{"id":1446658,"date":"2024-09-05T08:57:00","date_gmt":"2024-09-05T11:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1446658"},"modified":"2024-08-25T19:23:43","modified_gmt":"2024-08-25T22:23:43","slug":"saiba-sobre-posse-cargo-inacumulavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-sobre-posse-cargo-inacumulavel\/","title":{"rendered":"O que voc\u00ea precisa saber sobre posse em cargo inacumul\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"font-size:clamp(14.642px, 0.915rem + ((1vw - 3.2px) * 0.721), 22px);\">Confira neste artigo algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a <strong>posse em cargo inacumul\u00e1vel<\/strong> e aproveite para revisar alguns pontos importantes da<strong> legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"956\" height=\"500\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/06\/10232745\/testando-caligrafia.jpg\" alt=\"Posse em cargo inacumul\u00e1vel\" class=\"wp-image-764483\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/06\/10232745\/testando-caligrafia.jpg 956w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/06\/10232745\/testando-caligrafia-300x157.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/06\/10232745\/testando-caligrafia-768x402.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/06\/10232745\/testando-caligrafia-610x319.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 956px) 100vw, 956px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 <strong>servidor p\u00fablico<\/strong> e passou em outro concurso? Acha que precisa <strong>escolher<\/strong> entre eles, mas tem algumas d\u00favidas a respeito?<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando em responder algumas quest\u00f5es sobre a posse em cargo inacumul\u00e1vel, trouxemos alguns pontos importantes que merecem aten\u00e7\u00e3o. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 posse em cargo inacumul\u00e1vel?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais cargos podem ser acumulados?<\/li>\n\n\n\n<li>Exonera\u00e7\u00e3o x posse em outro cargo<\/li>\n\n\n\n<li>Dicas para tomar posse em cargo inacumul\u00e1vel<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-posse-em-cargo-inacumulavel\">O que \u00e9 posse em cargo inacumul\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-posse-em-outro-cargo-especialmente-no-contexto-de-cargos-inacumulaveis-e-um-aspecto-importante-da-legislacao-brasileira-relacionada-a-concursos-publicos-assim-a-constituicao-federal-de-1988-em-seu-artigo-37-inciso-xvi-estabelece-que-em-regra-e-vedada-a-acumulacao-de-cargos-publicos\"><strong>A posse em outro cargo, especialmente no contexto de cargos inacumul\u00e1veis, \u00e9 um aspecto importante da <\/strong>legisla\u00e7\u00e3o brasileira<strong> relacionada a concursos p\u00fablicos. Assim, a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>, em seu <a href=\"https:\/\/constituicao.stf.jus.br\/dispositivo\/cf-88-parte-1-titulo-3-capitulo-7-secao-1-artigo-37\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">artigo 37, inciso XVI<\/a>, estabelece que, <\/strong>em regra<strong>, \u00e9 <\/strong>vedada<strong> a acumula\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-portanto-se-voce-ja-e-servidor-deve-ficar-atento-a-essa-restricao-caso-aprovado-em-novo-certame-publico-se-a-aprovacao-for-para-um-cargo-inacumulavel-voce-deve-optar-por-um-deles\"><strong>Portanto, se voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 servidor, deve ficar atento a essa <\/strong>restri\u00e7\u00e3o<strong> caso aprovado em novo certame p\u00fablico. Se a aprova\u00e7\u00e3o for para um cargo inacumul\u00e1vel, voc\u00ea deve <\/strong>optar<strong> por um deles.