{"id":1477174,"date":"2024-10-28T11:43:00","date_gmt":"2024-10-28T14:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog-estrategia.mystagingwebsite.com\/blog\/?p=1477174"},"modified":"2025-05-29T14:22:29","modified_gmt":"2025-05-29T17:22:29","slug":"clausula-barreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/clausula-barreira\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1usula de barreira: resumo para o TSE Unificado"},"content":{"rendered":"\n

Confira neste artigo um breve resumo a respeito da cl\u00e1usula de barreira para a sua prova do TSE Unificado<\/strong><\/em><\/h2>\n\n\n\n
\n
\"Cl\u00e1usula
Cl\u00e1usula de barreira: resumo para o TSE Unificado.<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? Hoje apresentaremos um breve resumo a respeito da cl\u00e1usula de barreira para a sua prova do TSE Unificado.<\/strong> Que tal?<\/p>\n\n\n\n

Como sabemos, a t\u00e3o aguardada prova do Concurso Unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima.<\/strong><\/a> Dezembro \u00e9 logo ali, e pensando nisso, preparamos um breve resumo <\/strong>para que voc\u00ea n\u00e3o erre nenhuma quest\u00e3o sobre a cl\u00e1usula de barreira.<\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

Quem presta concursos periodicamente sabe do que estamos falando. Seja nas quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong>, seja nas quest\u00f5es dissertativas<\/strong>. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o se deparou com uma quest\u00e3o sobre cl\u00e1usula de barreira<\/strong>, com certeza se deparar\u00e1 em algum momento.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, com o objetivo de te municiar com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, no artigo de hoje, analisaremos os principais pontos trazidos pela <\/strong>Emenda<\/strong> Constitucional n\u00ba 97<\/strong><\/a>, sobre a cl\u00e1usula de barreira.<\/strong> Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a cl\u00e1usula de barreira?<\/h2>\n\n\n\n

Em suma, a cl\u00e1usula de barreira<\/strong> \u00e9 uma din\u00e2mica que imp\u00f5e aos partidos pol\u00edticos<\/strong> crit\u00e9rios para que possam acessar os recursos do fundo partid\u00e1rio, bem como o tempo de r\u00e1dio e TV,<\/strong> estabelecendo como condi\u00e7\u00e3o o desempenho nas elei\u00e7\u00f5es federais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com efeito, o intuito da medida \u00e9 estimular a fus\u00e3o dos partidos, diminuindo a<\/strong> quantidade de agremia\u00e7\u00f5es<\/strong> no<\/strong> Congresso Nacional<\/strong> e reduzindo, consequentemente, a <\/strong>fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, <\/strong>o que aumenta a capacidade de<\/strong> governabilidade. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Anteriormente ao estabelecimento da din\u00e2mica em quest\u00e3o, as legendas partid\u00e1rias, que n\u00e3o s\u00e3o poucas, tinham acesso ao tempo de propaganda e aos recursos do fundo partid\u00e1rio proporcionalmente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o obtida nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/strong> Entretanto, n\u00e3o se exigia um<\/strong> desempenho m\u00ednimo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, dividia-se o fundo partid\u00e1rio em duas parcelas, sendo 95% distribu\u00eddos de maneira proporcional <\/strong>aos votos conquistados nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados e os 5% restantes distribu\u00eddos de maneira igualit\u00e1ria entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a Emenda Constitucional n\u00ba 97<\/strong> veio com o objetivo de definir os crit\u00e9rios de desempenho<\/strong> que os partidos pol\u00edticos precisam seguir, estabelecendo uma escala gradativa<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es m\u00ednimas<\/strong> de desempenho exigidas. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como funciona a cl\u00e1usula de barreira?<\/h2>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, a cada elei\u00e7\u00e3o o piso de desempenho m\u00ednimo \u00e9 elevado<\/strong>. Desse modo, at\u00e9 que se alcance o objetivo final da medida, os partidos pol\u00edticos precisam cumprir alternativamente, a cada legislatura, pelo menos um dos seguintes crit\u00e9rios exigidos pela cl\u00e1usula de barreira:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEGISLATURA<\/th>CRIT\u00c9RIO ALTERNATIVO<\/th><\/tr><\/thead>
P\u00d3S ELEI\u00c7\u00d5ES<\/strong> 2018<\/em><\/strong><\/td>Obten\u00e7\u00e3o de <\/em>no m\u00ednimo<\/em><\/strong> <\/em>1,5% dos votos<\/em><\/strong> v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas<\/em> <\/em><\/strong>
OU<\/em><\/strong>
Elei\u00e7\u00e3o de pelo menos 09 Deputados<\/em><\/strong> <\/em>Federais<\/em><\/strong> distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 das unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/em>
<\/td><\/tr>
P\u00d3S ELEI\u00c7\u00d5ES 2022<\/em><\/strong><\/td>Obten\u00e7\u00e3o de <\/em>no m\u00ednimo 2% dos votos<\/em><\/strong> v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas <\/em>
OU<\/em><\/strong>
Elei\u00e7\u00e3o de pelo menos 11 Deputados Federais <\/em><\/strong>distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 das unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/em>
<\/td><\/tr>
P\u00d3S ELEI\u00c7\u00d5ES<\/strong> 2026<\/em><\/strong><\/td>Obten\u00e7\u00e3o de <\/em>no m\u00ednimo 2,5% dos votos<\/em><\/strong> v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas <\/em>
OU<\/em><\/strong>
Elei\u00e7\u00e3o de pelo menos 13 Deputados Federais<\/em><\/strong> distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 das unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/em>
<\/td><\/tr>
P\u00d3S ELEI\u00c7\u00d5ES<\/strong> 2030 em diante<\/em><\/strong><\/td>Obten\u00e7\u00e3o de <\/em>no m\u00ednimo 3% dos votos<\/em><\/strong> v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 2% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas <\/em>
OU<\/em><\/strong>
Elei\u00e7\u00e3o de pelo menos 15 Deputados Federais<\/em><\/strong> distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 das unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O que s\u00e3o Federa\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n

