{"id":1475096,"date":"2024-10-19T14:45:00","date_gmt":"2024-10-19T17:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1475096"},"modified":"2024-10-22T15:05:02","modified_gmt":"2024-10-22T18:05:02","slug":"politicas-saude-mental-assistente-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/politicas-saude-mental-assistente-social\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de Sa\u00fade Mental para Assistente Social dos Correios"},"content":{"rendered":"\n<p>Neste artigo voc\u00ea encontrar\u00e1 um resumo do t\u00f3pico <strong>\u201cA Reforma Psiqui\u00e1trica e Pol\u00edticas de Sa\u00fade Mental no Brasil\u201d<\/strong>, que consta na parte de conhecimentos espec\u00edficos para o cargo de Assistente Social. <\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.ibfc.org.br\/assets_site\/pdf\/Edital%20Correios_Analista%20-%20Superior_08.10%20-%20v2.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Clique aqui para ver o edital de Analista dos Correios<\/a><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-yoast-seo-table-of-contents yoast-table-of-contents\"><ul><li><a href=\"#h-reforma-psiquiatrica-e-saude-mental\" data-level=\"2\">Reforma Psiqui\u00e1trica e Sa\u00fade Mental<\/a><ul><li><a href=\"#h-processo-de-desinstitucionalizacao-e-politicas-de-saude-mental\" data-level=\"3\">Processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas de Sa\u00fade Mental<\/a><\/li><\/ul><\/li><li><a href=\"#h-lei-n-10-216-2001-lei-paulo-delgado\" data-level=\"2\">Lei n\u00b010.216\/2001 (Lei Paulo Delgado)<\/a><ul><li><a href=\"#h-garantia-de-direitos-apos-a-reforma-psiquiatrica\" data-level=\"3\">Garantia de direitos ap\u00f3s a reforma psiqui\u00e1trica<\/a><\/li><\/ul><\/li><li><a href=\"#h-para-finalizar\" data-level=\"2\">Para finalizar&#8230;<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-reforma-psiquiatrica-e-saude-mental\">Reforma Psiqui\u00e1trica e Sa\u00fade Mental<\/h2>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, vamos falar sobre a <strong>Reforma Psiqui\u00e1trica<\/strong> e a sua liga\u00e7\u00e3o com a <strong>Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental<\/strong>. O processo de <strong>Reforma Psiqui\u00e1trica<\/strong> teve in\u00edcio com o movimento da <strong>Luta Antimanicomial,<\/strong> na It\u00e1lia, em meados do s\u00e9culo XX. <\/p>\n\n\n\n<p>Tal movimento caracteriza-se pela <strong>cr\u00edtica e transforma\u00e7\u00e3o do tratamento e das institui\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas<\/strong> e pela <strong>defesa dos direitos humanos<\/strong> e <strong>resgate da cidadania<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Outrossim, vale destacar que o objetivo desse movimento era a <strong>modifica\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento cl\u00ednico da doen\u00e7a mental<\/strong>.  O que se buscava era <strong>abolir<\/strong> <strong>a interna\u00e7\u00e3o como forma de exclus\u00e3o social.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, esse modelo prop\u00f5e a<strong> substitui\u00e7\u00e3o dos hospitais psiqui\u00e1tricos por uma rede de servi\u00e7os territoriais de aten\u00e7\u00e3o psicossocial<\/strong>. Isso geraria a integra\u00e7\u00e3o das pessoas que sofrem com acometimentos mentais \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Como uma consequ\u00eancia da Reforma Psiqui\u00e1trica, a ideia central para modelos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade \u00e0 pessoa com transtornos mentais passou a ser a <strong>preserva\u00e7\u00e3o dos seus direitos humanos<\/strong>. Isso favorecia o pleno exerc\u00edcio da cidadania por parte desses indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/o-que-estudar-para-agente-correios-cartografia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">O que estudar para Agente dos Correios? No\u00e7\u00f5es de Cartografia!<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/firewall-resumo-concurso-correios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Firewall: Resumo para o Concurso dos Correios<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-processo-de-desinstitucionalizacao-e-politicas-de-saude-mental\">Processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas de Sa\u00fade Mental<\/h3>\n\n\n\n<p>Ademais, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que um dos pontos mais importantes do movimento de luta antimanicomial foi o processo de <strong>desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> da pessoa em sofrimento ps\u00edquico. Desse modo, as pol\u00edticas p\u00fablicas que foram sendo constru\u00eddas visavam <strong>readequar o modelo assistencial<\/strong>. Nesse novo modelo, a cidadania, os direitos, as aspira\u00e7\u00f5es, a reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial e a (re) inser\u00e7\u00e3o na comunidade passam a ser objetos da aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, de acordo com o modelo proposto, os usu\u00e1rios do servi\u00e7o de sa\u00fade mental passaram a receber est\u00edmulos para participarem ativamente das a\u00e7\u00f5es de sua comunidade. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, houve incentivos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de redes para o desenvolvimento de outras pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais. O objetivo era garantir a esses indiv\u00edduos o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho, \u00e0 cultura e \u00e0 moradia.