{"id":1443582,"date":"2024-08-20T14:49:00","date_gmt":"2024-08-20T17:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1443582"},"modified":"2024-08-17T16:16:43","modified_gmt":"2024-08-17T19:16:43","slug":"excedente-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/excedente-concurso\/","title":{"rendered":"Excedente em concurso? Saiba o que esperar!"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"font-size:clamp(14.642px, 0.915rem + ((1vw - 3.2px) * 0.721), 22px);\">Confira neste artigo algumas possibilidades para quem ficou como <strong>excedente em concurso p\u00fablico<\/strong> e aproveite para revisar alguns pontos importantes da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"684\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/30100226\/public-examination-preparation-concept-1024x684.jpg\" alt=\"Excedente em concurso - saiba o que pode acontecer\" class=\"wp-image-1377336\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/30100226\/public-examination-preparation-concept-1024x684.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/30100226\/public-examination-preparation-concept-300x200.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/30100226\/public-examination-preparation-concept-768x513.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/30100226\/public-examination-preparation-concept-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/30100226\/public-examination-preparation-concept-2048x1367.jpg 2048w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/30100226\/public-examination-preparation-concept-610x407.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/30100226\/public-examination-preparation-concept-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea ficou como <strong>excedente<\/strong> em concurso e tem d\u00favidas se pode ser <strong>convocado<\/strong>? Tem ideia do que faz mais candidatos serem <strong>chamados<\/strong>? Sabe a diferen\u00e7a entre direito e expectativa de nomea\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n<p>Pois foi pensando em responder a essas quest\u00f5es que trouxemos alguns pontos importantes sobre a <strong>lista de espera <\/strong>em concursos p\u00fablicos. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Perfil de cada certame: n\u00famero de excedente em concurso<\/li>\n\n\n\n<li>Gera\u00e7\u00e3o de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de nomea\u00e7\u00e3o x expectativa de nomea\u00e7\u00e3o: o que o excedente em concurso pode esperar?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-perfil-de-cada-certame-o-numero-de-excedente-em-concurso-pode-variar\">Perfil de cada certame: o n\u00famero de excedente em concurso pode variar<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-numero-de-vagas-cada-concurso-tem-um-numero-especifico-de-vagas-a-serem-preenchidas-de-forma-imediata-e-o-cadastro-reserva-e-composto-por-candidatos-que-ficaram-como-excedentes-que-podem-ser-chamados-se-houver-necessidade-adicional-sendo-assim-cada-edital-traz-essa-informacao-propria-e-voce-deve-ficar-atento-ao-numero-de-aprovados\">N\u00famero de Vagas.<strong> Cada concurso tem um n\u00famero espec\u00edfico de vagas a<\/strong> <strong>serem preenchidas de forma imediata, e o cadastro reserva \u00e9 composto por candidatos que ficaram como excedentes que podem ser chamados se houver necessidade adicional. Sendo assim, cada edital traz essa informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e voc\u00ea deve ficar atento ao n\u00famero de aprovados.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-black-color has-pale-pink-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-26d8193ab200c14887d02a84700bffe8\" id=\"h-mas-atencao-voce-pode-ser-aprovado-e-ficar-fora-das-vagas-imediatas-isso-significa-que-voce-esta-como-excedente\">Mas aten\u00e7\u00e3o! <strong>Voc\u00ea pode ser aprovado e ficar fora das vagas imediatas. Isso significa que voc\u00ea est\u00e1 como excedente.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-proporcao-o-numero-de-excedente-em-concurso-pode-variar-em-alguns-casos-e-uma-proporcao-fixa-em-relacao-as-vagas-disponiveis-por-exemplo-2-a-3-vezes-o-numero-de-vagas-enquanto-em-outros-pode-ser-um-numero-maior-ou-menor-dependendo-das-previsoes-de-demanda\">Propor\u00e7\u00e3o.