-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 380px) 100vw, 380px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O sistema Inova Simples para micro e pequenas empresas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer a lei 123\/2006;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender aspectos relacionados ao sistema Inova Simples para micro e pequenas empresas;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comentar algumas observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-lei-123-2006-nbsp\"><strong>Lei 123\/2006<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A important\u00edssima<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/LCP\/Lcp123.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> lei complementar n\u00ba 123\/2006, mais popularmente conhecida como lei do Simples Nacional, instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A LC 123\/2006 criou, assim, o Simples Nacional, que se trata de um regime tribut\u00e1rio simplificado direcionado para microempresas e empresas de pequeno porte no pa\u00eds. Dentre os temas abordados na referida norma, est\u00e3o o I<strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\">nova Simples, que pode ser descrito como um sistema que possui um portal por meio do qual o processo de cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e encerramento de pequenas empresas que atuam em \u00e1reas de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitado<\/mark><\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Dada essa pequena introdu\u00e7\u00e3o, vamos nos aprofundar um pouco no que diz respeito ao sistema Inova Simples para micro e pequenas empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-sistema-inova-simples-para-micro-e-pequenas-empresas-nbsp\"><strong>O sistema Inova Simples para micro e pequenas empresas<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Em regra, abrir e fechar empresas no Brasil exige uma certa burocracia, que, em muitos, casos, custa bastante tempo e dinheiro. Tendo em vista que o <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"><strong>Simples Nacional prev\u00ea que esse seria um regime diferenciado<\/strong>,<\/mark> surgiu uma quest\u00e3o a ser melhorada neste sentido, ou seja, a burocracia precisava ser reduzida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos caminhos encontrados foi o sistema do <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>Inova Simples,<\/strong> <strong>que basicamente concede \u00e0s iniciativas empresariais de car\u00e1ter incremental ou disruptivo, que se autodeclarem como empresas de inova\u00e7\u00e3o, tratamento diferenciado com vistas a estimular sua cria\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o como agentes indutores de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/strong><\/mark>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Logo, podemos afirmar que o<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"><strong> Inova Simples \u00e9 um regime que est\u00e1 idealizado dentro do regime do Simples Nacional<\/strong>, <\/mark>mas \u00e9 voltado especificamente para empresas que se autodeclaram como companhias de inova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tratamento previsto no<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"> <strong>Inova Simples consiste na fixa\u00e7\u00e3o de rito sum\u00e1rio (ou seja, sem burocracia) para abertura e fechamento de empresas sob o regime do Inova Simples, que se dar\u00e1 de forma simplificada e autom\u00e1tica, no mesmo ambiente digital do portal da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim), em s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do governo federal, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rio digital pr\u00f3prio, dispon\u00edvel em janela ou \u00edcone intitulado Inova Simples.\u00a0\u00a0<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Aqui cabe uma observa\u00e7\u00e3o, a Redesim, que citamos acima, trata-se de uma rede de sistemas informatizados necess\u00e1rios para registrar e legalizar empresas e neg\u00f3cios, tanto no \u00e2mbito da Uni\u00e3o como dos Estados e Munic\u00edpios. Tem como objetivo permitir a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, o aumento da transpar\u00eancia e a redu\u00e7\u00e3o dos custos e dos prazos de abertura de empresas. Nessa linha, o <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>Inova Simples foi inserido no \u00e2mbito da Redesim.<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Voltando ao nosso conte\u00fado principal, atrav\u00e9s do Inova Simples, portanto, a abertura, assim como o fechamento de empresas inseridas em \u00e1reas de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais r\u00e1pido e bem menos oneroso. Basta preencher, por exemplo, algumas poucas informa\u00e7\u00f5es essenciais e<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"> <strong>imediatamente (por isso falamos em rito sum\u00e1rio) \u00e9 gerado pelo sistema um CNPJ que ser\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o da empresa<\/strong><\/mark><strong> <\/strong>a partir de ent\u00e3o. Na pr\u00e1tica agilizou muito o processo de cria\u00e7\u00e3o de firmas, o que obviamente estimula o mercado e incentiva o surgimento de