{"id":145124,"date":"2018-10-02T17:15:38","date_gmt":"2018-10-02T20:15:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=145124"},"modified":"2018-10-02T09:05:14","modified_gmt":"2018-10-02T12:05:14","slug":"os-impactos-da-saida-da-esaf-no-direito-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/os-impactos-da-saida-da-esaf-no-direito-tributario\/","title":{"rendered":"Os impactos da sa\u00edda da ESAF no Direito Tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Os impactos da sa\u00edda da ESAF no Direito Tribut\u00e1rio<\/em><\/strong><\/h2>\n

Ol\u00e1, meus amigos! Tudo bem com voc\u00eas?<\/p>\n

Meu nome \u00e9 F\u00e1bio Dutra, sou professor de Direito Tribut\u00e1rio e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para Receita Federal, e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, aprovado em um dos \u00faltimos concursos organizado pela ESAF.<\/strong><\/p>\n

Eu estou, juntamente com voc\u00eas, at\u00e9 agora sem acreditar nesta not\u00edcia de que a ESAF n\u00e3o elaborar\u00e1 mais os famigerados concursos da Receita Federal!<\/p>\n

Diante desta not\u00edcia, elaborei este artigo, para falar do Direito Tribut\u00e1rio, e outro, tratando sobre Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A Escola de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria \u2013 ESAF \u00e9 \u00f3rg\u00e3o integrante da estrutura do Minist\u00e9rio da Fazenda, e por essa raz\u00e3o sempre foi respons\u00e1vel pelos concursos de Auditor-Fiscal da RFB, Analista-Tribut\u00e1rio da RFB e Procurador da Fazenda Nacional.<\/strong><\/p>\n

A sa\u00edda da ESAF dividiu opini\u00f5es, isso \u00e9 fato!<\/strong> Assim que a not\u00edcia fora divulgada, postei uma enquete no meu Instagram (@proffabiodutra)<\/a><\/strong>, perguntando se os candidatos haviam gostado ou n\u00e3o deste fato. O resultado foi o seguinte: 51% dos candidatos n\u00e3o gostaram e 49% dos que responderam acharam a not\u00edcia boa.<\/p>\n

Como nosso grupo de seguidores \u00e9 heterog\u00eaneo, tenho a impress\u00e3o de que tal not\u00edcia foi mais favor\u00e1vel a quem estuda para \u00e1rea fiscal estadual e municipal, pela abertura que se tem agora para que a FCC, por exemplo, elabore o pr\u00f3ximo AFRFB ou ATRFB.<\/p>\n

Nessa linha, vejo que a not\u00edcia n\u00e3o soa t\u00e3o boa para quem estudava especificamente para a Receita Federal, por ter que se adaptar ao estilo de outras bancas (como FGV, FCC e CESPE), nas mais diversas disciplinas. Imagino que alguns desses candidatos devem estar pensando que o seu grande diferencial (ser especialista em ESAF) talvez n\u00e3o tenha muito valor neste momento.<\/p>\n

No tocante ao Direito Tribut\u00e1rio especificamente, tenho boas not\u00edcias: voc\u00ea que estudava apenas para a Receita Federal, j\u00e1 deve ter se acostumado a tomar muitas \u201cpancadas\u201d ao resolver uma prova anterior de Direito Tribut\u00e1rio da ESAF, envolvendo assuntos muito espec\u00edficos, jurisprud\u00eancias pesadas, posicionamento doutrin\u00e1rios peculiares. Qual \u00e9 o resultado disso tudo?<\/p>\n

Ora, voc\u00ea adquiriu uma bagagem de conhecimento imensa! \u00c9 evidente que o estilo da prova ir\u00e1 mudar, mas o n\u00edvel de dificuldade tamb\u00e9m tende a ser alterado, e voc\u00ea est\u00e1 hoje em um patamar superior!<\/p>\n

Quanto aos que j\u00e1 se preparavam por outras bancas tradicionais, como FGV, FCC e CESPE, tamb\u00e9m n\u00e3o vejo com o que se preocupar, visto j\u00e1 estarem alinhados com o padr\u00e3o de cobran\u00e7a dessas bancas!<\/p>\n

De todo modo, preparei uma an\u00e1lise sucinta de cada uma dessas tr\u00eas bancas principais, que provavelmente substituir\u00e3o a ESAF na pr\u00f3xima prova da Receita Federal:<\/p>\n

FGV \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas<\/strong><\/p>\n

Esta banca diversifica muito bem os pontos da ementa do edital, sendo de longe menos pol\u00eamica que a ESAF em Direito Tribut\u00e1rio, mas exigindo dos candidatos forte conhecimento de jurisprud\u00eancia.<\/p>\n

Sabemos que a FGV \u00e9 o terror dos alunos em disciplinas como Portugu\u00eas e Contabilidade. Em Direito Tribut\u00e1rio felizmente n\u00e3o podemos fazer tal afirma\u00e7\u00e3o, embora haja necessidade de uma prepara\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel.<\/p>\n

Os temas que mais s\u00e3o cobrados nas provas da FGV em Direito Tribut\u00e1rio s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n