{"id":1459454,"date":"2024-09-29T08:46:00","date_gmt":"2024-09-29T11:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1459454"},"modified":"2024-11-30T20:01:22","modified_gmt":"2024-11-30T23:01:22","slug":"cota-genero-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/cota-genero-eleitoral\/","title":{"rendered":"Cota de g\u00eanero eleitoral: o que voc\u00ea precisa saber sobre a recente Jurisprud\u00eancia do TSE?"},"content":{"rendered":"\n

Confira neste artigo o que voc\u00ea precisa saber sobre a cota de g\u00eanero eleitoral e a recente Jurisprud\u00eancia do TSE<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"Cota
Cota de g\u00eanero eleitoral e a recente Jurisprud\u00eancia do TSE.
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? Hoje falaremos sobre cota de g\u00eanero eleitoral.<\/strong> Voc\u00ea sabe o que \u00e9? <\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma medida afirmativa important\u00edssima,<\/strong> pensada para aumentar a quantidade de mulheres<\/strong> no desempenho de cargos representativos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para as provas de concurso p\u00fablico<\/strong>, podemos considerar esse tema bastante importante<\/strong>, sobretudo em ano eleitoral<\/strong>. Afinal de contas, n\u00e3o seria espantosa  a sua cobran\u00e7a<\/strong> como tema de prova discursiva. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por isso, para que voc\u00ea fique por dentro do assunto<\/strong> e saiba como desenvolv\u00ea-lo em prova, no artigo de hoje, analisaremos a Jurisprud\u00eancia mais recente do TSE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota de g\u00eanero eleitoral para orientar as Elei\u00e7\u00f5es de 2024<\/strong>. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

Campanha eleitoral e registro de candidaturas <\/h2>\n\n\n\n

O per\u00edodo de campanha eleitoral<\/strong> \u00e9 um momento imposs\u00edvel de passar despercebido. Voc\u00ea querendo ou n\u00e3o, de dois em dois anos, quando menos se espera, ele j\u00e1 est\u00e1 acontecendo! <\/p>\n\n\n\n

Mas, voc\u00ea j\u00e1 se perguntou o que precede este per\u00edodo? Ou como \u00e9 estabelecida a din\u00e2mica no \u00e2mbito dos partidos<\/strong> para que possamos votar em um candidato<\/strong> no dia da elei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pois bem, antes da campanha<\/strong> em si, as agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/strong> e as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong>, realizam conven\u00e7\u00f5es<\/strong> para escolher candidatas e candidatos<\/strong> para disputarem os cargos eletivos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, antes de darmos prosseguimento \u00e0 regra que as legendas precisam seguir<\/strong> na escolha das candidaturas<\/strong>, \u00e9 importante nos situarmos em como funciona o sistema eleitoral<\/strong>. No Brasil, em suma, h\u00e1 dois tipos de sistema<\/strong> eleitoral<\/strong>: sistema majorit\u00e1rio e sistema proporcional.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, o sistema majorit\u00e1rio<\/strong> \u00e9 voltado para os cargos do poder executivo<\/strong> e, tamb\u00e9m, para o cargo de senador.<\/strong> Dessa maneira, ganha a elei\u00e7\u00e3o o candidato que recebe a maior quantidade de votos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no sistema proporcional,<\/strong> h\u00e1 uma lista de partidos<\/strong> ou coliga\u00e7\u00f5es<\/strong> disputando os cargos das c\u00e2maras legislativas.<\/strong> Desse modo, os candidatos s\u00e3o eleitos conforme a vota\u00e7\u00e3o proporcional <\/strong>de cada partido. Nesse contexto, as cotas de g\u00eanero <\/strong>somente se aplicam \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Conforme disposto na Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/strong><\/a> (Lei das Elei\u00e7\u00f5es), para o preenchimento das candidaturas proporcionais,<\/strong> que em 2024<\/strong> se referem ao cargo de vereador,<\/strong> as agremia\u00e7\u00f5es devem respeitar os quantitativos estabelecidos<\/strong> na norma. <\/p>\n\n\n\n

Desse modo, a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de que se registrem no m\u00ednimo 30%<\/strong> e no m\u00e1ximo 70%<\/strong> de candidaturas para cada sexo. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00famula 73<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong> aprovou em maio deste ano, a S\u00famula 73,<\/strong><\/a> a qual disp\u00f5e sobre a quest\u00e3o relativa \u00e0 fraude da cota de g\u00eanero. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, a Jurisprud\u00eancia<\/strong> objetiva combater fraudes<\/strong> e, assim, incentivar candidaturas femininas reais.<\/strong> Desse modo, busca-se que a igualdade de g\u00eanero<\/strong> se consolide no \u00e2mbito representativo. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o texto<\/strong> visa orientar os partidos, as federa\u00e7\u00f5es, as candidatas, os candidatos e at\u00e9 mesmo os pr\u00f3prios julgamentos da Justi\u00e7a Eleitoral. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portanto, a ideia \u00e9 que, para as Elei\u00e7\u00f5es de 2024<\/strong>, a Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong> siga um padr\u00e3o quando precisar resolver quest\u00f5es relacionadas ao tema. <\/p>\n\n\n\n

Fraude \u00e0 cota de g\u00eanero <\/h2>\n\n\n\n

A S\u00famula 73<\/strong> estabelece os elementos que caracterizam a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero<\/strong>. De acordo com o texto:<\/p>\n\n\n\n

A fraude \u00e0 cota de g\u00eanero, consistente no desrespeito ao percentual m\u00ednimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, \u00a7 3\u00ba, da Lei n. 9.504\/97, configura-se com a presen\u00e7a de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunst\u00e2ncias do caso concreto assim permitirem concluir: <\/em><\/p>\n\n\n\n