{"id":1404723,"date":"2024-06-06T14:00:00","date_gmt":"2024-06-06T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1404723"},"modified":"2024-06-01T11:17:28","modified_gmt":"2024-06-01T14:17:28","slug":"historico-das-constituicoes-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/historico-das-constituicoes-brasil\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3rico das Constitui\u00e7\u00f5es do Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Voc\u00ea sabia que o Brasil, al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, j\u00e1 teve outras <strong>seis Constitui\u00e7\u00f5es<\/strong> desde o in\u00edcio da sua hist\u00f3ria? <br \/><br \/>Neste artigo, vamos trazer as <strong>principais informa\u00e7\u00f5es<\/strong> sobre cada uma dessas Constitui\u00e7\u00f5es, para que voc\u00ea revise o assunto e fique bem preparado para a sua prova. Vamos nessa?<br \/><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conceito-de-constituicao\">Conceito de Constitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O conceito de constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado \u00e0 ideia de estabelecer regras fundamentais, a base para a forma\u00e7\u00e3o de um Estado. Segundo Alexandre de Moraes,<br \/><br \/><em>&#8220;Constitui\u00e7\u00e3o, lato sensu, \u00e9 o ato de constituir, de estabelecer, de firmar; ou, ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o. <strong>Juridicamente, por\u00e9m, Constitui\u00e7\u00e3o deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que cont\u00e9m normas referentes \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do Estado, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos, forma de governo e aquisi\u00e7\u00e3o do poder de governar, distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, direitos, garantias e deveres dos cidad\u00e3os<\/strong>. Al\u00e9m disso, \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o que individualiza os \u00f3rg\u00e3os competentes para a edi\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas, legislativas ou administrativas.&#8221; (MORAES, Alexandre de. Direito constitucional \/ Alexandre de Moraes. &#8211; 13. ed. &#8211; S\u00e3o Paulo: Atlas, 2003, p. 29)<\/em><br \/><br \/>Importa ressaltar que o Brasil, como dissemos, j\u00e1 teve<strong> 7 constitui\u00e7\u00f5es <\/strong>durante toda a sua hist\u00f3ria. <br \/><br \/>A seguir, vamos falar brevemente sobre cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"font-size:0px\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-constituicoes-brasileiras\">Constitui\u00e7\u00f5es Brasileiras<\/h2>\n\n\n\n<p style=\"font-size:0px\"><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Constitui\u00e7\u00e3o de 1824<\/strong>: Tamb\u00e9m conhecida como <strong>Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Imp\u00e9rio do Brasil<\/strong>, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 foi a primeira constitui\u00e7\u00e3o brasileira, tendo sido institu\u00edda no per\u00edodo <strong>imperial<\/strong>, em 25 de mar\u00e7o de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.<br \/><br \/>Trata-se de uma <strong>constitui\u00e7\u00e3o outorgada<\/strong>, inspirada no constitucionalismo ingl\u00eas, que concedeu poderes irrestritos a Dom Pedro I.<br \/><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Constitui\u00e7\u00e3o de 1891<\/strong>: Sucessora da Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, a <strong>Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica dos Estados Unidos do Brasil de 1891<\/strong> marcou o in\u00edcio do per\u00edodo republicano no Brasil. <br \/><br \/>Foi a segunda constitui\u00e7\u00e3o brasileira e a <strong>primeira institu\u00edda em regime democr\u00e1tico<\/strong> por uma assembleia constituinte.<br \/><br \/>A partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, a federa\u00e7\u00e3o brasileira passou a <strong>se organizar por meio de estados<\/strong>, at\u00e9 ent\u00e3o chamados de prov\u00edncias. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p style=\"font-size:0px\"><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Constitui\u00e7\u00e3o de 1934<\/strong>: Promulgada por uma assembleia constituinte, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 teve como ideal a organiza\u00e7\u00e3o de um <strong>regime democr\u00e1tico<\/strong>, que assegurasse \u00e0 Na\u00e7\u00e3o <strong>a unidade, a liberdade, a justi\u00e7a e o bem-estar social e econ\u00f4mico<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>        A Carta de 1934 teve inspira\u00e7\u00e3o na <strong>Constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de Weimar<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>        Marcada pela forte influ\u00eancia do <strong>socialismo<\/strong>, refor\u00e7ou o modelo federativo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"font-size:0px\"><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Constitui\u00e7\u00e3o de 1937<\/strong>: Marcou o in\u00edcio do per\u00edodo conhecido como <strong>Estado Novo<\/strong>, em 1937. <br \/><br \/>Em um contexto de grandes tens\u00f5es pol\u00edticas, o nazismo e o facismo ganharam for\u00e7a no Brasil, corroborando com o <strong>movimento de centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>, que se tornou evidente a partir da dissolu\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara dos deputados e dos senadores.