{"id":1470716,"date":"2024-10-03T11:08:00","date_gmt":"2024-10-03T14:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1470716"},"modified":"2024-10-03T12:21:35","modified_gmt":"2024-10-03T15:21:35","slug":"concurso-prf-ministro-defende-mudancas-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-prf-ministro-defende-mudancas-categoria\/","title":{"rendered":"Concurso PRF: ministro defende mudan\u00e7as na categoria"},"content":{"rendered":"\n

Ricardo Lewandowski explica mais detalhes sobre a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e reestrutura\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Pol\u00edcia Federal<\/em><\/h3>\n\n\n\n

Em entrevista realizada ao ‘Bom Dia, Ministro’ nesta quinta-feira, 3 de outubro, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, comentou acerca das poss\u00edveis mudan\u00e7as na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/strong> (PRF).<\/p>\n\n\n\n

Entre as pautas abordadas, estava a PEC de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a transforma\u00e7\u00e3o para Pol\u00edcia Ostensiva Federal (POF)<\/strong>. A proposta prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o no artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ser\u00e1 discutida com os entes federativos.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s entendemos que chegou a hora de fazermos uma reforma na constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, revermos aquilo que est\u00e1 escrito no artigo 144, inclusive com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compet\u00eancia, sobretudo da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal”<\/em>, destacou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Lewandowski, uma mudan\u00e7a importante seria na PRF<\/strong>. Isso pela necessidade de transcender a seguran\u00e7a das rodovias federais para poder patrulhar ostensivamente as hidrovias e as ferrovias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA mudan\u00e7a que me parece mais significativa \u00e9 a que queremos fazer na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Pela constitui\u00e7\u00e3o, ela atua no patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Mas acontece que, pela necessidade dos problemas que assolam o pa\u00eds, no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, gra\u00e7as \u00e0 sua efici\u00eancia, atua em todo territ\u00f3rio nacional em aux\u00edlio \u00e0s for\u00e7as locais. Ent\u00e3o, ela j\u00e1 \u00e9 uma esp\u00e9cie de for\u00e7a ostensiva federal. N\u00f3s estamos propondo que ela possa ser uma pol\u00edcia vi\u00e1ria, principalmente, n\u00e3o s\u00f3 patrulhando ostensivamente as rodovias federais, mas tamb\u00e9m as hidrovias e as ferrovias. H\u00e1 uma lacuna nesse sentido, porque n\u00e3o h\u00e1 quem patrulhe, pelo menos no ponto de vista legal\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o ministro tamb\u00e9m falou sobre a sugest\u00e3o de um pequeno aumento nas atribui\u00e7\u00f5es da PF<\/strong>. A medida seria v\u00e1lida com o objetivo de atuar em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e crime organizado (municipal e estadual).<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s estamos sugerindo um aumento nas atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal para que ela possa, agora, explicitamente atuar nas matas, florestas e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. E tamb\u00e9m que possa, de forma expl\u00edcita na constitui\u00e7\u00e3o, ter a fun\u00e7\u00e3o de combater o crime organizado e as mil\u00edcias privadas.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Ministro defende mudan\u00e7as na PRF | Reprodu\u00e7\u00e3o: CanalGov<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Principais aspectos da PEC Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n