<\/p>\n\n\n\n
Por quest\u00f5es did\u00e1ticas, esclarecemos que mudamos a ordem de apresenta\u00e7\u00e3o de alguns pontos. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que j\u00e1 tenha conhecimento pr\u00e9vio na parte de contrata\u00e7\u00f5es. Em raz\u00e3o da proposta do artigo, n\u00e3o poderemos explicar tudo passo a passo, pois n\u00e3o teremos tempo.<\/p>\n\n\n\n
Recomendamos que leia o artigo com aten\u00e7\u00e3o, principalmente se estiver estudando para a \u00e1rea de TI ou trabalhar com contrata\u00e7\u00f5es, direta ou indiretamente, no setor administrativo ou jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Preparamos um artigo objetivo, a fim de que voc\u00ea consiga ter acesso ao conte\u00fado em poucos minutos. Vamos apresentar v\u00e1rios mapas mentais e esquemas ao longo da publica\u00e7\u00e3o. Chega de introdu\u00e7\u00e3o e vamos l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Tempo de leitura aproximada: 5 a 10 minutos<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Inicialmente, as contrata\u00e7\u00f5es de solu\u00e7\u00f5es de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) dever\u00e3o estar em conson\u00e2ncia com o Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (PDTIC) do \u00f3rg\u00e3o ou entidade, alinhadas \u00e0 Estrat\u00e9gia de Governo Digital e integradas \u00e0 plataforma gov.br.<\/p>\n\n\n\n A IN 94\/2022 disp\u00f5e sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de TIC para os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Federal. De acordo com ela, as contrata\u00e7\u00f5es de TIC s\u00e3o divididas nas seguintes fases:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Neste artigo, vamos focar na fase Gest\u00e3o do Contrato e aproveitar para mencionar tamb\u00e9m o Gerenciamento de Riscos, que permeia todo o universo da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea Sabia?<\/strong> N\u00e3o deixe de ler tamb\u00e9m o artigo sobre as fases Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o do Fornecedor, da IN 94\/2022. Segue o link<\/em>: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/planejamento-selecao-in-94-2022\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Esta fase visa acompanhar e garantir a adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e o fornecimento dos bens que comp\u00f5em a solu\u00e7\u00e3o de TIC, durante todo o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n Ela se inicia com a assinatura do Contrato e com a nomea\u00e7\u00e3o do Gestor e da Equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato pela autoridade competente, composta por:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea Sabia?<\/strong> Os fiscais poder\u00e3o ser os mesmos integrantes da Equipe de Planejamento do Contrata\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, os pap\u00e9is n\u00e3o poder\u00e3o ser cumulativos pelo mesmo servidor, exceto Fiscal Requisitante e T\u00e9cnico, em casos excepcionais e justificados.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Assim como ocorre com a Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o, os integrantes da Equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato e o Gestor do Contrato devem ter ci\u00eancia expressa das suas indica\u00e7\u00f5es e das suas respectivas atribui\u00e7\u00f5es, antes de serem formalmente designados.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea Sabia? <\/strong>O encargo de Gestor ou Fiscal n\u00e3o poder\u00e1 ser recusado pelo servidor, que dever\u00e1 reportar ao superior hier\u00e1rquico as defici\u00eancias ou limita\u00e7\u00f5es que possam impedir o cumprimento do exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 automaticamente destitu\u00edda ap\u00f3s a assinatura do Contrato. Ou seja, na Gest\u00e3o do Contrato temos apenas o Gestor (que n\u00e3o pode fazer parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o) e a Equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Primeiramente, seguem as principais atividades de in\u00edcio do Contrato:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea Sabia? <\/strong>O preposto \u00e9 o representante da Contratada, respons\u00e1vel por acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato e atuar como interlocutor principal junto \u00e0 Contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder quest\u00f5es t\u00e9cnicas, legais e administrativas do Contrato.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O encaminhamento formal de demandas, a cargo do Gestor do Contrato, dever\u00e1 ocorrer por meio de Ordens de Servi\u00e7o<\/u><\/strong> ou de Fornecimento de Bens<\/u><\/strong>, conforme definido no Modelo de Execu\u00e7\u00e3o do Contrato, e dever\u00e1 conter, no m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Prepare-se porque esta \u00e9 a maior parte da Gest\u00e3o do Contrato. Destacamos que o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o compartilhados por todos: Gestor do Contrato e Equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato. Por\u00e9m, cada um possui atribui\u00e7\u00f5es diferentes, de acordo com seus pap\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea Sabia?<\/strong> O Termo de Recebimento Provis\u00f3rio declara que houve a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou a entrega das compras, com verifica\u00e7\u00e3o posterior da conformidade do material com as exig\u00eancias contratuais. J\u00e1 o Termo de Recebimento Definitivo comprova o atendimento das exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o ou entidade dever\u00e1 providenciar a publica\u00e7\u00e3o de, pelo menos, os seguintes documentos em site<\/em> de f\u00e1cil acesso, observando a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por fim, as atividades de transi\u00e7\u00e3o contratual e encerramento do Contrato dever\u00e3o observar:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea Sabia?