{"id":1435468,"date":"2024-07-26T00:16:28","date_gmt":"2024-07-26T03:16:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1435468"},"modified":"2024-07-26T11:28:27","modified_gmt":"2024-07-26T14:28:27","slug":"concurso-sed-sc-suspenso-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-sed-sc-suspenso-justica\/","title":{"rendered":"Concurso SED SC \u00e9 suspenso pela justi\u00e7a. Entenda!"},"content":{"rendered":"\n

O edital do concurso da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina<\/a> (SED SC)<\/strong> foi suspenso pela 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da capital do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m frisar que a a\u00e7\u00e3o foi movida pela Defensoria P\u00fablica, com o objetivo de garantir a inclus\u00e3o de vagas destinadas a pessoas negras, pardas, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a ju\u00edza substituta Cleni Serny Rauen Vieira concedeu liminar ressaltando que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a reserva de 20% das vagas em concursos para cotas raciais, medida respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Procuradoria-Geral, por meio de nota \u00e0 imprensa, informou que tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis, visto que o Estado n\u00e3o teve a oportunidade de se manifestar previamente.<\/p>\n\n\n\n

“O Estado de Santa Catarina entende que a medida determinada judicialmente depende de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, inexistente no \u00e2mbito estadual e que j\u00e1 foi, inclusive, objeto de projeto de lei rejeitado por decis\u00e3o soberana da Assembleia Legislativa. Al\u00e9m disso, a Defensoria P\u00fablica, na \u00f3ptica da PGE\/SC, n\u00e3o possui legitimidade para o processo movido, nem o tipo de a\u00e7\u00e3o judicial escolhida pela DPE pode ser usado para o fim pretendido, de acordo com precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF)”,<\/em> declarou<\/a> a PGE\/SC.<\/p>\n\n\n\n

Detalhes do concurso SED SC<\/h2>\n\n\n\n

Lembrando que s\u00e3o ofertadas 6.529 vagas<\/strong> distribu\u00eddas entre diversos cargos e escolaridades, al\u00e9m da previs\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, o que, segundo o governo, totalizar\u00e1 10 mil nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es estavam abertas at\u00e9 o dia 12 de agosto<\/strong> no site da Universidade Regional de Blumenau (FURB), respons\u00e1vel pelo certame, ao custo de R$ 150,00.<\/p>\n\n\n\n

As oportunidades s\u00e3o para o n\u00edvel superior, com sal\u00e1rios iniciais que variam de R$ 1.249,99<\/strong> a R$ 5.000,00<\/strong>. J\u00e1 as provas ocorreriam em 22 e 29 de setembro<\/strong>, para professores e demais cargos, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Para saber todos os detalhes sobre o concurso SED SC, suspenso pela justi\u00e7a, basta acessar o link abaixo e n\u00e3o perder nenhuma informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: SED SC<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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