{"id":1443271,"date":"2024-09-04T08:51:00","date_gmt":"2024-09-04T11:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1443271"},"modified":"2024-08-19T11:57:32","modified_gmt":"2024-08-19T14:57:32","slug":"lei-bengala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/lei-bengala\/","title":{"rendered":"Novidade Legislativa – Lei da Bengala (Lei 14.951\/2024): a import\u00e2ncia da cor da Bengala"},"content":{"rendered":"\n

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Ol\u00e1, aluno coruja! Este artigo tem como foco a Lei da Bengala (Lei 14.951\/2024): a import\u00e2ncia da cor da Bengala. Por ser uma novidade legislativa pode ser cobrada em qualquer momento , quando o assunto for direitos das pessoas com defici\u00eancia. Nesse caso, \u00e9 importante o aluno j\u00e1 ter certo contanto com a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Caso o edital do concurso cobre acerca da tem\u00e1tica pessoas com defici\u00eancia, \u00e9 fundamental verificar a inclus\u00e3o desse tema no edital. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma import\u00e2ncia pr\u00e1tica no dia a dia sobre esse assunto, uma vez que a identifica\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia pode ser facilitada dependendo da cor da bengala utilizada.<\/p>\n\n\n\n

\"Lei
Imagem Retirada de gov.br<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Perguntas direcionadas para prova<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a leitura do artigo, o aluno dever\u00e1 ser capaz de responder \u00e0s seguintes perguntas, garantindo uma prepara\u00e7\u00e3o adequada para o dia da prova. As perguntas abaixo servem como um resumo, no qual o aluno pode bater o olho e lembrar do que foi aprendido o retornar com mais facilidade o conte\u00fado aprendido;<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Qual \u00e9 o significado das cores das bengalas longas?<\/li>\n\n\n\n
  2. A avalia\u00e7\u00e3o do quadro de vis\u00e3o sempre ser\u00e1 obrigat\u00f3ria?<\/li>\n\n\n\n
  3. Quais requisitos deve se verificar na avali\u00e7\u00e3o no tocante a avali\u00e7\u00e3o de vis\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n
  4. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 obrigado a fornecer bengala longa conforme a limita\u00e7\u00e3o da pessoa?<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

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    Objetivo da Lei<\/h2>\n\n\n\n

    A Lei 14.951\/2024 tem como principal objetivo estabelecer diferentes cores para as bengalas longas, a fim de identificar a condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    Art. 1\u00ba Esta Lei disp\u00f5e sobre a colora\u00e7\u00e3o da \u00f3rtese externa denominada bengala longa, para fins de identifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de seu usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    Cores da Bengala conforme a Lei 14.951: Lei da Bengala<\/h2>\n\n\n\n

    As cores de Bengalas s\u00e3o respons\u00e1veis por identificar a condi\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio conforme tabela abaixo:<\/p>\n\n\n\n

    \n
    \n
    Cor da Bengala <\/strong><\/td>Condi\u00e7\u00e3o <\/strong><\/td><\/tr>
    Branca<\/td> pessoas com cegueira<\/td><\/tr>
    Verde<\/mark><\/td>pessoas com baixa vis\u00e3o (vis\u00e3o subnormal)<\/td><\/tr>
    Vermelha <\/mark>e Branca<\/mark><\/td>pessoas com surdocegueira<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

    Art. 2\u00ba A bengala longa, tecnologia assistiva utilizada como instrumento auxiliar na locomo\u00e7\u00e3o de pessoas com diferentes graus de defici\u00eancia visual, poder\u00e1 ter as seguintes cores para identifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de seu usu\u00e1rio:
    I – branca<\/mark>: para pessoas com cegueira;
    II – verde<\/mark>: para pessoas com baixa vis\u00e3o (vis\u00e3o subnormal);
    III – vermelha e branca: p<\/mark>ara pessoas com surdocegueira.<\/p>\n\n\n\n

    Quanto ao fornecimento de bengala e avali\u00e7\u00e3o de cegueira pela Lei 14.951: Lei da Bengala<\/h2>\n\n\n\n

    Em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas com defici\u00eancia, \u00e9 fundamental que n\u00e3o sejam criadas barreiras que impossibilitem ou dificultem o exerc\u00edcio desses direitos. Portanto, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tem a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer bengalas conforme a solicita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    A avalia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o visual do usu\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. No entanto, se houver necessidade de avalia\u00e7\u00e3o, a pessoa com dificuldades de vis\u00e3o dever\u00e1 passar por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.<\/p>\n\n\n\n

    Requisitos da Avali\u00e7\u00e3o sobre o n\u00edvel de vis\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n