{"id":1403263,"date":"2024-05-22T21:11:46","date_gmt":"2024-05-23T00:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1403263"},"modified":"2024-05-23T11:44:38","modified_gmt":"2024-05-23T14:44:38","slug":"aprovada-ampliacao-cotas-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/aprovada-ampliacao-cotas-concursos\/","title":{"rendered":"Aprovada amplia\u00e7\u00e3o de cotas raciais em concursos!"},"content":{"rendered":"\n

Foi aprovado o projeto de lei (PL) que realiza a amplia\u00e7\u00e3o de 20%<\/strong> para 30%<\/strong> de cotas raciais em concursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n

A medida, votada simbolicamente, tamb\u00e9m inclui pessoas ind\u00edgenas e quilombolas \u00e0 cota, bem como prorroga a Lei de Cotas, que acabaria sua validade no dia 09 de junho<\/strong>, at\u00e9 2034<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O PL 1.958, de 2021, j\u00e1 havia sido aprovado em reuni\u00e3o do CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). Agora, em car\u00e1ter terminativo, a proposta seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Na bancada federal, haver\u00e1 outra vota\u00e7\u00e3o que decidir\u00e1 a ades\u00e3o ou n\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, sem precisar de retorno ao Senado.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m valem para Processos Seletivos Simplificados (PSS) p\u00fablicos, mesmo que para preenchimento de vagas tempor\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, a vota\u00e7\u00e3o do texto seguiu com forte resist\u00eancia no legislativo. Com aval do vice-presidente Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), o projeto quase teve o tr\u00e2mite adiado.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, senadores do PT acionaram<\/a> o l\u00edder do governo Jaques Wagner (PT-BA), que, mesmo n\u00e3o estando presente no plen\u00e1rio, rapidamente compareceu para negociar com a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO que, na verdade, precisa estar representado na composi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro \u00e9 a mesma composi\u00e7\u00e3o \u00e9tnica que existe na sociedade brasileira. Se n\u00f3s temos mais de 50% de pessoas pretas e pardas, n\u00f3s precisamos caminhar para chegarmos, pelo menos, perto dessa condi\u00e7\u00e3o de que pessoas pretas e pardas ocupem tamb\u00e9m 50% do servi\u00e7o p\u00fablico no nosso pa\u00eds\u201d<\/em>, enfatizou Costa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Como surgiram as cotas raciais em concursos?<\/h2>\n\n\n\n

As cotas raciais foram institu\u00eddas atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 12.990\/2014, que trata de uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa que prev\u00ea a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n

Essa lei surgiu ap\u00f3s in\u00fameros estudos realizados comprovando que h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia entre o percentual de negros no servi\u00e7o p\u00fablico federal comparado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o geral do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/a>), referentes ao censo demogr\u00e1fico de 2022, cerca de 92,1 milh\u00f5es de pessoas (ou 45,3% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds) se declararam pardas.<\/p>\n\n\n\n

\"Comiss\u00e3o
Aprovada amplia\u00e7\u00e3o de cotas raciais em concursos!<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o Comprobat\u00f3ria e Avalia\u00e7\u00e3o do Fen\u00f3tipo<\/h2>\n\n\n\n

Para candidatos negros ou pardos, em geral, a pr\u00f3pria certid\u00e3o de nascimento<\/strong> (do candidato ou dos seus antepassados) \u00e9 usada como documento legal para a checagem do direito \u00e0 cota.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais, as autodeclara\u00e7\u00f5es s\u00e3o conferidas na etapa de\u00a0heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/strong>. Os m\u00e9todos desse processo variam conforme as regras do edital do certame, e utilizam, al\u00e9m de documentos f\u00edsicos, an\u00e1lise por uma comiss\u00e3o criada para este fim.<\/p>\n\n\n\n

Quer ficar por dentro de mais informa\u00e7\u00f5es sobre o mundo dos concursos p\u00fablicos, al\u00e9m da poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o de cotas raciais? Ent\u00e3o confira as principais not\u00edcias do dia!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Principais not\u00edcias do dia<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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