<strong> O n\u00famero de excedente em concurso pode variar. Em alguns casos, \u00e9 uma propor\u00e7\u00e3o fixa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas dispon\u00edveis (por exemplo, 2 a 3 vezes o n\u00famero de vagas), enquanto em outros, pode ser um n\u00famero maior ou menor dependendo das previs\u00f5es de demanda.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-periodicidade-o-chamamento-dos-candidatos-do-cadastro-reserva-nao-e-automatico-ele-ocorre-conforme-a-necessidade-da-administracao-publica-e-pode-variar-de-acordo-com-a-demanda-e-o-planejamento-das-contratacoes\">Periodicidade.<strong> O chamamento dos candidatos do cadastro reserva n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. Ele ocorre conforme a necessidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pode variar de acordo com a demanda e o planejamento das contrata\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tempo-de-validade-o-prazo-de-validade-do-cadastro-reserva-pode-variar-de-acordo-com-o-inciso-iii-do-art-37-da-cf-88-o-prazo-de-validade-do-concurso-publico-sera-de-ate-dois-anos-prorrogavel-uma-vez-por-igual-periodo-a-depender-da-necessidade-da-administracao\">Tempo de Validade. <strong>O prazo de validade do cadastro reserva pode variar. De acordo com o <a href=\"https:\/\/constituicao.stf.jus.br\/dispositivo\/cf-88-parte-1-titulo-3-capitulo-7-secao-1-artigo-37\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Inciso III do Art. 37 da CF\/88<\/a>, o prazo de validade do concurso p\u00fablico ser\u00e1 de <\/strong>at\u00e9 dois anos<strong>, prorrog\u00e1vel uma vez, por igual per\u00edodo, a depender da necessidade da administra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-geracao-de-vagas-no-servico-publico\">Gera\u00e7\u00e3o de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-se-voce-ficou-como-excedente-em-concurso-publico-e-importante-ficar-atento-as-situacoes-que-podem-gerar-vagas-e-consequentemente-chamar-candidatos-aprovados-fora-do-numero-imediato-apontado-em-edital\"><strong>Se voc\u00ea ficou como excedente em concurso p\u00fablico, \u00e9 importante ficar atento \u00e0s situa\u00e7\u00f5es que podem <\/strong>gerar vagas<strong>, e, consequentemente, chamar candidatos <\/strong>aprovados fora do n\u00famero<strong> imediato apontado em edital.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-primeiro-caso-e-mais-raro-criacao-de-novas-vagas-para-o-orgao-caso-a-instituicao-para-a-qual-voce-tentou-concurso-julgue-necessario-pode-abrir-novas-vagas-mas-o-processo-demora-e-e-mais-burocratico-pois-envolve-questoes-financeiras-e-aprovacao-de-superiores\"><strong>O primeiro caso \u00e9 mais <\/strong>raro<strong>: cria\u00e7\u00e3o de <\/strong>novas vagas <strong>para o \u00f3rg\u00e3o. Caso a institui\u00e7\u00e3o para a qual voc\u00ea tentou concurso julgue necess\u00e1rio, pode abrir novas vagas. Mas o processo demora e \u00e9 mais burocr\u00e1tico, pois envolve quest\u00f5es financeiras e aprova\u00e7\u00e3o de superiores.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-os-outros-casos-que-vamos-apontar-referem-se-a-vacancia-no-servico-publico-entao-aproveitando-a-oportunidade-faremos-uma-revisao-de-como-ha-geracao-de-vagas-com-base-na-lei-8-112-de-11-de-dezembro-de-1990\"><strong>Os outros casos que vamos apontar referem-se \u00e0 vac\u00e2ncia no servi\u00e7o p\u00fablico. Ent\u00e3o, aproveitando a oportunidade, faremos uma revis\u00e3o de como h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de vagas com base na <\/strong><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8112cons.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Lei 8.112<\/strong>,<strong> de 11 de dezembro de 1990<\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-black-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-132f8755c3f77947b2154d4d767c7ea0\" id=\"h-a-lei-n\u00ba-8-112-de-11-de-dezembro-de-1990-e-uma-legislacao-federal-brasileira-que-rege-o-regime-juridico-dos-servidores-publicos-civis-da-uniao-das-autarquias-e-das-fundacoes-publicas-federais-esta-lei-estabelece-as-normas-para-a-contratacao-direitos-deveres-e-responsabilidades-dos-servidores-publicos-assim-como-os-procedimentos-para-a-sua-admissao-demissao-e-aposentadoria\"><strong>A Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o federal brasileira que rege o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais. Esta lei estabelece as normas para a contrata\u00e7\u00e3o, direitos, deveres e responsabilidades dos servidores p\u00fablicos, assim como os procedimentos para a sua admiss\u00e3o, demiss\u00e3o e aposentadoria.