{"id":1456438,"date":"2024-09-04T12:49:00","date_gmt":"2024-09-04T15:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1456438"},"modified":"2024-09-04T15:50:10","modified_gmt":"2024-09-04T18:50:10","slug":"camara-de-manaus-nota-suspensao-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/camara-de-manaus-nota-suspensao-concurso\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Manaus divulga nota sobre suspens\u00e3o do concurso"},"content":{"rendered":"\n

Nesta \u00faltima segunda-feira, 2 de setembro, a C\u00e2mara Municipal de Manaus, estado do Amazonas, divulgou uma nota oficial acerca da suspens\u00e3o de seu concurso p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em texto disponibilizado em seu site oficial<\/a>, a Casa se disse tranquila em rela\u00e7\u00e3o a medida e que cumpriu com todas as a\u00e7\u00f5es legais para realiza\u00e7\u00e3o do certame. Refor\u00e7ou, ainda, que todos os detalhes ser\u00e3o encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE AM).<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo a nota oficial divulgada pela C\u00e2mara de Manaus:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“A C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM) recebe com tranquilidade a decis\u00e3o monocr\u00e1tica do auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, relacionada aos editais 001\/2024 e 002\/2024, do concurso p\u00fablico para provimento de vagas nos n\u00edveis M\u00e9dio e Superior, na Casa Legislativa.
Ciente de que cumpriu todas as a\u00e7\u00f5es legais para realiza\u00e7\u00e3o do certame, a C\u00e2mara informar\u00e1, oficialmente ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que o concurso realizado no ano de 2003 foi judicializado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM), de forma que todos os nomes arrolados pelo MPAM foram convocados para a nomea\u00e7\u00e3o, e todos aqueles que compareceram foram nomeados, tomaram posse e j\u00e1 integram o quadro de servidores do Parlamento Municipal.
Ademais, foi informado ao ju\u00edzo todos os meios para divulga\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es que foram feitas no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Poder Legislativo, as quais foram divulgadas por diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, por veicula\u00e7\u00e3o de entrevistas e ainda por notifica\u00e7\u00e3o pessoal dos candidatos que mantiveram atualizados seus endere\u00e7os junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Manaus.
Com o cumprimento das nomea\u00e7\u00f5es que foram deferidas judicialmente, com ampla divulga\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a do Amazonas sentenciou pela extin\u00e7\u00e3o do processo. Conforme entendimento do juiz Ronnie Frank Torres Stone, que consta nos autos n\u00b0 0209366-16.2008.8.04.001, a CMM n\u00e3o descumpriu a decis\u00e3o judicial para chamar aqueles que foram aprovados dentro do n\u00famero de vagas, estando desobrigada a convocar aqueles que estavam fora do n\u00famero de vagas.
Desta maneira, n\u00e3o cabe mais ao TCE decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao certame ocorrido em 2003, uma vez que o mesmo foi judicializado e extinto, tendo a CMM cumprido todos os pedidos solicitados.
Por outro lado, a an\u00e1lise administrativa pelo TCE encontra-se prescrita, na forma do art. 1\u00b0, do Decreto n\u00ba 20.910, de 6 de janeiro de 1932, que regula a prescri\u00e7\u00e3o quinquenal no \u00e2mbito da Fazenda P\u00fablica.
A C\u00e2mara Municipal refor\u00e7a seu compromisso com Manaus, com o respeito \u00e0s leis e com a democracia.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Cargos e vagas do concurso C\u00e2mara de Manaus<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente suspenso, os editais 01 e 02 do concurso C\u00e2mara de Manaus oferecem\u00a080 vagas imediatas, al\u00e9m de cadastro de reserva.<\/strong>\u00a0As oportunidades se distribuem entre diversos cargos nos n\u00edveis m\u00e9dio, t\u00e9cnico e superior, com sal\u00e1rios de\u00a0R$ 4.015,33 a R$ 19.748,16<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 estavam abertas e poderiam ser feitas at\u00e9 o dia 20 de setembro, devem receber um novo prazo. J\u00e1 as provas eram previstas em 20 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais detalhes sobre as vagas e cargos do novo concurso C\u00e2mara de Manaus? Ent\u00e3o, acesse nosso artigo na \u00edntegra:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso C\u00e2mara Municipal de Manaus<\/a><\/h2>\n\n\n\n
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Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n