{"id":1464731,"date":"2024-11-05T08:29:00","date_gmt":"2024-11-05T11:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1464731"},"modified":"2024-10-30T17:25:13","modified_gmt":"2024-10-30T20:25:13","slug":"que-auditoria-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/que-auditoria-fiscal\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 auditoria fiscal?"},"content":{"rendered":"\n

Entenda o que \u00e9 auditoria fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1 pessoal, tudo bem?<\/p>\n\n\n\n

Sempre que precisamos que alguma coisa aconte\u00e7a do jeito esperado, buscamos fazer um bom planejamento, acompanhamos a execu\u00e7\u00e3o e conferimos os resultados. Caso seja verificado que algo est\u00e1 come\u00e7ando a desviar do previsto, adotamos algumas medidas corretivas para ajustar ao planejado novamente, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n

Com essa finalidade, nas empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos podem ser realizados exames sistem\u00e1ticos das atividades a fim de verificar se tudo est\u00e1 indo de acordo com o exigido ou planejado. A isso damos o nome de auditoria.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, podemos dizer de forma bem simples que auditar \u00e9 comparar o real ao ideal. \u00c9 uma forma de controlar os fatos para que se ad\u00e9quem ao que foi planejado ou exigido por alguma norma. Naturalmente voc\u00ea deve ter percebido que \u00e9 uma atividade bem importante.<\/p>\n\n\n\n

Certamente que auditoria \u00e9 um conceito muito amplo e pode estar relacionada desde as atividades operacionais at\u00e9 as mais estrat\u00e9gicas nas organiza\u00e7\u00f5es. \u00c9 muito importante controlar todas as atividades, principalmente nas empresas e governos que tendem a impactar mais a sociedade com suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quando falamos de recursos p\u00fablicos, a auditoria \u00e9 uma ferramenta essencial para garantir que sua aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conforme a lei ou para atingir uma finalidade p\u00fablica, minimizando a ocorr\u00eancia de erros ou fraudes. Por isso, o governo deve ser sujeito ativo e passivo do maior n\u00famero de ferramentas de controle poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Embora existam diversos tipos de auditoria, vamos aqui nos ater \u00e0 auditoria fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 auditoria fiscal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quando pensamos em recursos p\u00fablicos, sabemos que o seu principal gestor \u00e9 o governo e, portanto, deve ter sua atua\u00e7\u00e3o controlada pelo m\u00e1ximo de agentes poss\u00edvel. Mas onde est\u00e3o os recursos p\u00fablicos?<\/p>\n\n\n\n

Considerando que maior parte dos recursos do governo s\u00e3o provenientes dos tributos, podemos dizer que os recursos p\u00fablicos est\u00e3o em posse do governo e tamb\u00e9m nos nossos bolsos. Isso mesmo! Uma vez que somos obrigados a pagar tributos, a partir do momento que somos identificados como sujeito passivo (devedores do tributo), de certa forma a respectiva import\u00e2ncia que est\u00e1 no nosso bolso j\u00e1 \u00e9 um recurso p\u00fablico, bastando-nos apenas entreg\u00e1-lo ao governo.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, podemos dizer que a partir do momento que devemos o tributo, estamos portando recursos p\u00fablicos e, assim, o governo precisa garantir que esse valor vai chegar aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Se o recurso p\u00fablico em posse do governo deve sofrer controle, o que ainda est\u00e1 com os particulares tamb\u00e9m necessita. Assim, surge a auditoria fiscal como uma importante ferramenta voltada a esse fim.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria fiscal, tamb\u00e9m conhecida como auditoria tribut\u00e1ria, consiste na realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos para verificar se os contribuintes est\u00e3o cumprindo as determina\u00e7\u00f5es legais relativas ao recolhimento de tributos. Ela pode abranger v\u00e1rias atividades como confer\u00eancia de registros cont\u00e1beis, folha de pagamento de funcion\u00e1rios, exames de notas fiscais e guias de recolhimento de tributos, mercadorias, emiss\u00e3o de relat\u00f3rios, etc.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, tudo que puder afetar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria est\u00e1 relacionado \u00e0 auditoria fiscal. Diferentemente da auditoria cont\u00e1bil, seu foco est\u00e1 voltado apenas ao que tem reflexo sobre os tributos.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 o auditor?<\/h3>\n\n\n\n

O profissional que realiza auditoria fiscal \u00e9 o auditor fiscal. Ele n\u00e3o necessariamente \u00e9 um servidor p\u00fablico, j\u00e1 que pode ser um funcion\u00e1rio da empresa ou mesmo um auditor independente (n\u00e3o funcion\u00e1rio da empresa) que ir\u00e1 analisar sua gest\u00e3o interna de tributos.<\/p>\n\n\n\n

Uma empresa pode querer ter ou contratar um auditor fiscal a fim de ter uma vis\u00e3o mais segura sobre sua realidade fiscal (evitando multas do Fisco ou de pagar impostos a mais, por exemplo) ou mesmo para reafirmar uma boa imagem diante dos investidores. No entanto aqui iremos focar mais nos auditores do Fisco.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> atribui grande import\u00e2ncia \u00e0 auditoria, tanto ao dispor sobre \u00f3rg\u00e3os especializados (como os tribunais de contas) quanto ao primar pela sua independ\u00eancia. No caso da auditoria fiscal, os entes com compet\u00eancia para tributar (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) implementam no \u00e2mbito de suas respectivas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

\"Auditoria
Cada ente federado institui a auditoria fiscal de seus tributos junto \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Objetivos da auditoria fiscal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O objetivo da auditoria fiscal realizada pelo Fisco \u00e9 verificar principalmente se a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria est\u00e1 sendo cumprida. Mas cuidado para n\u00e3o entender \u201clegisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria cumprida\u201d como sin\u00f4nimo de \u201cimpostos pagos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 certo que muitas vezes cumprir normas sobre tributos est\u00e1 relacionado a pagamento, mas nem sempre. Manter o correto registro das atividades e documentos tamb\u00e9m s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es presentes em normas tribut\u00e1rias, inclusive para os que s\u00e3o desobrigados a pagar tributos.<\/p>\n\n\n\n

As auditorias tamb\u00e9m podem contribuir para a descoberta de falhas operacionais do auditado, fraudes que possam estar ocorrendo em desfavor do contribuinte ou mesmo a pr\u00e1tica de crimes. Nesse caso, o auditor deve encaminhar os achados para as autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n

Os auditores ir\u00e3o buscar por todos os registros cont\u00e1beis, guias de pagamentos, reten\u00e7\u00f5es, dedu\u00e7\u00f5es e quais documentos e rotinas que possam a afetar o recolhimento de impostos<\/strong>, taxas<\/strong> e contribui\u00e7\u00f5es<\/strong> previstos em lei. Al\u00e9m disso, ir\u00e1 verificar se as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/strong> (as relacionadas a tributos que n\u00e3o seja a de pagar) est\u00e3o sendo observadas pelo contribuinte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que faz a auditoria fiscal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Dentre as atividades desempenhadas pela auditoria fiscal na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, podemos destacar:<\/p>\n\n\n\n