O artigo ser\u00e1 divido da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Base de C\u00e1lculo<\/li>\n\n\n\n
- Interdepend\u00eancia e Pauta Fiscal<\/li>\n\n\n\n
- Al\u00edquota<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n
Base de C\u00e1lculo<\/h2>\n\n\n\n
Iniciemos o resumo sobre o Aspecto Quantitativo ICMS-RJ pela base de c\u00e1lculo das principais opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Base de C\u00e1lculo<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n
- \n
- Regra <\/mark><\/strong>(Art. 4, I e IX): valor da opera\u00e7\u00e3o <\/strong>(sa\u00edda da mercadoria) ou pre\u00e7o do servi\u00e7o <\/strong>(transporte)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- Comunica\u00e7\u00e3o onerosa e \u201cimporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d<\/mark><\/strong> (Art. 4, X): valor da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong>, acrescido, se for o caso, de todos os encargos relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- Petr\u00f3leo<\/strong> <\/mark>(Art. 4, XV): pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo<\/strong>, a ser aplicado a cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o ao petr\u00f3leo produzido em cada campo durante o referido per\u00edodo, em reais por metro c\u00fabico, na condi\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o, sendo igual \u00e0 m\u00e9dia ponderada dos seus pre\u00e7os de venda praticados pelo concession\u00e1rio, em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado, ou ao seu pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido pela ANP, aplicando-se o que for maior.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- Importa\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/mark>(Art. 4, V): valor da mercadoria (valor aduaneiro*) + ICMS (integra a BC) + II + IPI + IOF + outras despesas (aduaneiras, juros, frete\/seguro \u2013 FOB, descontos condicionais)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
* Valor fixado pela autoridade aduaneira para BC do I.I substitui o valor declarado (Art. 11, \u00a72\u00ba)<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Industrializa\u00e7\u00e3o <\/mark><\/strong>(Art. 4\u00ba, II): valor acrescido<\/strong> relativo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o, abrangendo m\u00e3o-de-obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- Venda no Arrendamento Mercantil<\/mark> <\/strong>(Art. 4\u00ba, \u00a73\u00ba): valor residual<\/strong> do bem<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- Aus\u00eancia de valor da opera\u00e7\u00e3o\/presta\u00e7\u00e3o<\/mark> <\/strong>(Art. 7):<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
![\"Aspecto](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/24141205\/image-410.png\")
<\/figure>\n\n\n\n- \n
- Entrada no Estado com Destinat\u00e1rio Incerto<\/mark> <\/strong>(Art. 13) – contribuinte de outro Estado sem destinat\u00e1rio, o imposto deve ser recolhido antecipadamente \u2013 BC<\/strong>:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
– 1\u00ba: Pre\u00e7o Final<\/mark>: pre\u00e7o final no varejo<\/strong> fixado pelo remetente ou por \u00f3rg\u00e3o federal competente;
– 2\u00ba: Custo + MVA<\/mark>: <\/strong>valor da NF (inclusive o IPI) + 50%<\/p>\n\n\n\nObs.: <\/mark><\/strong>\u00c9 admitida a compensa\u00e7\u00e3o do imposto pago no Estado de origem (BC x al\u00edquota interestadual)<\/p>\n\n\n\n
Interdepend\u00eancia e Pauta Fiscal<\/h2>\n\n\n\n
Continuemos o resumo sobre o Aspecto Quantitativo ICMS-RJ agora tratando sobre a Interdepend\u00eancia<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Supervaloriza\u00e7\u00e3o de Frete<\/mark> <\/strong>(Art. 5\u00ba, \u00a72\u00ba) – empresas interdependentes e valor de frete anormal: o valor excedente \u00e9<\/strong> havido como parte do pre\u00e7o da mercadoria<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- Opera\u00e7\u00f5es internas<\/mark> <\/strong>(Art. 5\u00ba, \u00a75\u00ba e \u00a76\u00ba): pre\u00e7o praticado nas opera\u00e7\u00f5es da empresa com adquirente \u201cindependente\u201d; na falta deste pre\u00e7o, utiliza-se as regras da \u201cAus\u00eancia de Valor\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
E o que se caracteriza como interdepend\u00eancia? Vejamos,<\/p>\n\n\n\n
Hip\u00f3teses de Interdepend\u00eancia<\/mark> <\/strong>(Art. 5\u00ba, \u00a73\u00ba) – consideram-se interdependentes duas empresas quando: <\/p>\n\n\n\n
– Participa\u00e7\u00e3o societal <\/strong>(1): uma delas, por si, seus s\u00f3cios ou acionistas e respectivos c\u00f4njuges e filhos menores, for titular de mais de 50% do capital da outra;<\/p>\n\n\n\n
– S\u00f3cios <\/strong>(2): uma mesma pessoa fizer parte de ambas, na qualidade de diretor ou s\u00f3cio com fun\u00e7\u00f5es de ger\u00eancia, ainda que exercidas sob outra denomina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
– \u201cOligops\u00f4nio\u201d<\/strong> (3). uma tiver vendido ou consignado \u00e0 outra, no ano anterior, mais de 20%, no caso de distribui\u00e7\u00e3o com exclusividade em determinada \u00e1rea do territ\u00f3rio nacional, e mais de 50%, nos demais casos, do volume das vendas dos produtos tributados de sua fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o ou arremata\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
– \u201cMonops\u00f4nio\u201d <\/strong>(4): uma delas, por qualquer forma ou t\u00edtulo, for a \u00fanica adquirente de um ou de mais de um dos produtos industrializados, importados ou arrematados pela outra, ainda quando a exclusividade se refira apenas \u00e0 padronagem, marca ou tipo do produto;<\/p>\n\n\n\n