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-se-um-servidor-nao-cumprir-com-a-legislacao-e-tentar-acumular-cargos-que-sao-inacumulaveis-ele-pode-enfrentar-varias-consequencias-como-perder-o-cargo-novo-por-meio-da-exoneracao-ou-sofrer-sancoes-administrativas-de-acordo-com-a-legislacao-vigente\"><strong>Se um servidor n\u00e3o cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o e tentar acumular cargos que s\u00e3o inacumul\u00e1veis, ele pode enfrentar v\u00e1rias consequ\u00eancias, como perder o cargo novo, por meio da exonera\u00e7\u00e3o, ou sofrer san\u00e7\u00f5es administrativas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-no-entanto-existem-excecoes-para-determinadas-situacoes-e-o-que-veremos-a-seguir\"><strong>No entanto, existem <\/strong>exce\u00e7\u00f5es<strong> para determinadas situa\u00e7\u00f5es. \u00c9 o que veremos a seguir.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-cargos-podem-ser-acumulados\">Quais cargos podem ser acumulados?<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cargos-inacumulaveis-sao-aqueles-para-os-quais-a-legislacao-estabelece-que-um-servidor-nao-pode-ocupar-mais-de-um-ao-mesmo-tempo\"><strong>Cargos inacumul\u00e1veis s\u00e3o aqueles para os quais a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que um servidor <\/strong>n\u00e3o<strong> pode ocupar mais de um ao mesmo tempo. <\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entretanto-a-constituicao-preve-algumas-excecoes\"><strong>Entretanto, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea algumas <\/strong>exce\u00e7\u00f5es<strong>.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-permite-se-acumulacao-nas-seguintes-situacoes-1-dois-cargos-de-professor-2-um-cargo-de-professor-com-um-de-tecnico-ou-cientifico-3-dois-cargos-ou-empregos-privativos-da-area-de-saude-com-profissoes-regulamentadas\">Permite-se acumula\u00e7\u00e3o nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<strong><br \/>1) Dois cargos de professor;<br \/>2) Um cargo de professor com um de t\u00e9cnico ou cient\u00edfico;<br \/>3) Dois cargos ou empregos privativos da \u00e1rea de sa\u00fade, com profiss\u00f5es regulamentadas.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-pale-pink-background-color has-background\" id=\"h-mas-lembre-se-alem-dessas-excecoes-a-regra-geral-e-que-a-acumulacao-e-proibida\"><strong>Mas lembre-se: al\u00e9m dessas <\/strong>exce\u00e7\u00f5es<strong>, a regra geral \u00e9 que a acumula\u00e7\u00e3o \u00e9 <\/strong>proibida<strong>.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-exoneracao-x-posse-em-outro-cargo\">Exonera\u00e7\u00e3o x posse em outro cargo<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-exoneracao-e-o-ato-administrativo-pelo-qual-um-servidor-publico-e-desligado-do-cargo-em-que-esta-lotado-pode-ocorrer-por-iniciativa-do-proprio-servidor-quando-ele-decide-sair-do-cargo-ou-por-decisao-da-administracao-publica-por-motivos-diversos-como-a-necessidade-de-substituicao-ou-questoes-disciplinares\">Exonera\u00e7\u00e3o<br \/><strong>\u00c9 o <\/strong>ato administrativo<strong> pelo qual um servidor p\u00fablico \u00e9 <\/strong>desligado<strong> do cargo em que est\u00e1 lotado. Pode ocorrer por iniciativa do pr\u00f3prio servidor, quando ele decide sair do cargo, ou por decis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por motivos diversos, como a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o ou quest\u00f5es disciplinares.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-um-servidor-pode-pedir-exoneracao-a-qualquer-momento-desde-que-cumpra-os-prazos-e-formalidades-exigidos-apos-a-exoneracao-ele-deixa-de-ocupar-o-cargo-e-nao-esta-mais-vinculado-as-suas-responsabilidades-e-beneficios\"><strong>Um servidor pode pedir <\/strong>exonera\u00e7\u00e3o<strong> a qualquer momento, desde que cumpra os prazos e formalidades exigidos. Ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o, ele deixa de ocupar o cargo e <\/strong>n\u00e3o est\u00e1 mais vinculado<strong> \u00e0s suas responsabilidades e benef\u00edcios.