ICMS GO \u2013 Sugest\u00e3o de recurso \u2013 Contabilidade<\/p>\n
Abaixo, uma sugest\u00e3o de recurso para contabilidade – ICMS GO.<\/p>\n
74 \u2013 Uma empresa realizou, em 31\/12\/2016, um contrato de arrendamento mercantil de um equipamento industrial. O Contrato tem prazo de 8 anos, a empresa pagar\u00e1 8 parcelas anuais de R$ 837.338,81, vencendo-se a primeira parcela em 31\/12\/2017, e a taxa impl\u00edcita de juros no contrato \u00e9 de 7% ao ano. O valor presente das parcelas do contrato, na dato do in\u00edcio do arrendamento, era R$ 5.000.000,00 (igual ao valor justo do equipamento) e a empresa pretende ficar com o equipamento ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato. A vida \u00fatil estimada para o equipamento \u00e9 10 anos e o valor residual esperado \u00e9 de R$ 800.000,00. Com base nestas informa\u00e7\u00f5es, a despesa total reconhecida na Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado de 2017, decorrente da opera\u00e7\u00e3o de arrendamento mercantil realizada foi, em reais
\nA) 750.000,00
\nB) 837.338,81
\nC) 420.000,00
\nD) 770.000,00
\nE) 350.000,00
\nO gabarito preliminar foi a letra D \u2013 770.000
\nDe acordo com o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 08 (R1) \u2013 Opera\u00e7\u00f5es de Arrendamento Mercantil, vigente at\u00e9 31\/12\/218:
\n27. Um arrendamento mercantil financeiro d\u00e1 origem a uma despesa de deprecia\u00e7\u00e3o (amortiza\u00e7\u00e3o) relativa a ativos depreci\u00e1veis (amortiz\u00e1veis), assim como uma despesa financeira para cada per\u00edodo cont\u00e1bil. A pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o (amortiza\u00e7\u00e3o) para os ativos arrendados depreci\u00e1veis (amortiz\u00e1veis) deve ser consistente com a pol\u00edtica dos demais ativos depreci\u00e1veis (amortiz\u00e1veis) sobre os quais se detenha a propriedade e a deprecia\u00e7\u00e3o reconhecida deve ser calculada de acordo com o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 27 \u2013 Ativo Imobilizado, ou para o caso de amortiza\u00e7\u00e3o, de acordo com o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 10 CPC_06 (R1) 04 \u2013 Ativo Intang\u00edvel. (CPC 08)<\/p>\n
Efetuando os c\u00e1lculos, encontramos o valor de deprecia\u00e7\u00e3o anual de $ 420.000 e o valor de juros de $ 350.000, totalizando $ 770.000.
\nOcorre que a quest\u00e3o menciona que se trata do arrendamento mercantil de um equipamento industrial.
\nA deprecia\u00e7\u00e3o de um equipamento industrial \u00e9 inclu\u00edda, inicialmente, no custo do produto. Ap\u00f3s a venda, o custo do produto (incluindo a deprecia\u00e7\u00e3o) entra na Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado como \u201cCusto dos produtos vendidos\u201d, que tecnicamente \u00e9 uma despesa, mas possui outra denomina\u00e7\u00e3o.
\nQuando a quest\u00e3o cobra \u201ca despesa total reconhecida na Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado de 2017, decorrente da opera\u00e7\u00e3o de arrendamento mercantil realizada\u201d, n\u00e3o fica claro em qual momento devemos considerar a deprecia\u00e7\u00e3o.
\nSe for no momento inicial, em que ocorre a deprecia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 despesa, eis que a deprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda no custo do produto. Nessa interpreta\u00e7\u00e3o, a despesa decorrente do arrendamento inclui apenas o valor dos juros de $350.000, e assim o gabarito seria a letra E.
\nSe considerarmos o efeito ap\u00f3s a venda dos produtos (e considerando tamb\u00e9m que toda a produ\u00e7\u00e3o do ano foi vendida, n\u00e3o restando nada em estoque), ent\u00e3o o efeito na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado inclui a deprecia\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o gabarito seria a letra D – $ 770.000.
\nN\u00e3o haveria problema se a quest\u00e3o mencionasse, por exemplo, que trata-se do arrendamento de um computador para controlar a administra\u00e7\u00e3o da empresa. Nesse caso, a deprecia\u00e7\u00e3o entra como despesa na Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado.
\nComo a quest\u00e3o menciona um equipamento industrial e portanto h\u00e1 dois entendimentos razo\u00e1veis e com respostas diferentes, solicitamos a ANULA\u00c7\u00c2O da quest\u00e3o.<\/p>\n
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\nPrezados, mudem, as bancas n\u00e3o gostam de copia e cola.<\/p>\n
Boa sorte a todos.<\/p>\n
Luciano Rosa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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