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos pensar ent\u00e3o que a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo de sa\u00edda de \u201cmoradores\u201d dos antigos manic\u00f4mios e a sua consequente <strong>reinser\u00e7\u00e3o em seus territ\u00f3rios originais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, pela sua import\u00e2ncia, a <strong>Reforma Psiqui\u00e1trica inspirou a formula\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental (PNSM)<\/strong>, que estabeleceu diretrizes para o atendimento de pessoas com diferentes condi\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas.<\/p>\n\n\n\n<p>Outrossim, na rede p\u00fablica, os cuidados em Sa\u00fade Mental obedecem aos preceitos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), tais como: integralidade da aten\u00e7\u00e3o, humaniza\u00e7\u00e3o, continuidade de cuidado, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-lei-n-10-216-2001-lei-paulo-delgado\">Lei n\u00b010.216\/2001 (Lei Paulo Delgado)<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de ter de ter se iniciado em 1980, foi apenas em 2001, com a aprova\u00e7\u00e3o de <strong>Lei n\u00b0 10.216<\/strong>, que a Reforma Psiqui\u00e1trica de fato se consolidou.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja abaixo a imagem do PDF do Estrat\u00e9gia Concursos que aborda essa tem\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"886\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/12195213\/saude-mental-1-1024x886.jpg\" alt=\"Pol\u00edticas de Sa\u00fade Mental\" class=\"wp-image-1475116\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/12195213\/saude-mental-1-1024x886.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/12195213\/saude-mental-1-300x259.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/12195213\/saude-mental-1-768x664.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/12195213\/saude-mental-1-150x130.jpg 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/12195213\/saude-mental-1.jpg 1044w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a referida lei, tamb\u00e9m conhecida como Lei Paulo Delgado, &nbsp;instituiu os <strong>direitos das pessoas com transtornos mentais e redirecionou o modelo assistencial em sa\u00fade mental<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos alguns dos pontos mais importantes desse texto legal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-garantia-de-direitos-apos-a-reforma-psiquiatrica\">Garantia de direitos ap\u00f3s a reforma psiqui\u00e1trica<\/h3>\n\n\n\n<p>O art. 1\u00b0 da Lei postula que os direitos e a prote\u00e7\u00e3o das pessoas que sofrem com algum tipo de transtorno mental s\u00e3o assegurados sem qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-direitos-elencados-previstos-na-lei\">Direitos elencados previstos na Lei<\/h4>\n\n\n\n<p>O artigo 2\u00b0, por sua vez, explicita quais s\u00e3o os <strong>direitos <\/strong>da pessoa portadora de transtorno mental. Vejamos quais s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>&nbsp;ter acesso ao <strong>melhor tratamento do sistema de sa\u00fade<\/strong>, consent\u00e2neo \u00e0s suas necessidades;<\/li>\n\n\n\n<li>ser tratada com <strong>humanidade e respeito<\/strong> e no interesse exclusivo de beneficiar sua sa\u00fade, visando alcan\u00e7ar sua recupera\u00e7\u00e3o pela inser\u00e7\u00e3o na fam\u00edlia, no trabalho e na comunidade;<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;ser <strong>protegida <\/strong>contra qualquer forma de <strong>abuso e explora\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>ter garantia de <strong>sigilo<\/strong> nas informa\u00e7\u00f5es prestadas;<\/li>\n\n\n\n<li>ter direito \u00e0 presen\u00e7a m\u00e9dica, em qualquer tempo, para e<strong>sclarecer a necessidade ou n\u00e3o de sua hospitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> involunt\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li>ter <strong>livre acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> dispon\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>receber o maior n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es<\/strong> a respeito de sua doen\u00e7a e de seu tratamento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>&nbsp;ser tratada<\/strong> em ambiente terap\u00eautico <strong>pelos meios menos invasivos poss\u00edveis<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;ser tratada, <strong>preferencialmente<\/strong>, em servi\u00e7os <strong>comunit\u00e1rios <\/strong>de sa\u00fade mental.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-responsabilidade-do-estado-na-politica-de-saude-mental\">Responsabilidade do Estado na Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental<\/h4>\n\n\n\n<p>Outro aspecto importante que  normativo legal traz \u00e9 o de que&nbsp;\u00e9 <strong>responsabilidade do Estado<\/strong> o desenvolvimento da <strong>pol\u00edtica de sa\u00fade mental<\/strong>, a <strong>assist\u00eancia<\/strong> e a <strong>promo\u00e7\u00e3o <\/strong>de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade aos portadores de transtornos mentais, com a devida <strong>participa\u00e7\u00e3o da sociedade e da fam\u00edlia<\/strong>, a qual ser\u00e1 prestada em <strong>estabelecimento de sa\u00fade mental<\/strong>, assim entendidas as institui\u00e7\u00f5es ou unidades que ofere\u00e7am assist\u00eancia em sa\u00fade aos portadores de transtornos mentais.