{"id":1400889,"date":"2024-06-03T07:00:00","date_gmt":"2024-06-03T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1400889"},"modified":"2024-06-03T22:32:56","modified_gmt":"2024-06-04T01:32:56","slug":"principios-fundamentais-republica-federativa-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/","title":{"rendered":"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p><br \/>Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre os <strong>aspectos mais relevantes<\/strong> dos princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Est\u00e1 preparado?<br \/><br \/>O assunto \u201cprinc\u00edpios fundamentais\u201d <strong>est\u00e1 presente na maioria dos concursos<\/strong>. Por isso, \u00e9 sempre bom revisarmos o tema, para n\u00e3o correr o risco de perder pontos na hora da prova. Vamos l\u00e1?<br \/><br \/>Para organizar melhor a nossa revis\u00e3o, seguiremos a seguinte <strong>sequ\u00eancia<\/strong> ao abordar o assunto:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conceito <\/li>\n\n\n\n<li>Fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/li>\n\n\n\n<li>Objetivos Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpios que regem a Rep\u00fablica Federativa do Brasil em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/li>\n\n\n\n<li>Considera\u00e7\u00f5es finais<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p style=\"font-size:0px\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conceito\">Conceito<\/h2>\n\n\n\n<p>Os princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, como o pr\u00f3prio nome sugere, s\u00e3o a base do ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio, a <strong>fonte dos demais princ\u00edpios<\/strong> existentes na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <br \/><br \/>Assim, os princ\u00edpios fundamentais <strong>orientam a estrutura do Estado<\/strong> brasileiro e o modo de viver de todo o seu povo.<br \/><br \/>Segundo a doutrina de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, os princ\u00edpios fundamentais visam estabelecer <strong>a forma do nosso Estado e de seu governo<\/strong>, al\u00e9m de proclamar o regime pol\u00edtico democr\u00e1tico fundado na soberania popular e instituir a garantia da separa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es entre os Poderes.<br \/><br \/>Para os autores, os princ\u00edpios fundamentais albergam <strong>os valores e os fins mais gerais<\/strong> orientadores do nosso ordenamento constitucional, funcionando como diretrizes para todos os \u00f3rg\u00e3os mediante os quais atuam os poderes constitu\u00eddos.<br \/><br \/>Os princ\u00edpios fundamentais est\u00e3o divididos em:<br \/><br \/>(i) fundamentos;<br \/><br \/>(ii) objetivos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil; e<br \/><br \/>(iii) princ\u00edpios que regem a RFB nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais. <br \/><br \/>Os <strong>fundamentos <\/strong>est\u00e3o dispostos no Art. 1\u00ba da CF\/88. Os <strong>objetivos<\/strong>, por sua vez, encontram-se no Art. 3\u00ba. J\u00e1 os princ\u00edpios que regem a RFB em suas <strong>rela\u00e7\u00f5es internacionais <\/strong>est\u00e3o dispostos no Art. 4\u00ba.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-fundamentos-da-republica-federativa-do-brasil\"><br \/>Fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>Os fundamentos s\u00e3o os <strong>valores mais gerais<\/strong> dos princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Constituem verdadeiros <strong>pilares <\/strong>que conformam o nosso ordenamento jur\u00eddico. <br \/><br \/>Os fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil s\u00e3o: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo pol\u00edtico.<br \/><br \/>A <strong>soberania <\/strong>corresponde \u00e0 supremacia do poder do Estado basileiro, que n\u00e3o se subordina a nenhum outro poder na ordem interna ou externa.<br \/><br \/>A <strong>cidadania <\/strong>\u00e9 o fundamento que diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do povo na vida pol\u00edtica do Estado, tendo o poder p\u00fablico o papel de principal indutor nesse processo participativo nas decis\u00f5es pol\u00edticas.<br \/><br \/>A <strong>dignidade <\/strong>da pessoa humana, por sua vez, \u00e9 o mais importante dos princ\u00edpios do nosso ordenamento jur\u00eddico, consistindo no valor-fonte para os demais.<br \/><br \/>Trata-se do princ\u00edpio fundamental que coloca <strong>a vida e o ser humano<\/strong> como o epicentro das preocupa\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro. <br \/><br \/>De um lado, a dignidade da pessoa humana reflete o <strong>dever de prote\u00e7\u00e3o<\/strong> do Estado para com os indiv\u00edduos; de outro, traduz a necessidade de <strong>tratamento igualit\u00e1rio<\/strong> entre os semelhantes.<br \/><br \/>J\u00e1 os <strong>valores sociais do trabalho e da livre iniciativa<\/strong> correspondem \u00e0 ideia de que o Estado brasileiro est\u00e1 inserido no sistema capitalista, fundado na valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da livre iniciativa, os quais objetivam <strong>assegurar a todos exist\u00eancia digna<\/strong>, conforme os ditames da <strong>justi\u00e7a social<\/strong>.<br \/> <br \/>Por fim, o <strong>pluralismo pol\u00edtico<\/strong> \u00e9 um princ\u00edpio consagrador da liberdade de express\u00e3o, na medida em que defende a inclus\u00e3o de diversas correntes filos\u00f3ficas e de representantes no processo de forma\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional.<br \/><br \/>Aten\u00e7\u00e3o, decore:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-us.googleusercontent.com\/CzkEC1MTAOs1pUSvDu98YfoZQnbpPPWXrNlgBFSxcwTyXShrGMR-e2Hu4w2a-2v2ZGzzl3z3y9jNR1C5Ycw_VS1pU24YhKiOsRasNk2gLeFN21r-Vd7YcsLGWEAB4GUeY-j8TQkErLg3\" width=\"567\" height=\"319\"\/><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-objetivos-fundamentais-da-republica-federativa-do-brasil\"><br \/>Objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>Os objetivos fundamentais s\u00e3o princ\u00edpios que guardam estreita rela\u00e7\u00e3o com o <strong>Estado do Bem-Estar Social,<\/strong> orientando a atividade <strong>prestacional<\/strong> do Estado. <br \/><br \/>Assim, os objetivos fundamentais buscam assegurar a <strong>igualdade material<\/strong> entre os indiv\u00edduos, de modo a possibilitar a satisfa\u00e7\u00e3o de suas necessidades.<br \/><br \/>Segundo o texto constitucional, s\u00e3o objetivos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>construir uma sociedade <strong>livre, justa e solid\u00e1ria<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>garantir o <strong>desenvolvimento<\/strong> nacional;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>erradicar <\/strong>a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e <strong>reduzir <\/strong>as desigualdades sociais e regionais;<\/li>\n\n\n\n<li>promover o bem de todos, sem preconceitos de <strong>origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade<\/strong> e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para facilitar a memoriza\u00e7\u00e3o, vejamos o seguinte esquema:<br \/><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-us.googleusercontent.com\/BkvzKbLVoqP9n6PFFhI9FL0hz5wWceh3S-DP-zFL-H0NnQ_NwCZu2NH3IyHqKx3EMf0LrUwaKdafNNdN1QbWEK2dzHjOYzP5oNFRoE4lKhAMey0Svq_sustxIfg3fcW3bmuti1nKUGe9\" width=\"567\" height=\"319\"\/><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principios-que-regem-a-republica-federativa-do-brasil-em-suas-relacoes-internacionais\"><br \/>Princ\u00edpios que regem a Rep\u00fablica Federativa do Brasil em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/h2>\n\n\n\n<p>Os princ\u00edpios que regem o Estado brasileiro em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais refletem a <strong>soberania<\/strong> da Rep\u00fablica Federativa do Brasil no plano internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, pode-se afirmar que o Brasil est\u00e1 no <strong>mesmo n\u00edvel jur\u00eddico<\/strong> dos demais Estados, o que evidencia a exist\u00eancia de <strong>igualdade formal e independ\u00eancia<\/strong> entre eles.<br \/><br \/>Nesse contexto, devemos destacar que o Estado brasileiro privilegia em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais a <strong>preval\u00eancia dos direitos humanos<\/strong>, estabelecendo esfor\u00e7os para a <strong>coopera\u00e7\u00e3o <\/strong>entre os povos. <br \/><br \/>Al\u00e9m disso, o Brasil visa \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma comunidade latino-americana de na\u00e7\u00f5es e, para tanto, buscar\u00e1 a <strong>integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e cultural <\/strong>dos povos da Am\u00e9rica Latina.<br \/><br \/>Nesse sentido, vejamos o texto constitucional:<br \/><br \/><em>Art. 4\u00ba A Rep\u00fablica Federativa do Brasil rege-se nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais pelos seguintes princ\u00edpios:<br \/><strong>I &#8211; independ\u00eancia nacional;<br \/>II &#8211; preval\u00eancia dos direitos humanos;<\/strong><br \/>III &#8211; autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos;<br \/>IV &#8211; n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o;<br \/>V &#8211; igualdade entre os Estados;<br \/>VI &#8211; defesa da paz;<br \/>VII &#8211; solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos;<br \/>VIII &#8211; rep\u00fadio ao terrorismo e ao racismo;<br \/><strong>IX &#8211; coopera\u00e7\u00e3o entre os povos para o progresso da humanidade;<\/strong><br \/>X &#8211; concess\u00e3o de asilo pol\u00edtico.<br \/>Par\u00e1grafo \u00fanico. A Rep\u00fablica Federativa do Brasil buscar\u00e1 a <strong>integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e cultural <\/strong>dos povos da Am\u00e9rica Latina, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma comunidade latino-americana de na\u00e7\u00f5es.<\/em><br \/><br \/>Que tal memorizarmos os princ\u00edpios regentes das rela\u00e7\u00f5es internacionais da RFB? <br \/><br \/>Vamos l\u00e1:<br \/><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-us.googleusercontent.com\/gGFGAcsPWV5ADuc-CTyd2earXcjp7cLoWBjJI9t17pHF6pZr42MWsWi1bwj14mzMHHPhmvSjIQjLxzXA_zzgTOVKOLvlFTbX_dmGubsNNghMkFlFB_zXEunBt52LXkUL1vXJs1rI7g3D\" width=\"567\" height=\"319\"\/><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais\"><br \/>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n<p>Como dito no decorrer do artigo, os princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil <strong>orientam a organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro,<\/strong> exercendo importante papel na <strong>estrutura\u00e7\u00e3o <\/strong>da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/ConstituicaoCompilado.htm\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>.