<\/strong> Para prorrogar, o Gestor do Contrato, com base no Hist\u00f3rico de Gest\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o da necessidade, economicidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 encaminhar \u00e0 \u00c1rea Administrativa (m\u00ednimo de 60 dias do t\u00e9rmino do Contrato) a documenta\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea Sabia? ++<\/strong> A pesquisa de pre\u00e7os que visa a subsidiar a decis\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o em renovar ou prorrogar a contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada pelo Fiscal T\u00e9cnico, com o apoio do Fiscal Administrativo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 cansado, concurseiro? Calma, o artigo est\u00e1 quase acabando. Bom, se voc\u00ea ainda est\u00e1 a\u00ed conosco, saiba que n\u00e3o podemos finalizar a IN 94\/2022 sem falar da parte de riscos.<\/p>\n\n\n\n O gerenciamento de riscos deve estar em harmonia com a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Riscos do \u00f3rg\u00e3o, registrando-se o alinhamento no Mapa de Gerenciamento de Riscos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea Sabia?<\/strong> O Mapa de Gerenciamento de Riscos \u00e9 um instrumento de registro e comunica\u00e7\u00e3o do gerenciamento de riscos, em todas as fases da contrata\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 produzido na fase de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 atualizado nas fases de Sele\u00e7\u00e3o do Fornecedor e Gest\u00e3o do Contrato.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Seguem as principais informa\u00e7\u00f5es contidas no Mapa de Gerenciamento de Riscos:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea Sabia?<\/strong> A atualiza\u00e7\u00e3o do Mapa de Gerenciamento de Riscos visa reavaliar os riscos identificados nas fases anteriores, incluindo poss\u00edveis atualiza\u00e7\u00f5es de suas a\u00e7\u00f5es de tratamento. Al\u00e9m disso, visa identificar, analisar, avaliar e tratar novos riscos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea Sabia? ++<\/strong> O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o, nas fases de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o e de Sele\u00e7\u00e3o de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Gestor do Contrato, na fase de Gest\u00e3o do Contrato.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Em suma, hoje falamos sobre a fase Gest\u00e3o do Contrato, presente na IN 94\/2022, de uma forma bem resumida. Um dos nossos objetivos \u00e9 deixar o aprendizado mais leve, mais claro para voc\u00ea. Somos muito gratos por conquistar 10 minutos do seu dia com a leitura.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com a s\u00edntese das informa\u00e7\u00f5es, reconhecemos que absorver tudo de uma vez \u00e9 imposs\u00edvel. Embora ajude bastante, voc\u00ea sabe que este artigo n\u00e3o vai resolver a sua vida por completo. Assim, busque o aprofundamento com os nossos materiais. Esta \u00e9 a nossa maior dica.<\/p>\n\n\n\n Lembramos que o Estrat\u00e9gia oferece diversos cursos em pdf, videoaulas e \u00e1udios para voc\u00ea ouvir onde quiser. Descubra tudo no link<\/em> http:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursos\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Por fim, \u00e9 importante que voc\u00ea fa\u00e7a muitas quest\u00f5es. Alunos aprovados realizam centenas ou at\u00e9 milhares de exerc\u00edcios para atingir seu objetivo. O acesso ao Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia \u00e9 feito pelo link<\/em>: https:\/\/concursos.estrategia.com\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Bons estudos e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Cristiane Selem Ferreira Neves \u00e9 Bacharel em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o e Mestre em Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), al\u00e9m de possuir a certifica\u00e7\u00e3o Project Management Professional pelo Project Management Institute (PMI). J\u00e1 foi aprovada nos seguintes concursos: ITERJ (2012), DATAPREV (2012), VALEC (2012), Rioprevid\u00eancia (2012\/2013), TJ-RJ (2022), TCE-RJ (2022) e CGE-SC (2022\/2023). Atualmente exerce o cargo efetivo de Auditora de Controle Externo \u2013 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e integra o corpo docente da Escola de Contas de Gest\u00e3o do TCE-RJ, al\u00e9m de ser produtora de conte\u00fado dos Blogs do Estrat\u00e9gia Concursos, OAB e Carreiras Jur\u00eddicas.<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\nFases da Contrata\u00e7\u00e3o da IN 94\/2022<\/h2>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/16181245\/fasescontratacao.png\")
Gest\u00e3o do Contrato<\/h2>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/19201741\/equipefiscalizacao.png\")
In\u00edcio do Contrato na IN 94\/2022<\/h3>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/19202426\/iniciocontrato-1024x512.png\")
Encaminhamento Formal de Demandas na IN 94\/2022<\/h3>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/19202930\/ordensservico.png\")
Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o na IN 94\/2022<\/h3>\n\n\n\n
GESTOR DO CONTRATO:<\/span><\/h4>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/19203250\/gestorcontrato-1024x509.png\")
FISCAL T\u00c9CNICO:<\/span><\/h4>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/19203739\/fiscaltecnico-1024x539.png\")
FISCAL REQUISITANTE:<\/span><\/h4>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/19204009\/fiscalrequisitante-1024x600.png\")
FISCAL ADMINISTRATIVO:<\/span><\/h4>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/19204152\/fiscaladministrativo-1024x653.png\")
Transpar\u00eancia na IN 94\/2022<\/h3>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/19204526\/prazospublicacoes.png\")
Transi\u00e7\u00e3o, Prorroga\u00e7\u00e3o e Encerramento Contratual na IN 94\/2022<\/h3>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/19205740\/encerramentocontrato-1.png\")
B\u00f4nus: Gerenciamento de Riscos<\/h2>\n\n\n\n
![\"Figura](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/07\/19205230\/mapariscos-1024x444.png\")
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n