![\"\"](\"https:\/\/abrilveja.files.wordpress.com\/2018\/06\/2018-06-09t204527z_1593752740_rc18cee41b30_rtrmadp_3_g7-summit-canada-copy.jpg?quality=70&strip=info&resize=680,453\")
<\/p>\nOl\u00e1 pessoal,<\/p>\n
A prova do concurso da Prefeitura de S\u00e3o Bernardo do Campo foi realizada, em 23\/09,\u00a0 pela Vunesp. N\u00e3o ofereci um curso espec\u00edfico para este concurso. Mas muitos candidatos compraram outros cursos meus de Atualidades cuja a banca era a Vunesp para estudarem para o concurso da Prefeitura de S\u00e3o Bernardo do Campo.<\/p>\n
Como h\u00e1 possibilidade de recurso em uma das quest\u00f5es de uma das provas, seguem os meus coment\u00e1rios as quest\u00f5es das provas de Fiscal Tribut\u00e1rio, T\u00e9cnico em Licita\u00e7\u00f5es, Fiscal I e Desenhista, com a indica\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>\n
Nas outras quest\u00f5es, das outras provas, n\u00e3o vislumbrei possibilidades de recursos.<\/p>\n
Sucesso no concurso!<\/p>\n
Prof. Leandro Signori<\/p>\n
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21. Observe a imagem.<\/p>\n
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(Veja, 11.06.18. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/abr.ai\/2tOFFn9>. Adaptado)<\/p>\n
O registro fotogr\u00e1fico, realizado no encontro do G7, que re\u00fane as sete economias mais avan\u00e7adas do mundo, evidencia o desacordo entre Merkel e Trump acerca<\/p>\n
(A) da rela\u00e7\u00e3o do Ocidente com a R\u00fassia.<\/p>\n
(B) da participa\u00e7\u00e3o na guerra civil da S\u00edria.<\/p>\n
(C) da posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o Palestina.<\/p>\n
(D) do cen\u00e1rio de guerra comercial entre os pa\u00edses.<\/p>\n
(E) dos v\u00ednculos com a China na geopol\u00edtica internacional.<\/p>\n
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COMENT\u00c1RIOS:<\/u><\/strong><\/p>\n O comando da quest\u00e3o se refere \u00e0 reuni\u00e3o do G7 realizada em junho de 2018, conforme pode ser depreendido da data da publica\u00e7\u00e3o da fotografia na revista Veja. Para resolver a quest\u00e3o, o candidato deveria saber o que foi debatido na reuni\u00e3o do grupo.<\/p>\n Na reuni\u00e3o de junho de 2018, os principais assuntos debatidos foram o protecionismo econ\u00f4mico e a guerra comercial. A respeito desses temas, voc\u00ea j\u00e1 deve ter lido bastante coisa, principalmente sobre \u00e0s sobretaxas que os Estados Unidos aplicaram ao a\u00e7o e ao alum\u00ednio que entra em territ\u00f3rio norte-americano. A chanceler alem\u00e3 Angela Merkel, assim como v\u00e1rios outros chefes de Estado criticaram a ado\u00e7\u00e3o dessa medida.<\/p>\n Gabarito: D<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 22. Tem causado forte pol\u00eamica nos Estados Unidos a recente determina\u00e7\u00e3o de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d aos imigrantes ilegais na fronteira com o M\u00e9xico. As cr\u00edticas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump foram geradas pelo fato de que crian\u00e7as s\u00e3o separadas de seus pais ou tutores que tentam entrar ilegalmente no pa\u00eds.<\/p>\n (G1, 20.06.18. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/goo.gl\/7uPeiC>. Adaptado)<\/p>\n A separa\u00e7\u00e3o descrita na not\u00edcia deve-se<\/p>\n (A) \u00e0 tentativa do governo dos EUA de expulsar prioritariamente as crian\u00e7as e, com isso, impedir a forma\u00e7\u00e3o de novas gera\u00e7\u00f5es de imigrantes clandestinos.<\/p>\n (B) \u00e0 obrigatoriedade legal de que todas as crian\u00e7as que est\u00e3o em solo norte-americano devem frequentar estabelecimentos escolares.<\/p>\n (C) \u00e0 pol\u00edtica que estabelece que todo adulto que for pego atravessando a fronteira ilegalmente deve ficar detido, o que n\u00e3o \u00e9 permitido \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n (D) \u00e0 a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a norte-americanas com o objetivo de devolver os adultos aos pa\u00edses de origem, mas preservar o direito das crian\u00e7as \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (E) ao sucesso da pol\u00edtica restritiva norte-americana que tem barrado os mais velhos, mas tem permitido a entrada de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n <\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/u><\/strong><\/p>\n A not\u00edcia descreve a separa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de seus pais na fronteira dos Estados Unidos.