<br \/><br \/>Desse modo, o assunto requer aten\u00e7\u00e3o e, para se sair bem na prova, \u00e9 important\u00edssimo que o candidato fa\u00e7a a <strong>leitura dos artigos 1\u00ba a 4\u00ba da CF\/88<\/strong>, de modo a familiarizar-se com os dispositivos constitucionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, utilize nossos\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursos\/concurso\/\">materiais em PDF ou v\u00eddeo aula<\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursos\/concurso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">s<\/a>\u00a0e aumente as suas chances de aprova\u00e7\u00e3o.<br \/><br \/>Continue firme nos estudos!<br \/><br \/>Um abra\u00e7o,<\/p>\n\n\n\n<p>Nilson Assis<br \/>Analista Legislativo do Senado Federal<\/p>\n\n\n\n<p>@nilsonassis.concursos<br \/><br \/>Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas: <br \/><br \/>PAULO, V.; ALEXANDRINO, M. Direito Constitucional descomplicado I Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. &#8211; 14. ed. &#8211; Rio de Janeiro: Forense; S\u00e3o Paulo: M\u00c9TODO: 2015.<br \/><br \/>VALE, R.; CAROLINA, N. Receita Federal (Auditor Fiscal) Direito Constitucional &#8211; 2023 (Pr\u00e9-Edital). Estrat\u00e9gia Concursos, aula 01.<br \/><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2024<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-federais-2023\/\">Concursos federais<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/portal\/concursos-abertos-carreiras-juridicas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos Carreiras Jur\u00eddicas<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\">Concursos abertos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre os aspectos mais relevantes dos princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Est\u00e1 preparado? O assunto \u201cprinc\u00edpios fundamentais\u201d est\u00e1 presente na maioria dos concursos. Por isso, \u00e9 sempre bom revisarmos o tema, para n\u00e3o correr o risco de perder pontos na hora da prova. Vamos l\u00e1? Para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2894,"featured_media":383272,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[219963],"class_list":["post-1400889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","tax_estado-concursos-federais"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Hoje vamos falar sobre os aspectos mais relevantes dos princ\u00edpios fundamentais, que \u00e9 um tema de muita incid\u00eancia nas provas de concursos.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Hoje vamos falar sobre os aspectos mais relevantes dos princ\u00edpios fundamentais, que \u00e9 um tema de muita incid\u00eancia nas provas de concursos.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estrat\u00e9gia Concursos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-06-03T10:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-06-04T01:32:56+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/06\/04175045\/shutterstock_633747632.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2953\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"2953\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Nilson Silva de Assis\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Nilson Silva de Assis\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/\"},\"author\":{\"name\":\"Nilson Silva de Assis\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2602628e49ec93d5f782b149f91603ab\"},\"headline\":\"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\",\"datePublished\":\"2024-06-03T10:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2024-06-04T01:32:56+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/\"},\"wordCount\":1186,\"commentCount\":2,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/06\/04175045\/shutterstock_633747632.jpg\",\"articleSection\":[\"Concursos P\u00fablicos\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2024\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/\",\"name\":\"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/06\/04175045\/shutterstock_633747632.jpg\",\"datePublished\":\"2024-06-03T10:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2024-06-04T01:32:56+00:00\",\"description\":\"Hoje vamos falar sobre os aspectos mais relevantes dos princ\u00edpios fundamentais, que \u00e9 um tema de muita incid\u00eancia nas provas de concursos.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/06\/04175045\/shutterstock_633747632.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/06\/04175045\/shutterstock_633747632.jpg\",\"width\":2953,\"height\":2953,\"caption\":\"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"description\":\"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"width\":230,\"height\":60,\"caption\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/x.com\/EstratConcursos\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2602628e49ec93d5f782b149f91603ab\",\"name\":\"Nilson Silva de Assis\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cdec26ae7042f64d4ddcb70bcf78a4fcbc02661bfa30a7ce3d8bf515b625a75a?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cdec26ae7042f64d4ddcb70bcf78a4fcbc02661bfa30a7ce3d8bf515b625a75a?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cdec26ae7042f64d4ddcb70bcf78a4fcbc02661bfa30a7ce3d8bf515b625a75a?