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-na-lei-n\u00ba-8-112-1990-a-vacancia-e-a-situacao-em-que-um-cargo-publico-fica-vago-e-portanto-seu-preenchimento-e-iminente-a-vacancia-pode-ocorrer-por-diversos-motivos-conforme-estabelecido-nos-artigos-da-lei-os-principais-motivos-que-geram-vacancia-de-um-cargo-publico-sao\"><strong>Na <\/strong>Lei n\u00ba 8.112\/1990<strong>, a vac\u00e2ncia \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que um cargo p\u00fablico fica vago e, portanto, seu preenchimento \u00e9 iminente. A vac\u00e2ncia pode ocorrer por diversos motivos, conforme estabelecido nos artigos da lei. Os principais motivos que geram vac\u00e2ncia de um cargo p\u00fablico s\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-posse-em-outro-cargo-quando-o-servidor-toma-posse-em-outro-cargo-inacumulavel-com-o-anterior-pode-haver-vacancia-do-cargo-anteriormente-ocupado-aposentadoria-o-cargo-fica-vago-quando-o-servidor-se-aposenta-seja-por-tempo-de-contribuicao-invalidez-ou-compulsoriamente-demissao-se-ha-demissao-de-servidor-o-cargo-fica-vago-exoneracao-no-caso-de-cargos-de-confianca-comissao-ou-funcao-de-confianca-com-a-exoneracao-do-servidor-ha-vacancia-do-cargo-falecimento-o-cargo-fica-vago-com-o-falecimento-do-servidor-desligamento-por-condenacao-criminal-quando-ha-condenacao-do-servidor-por-um-crime-que-resulta-na-perda-do-cargo-publico-reintegracao-quando-um-servidor-demitido-e-reintegrado-ao-servico-publico-e-assume-o-cargo-que-ocupava-anteriormente-pode-haver-vacancia-do-cargo-ocupado-anteriormente-por-outra-pessoa-perda-de-cargo-publico-em-caso-de-perda-de-cargo-por-decisao-administrativa-ou-judicial\">Posse em outro cargo.<strong> Quando o servidor toma posse em outro cargo inacumul\u00e1vel com o anterior, pode haver vac\u00e2ncia do cargo anteriormente ocupado.<\/strong><br \/>Aposentadoria. <strong>O cargo fica vago quando o servidor se aposenta, seja por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, invalidez ou compulsoriamente.<\/strong><br \/>Demiss\u00e3o. <strong>Se h\u00e1 demiss\u00e3o de servidor, o cargo fica vago.<\/strong><br \/>Exonera\u00e7\u00e3o.<strong> No caso de cargos de confian\u00e7a (comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a), com a exonera\u00e7\u00e3o do servidor, h\u00e1 vac\u00e2ncia do cargo.<\/strong><br \/>Falecimento. <strong>O cargo fica vago com o falecimento do servidor.<\/strong><br \/>Desligamento por condena\u00e7\u00e3o criminal. <strong>Quando h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o do servidor por um crime que resulta na perda do cargo p\u00fablico.<\/strong><br \/>Reintegra\u00e7\u00e3o. <strong>Quando um servidor demitido \u00e9 reintegrado ao servi\u00e7o p\u00fablico e assume o cargo que ocupava anteriormente, pode haver vac\u00e2ncia do cargo ocupado anteriormente por outra pessoa.<\/strong><br \/>Perda de cargo p\u00fablico. <strong>Em caso de perda de cargo por decis\u00e3o administrativa ou judicial.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cada-uma-dessas-situacoes-implica-a-necessidade-de-novos-procedimentos-administrativos-para-preencher-o-cargo-vago-portanto-se-o-concurso-estiver-valido-o-candidato-excedente-pode-ser-chamado\"><strong>Cada uma dessas situa\u00e7\u00f5es implica a necessidade de novos procedimentos administrativos para preencher o cargo vago. Portanto, se o concurso estiver v\u00e1lido, o candidato excedente pode ser chamado.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-se-seu-concurso-nao-for-regido-pela-lei-8-112-fique-atento-a-legislacao-especifica-pois-o-surgimento-de-vacancia-pode-variar-entre-as-esferas-publicas\"><strong>Se seu concurso n\u00e3o for regido pela Lei 8.112, fique atento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, pois o surgimento de vac\u00e2ncia pode variar entre as esferas p\u00fablicas.