Ol\u00e1 pessoal,<\/p>\n
Foram quatro quest\u00f5es de Atualidades na prova do MP-SP \u2013 Analista Jur\u00eddico. As quest\u00f5es estavam bem elaboradas e cobraram fatos ocorridos no ano de 2018. N\u00e3o identifiquei possibilidades de recursos.<\/p>\n
Vamos as quest\u00f5es:<\/p>\n
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No dia 19 de abril, as ag\u00eancias internacionais de not\u00edcia informavam a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente cubano. Depois de quase seis d\u00e9cadas foi eleito um presidente que n\u00e3o tem o sobrenome Castro pela Assembleia Nacional, escolhida em 11 de mar\u00e7o deste ano. Sobre as elei\u00e7\u00f5es cubanas, \u00e9 correto afirmar que<\/strong><\/p>\n (A) os membros da Assembleia Nacional, eleitos em mar\u00e7o pelo voto popular, s\u00e3o contr\u00e1rios a qualquer tipo de abertura econ\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n (B) Raul Castro, com 86 anos, resolveu renunciar ao poder por sentir-se debilitado para gerir os destinos da ilha.<\/strong><\/p>\n (C) o presidente eleito tem discurso de oposi\u00e7\u00e3o ao regime castrista.<\/strong><\/p>\n (D) a Assembleia Nacional teve 605 candidatos para preencher as 605 vagas desse Parlamento.<\/strong><\/p>\n (E) Raul Castro era candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve apoio para mais um mandato.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/strong><\/span><\/p>\n a) Incorreto. Os membros da Assembleia Nacional n\u00e3o s\u00e3o eleitos diretamente pelo voto popular. S\u00e3o eleitos por um sistema distrital e setorial. Metade dos candidatos s\u00e3o nomeados em encontros p\u00fablicos antes de serem aprovados por comit\u00eas eleitorais, a outra metade \u00e9 nomeada por organiza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (como fazendeiros, estudantes etc.). Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios a algum tipo de abertura econ\u00f4mica.<\/p>\n De forma bastante resumida, o sistema eleitoral cubano funciona da seguinte maneira:<\/p>\n Em reuni\u00f5es municipais, os cidad\u00e3os prop\u00f5em com a m\u00e3o levantada seus candidatos e depois votam neles em elei\u00e7\u00f5es diretas e secretas.<\/p>\n Dos delegados municipais eleitos saem 50% dos candidatos a delegados provinciais e a deputados.<\/p>\n Os outros 50% s\u00e3o propostos diretamente por comiss\u00f5es de candidatura formadas por seis organiza\u00e7\u00f5es sindicais e estudantis afins ao governo.<\/p>\n Esse sistema permite que qualquer cidad\u00e3o possa ser eleito, seja ou n\u00e3o membro do Partido Comunista Cubano (PCC). Entretanto, tamb\u00e9m torna quase nulas as chances de vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o, porque os propostos passam, al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o municipal, pela peneira das comiss\u00f5es de candidaturas.<\/p>\n b) Incorreto. Raul Castro n\u00e3o renunciou. Ao fim de seu segundo mandato, optou por deixar o cargo e n\u00e3o concorrer \u00e0 outra reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n c) Incorreto. Miguel Diaz-Canel, o novo presidente cubano, n\u00e3o tem discurso de oposi\u00e7\u00e3o ao regime castrista, isto \u00e9, da fam\u00edlia Castro, que governou Cuba por mais de cinco d\u00e9cadas. Diaz-Canel pretende dar continuidade \u00e0 “Revolu\u00e7\u00e3o Cubana”, segundo suas pr\u00f3prias palavras.<\/p>\n d) Correto. A Assembleia Nacional teve 605 candidatos para preencher as 605 vagas desse Parlamento.<\/p>\n e) Incorreto. Raul Castro n\u00e3o era candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Ao fim de seu mandato, ele optou por n\u00e3o concorrer mais \u00e0 presid\u00eancia de Cuba.<\/p>\n Como podemos perceber, nessa quest\u00e3o a alternativa correta foi uma alternativa bastante simples e direta, por\u00e9m bastante espec\u00edfica, feita para confundir o candidato. Nesse caso, uma boa op\u00e7\u00e3o para resolver a quest\u00e3o seria ir marcando as incorretas, para depois, a que sobrar, ficar como a correta.<\/p>\n Gabarito: D<\/strong><\/p>\n <\/p>\n De acordo com relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a taxa de mortalidade infantil no Brasil subiu 4,8% entre 2015 e 2016, representando o primeiro aumento em 26 anos. A taxa estava caindo desde 1990, quando foram registradas 47,1 mortes para cada 1000 crian\u00e7as com menos de 1 ano. No entanto, em 2016 foram contabilizados 14 \u00f3bitos de crian\u00e7as com at\u00e9 1 ano a cada 1000; em 2015 foram 13,3 mortes. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade explicou que o indicador foi afetado pelo(a)<\/strong><\/p>\n (abr.ai\/2JL9dXQ. Adaptado)<\/strong><\/p>\n (A) aumento da taxa de desemprego, que reduziu a inten\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o diante das incertezas do mercado laboral.<\/strong><\/p>\n (B) redu\u00e7\u00e3o na taxa de nascimento, ocasionada pelo adiamento da gesta\u00e7\u00e3o diante da epidemia de zika v\u00edrus.<\/strong><\/p>\n (C) insucesso das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o de sarampo junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais sujeitas \u00e0 doen\u00e7a.