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-posse-em-cargo-inacumulavel-como-vimos-a-constituicao-federal-estabelece-que-certos-cargos-publicos-sao-inacumulaveis-ou-seja-um-servidor-nao-pode-ocupar-simultaneamente-mais-de-um-cargo-publico-salvo-algumas-excecoes-previstas-em-lei-como-cargos-de-professor-e-tecnico-de-saude-entre-outros\">Posse em Cargo Inacumul\u00e1vel<br \/><strong>Como vimos, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que certos cargos p\u00fablicos s\u00e3o inacumul\u00e1veis, ou seja, um servidor n\u00e3o pode ocupar simultaneamente mais de um cargo p\u00fablico, salvo algumas exce\u00e7\u00f5es previstas em lei, como cargos de professor e t\u00e9cnico de sa\u00fade, entre outros.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quando-um-servidor-ja-ocupa-um-cargo-publico-e-t-em-aprovacao-para-outro-cargo-inacumulavel-ele-precisa-optar-por-um-dos-cargos-o-procedimento-envolve-a-exoneracao-do-cargo-atual-para-que-possa-tomar-posse-no-novo-cargo-se-o-servidor-nao-pedir-exoneracao-do-cargo-anterior-antes-de-tomar-posse-no-novo-ele-pode-estar-em-desacordo-com-as-normas-de-acumulacao-de-cargos-e-por-isso-pode-ser-necessario-que-ele-faca-uma-escolha-formal-entre-os-cargos\"><strong>Quando um servidor j\u00e1 ocupa um cargo p\u00fablico e t<\/strong>em aprova\u00e7\u00e3o<strong> para outro cargo inacumul\u00e1vel, ele precisa <\/strong>optar<strong> por um dos cargos. O procedimento envolve a exonera\u00e7\u00e3o do cargo atual para que possa tomar posse no novo cargo. Se o servidor n\u00e3o pedir exonera\u00e7\u00e3o do cargo anterior antes de tomar posse no novo, ele pode estar em desacordo com as normas de acumula\u00e7\u00e3o de cargos e, por isso, pode ser necess\u00e1rio que ele fa\u00e7a uma escolha formal entre os cargos.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-resumindo-a-exoneracao-e-o-desligamento-de-um-cargo-que-pode-ser-solicitado-a-qualquer-momento-enquanto-o-pedido-de-posse-em-um-cargo-inacumulavel-envolve-a-escolha-entre-cargos-devido-a-impossibilidade-de-acumular-funcoes-publicas-exigindo-a-exoneracao-do-cargo-anterior-para-cumprir-com-a-legislacao\">Resumindo:<strong> a exonera\u00e7\u00e3o \u00e9 o desligamento de um cargo que pode ser solicitado a qualquer momento, enquanto o pedido de posse em um cargo inacumul\u00e1vel envolve a escolha entre cargos devido \u00e0 impossibilidade de acumular fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, exigindo a exonera\u00e7\u00e3o do cargo anterior para cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-dicas-para-tomar-posse-em-outro-cargo\">Dicas para tomar posse em outro cargo<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-fique-atento-quando-a-exoneracao-do-cargo-anterior-ocorre-ao-mesmo-tempo-ou-no-mesmo-dia-que-a-posse-no-novo-cargo-ha-alguns-aspectos-a-considerar-em-termos-de-privilegios-e-manutencao-de-beneficios-vamos-detalhar-como-isso-funciona-e-quais-sao-as-suas-implicacoes\"><strong>Fique atento! Quando a exonera\u00e7\u00e3o do cargo anterior ocorre <\/strong>ao mesmo tempo<strong> &#8211; ou no mesmo dia &#8211; que a posse no novo cargo, h\u00e1 alguns aspectos a considerar em termos de <\/strong>privil\u00e9gios<strong> e manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Vamos detalhar como isso funciona e quais s\u00e3o as suas implica\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-contagem-de-tempo-de-servico-o-tempo-de-servico-contado-no-cargo-anterior-geralmente-nao-e-automaticamente-aproveitado-para-fins-de-beneficios-no-novo-cargo-exceto-em-casos-especificos-previstos-pela-legislacao-como-aposentadoria-no-entanto-pode-haver-regras-que-permitam-a-contagem-do-tempo-de-servico-anterior-para-a-aposentadoria-dependendo-da-legislacao-estadual-municipal-ou-federal-aplicavel\">Contagem de Tempo de Servi\u00e7o<br \/><strong>O tempo de servi\u00e7o contado no cargo anterior geralmente n\u00e3o \u00e9 automaticamente aproveitado para fins de benef\u00edcios no novo cargo, exceto em casos espec\u00edficos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o, como aposentadoria. No entanto, pode haver regras que permitam a contagem do tempo de servi\u00e7o anterior para a aposentadoria, dependendo da legisla\u00e7\u00e3o estadual, municipal ou federal aplic\u00e1vel.