Posteriormente \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 97<\/strong>, estabeleceu-se atrav\u00e9s <\/strong>da Lei n\u00ba 14.208\/2021<\/strong><\/a> a possibilidade da uni\u00e3o dos partidos em federa\u00e7\u00f5es. <\/strong>Dessa maneira, quando dois ou mais partidos <\/strong>atuam como se fossem um s\u00f3, inclusive dispondo de estatuto e programa comuns, estamos diante de uma federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, ao optarem por esta modalidade de participa\u00e7\u00e3o, as agremia\u00e7\u00f5es devem atuar conjuntamente em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/strong> Ou seja, diferente das <\/strong>coliga\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es s\u00e3o caracterizadas por n\u00e3o serem descartadas ap\u00f3s a disputa eleitoral.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, \u00e9 vantajoso<\/strong> para os partidos pol\u00edticos se unirem em federa\u00e7\u00e3o, <\/strong>pois, assim, podem contar com mais deputados no \u00e2mbito do  Congresso Nacional, al\u00e9m de uma estrutura maior que permite superar as limita\u00e7\u00f5es impostas pela cl\u00e1usula de desempenho.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, em se tratando de quociente eleitoral, somam-se os<\/strong> votos recebidos pelos partidos em conjunto<\/strong>. Assim sendo, com a uni\u00e3o, <\/strong>facilita-se o alcance da quantidade m\u00ednima necess\u00e1ria de votos para eleger um candidato, resultando na elei\u00e7\u00e3o de mais deputados pertencentes \u00e0 federa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ao candidato eleito por<\/strong> partido que n\u00e3o preencher os requisitos m\u00ednimos<\/strong> de desempenho previstos na cl\u00e1usula de barreira, \u00e9 assegurado <\/strong>o mandato. Desse modo, <\/strong>faculta-se a sua filia\u00e7\u00e3o<\/strong> sem perda do mandato a partido que tenha atingido o desempenho<\/strong> m\u00ednimo exigido. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, vale salientar que tal filia\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser considerada para fins de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo partid\u00e1rio nem de acesso gratuito ao tempo de r\u00e1dio e de TV.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es finais <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, \u00e9 isso, pessoal! Chegamos ao fim do nosso breve resumo sobre a cl\u00e1usula de barreira para a sua prova do TSE Unificado.<\/strong> Esperamos que tenham gostado. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea quer se preparar para chegar competitivo <\/strong>em qualquer prova da \u00e1rea, invista nos cursos para a \u00e1rea de Tribunais<\/a><\/strong> do Estrat\u00e9gia Concursos<\/strong><\/a>. L\u00e1 voc\u00ea encontrar\u00e1 aulas completas e detalhadas, com os melhores professores do mercado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia<\/strong><\/a>. Afinal, a \u00fanica forma de consolidar o conte\u00fado <\/strong>de maneira satisfat\u00f3ria \u00e9 atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bons estudos a todos e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2024<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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