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-direito-de-nomeacao-x-expectativa-de-nomeacao-o-que-o-excedente-em-concurso-pode-esperar\">Direito de nomea\u00e7\u00e3o x expectativa de nomea\u00e7\u00e3o: o que o excedente em concurso pode esperar?<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-direito-de-nomeacao-refere-se-a-situacao-em-que-um-candidato-aprovado-em-concurso-publico-possui-uma-certeza-legal-de-ser-nomeado-para-o-cargo-ou-seja-se-aprovado-dentro-do-numero-de-vagas-imediatas-apontado-pelo-edital-e-se-cumprir-todos-os-requisitos-e-condicoes-estabelecidos-para-o-cargo-o-candidato-tem-direito-a-nomeacao\"><strong>O <\/strong>direito de nomea\u00e7\u00e3o<strong> refere-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que um candidato aprovado em concurso p\u00fablico possui uma certeza legal de ser nomeado para o cargo. Ou seja, se aprovado dentro do n\u00famero de vagas imediatas apontado pelo edital e se cumprir todos os requisitos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos para o cargo, o candidato tem direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-expectativa-de-nomeacao-e-uma-situacao-em-que-o-candidato-aprovado-em-concurso-publico-tem-uma-possibilidade-de-ser-nomeado-mas-nao-uma-garantia-definitiva-isso-acontece-quando-o-aprovado-nao-esta-necessariamente-dentro-do-numero-de-vagas-inicialmente-previstas-ou-da-quantidade-de-vagas-autorizadas-para-preenchimento-imediato-a-expectativa-de-nomeacao-portanto-e-uma-situacao-onde-o-candidato-esta-apto-e-aprovado-mas-a-nomeacao-depende-de-fatores-externos-e-decisoes-da-administracao-publica-nao-sendo-garantida\"><strong>A <\/strong>expectativa de nomea\u00e7\u00e3o<strong> \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o em que o candidato aprovado em concurso p\u00fablico tem uma possibilidade de ser nomeado, mas n\u00e3o uma garantia definitiva. Isso acontece quando o<\/strong> <strong>aprovado<\/strong> <strong>n\u00e3o est\u00e1 necessariamente dentro do n\u00famero de vagas inicialmente previstas ou da quantidade de vagas autorizadas para preenchimento imediato. A expectativa de nomea\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o onde o candidato est\u00e1 apto e aprovado, mas a nomea\u00e7\u00e3o depende de fatores externos e decis\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o sendo garantida.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-resumindo-o-direito-de-nomeacao-e-uma-garantia-legal-baseada-em-condicoes-e-requisitos-especificos-enquanto-a-expectativa-de-nomeacao-e-uma-possibilidade-de-futuro-ingresso-sujeita-a-condicoes-adicionais-e-decisoes-administrativas\">Resumindo:<strong> O direito de nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 uma garantia legal baseada em condi\u00e7\u00f5es e requisitos espec\u00edficos, enquanto a expectativa de nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 uma possibilidade de futuro ingresso, sujeita a condi\u00e7\u00f5es adicionais e decis\u00f5es administrativas.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-finalizando-excedente-em-concurso\">Finalizando &#8211; Excedente em concurso<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-chegamos-ao-fim-da-discussao-sobre-o-que-um-excedente-em-concurso-pode-esperar-e-se-e-o-seu-caso-ou-seja-se-voce-esta-no-cadastro-reserva-fique-atento-ao-surgimento-de-vagas-na-instituicao-em-que-voce-prestou-concurso-publico\"><strong>Chegamos ao fim da discuss\u00e3o sobre o que um excedente em concurso pode esperar. E se \u00e9 o seu caso, ou seja, se voc\u00ea est\u00e1 no cadastro reserva, fique atento ao surgimento de vagas na institui\u00e7\u00e3o em que voc\u00ea prestou concurso p\u00fablico.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\">Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-background\" style=\"background-color:#0078bd\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-white-color\">Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-background\" style=\"background-color:#0078bd\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-white-color\">Concursos 2024<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira neste artigo algumas possibilidades para quem ficou como excedente em concurso p\u00fablico e aproveite para revisar alguns pontos importantes da legisla\u00e7\u00e3o. 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