<\/strong><\/p>\n (D) epidemia causada pelo v\u00edrus H1N1 que afetou crian\u00e7as das regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/strong><\/p>\n (E) fechamento de leitos de UTI neonatal em hospitais mantidos pelo poder p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/strong><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade explicou que o indicador foi afetado pela redu\u00e7\u00e3o de 5,3% na taxa de nascimento ocasionada pelo adiamento da gesta\u00e7\u00e3o diante da epidemia de zika que colocou o Brasil em uma emerg\u00eancia sanit\u00e1ria entre novembro de 2015 e maio de 2017.<\/p>\n Al\u00e9m disso, muitos beb\u00eas morreram em decorr\u00eancia de malforma\u00e7\u00e3o causada pela infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus. Na \u00e9poca, foram registrados 2.753 casos em todo o pa\u00eds. A Regi\u00e3o Nordeste foi a mais afetada. Esses fatores provocaram uma redu\u00e7\u00e3o do denominador usado para o c\u00e1lculo da taxa de mortalidade infantil.<\/p>\n Ainda segundo o relat\u00f3rio, o fator econ\u00f4mico tamb\u00e9m influenciou nos resultados: o pa\u00eds continua a se recuperar da recess\u00e3o que teve in\u00edcio em 2015. Muitas das mortes infantis foram causadas por doen\u00e7as que poderiam ter sido evitadas caso n\u00e3o tivesse ocorrido a perda de renda das fam\u00edlias, estagna\u00e7\u00e3o de programas sociais e cortes na sa\u00fade p\u00fablica, que prejudicaram servi\u00e7os de sa\u00fade, como a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gabarito: B<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Reino Unido e Uni\u00e3o Europeia afirmam que pretendem evitar o restabelecimento de uma fronteira \u201cdura\u201d entre uma prov\u00edncia brit\u00e2nica e uma rep\u00fablica, que \u00e9 membro da Uni\u00e3o Europeia, ap\u00f3s a sa\u00edda brit\u00e2nica do bloco, no fim de mar\u00e7o de 2019. Essa preocupa\u00e7\u00e3o dos negociadores do Brexit se concentra na manuten\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia pac\u00edfica entre<\/strong><\/p>\n (A) a Esc\u00f3cia e o Pa\u00eds de Gales.<\/strong><\/p>\n (B) o Pa\u00eds de Gales e a Irlanda do Sul.<\/strong><\/p>\n (C) a Rep\u00fablica da Irlanda e a Esc\u00f3cia.<\/strong><\/p>\n (D) a Irlanda do Norte e o Pa\u00eds de Gales.<\/strong><\/p>\n (E) a Irlanda do Norte e a Rep\u00fablica da Irlanda.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/strong><\/span><\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o dos negociadores do Brexit se concentra na manuten\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia pac\u00edfica entre Irlanda do Norte e a Rep\u00fablica da Irlanda. A Irlanda do Norte conviveu por d\u00e9cadas com o conflito armado com o grupo terrorista separatista do IRA \u2013 Ex\u00e9rcito Republicano Irland\u00eas. O IRA era um grupo formado por cat\u00f3licos que queiram separar a Irlanda do Norte do Reino Unido e reanex\u00e1-la \u00e0 Rep\u00fablica da Irlanda, um pa\u00eds cat\u00f3lico. Recorria a m\u00e9todos terroristas, principalmente ataques bombistas e emboscadas com armas de fogo. O grupo foi fundado em 1919 e extinto em 2005.<\/p>\n A principal raz\u00e3o pela qual o IRA lutava era a igualdade religiosa, visto que 75% da popula\u00e7\u00e3o norte-irlandesa era protestante e o pouco que restava era cat\u00f3lica, o que fazia com que houvesse desigualdade e preconceito entre as religi\u00f5es. Como os protestantes eram maioria, decidiam candidaturas pol\u00edticas e plebiscitos, entre outros, impedindo que a vontade cat\u00f3lica se manifestasse.<\/p>\n Uma das medidas adotadas para a obten\u00e7\u00e3o da paz foi o fim do controle de fronteiras entre a Irlanda do Norte e a Rep\u00fablica da Irlanda, permitindo a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas na ilha da Irlanda. O que propicia uma maior integra\u00e7\u00e3o entre os irlandeses da ilha.<\/p>\n Por outro lado, a fronteira entre a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a Rep\u00fablica da Irlanda (um pa\u00eds independente, membro da Uni\u00e3o Europeia) \u00e9 a \u00fanica liga\u00e7\u00e3o terrestre entre a Europa e o Reino Unido. Atualmente, n\u00e3o existe controle para europeus atravessarem essa linha gra\u00e7as aos acordos de livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n Nas negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, o Reino Unido se comprometeu a n\u00e3o estabelecer uma “fronteira dura” (com postos de controle) entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. O temor era que um rompimento pouco amig\u00e1vel prejudicasse a economia da ilha irlandesa, em ambos os lados.<\/p>\n Gabarito: E<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou as regras que devem ser observadas nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Entre elas, \u00e9 correto afirmar que (bit.ly\/2Lrodip. Adaptado)<\/strong> (B) os eleitores transexuais e travestis poder\u00e3o solicitar a inclus\u00e3o do nome social no t\u00edtulo de eleitor e no caderno de vota\u00e7\u00e3o somente para as futuras elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/strong><\/p>\n
\n(A) o crowdfunding est\u00e1 proibido como forma de arrecada\u00e7\u00e3o de fundos para o financiamento de campanha.<\/strong><\/p>\n