<\/p>\n A pol\u00edtica imigrat\u00f3ria norte-americana estabelece que todo adulto que for pego atravessando a fronteira ilegalmente deve ser criminalmente processado. Se for capturado, o indiv\u00edduo \u00e9 levado a um centro federal de deten\u00e7\u00e3o de imigrantes at\u00e9 que se apresente a um juiz. A pol\u00edtica n\u00e3o fala em \u201csepara\u00e7\u00e3o\u201d das crian\u00e7as dos seus pais, por\u00e9m isso acaba ocorrendo por que as crian\u00e7as n\u00e3o podem ser mantidas em centros de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao serem separadas de seus pais, as crian\u00e7as s\u00e3o designadas pelo governo como \u201ccrian\u00e7as imigrantes desacompanhadas\u201d e, por isso, s\u00e3o levadas para abrigos sob cust\u00f3dia do governo, sem saber para onde seus pais foram.<\/p>\n Diante de severas cr\u00edticas, em 20 de junho de 2018, Trump assinou uma ordem executiva para evitar a separa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. Com a nova ordem, as fam\u00edlias imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA ser\u00e3o detidas juntas. No dia seguinte, o presidente informou ter ordenado as ag\u00eancias do governo americano a reunir as fam\u00edlias que foram separadas.<\/p>\n Gabarito: C<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 23. A C\u00e2mara de Deputados aprovou nesta quinta-feira (14 de junho) um projeto de lei que prev\u00ea a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. O projeto passar\u00e1 agora ao Senado. O projeto de lei permite o aborto livre at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Atualmente o aborto \u00e9 permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher.<\/p>\n (G1, 14.06.18. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/goo.gl\/wWkSRH>. Adaptado)<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o mencionada na not\u00edcia ocorreu<\/p>\n (A) no Chile.<\/p>\n (B) no Uruguai.<\/p>\n (C) na Bol\u00edvia.<\/p>\n (D) na Argentina.<\/p>\n (E) no Peru.<\/p>\n <\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/u><\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara de Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que previa a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Atualmente na Argentina o aborto \u00e9 permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher. Entretanto, no m\u00eas de agosto, o Senado argentino rejeitou o Projeto de Lei.<\/p>\n Na Am\u00e9rica Latina, o aborto sem restri\u00e7\u00f5es \u00e9 legal no Uruguai e Cuba. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido na Cidade do M\u00e9xico. Em quase todos os demais pa\u00edses s\u00f3 pode ser realizado em caso de risco de vida para a mulher, inviabilidade do feto ou se a gravidez for fruto de um estupro. Em El Salvador e na Nicar\u00e1gua, \u00e9 proibido em todos os casos.<\/p>\n Gabarito: D<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 24. O projeto de lei que modifica o registro de agrot\u00f3xicos foi aprovado essa semana numa comiss\u00e3o da C\u00e2mara de Deputados. A discuss\u00e3o se arrasta h\u00e1 meses. A bancada ruralista diz que \u00e9 preciso modernizar a lei. Opositores dizem que, se a lei for aprovada, produtos que colocam a sa\u00fade em risco podem ser liberados.<\/p>\n (G1, 01.07.18. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/goo.gl\/tFztEs>. Adaptado)<\/p>\n Entre as mudan\u00e7as sugeridas pelo projeto, \u00e9 correto identificar a<\/p>\n (A) centraliza\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de novos produtos no Minist\u00e9rio da Agricultura, tirando poder decis\u00f3rio da Anvisa e do Ibama.<\/p>\n (B) libera\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias comprovadamente cancer\u00edgenas e atualmente proibidas para a utiliza\u00e7\u00e3o na agricultura.<\/p>\n (C) altera\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios para a autoriza\u00e7\u00e3o de uso de produtos novos, retirando a exig\u00eancia de licen\u00e7a pr\u00e9via.