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, seguindo a l\u00f3gica da desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o, o dispositivo legal deixa bem claro que a <strong>interna\u00e7\u00e3o<\/strong>, em qualquer de suas modalidades, <strong>s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-internacao-psiquiatrica\">Interna\u00e7\u00e3o Psiqui\u00e1trica<\/h4>\n\n\n\n<p>De acordo com a lei, a <strong>interna\u00e7\u00e3o hospitalar<\/strong> s\u00f3 ocorrer\u00e1 mediante laudo m\u00e9dico que caracterize os seus motivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o texto legal, <strong>s\u00e3o tipos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>&nbsp;Interna\u00e7\u00e3o <strong>volunt\u00e1ria<\/strong>: aquela que ocorre com o consentimento do usu\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;Interna\u00e7\u00e3o <strong>involunt\u00e1ria<\/strong>: aquela que ocorre sem o consentimento do usu\u00e1rio e a pedido de terceiro; e<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;Interna\u00e7\u00e3o <strong>compuls\u00f3ria<\/strong>: aquela que ocorre por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>O texto da lei enfatiza no artigo 7\u00b0 que a pessoa que solicita <strong>voluntariamente<\/strong> a sua interna\u00e7\u00e3o, ou que a <strong>consente<\/strong>, deve <strong>assinar<\/strong>, no momento da admiss\u00e3o, uma declara\u00e7\u00e3o de que <strong>optou por esse regime de tratamento<\/strong>. Do mesmo modo, de acordo o seu par\u00e1grafo \u00fanico, o <strong>t\u00e9rmino <\/strong>da interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dar-se-\u00e1 por <strong>solicita\u00e7\u00e3o escrita do paciente ou por determina\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico assistente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background has-medium-font-size\" style=\"background-color:#fcb9006e\"><strong>Saiba mais sobre o <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-correios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concurso Correios<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-para-finalizar\">Para finalizar&#8230;<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s esse resumo sobre o t\u00f3pico &#8220;Reforma Psiqui\u00e1trica e Pol\u00edticas de Sa\u00fade Mental&#8221; podemos perceber que esse tema apresenta relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a sua prova. Lembre-se de que a IBFC \u00e9 uma banca bastante objetiva e, no que diz respeito a leis e outras normativas, ela costuma cobrar a literalidade do dispositivo legal. <\/p>\n\n\n\n<p>No que tange \u00e0 Lei 10.216\/2001, o ponto que mais costuma cair em provas de concurso diz respeito aos direitos da pessoa portadora de transtorno mental. Desse modo, memorize esses direitos e resolva muitas quest\u00f5es da banca. <\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto pass\u00edvel de cobran\u00e7a \u00e9 o que trata dos tipos de interna\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 um t\u00f3pico dif\u00edcil, mas fique atento \u00e0 <strong>diferen\u00e7a<\/strong> entre <strong>interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria e compuls\u00f3ria<\/strong>, pois as bancas costumam trocar os conceitos. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que voc\u00ea resolva muitas quest\u00f5es para consolidar o aprendizado sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre isso, voc\u00ea j\u00e1 sabe que o Estrat\u00e9gia disp\u00f5e de um <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/sistema-de-questoes\/?srsltid=AfmBOorxAU0nK1uo4eTOnqaYHftn6FzegEmLhPL9ZhHZpGujTB5ZLupa\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Sistema de Quest\u00f5es<\/a> que poder\u00e1 ser um diferencial na sua prepara\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, conhe\u00e7a a nossa plataforma de quest\u00f5es e se familiarize com as assertivas da banca IBFC.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, se voc\u00ea, assistente social, deseja conquistar uma das muitas vagas do concurso, n\u00e3o deixe de conhecer os nossos <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/correios\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cursos<\/a> voltados para esse certame.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">Fique por dentro de tudo que acontece no mundo dos concursos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-red-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-3f8afbf670bf3cfe9b150f9a0b97535a\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-red-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-12a31c9a3d54ecb88c14dda4538636d3\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2024<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-red-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-0ecdf7d5f3f2f64d3bffb98b741abf74\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-correios\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Cursos Correios <\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Prepare-se para o Concurso Correios!<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/correios\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a os pacotes!<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n     \n    <\/div>\n\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura Concursos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste artigo voc\u00ea encontrar\u00e1 um resumo do t\u00f3pico \u201cA Reforma Psiqui\u00e1trica e Pol\u00edticas de Sa\u00fade Mental no Brasil\u201d, que consta na parte de conhecimentos espec\u00edficos para o cargo de Assistente Social. 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