<br \/><br \/>Essa constitui\u00e7\u00e3o foi <strong>outorgada <\/strong>pelo governo de Get\u00falio Vargas, em 10 de novembro de 1937, ficando conhecida como &#8220;<strong>Constitui\u00e7\u00e3o Polaca<\/strong>&#8220;, por conta da influ\u00eancia facista presente no seu texto, a exemplo da Constitui\u00e7\u00e3o Polonesa de 1935.<br \/><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Constitui\u00e7\u00e3o de 1946<\/strong>: O Texto Maior de 1946 retoma o <strong>vi\u00e9s democr\u00e1tico<\/strong> de constitui\u00e7\u00e3o. <br \/><br \/>Foi promulgada por uma assembleia constituinte, em 18 de setembro de 1946, que privilegiou a <strong>independ\u00eancia e o equil\u00edbrio entre os Poderes<\/strong> (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio). <br \/><br \/>Ademais, a referida Constitui\u00e7\u00e3o atribuiu <strong>autonomia aos estados e munic\u00edpios<\/strong>.<br \/><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Constitui\u00e7\u00e3o de 1967<\/strong>: Trata-se de mais uma constitui\u00e7\u00e3o <strong>outorgada<\/strong>. <br \/><br \/>Institu\u00edda durante o <strong>regime militar<\/strong>, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1967 acabou por <strong>enfraquecer<\/strong> o princ\u00edpio federativo, pois <strong>reduziu <\/strong>a autonomia dos estados e munic\u00edpios. <br \/><br \/>Al\u00e9m disso, ficou conhecida pela <strong>restri\u00e7\u00e3o de direitos e garantias fundamentais<\/strong> como a liberdade de express\u00e3o e de opini\u00e3o. <br \/><br \/>Caracter\u00edsticas principais: <strong>centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong> e descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa.<br \/><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/strong>: Tamb\u00e9m conhecida como <strong>Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/strong>, a CF\/88 ampliou o princ\u00edpio federativo, conferindo maiores poderes pol\u00edticos e autonomia aos entes subnacionais. <br \/><br \/>Tendo significado tamb\u00e9m uma <strong>express\u00e3o do princ\u00edpio democr\u00e1tico<\/strong>, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi promulgada por uma assembleia constituinte. <br \/><br \/>Suas caracter\u00edsticas marcantes foram a <strong>descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e centraliza\u00e7\u00e3o administrativa<\/strong>. Por esse motivo, muitos doutrinadores a consideram um marco do \u201c<strong>retrocesso burocr\u00e1tico<\/strong>\u201d da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<br \/><br \/>Resumindo, podemos dividir as constitui\u00e7\u00f5es brasileiras em dois grandes grupos:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>outorgadas<\/strong>: 1824, 1937 e 1967;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>promulgadas<\/strong>: 1891, 1934, 1946 e 1988.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p style=\"font-size:0px\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n<p>Como vimos, os diversos momentos hist\u00f3ricos de <strong>tens\u00f5es pol\u00edticas <\/strong>no Brasil tiveram como resultado a elabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias constitui\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds.<br \/><br \/>Atualmente, vivemos sob a \u00e9gide da <strong><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a><\/strong> que, h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, vem selando um per\u00edodo de relativa estabilidade pol\u00edtica no Brasil.<br \/><br \/>Para se aprofundar no assunto, estude com nossos materiais em <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursos\/concurso\/\">pdf e em v\u00eddeo aulas<\/a>, e aumente as suas chances de aprova\u00e7\u00e3o!<br \/><br \/>Continue firme nos estudos!<br \/><br \/>Um abra\u00e7o,<br \/><br \/>Nilson Assis<br \/>Analista Legislativo do Senado Federal<br \/><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2024<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-federais-2023\/\">Concursos federais<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/concursos-abertos-carreiras-juridicas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos Carreiras Jur\u00eddicas<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\">Concursos abertos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? 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