{"id":1446126,"date":"2024-09-05T11:42:00","date_gmt":"2024-09-05T14:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1446126"},"modified":"2024-08-22T11:04:51","modified_gmt":"2024-08-22T14:04:51","slug":"direito-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-digital\/","title":{"rendered":"Direito Digital: fique por dentro da \u00e1rea jur\u00eddica promissora"},"content":{"rendered":"\n

Saiba o que \u00e9 o Direito digital e quais suas transforma\u00e7\u00f5es inovadoras dentro do cen\u00e1rio jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O uso da tecnologia juntamente com a intelig\u00eancia artificial tem crescido e provocado grandes oportunidade em v\u00e1rios cen\u00e1rios e carreiras, causando um grande impacto no dia a dia das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

\"Direito<\/figure>\n\n\n\n

A era digital <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Vivemos um processo de digitaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais e o grande volume de dados de intelig\u00eancia artificial criados diariamente s\u00e3o caracteristicas da sociedade atual<\/p>\n\n\n\n

Por seu turno, todas essa evolu\u00e7\u00e3o tem cobrado um pre\u00e7o desigual e desafiador, pois o mau uso da tecnologia tem causados danos irrepar\u00e1veis ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo, podemos citar a fragilidade da seguran\u00e7a por meios conectados \u00e0 internet que podem facilmente burlar sistemas de seguran\u00e7as causando perdas de privacidade e furto de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Essa vulnerabilidade, coloca seus usu\u00e1rios exposto a qualquer tipo de manipula\u00e7\u00e3o feita por indiv\u00edduos mal intencionados, causando impactos negativos advindos da Inteligencia artificial, provocando inseguran\u00e7a aos direitos e garantias protegidos por nosso ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

O que torna mais desafiador dentro do panorama brasileiro \u00e9 que inexiste diploma jur\u00eddico que regule especificamente a abrang\u00eancia da IA e seus reflexos.<\/p>\n\n\n\n

Embora haja projetos de leis que Abordem o tema em quest\u00e3o, eles trazem regras superficiais e princ\u00edpios abstratos, n\u00e3o promovendo uma solu\u00e7\u00e3o fact\u00edvel \u00e0s adversidades ap0resentadas pela tecnologia da IA.<\/p>\n\n\n\n

O Direito digital e sua abordagem no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar de que no sistema normativo brasileiro n\u00e3o haver regula\u00e7\u00e3o da internet e seus ramos voltados \u00e0 tecnologia, a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de dados trouxe um agrande avan\u00e7o e notoriedade para todo o direito.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 \u00f3bvio que o direito digital abrange todos os ramos do direito, sendo al\u00e9m de algumas legisla\u00e7\u00f5es como a LGPD, por esse motivo nosso ordenamento jur\u00eddico ainda h\u00e1 muito que se modernizar e avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

Logo, quem n\u00e3o se adequar ao mundio digital, em \u00faltima an\u00e1lise, poderemos dizer que ficar\u00e1 velho ou absoleto.<\/p>\n\n\n\n

As vertentes do direito digital podem ser encontradas no Direito Internacional, no Direito da Propriedade Intelectual, no Direito Constitucional, nos Direitos Humanos, na Bio\u00e9tica, nas pesquisas cient\u00edficas e gen\u00e9ticas, no Direito Civil, Penal, Administrativo, Tribut\u00e1rio, Financeiro, Ambiental, Processual, Previdenci\u00e1rio, Trabalhista, Eleitoral, no Direito M\u00e9dico, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Qual o ambiente do direito digital?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A sociedade digital considera tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas que se utilizam de tecnologia pra acessarem todo meio de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o hoje existente.<\/p>\n\n\n\n

Baste estar conectado a rede mundial de computadores para haver a conex\u00e3o do mundo digital, havendo aglutina\u00e7\u00e3o com o direito digital.<\/p>\n\n\n\n