<\/p>\n (D) substitui\u00e7\u00e3o do nome oficial \u201cdefensivo agr\u00edcola\u201d pelo nome \u201cagrot\u00f3xico\u201d, com o objetivo de evidenciar a toxicidade dos produtos.<\/p>\n (E) forma\u00e7\u00e3o de um gabinete t\u00e9cnico composto por membros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Agricultura para a autoriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n <\/p>\n COMENT\u00c1RIOS:<\/u><\/strong><\/p>\n Em junho de 2018, a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados institu\u00edda para a an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 6299\/02, que trata do registro, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle dos agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, aprovou o parecer do deputado relator, que flexibiliza o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. O projeto aprovado pretende revogar as leis n\u00ba 7.802\/1989 e 9.974\/2000, que regulam o processo de libera\u00e7\u00e3o e uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n O projeto prev\u00ea, por exemplo, a altera\u00e7\u00e3o do nome \u201cagrot\u00f3xicos\u201d para \u201cpesticidas\u201d, o que deve facilitar o registro de produtos cujas f\u00f3rmulas, em alguns casos, s\u00e3o compostas por subst\u00e2ncias consideradas cancer\u00edgenas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o de um novo produto ficar\u00e1 centralizada no\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura, tirando poder decis\u00f3rio da Anvisa e do Ibama. O projeto tamb\u00e9m diminui para dois anos o tempo m\u00e1ximo de registro de um novo agrot\u00f3xico.<\/p>\n O gabarito da quest\u00e3o \u00e9 a alternativa \u201cA\u201d.<\/strong><\/p>\n Contudo, v\u00e1rios alunos perguntaram se a alternativa \u201cB\u201d tamb\u00e9m n\u00e3o estaria correta.<\/p>\n De acordo com o artigo 3\u00ba (\u00a7 6\u00ba) da Lei n\u00ba 7.802, de 11 de julho de 1989 \u2013 Lei dos Agrot\u00f3xicos \u2013 regulamentada pelo Decreto n\u00ba 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e vigente atualmente no Brasil, \u201cfica proibido o registro de agrot\u00f3xicos, seus componentes e afins que revelem caracter\u00edsticas teratog\u00eanicas, carcinog\u00eanicas ou mutag\u00eanicas, de acordo com os resultados atualizados de experi\u00eancias da comunidade cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n Ou seja, a segunda parte da alternativa est\u00e1 correta, pois a legisla\u00e7\u00e3o vigente no Brasil pro\u00edbe o registro de agrot\u00f3xicos, seus componentes e afins que revelem caracter\u00edsticas teratog\u00eanicas, carcinog\u00eanicas ou mutag\u00eanicas.<\/p>\n A primeira parte da alternativa tamb\u00e9m est\u00e1 correta, pois entre as mudan\u00e7as sugeridas pelo projeto est\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias comprovadamente cancer\u00edgenas. Neste sentido, o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que tem como miss\u00e3o apoiar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es integradas para preven\u00e7\u00e3o e controle do c\u00e2ncer, em nota t\u00e9cnica, defendeu que o Marco Legal dos Agrot\u00f3xicos (Lei 7.802\/1989) n\u00e3o seja alterado e flexibilizado.<\/p>\n Vejamos trechos da nota t\u00e9cnica:<\/p>\n Tal modifica\u00e7\u00e3o colocar\u00e1 em risco as popula\u00e7\u00f5es<\/u> \u2013 sejam elas de trabalhadores da agricultura, residentes em \u00e1reas rurais ou consumidores de \u00e1gua ou alimentos contaminados, pois acarretar\u00e1 na poss\u00edvel libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos respons\u00e1veis por causar doen\u00e7as cr\u00f4nicas extremamente graves e que revelem<\/u> caracter\u00edsticas mutag\u00eanicas e carcinog\u00eanicas<\/u>.<\/em><\/p>\n Prossegue a nota t\u00e9cnica:<\/p>\n Nesse contexto, a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.802\/1989 e a implementa\u00e7\u00e3o do PL 6.299\/2002 possibilitar\u00e3o o registro de agrot\u00f3xicos com caracter\u00edsticas<\/u> teratog\u00eanicas, mutag\u00eanicas e carcinog\u00eanicas<\/u>, colocando em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o exposta a esses produtos e o meio ambiente.<\/em><\/p>\n Link para acessar a nota t\u00e9cnica: http:\/\/www1.inca.gov.br\/inca\/Arquivos\/nota-publica-inca-pl-6299-2002-11-de-maio-de-2018.pdf<\/a><\/p>\n