{"id":1460518,"date":"2024-09-29T14:46:00","date_gmt":"2024-09-29T17:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1460518"},"modified":"2024-09-16T15:44:28","modified_gmt":"2024-09-16T18:44:28","slug":"provisao-passivo-ativo-contingente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/provisao-passivo-ativo-contingente\/","title":{"rendered":"Provis\u00e3o, Passivo e Ativo Contingente"},"content":{"rendered":"\n
\"Provis\u00e3o,<\/figure>\n\n\n\n

Segundo o CPC 25<\/a>, da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, que trata de Provis\u00e3o, Passivo e Ativo Contingente:<\/p>\n\n\n\n

O presente artigo tem por finalidade definir os conceitos e tratamento cont\u00e1bil de Provis\u00e3o<\/mark><\/strong>, Passivo <\/strong><\/mark>e Ativo Contingente<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Passivo \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente da entidade, derivada de eventos j\u00e1 ocorridos, cuja liquida\u00e7\u00e3o se espera que resulte em sa\u00edda de recursos da entidade capazes de gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Pronunciamento conceitua Provis\u00e3o como um passivo cujo valor ou prazo ainda s\u00e3o incertos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, o CPC conceitua:<\/p>\n\n\n\n

Passivo contingente \u00e9:<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

(a) uma obriga\u00e7\u00e3o poss\u00edvel que resulta de eventos passados e cuja exist\u00eancia ser\u00e1 confirmada apenas pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controle da entidade; ou<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

(b) uma obriga\u00e7\u00e3o presente que resulta de eventos passados, mas que n\u00e3o \u00e9 reconhecida porque:<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

(i) n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos seja exigida para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; ou<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

(ii) o valor da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mensurado com suficiente confiabilidade\u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Ativo contingente \u00e9 um ativo poss\u00edvel que resulta de eventos passados e cuja exist\u00eancia ser\u00e1 confirmada apenas pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controle da entidade.<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a entre Provis\u00e3o, Passivo e Ativo Contingente<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, analisando a diferen\u00e7a entre a Provis\u00e3o <\/strong><\/mark>e os Ativos <\/mark><\/strong>e Passivos Contingentes<\/strong><\/mark>, conclui-se que, na Provis\u00e3o<\/strong><\/mark>, a exist\u00eancia da obriga\u00e7\u00e3o de pagar da exist\u00eancia j\u00e1 resta comprovada. O que ainda n\u00e3o \u00e9 totalmente certo \u00e9 o prazo ou o valor.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 ao analisar os Ativos <\/strong><\/mark>e Passivos Contingentes<\/strong><\/mark>, n\u00e3o h\u00e1 certeza sobre a exist\u00eancia da obriga\u00e7\u00e3o no caso do Passivo Contingente<\/strong><\/mark>, e do direito, no caso do Ativo Contingente<\/strong><\/mark>. Por isso o termo \u201ccontingente\u201d<\/strong>, pois a d\u00favida sobre a sua exist\u00eancia n\u00e3o permite a classifica\u00e7\u00e3o como ativo ou passivo comuns.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que a exist\u00eancia de um passivo seja certa, quando n\u00e3o se possa mensurar o valor com confiabilidade, deve-se classific\u00e1-lo como um Passivo Contingente<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Probabilidade de ocorr\u00eancia de evento para Provis\u00e3o, Passivo e Ativo Contingente<\/h2>\n\n\n\n

Sobre a classifica\u00e7\u00e3o da certeza de ocorr\u00eancia do fato (entrada ou sa\u00edda de recursos), temos tr\u00eas possibilidades:<\/p>\n\n\n\n

Prov\u00e1vel \u2013<\/strong> A chance de o fato ocorrer \u00e9 maior do que a de n\u00e3o ocorrer.<\/p>\n\n\n\n

Poss\u00edvel \u2013 <\/strong>Existe chance de o fato ocorrer, mas menor do que numa situa\u00e7\u00e3o prov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Remota \u2013<\/strong> A chance do fato ocorrer \u00e9 baixa, praticamente nula.<\/p>\n\n\n\n

Tratamento Cont\u00e1bil \u2013 Provis\u00e3o e Passivo Contingente<\/h2>\n\n\n\n