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Nilson Silva de Assis\"},\"description\":\"Atualmente \u00e9 Analista Legislativo do Senado Federal e Professor do Estrat\u00e9gia Concursos. Suas principais aprova\u00e7\u00f5es: Analista Legislativo do Senado Federal; Auditor Federal de Finan\u00e7as e Controle da CGU; Auditor-Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ ES; T\u00e9cnico Fazend\u00e1rio do ISS Manaus; Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade do Inmetro; Agente Fazend\u00e1rio do ISS Niter\u00f3i\/RJ; Assistente Administrativo da Prefeitura do Rio (RioSa\u00fade); Assistente Administrativo da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do RJ.\",\"sameAs\":[\"https:\/\/www.instagram.com\/nilsonassis.concursos\/\",\"kedin.com\/in\/nilson-assis-954132295\/\"],\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/nilson-sdeassisgmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil","description":"Hoje vamos falar sobre os aspectos mais relevantes dos princ\u00edpios fundamentais, que \u00e9 um tema de muita incid\u00eancia nas provas de concursos.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil","og_description":"Hoje vamos falar sobre os aspectos mais relevantes dos princ\u00edpios fundamentais, que \u00e9 um tema de muita incid\u00eancia nas provas de concursos.","og_url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/","og_site_name":"Estrat\u00e9gia Concursos","article_published_time":"2024-06-03T10:00:00+00:00","article_modified_time":"2024-06-04T01:32:56+00:00","og_image":[{"width":2953,"height":2953,"url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/06\/04175045\/shutterstock_633747632.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Nilson Silva de Assis","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@EstratConcursos","twitter_site":"@EstratConcursos","twitter_misc":{"Escrito por":"Nilson Silva de Assis","Est. tempo de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/"},"author":{"name":"Nilson Silva de Assis","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2602628e49ec93d5f782b149f91603ab"},"headline":"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil","datePublished":"2024-06-03T10:00:00+00:00","dateModified":"2024-06-04T01:32:56+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/"},"wordCount":1186,"commentCount":2,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/06\/04175045\/shutterstock_633747632.jpg","articleSection":["Concursos P\u00fablicos"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#respond"]}],"copyrightYear":"2024","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/","name":"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/06\/04175045\/shutterstock_633747632.jpg","datePublished":"2024-06-03T10:00:00+00:00","dateModified":"2024-06-04T01:32:56+00:00","description":"Hoje vamos falar sobre os aspectos mais relevantes dos princ\u00edpios fundamentais, que \u00e9 um tema de muita incid\u00eancia nas provas de concursos.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#primaryimage","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/06\/04175045\/shutterstock_633747632.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/06\/04175045\/shutterstock_633747632.jpg","width":2953,"height":2953,"caption":"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-fundamentais-republica-federativa-brasil\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Princ\u00edpios Fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","description":"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","width":230,"height":60,"caption":"Estrat\u00e9gia Concursos"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/EstratConcursos"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2602628e49ec93d5f782b149f91603ab","name":"Nilson Silva de Assis","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cdec26ae7042f64d4ddcb70bcf78a4fcbc02661bfa30a7ce3d8bf515b625a75a?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cdec26ae7042f64d4ddcb70bcf78a4fcbc02661bfa30a7ce3d8bf515b625a75a?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cdec26ae7042f64d4ddcb70bcf78a4fcbc02661bfa30a7ce3d8bf515b625a75a?s=96&d=mm&r=g","caption":"Nilson Silva de Assis"},"description":"Atualmente \u00e9 Analista Legislativo do Senado Federal e Professor do Estrat\u00e9gia Concursos. Suas principais aprova\u00e7\u00f5es: Analista Legislativo do Senado Federal; Auditor Federal de Finan\u00e7as e Controle da CGU; Auditor-Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ ES; T\u00e9cnico Fazend\u00e1rio do ISS Manaus; Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade do Inmetro; Agente Fazend\u00e1rio do ISS Niter\u00f3i\/RJ; Assistente Administrativo da Prefeitura do Rio (RioSa\u00fade); Assistente Administrativo da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do RJ.","sameAs":["https:\/\/www.instagram.com\/nilsonassis.concursos\/","kedin.com\/in\/nilson-assis-954132295\/"],"url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/nilson-sdeassisgmail-com\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1400889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2894"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1400889"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1400889\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1404725,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1400889\/revisions\/1404725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/383272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1400889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1400889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1400889"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=1400889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}