{"id":1423934,"date":"2024-07-02T18:18:41","date_gmt":"2024-07-02T21:18:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1423934"},"modified":"2024-07-03T10:02:09","modified_gmt":"2024-07-03T13:02:09","slug":"paralisacao-nacional-agencias-reguladoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/paralisacao-nacional-agencias-reguladoras\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias reguladoras: servidores anunciam paralisa\u00e7\u00e3o nacional"},"content":{"rendered":"\n

Os servidores das ag\u00eancias reguladoras federais anunciaram uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional de suas atividades por 24 horas no pr\u00f3ximo dia 04 de julho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em assembleia sindical, foi aprovada a medida em 95%<\/strong> por toda categoria. O encontro foi convocado pela Sinag\u00eancias e realizado na \u00faltima sexta (28).<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o firmou um compromisso entre os profissionais p\u00fablicos contra o governo federal que segue em negocia\u00e7\u00f5es para reajustes salariais desde o come\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a autora da assembleia<\/a>, a paralisa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 durante um contexto de desvaloriza\u00e7\u00e3o das autarquias reguladoras.<\/p>\n\n\n\n

Um levantamento reflete que, desde 2008, 2.106<\/strong> servidores pediram exonera\u00e7\u00e3o e 1.789<\/strong> se aposentaram, resultando na perda de 3.800<\/strong> trabalhadores em 16<\/strong> anos.<\/p>\n\n\n\n

A Sinag\u00eancias acredita que tal d\u00e9ficit tem “impactado significativamente a capacidade de opera\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias, que atualmente perdem, em m\u00e9dia, um servidor por dia \u00fatil devido a aposentadorias, trocas de cargo ou abandono de carreira.<\/em>“<\/p>\n\n\n\n

No entanto, as negocia\u00e7\u00f5es ainda seguem travadas. O governo apresentou, em 22 de maio, uma proposta de recomposi\u00e7\u00e3o insuficiente, segundo o Sindicato.<\/p>\n\n\n\n

A oferta falava de valores para reajuste salarial de 9%<\/strong> em 2025 e 3,5%<\/strong> em 2026, mas foi rejeitada por 99%<\/strong> dos servidores.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, haver\u00e1 uma nova reuni\u00e3o entre os servidores federais e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o no dia 11 de julho<\/strong>, \u00e0s 16h, que poder\u00e1 dar fim ao movimento.<\/p>\n\n\n\n

\"Ag\u00eancias
Ag\u00eancias reguladoras: servidores anunciam paralisa\u00e7\u00e3o nacional | Imagem ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Afinal, qual o papel de uma ag\u00eancia reguladora?<\/h2>\n\n\n\n

Institu\u00eddas sob a forma de autarquias de regime especial, s\u00e3o ag\u00eancias destinadas a regulamentar, controlar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos transferidos para o setor privado por interm\u00e9dio de concess\u00f5es, permiss\u00f5es etc. Exemplos: Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo ANP.<\/p>\n\n\n\n

Tais Autarquias s\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o recente no Brasil. Surgiram na \u00faltima metade da d\u00e9cada de 90, fruto das transforma\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro que passou a dar \u00eanfase \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o reguladora, interferindo indiretamente na ordem econ\u00f4mica, ao inv\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o de Estado produtor, intervindo diretamente nessa mesma ordem<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as 11 Ag\u00eancias Reguladoras Federais?<\/h4>\n\n\n\n

O Brasil conta com as seguintes autarquias federais:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA<\/a>);<\/li>\n\n\n\n
  2. Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac<\/a>);<\/li>\n\n\n\n
  3. Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine<\/a>);<\/li>\n\n\n\n
  4. Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>);<\/li>\n\n\n\n
  5. Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM<\/a>);<\/li>\n\n\n\n
  6. Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP<\/a>);<\/li>\n\n\n\n
  7. Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>);<\/li>\n\n\n\n
  8. Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel<\/a>);<\/li>\n\n\n\n
  9. Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq<\/a>);<\/li>\n\n\n\n
  10. Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT<\/a>); e<\/li>\n\n\n\n
  11. Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Juntas, elas regulam os mais diversos setores da economia, que correspondem a uma consider\u00e1vel parcela do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

    Para saber mais sobre os concursos de Ag\u00eancias Reguladoras, que ter\u00e3o seus servidores realizando paralisa\u00e7\u00e3o nacional, confira logo abaixo!<\/em><\/p>\n\n\n\n

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