organiza\u00e7\u00f5es com cunho inovativo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos o que diz a lei 123\/2006 sobre os documentos que devem ser apresentados e informados para se proceder com a abertura da empresa pelo Inova Simples:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 65-A \u00a7 4\u00ba <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Os titulares de empresa submetida ao regime do Inova Simples preencher\u00e3o cadastro b\u00e1sico com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\u00a0\u00a0<\/mark><\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\">qualifica\u00e7\u00e3o civil, domic\u00edlio e CPF;<\/mark>\u00a0<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; descri\u00e7\u00e3o do escopo da inten\u00e7\u00e3o empresarial inovadora, que utilize modelos de neg\u00f3cios inovadores para a gera\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os, e defini\u00e7\u00e3o do nome empresarial, que conter\u00e1 a express\u00e3o \u2018Inova Simples (I.S.)\u2019;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>autodeclara\u00e7\u00e3o, sob as penas da lei, de que o funcionamento da empresa submetida ao regime do Inova Simples n\u00e3o produzir\u00e1<\/strong> <\/mark>polui\u00e7\u00e3o, barulho e aglomera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos, para fins de caracterizar baixo grau de risco, nos termos do \u00a7 4\u00ba do art. 6\u00ba desta Lei Complementar;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; defini\u00e7\u00e3o do local da sede, que poder\u00e1 ser comercial, residencial ou de uso misto, sempre que n\u00e3o proibido pela legisla\u00e7\u00e3o municipal ou distrital,<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>admitindo-se a possibilidade<\/strong> <\/mark>de sua instala\u00e7\u00e3o em locais onde funcionam parques tecnol\u00f3gicos, institui\u00e7\u00f5es de ensino, empresas juniores, incubadoras, aceleradoras e espa\u00e7os compartilhados de trabalho na forma de coworking; e\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>V &#8211;<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>em car\u00e1ter facultativo<\/strong>,<\/mark> a exist\u00eancia de apoio ou valida\u00e7\u00e3o de instituto t\u00e9cnico, cient\u00edfico ou acad\u00eamico, p\u00fablico ou privado, bem como de incubadoras, aceleradoras e institui\u00e7\u00f5es de ensino, nos parques tecnol\u00f3gicos e afins.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 5\u00ba Realizado o correto preenchimento das informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 gerado automaticamente n\u00famero de CNPJ espec\u00edfico, em nome da denomina\u00e7\u00e3o da empresa Inova Simples, em c\u00f3digo pr\u00f3prio Inova Simples.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 6\u00ba A empresa submetida ao regime do Inova Simples constitu\u00edda na forma deste artigo <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>dever\u00e1 abrir, imediatamente, conta banc\u00e1ria de pessoa jur\u00eddica, para fins de capta\u00e7\u00e3o e integraliza\u00e7\u00e3o de capital<\/strong>, <\/mark>proveniente de aporte pr\u00f3prio de seus titulares ou de investidor domiciliado no exterior, de linha de cr\u00e9dito p\u00fablico ou privado e de outras fontes previstas em lei.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 7\u00ba No portal da Redesim, no espa\u00e7o destinado ao preenchimento de dados do Inova Simples, ser\u00e1 disponibilizado <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>\u00edcone que direcionar\u00e1 a ambiente virtual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)<\/strong>,<\/mark> do qual constar\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es para o dep\u00f3sito de pedido de patente ou de registro de marca.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 8\u00ba O exame dos pedidos de patente ou de registro de marca, nos termos deste artigo, que tenham sido depositados por empresas participantes do Inova Simples ser\u00e1 realizado em car\u00e1ter priorit\u00e1rio.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0\u00a7 10.<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> <strong>\u00c9 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o experimental do servi\u00e7o ou produto at\u00e9 o limite fixado para o MEI nesta Lei Complementar.\u00a0\u00a0<\/strong><\/mark><strong>\u00a0\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, saiba ainda que na<strong> <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">eventualidade de n\u00e3o lograr \u00eaxito no desenvolvimento do escopo pretendido, a baixa do CNPJ ser\u00e1 autom\u00e1tica, <\/mark><\/strong>mediante procedimento de autodeclara\u00e7\u00e3o feito tamb\u00e9m no portal da Redesim.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, por uma vis\u00e3o geral referente ao sistema Inova Simples para micro e pequenas empresas, regime diferenciado voltado \u00e0s empresas de menor porte econ\u00f4mico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre o sistema Inova Simples para micro e pequenas empresas, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 202<\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">4<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi! 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