{"id":1444118,"date":"2024-09-19T14:47:00","date_gmt":"2024-09-19T17:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1444118"},"modified":"2024-09-22T08:49:20","modified_gmt":"2024-09-22T11:49:20","slug":"historia-dos-concursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/historia-dos-concursos-publicos\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria dos Concursos P\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n
Fala, pessoal! Fugindo dos assuntos de prova, vamos conhecer um pouco mais sobre a hist\u00f3ria dos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Dedicamos meses, ou anos, de nossas vidas buscando a sonhada aprova\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 buscaram entender como surgiu essa forma de sele\u00e7\u00e3o e por que \u00e9 t\u00e3o comum para cargos p\u00fablicos?<\/p>\n\n\n\n
Abaixo, veremos os primeiros registros hist\u00f3ricos, o desenvolvimento na Europa e a implementa\u00e7\u00e3o no Brasil. Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n
Origem na China Antiga<\/h2>\n\n\n\n\n<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
Os primeiros registros hist\u00f3ricos conhecidos de concursos para ingresso em cargos p\u00fablicos remontam ao s\u00e9culo VII, na China. Nesse per\u00edodo, eram realizadas provas f\u00edsicas para selecionar e promover os melhores profissionais para servirem \u00e0s fileiras imperiais.<\/p>\n\n\n\n
Em 605 d.C., durante a dinastia Sui, na China Imperial, surgem as primeiras evid\u00eancias da aplica\u00e7\u00e3o de provas escritas para ingresso na burocracia estatal, conhecidos como Exames Imperiais.<\/p>\n\n\n\n
Os cargos de destaque para servir \u00e0 administra\u00e7\u00e3o governamental e \u00e0 defesa deixam de ser preenchidos por hereditariedade e indica\u00e7\u00e3o e passam a ser concorridos por pessoas de todas as classes sociais.<\/p>\n\n\n\n
O principal exame era conhecido como Gongju e dividia-se em 4 etapas. O primeiro passo era o Tongshi: os candidatos classificados recebiam o t\u00edtulo de Xiucai e eram encaminhados para as pr\u00f3ximas etapas na capital provinciana.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s, realizavam-se tr\u00eas exames provinciais, sendo o \u00faltimo com a participa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio imperador. Os aprovados conquistavam o t\u00edtulo de Jinshin e tinham acesso aos mais prestigiados cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3ria dos Concursos P\u00fablicos: Continente Europeu<\/h2>\n\n\n\n\n<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
Durante a Idade M\u00e9dia, a Igreja Cat\u00f3lica aplicava provas de conhecimentos para selecionar novos sacerdotes e cidades como Veneza designavam para fun\u00e7\u00f5es municipais profissionais aprovados em concursos.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, durante a maior parte da hist\u00f3ria, a sele\u00e7\u00e3o de ocupantes para os cargos p\u00fablicos europeus se deu por hereditariedade ou troca de favores pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
A partir da Era Contempor\u00e2nea, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, a busca por igualdade e meritocracia tamb\u00e9m se refletiu na forma de sele\u00e7\u00e3o para o setor p\u00fablico, originando-se os primeiros modelos modernos de concursos p\u00fablicos no ocidente.<\/p>\n\n\n\n
Nos s\u00e9culos XIX e XX, com a maior participa\u00e7\u00e3o do Estado em fun\u00e7\u00f5es como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e bem-estar social, tornou-se fundamental uma criteriosa sele\u00e7\u00e3o e um corpo t\u00e9cnico qualificado na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Essa tend\u00eancia teve in\u00edcio no Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico e se tornou padr\u00e3o em diversos pa\u00edses desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3ria dos Concursos P\u00fablicos: Implementa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h2>\n\n\n\n
Era Colonial<\/h3>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo colonial brasileiro, os cargos p\u00fablicos eram utilizados como moeda de troca, distribu\u00eddos por crit\u00e9rios pessoais ou at\u00e9 mesmo oferecidos como recompensas por servi\u00e7os prestados. N\u00e3o havia diferencia\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 interessante notar que os crit\u00e9rios de efici\u00eancia eram muito diferentes dos que consideramos atualmente.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, a transfer\u00eancia do cargo de pais para filhos era vista como ben\u00e9fica, pois o ingressante j\u00e1 estaria familiarizado com o of\u00edcio. Tamb\u00e9m, aquele que recebesse um cargo como favor pelo governante estaria \u201cmotivado\u201d a exerc\u00ea-lo pela gratid\u00e3o \u00e0 benevol\u00eancia do rei.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no s\u00e9culo XIX, entidades como Tesouro P\u00fablico Nacional e tamb\u00e9m o magist\u00e9rio, selecionavam seus integrantes por meio de concursos p\u00fablicos, por\u00e9m, o concurso era apenas uma \u201cconfirma\u00e7\u00e3o do saber\u201d e a admiss\u00e3o geralmente s\u00f3 se efetivava para aqueles que conseguissem indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Era Vargas<\/h3>\n\n\n\n
A partir da ascens\u00e3o de Get\u00falio Vargas ao poder, ocorre a centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa e \u00e9 posta em pr\u00e1tica uma ampla reforma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tornando-se obrigat\u00f3rio o ingresso ao servi\u00e7o p\u00fablico por meio de concurso e a institui\u00e7\u00e3o da estabilidade ao servidor.<\/p>\n\n\n\n
Nesse movimento, Vargas difunde a imagem de moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e cria um novo corpo de funcion\u00e1rios estatais sem v\u00ednculos com os governantes anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Em 1934 \u00e9 criado o famoso Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico (DASP), que \u00e9 o grande marco na reforma burocr\u00e1tica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, e acentua-se o processo de substitui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios indicados por concursados.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3ria dos Concursos P\u00fablicos: 1945 \u2013 1988<\/h3>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a queda de Get\u00falio Vargas a pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00f5es via sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas foi perdendo for\u00e7a. No governo Kubitschek o ingresso via concurso foi restringido e formou-se uma estrutura administrativa paralela que permitia a dispensa de concursos.<\/p>\n\n\n\n
Essa estrutura permaneceu v\u00e1lida durante todo o per\u00edodo, com divis\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o centralizada (\u00f3rg\u00e3os, com ingresso via concurso p\u00fablico) e descentralizada (autarquias, empresas p\u00fablicas, entre outros, com processos diferenciados para ingresso).<\/p>\n\n\n\n
Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 at\u00e9 os dias atuais<\/h3>\n\n\n\n
A partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, definiu-se que o acesso a qualquer cargo p\u00fablico s\u00f3 poderia ser efetivado via concurso p\u00fablico, extinguindo processos diferenciados de contrata\u00e7\u00f5es para qualquer institui\u00e7\u00e3o, mesmo que pelo regime celetista.<\/p>\n\n\n\n
Dois anos depois, foi promulgada a famosa Lei 8112\/90, intituindo o Estatuto do Servidor P\u00fablico, que segue sendo a refer\u00eancia dos direitos e deveres dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Da publica\u00e7\u00e3o da Carta Magna at\u00e9 os dias atuais, seguidas reformas foram promovidas nos diversos governos, entretanto, o concurso provou sua efetividade e segue sendo a principal e mais empregada forma de contrata\u00e7\u00e3o para a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Caso tenham interesse em conhecer mais sobre a hist\u00f3ria dos concursos, indico as fontes abaixo:<\/p>\n\n\n\n
![\"Hist\u00f3ria](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/08\/13000813\/china-imperial-1024x683.jpg\")
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