Quando se tratar de um passivo, e a probabilidade de ocorr\u00eancia da sa\u00edda de recursos for \u201cprov\u00e1vel\u201d<\/strong>, e, ainda, puder mensurar uma expectativa do valor com confiabilidade, \u00e9 caso de reconhecimento de uma Provis\u00e3o<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Deve-se reconhecer a Provis\u00e3o como um lan\u00e7amento de conta de Despesa com Provis\u00e3o<\/strong> (despesa), e Provis\u00e3o <\/strong><\/mark>(passivo circulante).<\/p>\n\n\n\n

Caso a possibilidade seja \u201cposs\u00edvel\u201d<\/strong>, ou n\u00e3o haja possibilidade de estimativa de valor com confiabilidade<\/strong>, \u00e9 caso de Passivo Contingente<\/strong><\/mark> e n\u00e3o deve haver reconhecimento nem lan\u00e7amentos, e deve-se divulgar o fato nas Notas Explicativas (NE).<\/p>\n\n\n\n

Por fim, se a probabilidade de ocorr\u00eancia do fato for \u201cremota\u201d<\/strong>, n\u00e3o deve haver reconhecimento, nem lan\u00e7amento cont\u00e1bil, nem divulga\u00e7\u00e3o nas NE.<\/p>\n\n\n\n

Tratamento Cont\u00e1bil \u2013 Ativo Contingente<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 quando se tratar de um ativo, existem duas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Caso a probabilidade da entrada de recursos seja prov\u00e1vel<\/strong>, \u00e9 caso de Ativo Contingente<\/strong><\/mark>. Nesse caso, n\u00e3o deve haver lan\u00e7amento ou reconhecimento. Mas deve-se divulgar o fato em NE.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quando a probabilidade for \u201cposs\u00edvel\u201d<\/strong> ou \u201cremota\u201d<\/strong>, nada h\u00e1 que se fazer. Nessa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se deve realizar lan\u00e7amento, nem reconhecimento, nem divulga\u00e7\u00e3o nas NE.<\/p>\n\n\n\n

Provis\u00e3o e Revis\u00e3o peri\u00f3dica<\/h2>\n\n\n\n

Periodicamente, normalmente no fim do exerc\u00edcio, as probabilidades de ocorr\u00eancia dos eventos provisionados s\u00e3o reavaliadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso um evento \u201cprov\u00e1vel\u201d<\/strong> se torne \u201cposs\u00edvel\u201d<\/strong> ou \u201cremoto\u201d<\/strong>, deve-se zerar a conta Provis\u00e3o<\/strong><\/mark>, do passivo circulante, assim como a Despesa com Provis\u00e3o<\/strong>. No caso, vai haver uma conta chamada Receita com Revers\u00e3o de Provis\u00e3o<\/strong>, para realizar o acerto das contas e o fim da Provis\u00e3o<\/strong><\/mark>. \u00c9 o caso de revers\u00e3o total da Provis\u00e3o<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel que a estimativa de valor de uma Provis\u00e3o <\/strong><\/mark>mude para um valor maior ou menor.<\/p>\n\n\n\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m usam-se as contas de receita (Receita com Revers\u00e3o de Provis\u00e3o<\/strong>) e despesa (Despesa com Provis\u00e3o<\/strong>) para fazer os ajustes.<\/p>\n\n\n\n

Quando se tratar de aumento do valor da Provis\u00e3o<\/strong><\/mark>, temos um refor\u00e7o provisional. J\u00e1 no caso de diminui\u00e7\u00e3o, temos uma revers\u00e3o parcial da Provis\u00e3o<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Uso pr\u00e1tico de Provis\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, pode-se usar Provis\u00f5es <\/strong><\/mark>para antecipar o dinheiro necess\u00e1rio para pagamentos de despesas com processos judiciais, que ainda n\u00e3o t\u00eam o valor definido, mas existe estimativa do valor de desfecho do processo.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, despesas contabilizadas m\u00eas a m\u00eas, com pagamento em apenas um desses meses, como f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro, podem utilizar Provis\u00e3o<\/strong><\/mark>. Isto facilita o registro cont\u00e1bil, controle e pagamento desse tipo de despesa.<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2024<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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