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-aposentadoria-se-o-servidor-estiver-em-vias-de-se-aposentar-e-a-exoneracao-do-cargo-anterior-ocorrer-ao-mesmo-tempo-que-a-posse-no-novo-cargo-ele-deve-garantir-que-os-periodos-de-contribuicao-sejam-corretamente-contabilizados-pode-se-calcular-a-aposentadoria-com-base-no-tempo-de-servico-acumulado-mas-seus-beneficios-e-seu-valor-dependerao-das-regras-vigentes-e-do-tipo-escolhido-por-exemplo-proporcional-ou-integral\">Aposentadoria<br \/><strong>Se o servidor estiver em vias de se aposentar e a exonera\u00e7\u00e3o do cargo anterior ocorrer ao mesmo tempo que a posse no novo cargo, ele deve garantir que os per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o sejam corretamente contabilizados. Pode-se calcular a aposentadoria com base no tempo de servi\u00e7o acumulado, mas seus benef\u00edcios e seu valor depender\u00e3o das regras vigentes e do tipo escolhido (por exemplo, proporcional ou integral).<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-beneficios-nao-ha-transferencia-de-beneficios-especificos-do-cargo-anterior-como-gratificacoes-ou-adicionais-para-o-novo-cargo-mas-o-novo-cargo-pode-ter-seus-proprios-beneficios-e-o-servidor-deve-se-adaptar-as-novas-condicoes-estabelecidas-pelo-novo-orgao-ou-entidade\">Benef\u00edcios<br \/><strong>N\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancia de benef\u00edcios espec\u00edficos do cargo anterior, como gratifica\u00e7\u00f5es ou adicionais, para o novo cargo. Mas o novo cargo pode ter seus pr\u00f3prios benef\u00edcios, e o servidor deve se adaptar \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo novo \u00f3rg\u00e3o ou entidade.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-exoneracao-simultanea-exoneracao-simultanea-a-posse-no-novo-cargo-pode-simplificar-o-processo-administrativo-e-evitar-periodos-de-acumulacao-ilegal-no-entanto-e-importante-que-o-servidor-e-os-orgaos-administrativos-garantam-que-todas-as-formalidades-sejam-seguidas-corretamente-para-evitar-problemas-legais-ou-administrativos\">Exonera\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea<br \/><strong>Exonera\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea \u00e0 posse no novo cargo pode simplificar o processo administrativo e evitar per\u00edodos de acumula\u00e7\u00e3o ilegal. No entanto, \u00e9 importante que o servidor e os \u00f3rg\u00e3os administrativos garantam que todas as formalidades sejam seguidas corretamente para evitar problemas legais ou administrativos.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ou-seja-a-exoneracao-ao-mesmo-tempo-que-a-posse-pode-evitar-qualquer-periodo-em-que-o-servidor-esteja-tecnicamente-acumulando-cargos-o-que-poderia-levar-a-sancoes-administrativas-ou-problemas-legais-isso-ajuda-a-garantir-que-o-servidor-esteja-em-conformidade-com-a-legislacao-de-acumulacao-de-cargos-publicos\"><strong>Ou seja, a exonera\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo que a posse pode evitar qualquer per\u00edodo em que o servidor esteja tecnicamente acumulando cargos, o que poderia levar a san\u00e7\u00f5es administrativas ou problemas legais. Isso ajuda a garantir que o servidor esteja em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-pale-pink-background-color has-background\" id=\"h-fique-atento-pois-para-garantir-que-todos-os-procedimentos-sejam-seguidos-corretamente-e-para-entender-como-os-beneficios-e-direitos-sao-afetados-e-recomendavel-que-o-servidor-siga-alguns-procedimentos-especificos\">Fique atento, <strong>pois, para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente e para entender como os benef\u00edcios e direitos s\u00e3o afetados, \u00e9 recomend\u00e1vel que o servidor siga alguns procedimentos espec\u00edficos.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-seguir-selecionamos-algumas-dicas-que-podem-ajudar\"><strong>A seguir, selecionamos algumas dicas que podem ajudar.