– Contrato de participa\u00e7\u00e3o <\/strong>(5): uma vender \u00e0 outra, mediante contrato de participa\u00e7\u00e3o ou ajuste semelhante<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a pauta fiscal<\/mark><\/strong> \u00e9 utilizada quando o pre\u00e7o declarado pelo contribuinte for inferior ao de mercado.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- BC na Pauta Fiscal<\/mark> <\/strong>(Art. 12): pre\u00e7o corrente<\/strong> da mercadoria ou, na sua falta, o pre\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o (aquisi\u00e7\u00e3o mais recente) + MVA <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Al\u00edquota<\/h2>\n\n\n\n
Para finalizar o resumo sobre o Aspecto Quantitativo ICMS-RJ, vejamos as principais al\u00edquotas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00edquota <\/mark><\/strong>(Lei 2.657\/96, Art. 14)<\/p>\n\n\n\n
37%:<\/strong> sup\u00e9rfluos \u2013 op. interna ou importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
– arma e muni\u00e7\u00e3o, suas partes e acess\u00f3rios;
– perfume e cosm\u00e9tico;
– bebida alco\u00f3lica, exceto cerveja, chope e aguardente de cana e de mela\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n35%: <\/strong>cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigo correlato<\/strong><\/p>\n\n\n\n
30%:<\/strong> gasolina e \u00e1lcool carburante<\/p>\n\n\n\n
26%: <\/strong>comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
25%:<\/strong> energia el\u00e9trica – consumo acima de 300 Kw\/h mensais<\/p>\n\n\n\n
20%:<\/strong> Opera\u00e7\u00e3o Interna<\/p>\n\n\n\n
18%: <\/strong>extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/p>\n\n\n\n
17%: <\/strong>cerveja e chope<\/p>\n\n\n\n
16%:<\/strong> importa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
12%:<\/strong> alimento (regra geral)<\/p>\n\n\n\n
Devido \u00e0 quantidade de hip\u00f3teses, imagino ser invi\u00e1vel o examinador cobrar em profundidade as al\u00edquotas.<\/p>\n\n\n\n
Assim, saiba as principais, como: Al\u00edquota interna (20%), Gasolina (30%); Extra\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo (18%) e Importa\u00e7\u00e3o (16%). Outro ponto interessante \u00e9 que para os bens sup\u00e9rfluos, a al\u00edquota \u00e9 de 37% na opera\u00e7\u00e3o interna ou importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n
Pessoal, chegamos ao final do resumo sobre o Aspecto Quantitativo ICMS-RJ. Espero que o artigo tenha sido \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n
Obviamente o artigo traz apenas um trecho da legisla\u00e7\u00e3o, assim n\u00e3o deixe de estudar o assunto na \u00edntegra por nossas aulas, al\u00e9m de treinar por meio de quest\u00f5es de concurso em nosso sistema de quest\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
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- BC na Pauta Fiscal<\/mark> <\/strong>(Art. 12): pre\u00e7o corrente<\/strong> da mercadoria ou, na sua falta, o pre\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o (aquisi\u00e7\u00e3o mais recente) + MVA <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Opera\u00e7\u00f5es internas<\/mark> <\/strong>(Art. 5\u00ba, \u00a75\u00ba e \u00a76\u00ba): pre\u00e7o praticado nas opera\u00e7\u00f5es da empresa com adquirente \u201cindependente\u201d; na falta deste pre\u00e7o, utiliza-se as regras da \u201cAus\u00eancia de Valor\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Supervaloriza\u00e7\u00e3o de Frete<\/mark> <\/strong>(Art. 5\u00ba, \u00a72\u00ba) – empresas interdependentes e valor de frete anormal: o valor excedente \u00e9<\/strong> havido como parte do pre\u00e7o da mercadoria<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Entrada no Estado com Destinat\u00e1rio Incerto<\/mark> <\/strong>(Art. 13) – contribuinte de outro Estado sem destinat\u00e1rio, o imposto deve ser recolhido antecipadamente \u2013 BC<\/strong>:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Aus\u00eancia de valor da opera\u00e7\u00e3o\/presta\u00e7\u00e3o<\/mark> <\/strong>(Art. 7):<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Venda no Arrendamento Mercantil<\/mark> <\/strong>(Art. 4\u00ba, \u00a73\u00ba): valor residual<\/strong> do bem<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Industrializa\u00e7\u00e3o <\/mark><\/strong>(Art. 4\u00ba, II): valor acrescido<\/strong> relativo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o, abrangendo m\u00e3o-de-obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Importa\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/mark>(Art. 4, V): valor da mercadoria (valor aduaneiro*) + ICMS (integra a BC) + II + IPI + IOF + outras despesas (aduaneiras, juros, frete\/seguro \u2013 FOB, descontos condicionais)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Petr\u00f3leo<\/strong> <\/mark>(Art. 4, XV): pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo<\/strong>, a ser aplicado a cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o ao petr\u00f3leo produzido em cada campo durante o referido per\u00edodo, em reais por metro c\u00fabico, na condi\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o, sendo igual \u00e0 m\u00e9dia ponderada dos seus pre\u00e7os de venda praticados pelo concession\u00e1rio, em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado, ou ao seu pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido pela ANP, aplicando-se o que for maior.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Comunica\u00e7\u00e3o onerosa e \u201cimporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d<\/mark><\/strong> (Art. 4, X): valor da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong>, acrescido, se for o caso, de todos os encargos relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Regra <\/mark><\/strong>(Art. 4, I e IX): valor da opera\u00e7\u00e3o <\/strong>(sa\u00edda da mercadoria) ou pre\u00e7o do servi\u00e7o <\/strong>(transporte)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n