O ambiente virtual decorre de cria\u00e7\u00e3o humana, sendo, portanto, um patrim\u00f4nio imaterial virtual, formando um conjunto de condi\u00e7\u00f5es, leis, influ\u00eancias e intera\u00e7\u00f5es que ocorrem no ambiente virtual\/digital.<\/p>\n\n\n\n

A tecnologia reflete nas rela\u00e7\u00f5es sociais, na pol\u00edtica, economia, no ambiente f\u00edsico e at\u00e9 mesmo no ambiente fora da esfera terrestre do nosso planeta.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 de considerarmos que o direito digital n\u00e3o se encontra apenas na internet, mas tamb\u00e9m em todos os recursos tecnol\u00f3gicos em que o ambiente precisa para se conectar, como m\u00e1quinas express, aparelhos eletr\u00f4nicos que necessitam da IA para seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o direito digital aparece para tamb\u00e9m regrar outras inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, sua evolu\u00e7\u00e3o p\u00e9 r\u00e1pida, din\u00e2mica e acompanha o progresso da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Exitem diversos tratados, conven\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00f5es que envolvem o direito digital, como forma de exemplificar temos aqueles termos de aceite que envolvem \u201cisen\u00e7\u00f5es de responsabilidade\u201d por alguns provedores de software.<\/p>\n\n\n\n

O direito costumeiro e o direito digital<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O direito costumeiro ou consuetudin\u00e1rio \u00e9 o conjunto de costumes e pr\u00e1ticas de uma sociedade, que as aceitam como se fossem leis, sem que sejam formalizados pela escrita ou por processos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o direito digital embora pouco conhecido e regulamentado, utiliza-se muitas vezes do direito costumeiro para suprir as lacunas jur\u00eddicas existentes<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 de se falar na analogia muito utilizada no direito quando se trata direito digital, pois na falta da regulamenta\u00e7\u00e3o que abranja muitos casos, utiliza-se os outros ramos do direito como suplementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o da LGPD, como exemplo, trouxe uma enorme cadeia de direitos aos titulares de dados pessoais, e em conson\u00e2ncia, uma enorme responsabilidade \u00e0queles que det\u00e9m estes dados.<\/p>\n\n\n\n

O Direito Digital surge, ent\u00e3o, como resultado dessas mudan\u00e7as sociais e da necessidade de regula\u00e7\u00e3o das novas pr\u00e1ticas dos atos da vida civil, em especial por meio da internet.<\/p>\n\n\n\n

Dese modo, n\u00e3o se trata de uma nova \u00e1rea jur\u00eddica, mas sim de uma forma de normatiza\u00e7\u00e3o das diversas \u00e1reas j\u00e1 existentes dentro de uma nova realidade de vida, de forma interdisciplinar, como uma evolu\u00e7\u00e3o das ci\u00eancias jur\u00eddicas de modo geral.<\/p>\n\n\n\n

Dentre algumas normas que abrangem o direito digital podemos citar: a Lei n o 12.737\/2012 <\/a>(Lei Carolina Dieckmann), o Decreto n o 7.962\/2013<\/a> (Com\u00e9rcio 21 Eletr\u00f4nico), a Lei n o 12.965\/2014 <\/a>(Marco Civil da Internet) e a Lei n o 13.709\/18 <\/a>(Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD), esta \u00faltima j\u00e1 referida acima.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Direito Digital, portanto, como mat\u00e9ria multidisciplinar, imp\u00f5e \u00e0 sociedade o uso consciente da tecnologia e dos meios digitais, em especial da internet, de modo n\u00e3o s\u00f3 a aperfei\u00e7oar as rela\u00e7\u00f5es rotineiras e habituais, mas tamb\u00e9m a resguardar o direito de quem tiver as suas prerrogativas desrespeitadas, garantindo, inclusive, a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil ou penal do ofensor.<\/p>\n\n\n\n

Para melhor aprofundamento da mat\u00e9ria, acompanhe nosso site<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima, pessoal!<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n

Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2024<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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