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-1-consultar-o-setor-de-recursos-humanos-do-orgao-em-que-trabalha-e-do-qual-vai-assumir-para-obter-informacoes-sobre-a-transicao-e-os-impactos-nos-beneficios-2-verificar-a-legislacao-aplicavel-seja-em-nivel-federal-estadual-ou-municipal-para-compreender-as-regras-relacionadas-a-aposentadoria-beneficios-e-direitos-no-novo-cargo-3-buscar-orientacao-juridica-se-necessario-para-assegurar-uma-transicao-legalmente-adequada\"><strong>1)<\/strong> <strong>Consultar o <\/strong>setor de Recursos Humanos<strong> do \u00f3rg\u00e3o em que trabalha e do qual vai assumir para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a transi\u00e7\u00e3o e os impactos nos benef\u00edcios;<br \/>2) Verificar a<\/strong> legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<strong>, seja em n\u00edvel federal, estadual ou municipal, para compreender as regras relacionadas \u00e0 aposentadoria, benef\u00edcios e direitos no novo cargo.<br \/>3) Buscar <\/strong>orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<strong> se necess\u00e1rio, para assegurar uma<\/strong> <strong>transi\u00e7\u00e3o<\/strong> legalmente adequada.<\/h3>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-finalizando\">Finalizando<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-chegamos-ao-fim-da-discussao-sobre-o-que-voce-precisa-saber-sobre-posse-em-cargo-inacumulavel\"><strong>Chegamos ao fim da discuss\u00e3o sobre o que voc\u00ea precisa saber sobre posse em cargo inacumul\u00e1vel.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-em-resumo-voce-viu-que-em-regra-a-um-servidor-nao-pode-acumular-dois-ou-mais-cargos\"><strong>Em resumo, voc\u00ea viu que <\/strong>em regra <strong>a um servidor n\u00e3o pode acumular dois ou mais cargos.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-alem-disso-voce-viu-que-no-caso-da-posse-em-cargo-inacumulavel-a-exoneracao-do-cargo-anterior-ao-mesmo-tempo-que-a-posse-no-novo-cargo-nao-garante-automaticamente-a-manutencao-de-beneficios-ou-direitos-do-cargo-anterior-a-contagem-de-tempo-de-servico-e-a-manutencao-de-beneficios-dependem-da-legislacao-especifica-e-das-regras-dos-orgaos-envolvidos\"><strong>Al\u00e9m disso, voc\u00ea viu que, no caso da<\/strong> posse em cargo inacumul\u00e1vel, <strong>a exonera\u00e7\u00e3o do cargo anterior ao mesmo tempo que a posse no novo cargo n\u00e3o garante automaticamente a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios ou direitos do cargo anterior. A contagem de tempo de servi\u00e7o e a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios dependem da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e das regras dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-por-isso-e-fundamental-que-voce-enquanto-servidor-siga-os-procedimentos-administrativos-corretos-e-consulte-os-orgaos-responsaveis-para-assegurar-uma-transicao-suave-e-conforme-a-lei\"><strong>Por isso, \u00e9 fundamental que voc\u00ea, enquanto servidor, siga os procedimentos administrativos corretos e consulte os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para assegurar uma transi\u00e7\u00e3o suave e conforme a lei.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\">Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-background\" style=\"background-color:#0078bd\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-white-color\">Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-background\" style=\"background-color:#0078bd\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-white-color\">Concursos 2024<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira neste artigo algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a posse em cargo inacumul\u00e1vel e aproveite para revisar alguns pontos importantes da legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 servidor p\u00fablico e passou em outro concurso? Acha que precisa escolher entre eles, mas tem algumas d\u00favidas a respeito? 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