{"id":1397902,"date":"2024-05-15T08:49:00","date_gmt":"2024-05-15T11:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1397902"},"modified":"2024-05-15T17:23:03","modified_gmt":"2024-05-15T20:23:03","slug":"concurso-alesc-possiveis-recursos-de-analista-legislativo-iii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-alesc-possiveis-recursos-de-analista-legislativo-iii\/","title":{"rendered":"Concurso ALESC: poss\u00edveis recursos de Analista Legislativo III"},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo domingo, 12 de maio, foram aplicadas as provas do concurso ALESC<\/strong> (Assembleia Legislativa de Santa Catarina<\/a>) para o cargo de Analista Legislativo III – em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia Concursos esteve presente durante todos os momentos de sua prepara\u00e7\u00e3o (assim como na corre\u00e7\u00e3o extraoficial<\/a>) e, mesmo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deixar\u00e1 de te acompanhar!<\/p>\n\n\n\n

Com isso, reunimos nosso time de professores para apontar quais quest\u00f5es s\u00e3o pass\u00edveis de recursos, <\/strong>cujo prazo para interposi\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 aberto at\u00e9 16\/05<\/strong>. Inclusive, a consulta aos gabaritos preliminares j\u00e1 foi disponibilizada pela FGV<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Confira os poss\u00edveis recursos do concurso ALESC – Analista Legislativo III<\/h3>\n\n\n\n

PROVA TIPO VERDE<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Disciplina: Portugu\u00eas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 04<\/span><\/p>\n\n\n\n

Observe o texto a seguir. \u201cOs pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o precisam criar uma civiliza\u00e7\u00e3o. Ela j\u00e1 foi criada pela Europa nos \u00faltimos quatro s\u00e9culos. Cabe-nos assimilar essa civiliza\u00e7\u00e3o.\u201d (Eug\u00eanio Gudin) Sobre o conte\u00fado e a estrutura\u00e7\u00e3o desse pequeno texto, assinale a afirmativa correta.
(A) O conceito de civiliza\u00e7\u00e3o, nesse texto, se prende exclusivamente aos valores cl\u00e1ssicos de cultura.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito Oficial: LETRA A
Gabarito pretendido: LETRA D<\/p>\n\n\n\n

Observe o texto a seguir. \u201cOs pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o precisam criar uma civiliza\u00e7\u00e3o. Ela j\u00e1 foi criada pela Europa nos \u00faltimos quatro s\u00e9culos. Cabe-nos assimilar essa civiliza\u00e7\u00e3o.\u201d (Eug\u00eanio Gudin) Sobre o conte\u00fado e a estrutura\u00e7\u00e3o desse pequeno texto, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n\n\n\n

(A) O conceito de civiliza\u00e7\u00e3o, nesse texto, se prende exclusivamente aos valores cl\u00e1ssicos de cultura.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 no texto qualquer tipo de refer\u00eancia ou indica\u00e7\u00e3o que permita dizer que “civiliza\u00e7\u00e3o” \u00e9 sin\u00f4nimo de “valores cl\u00e1ssicos de cultura”.<\/p>\n\n\n\n

A ideia b\u00e1sica do texto \u00e9 que a Am\u00e9rica Latina deve “imitar” a civiliza\u00e7\u00e3o europeia, por n\u00e3o ser capaz de criar uma pr\u00f3pria que seja superior \u00e0 da Europa. Imite a Europa, a civiliza\u00e7\u00e3o boa j\u00e1 est\u00e1 pronta.<\/p>\n\n\n\n

(D) O texto mostra uma vis\u00e3o negativa das possibilidades culturais dos pa\u00edses da Am\u00e9rica latina.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, essa \u00e9 a ideia expressa no texto original na qual a quest\u00e3o foi baseada.
https:\/\/epoca.globo.com\/ideias\/noticia\/2016\/07\/o-brasil-entre-profecia-e-o-mimetismo.html<\/p>\n\n\n\n

Destaco a parte essencial:<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento para qu\u00ea? Devemos buscar, como na\u00e7\u00e3o, a perfeita e acabada ocidentaliza\u00e7\u00e3o que h\u00e1 s\u00e9culos nos elude? Ou devemos, antes, procurar determinar n\u00f3s mesmos, \u00e0 luz do que somos, a nossa pr\u00f3pria m\u00e9trica de sucesso e realiza\u00e7\u00e3o, aquilo que nos distingue, aquilo que tem valor? A que vem o Brasil, afinal, como na\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e0 disjuntiva separa dois grupos bem definidos. De um lado, a vis\u00e3o mim\u00e9tica ou imitativa de que n\u00e3o h\u00e1 o que inventar. \u201cN\u00f3s queremos ser como eles\u201d e seria portanto equivocado, se n\u00e3o rid\u00edculo, supor que devemos ter a pretens\u00e3o de criar uma alternativa original ao modelo ocidental.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o que sugere, por exemplo, Rui Barbosa ao afirmar, citando um l\u00edder franc\u00eas, que, \u201cse, \u00e0 maneira do escultor, que molda entre as m\u00e3os o barro pl\u00e1stico, eu pudesse afei\u00e7oar a meu gosto o meu pa\u00eds, faria dele n\u00e3o uma Am\u00e9rica, mas uma Inglaterra\u201d; \u00e9 o que defende o economista Eug\u00eanio Gudin \u2013 presumivelmente expressando a opini\u00e3o da maioria dos seus colegas brasileiros \u2013 ao propor que \u201cos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o precisam criar uma civiliza\u00e7\u00e3o. Ela j\u00e1 foi criada pela Europa nos \u00faltimos quatro s\u00e9culos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe-nos assimilar essa civiliza\u00e7\u00e3o\u201d. Se tudo correr bem, chegaremos um dia a ser como outra na\u00e7\u00e3o desenvolvida qualquer  \u2013 algo semelhante, digamos, a um estado do Sul dos Estados Unidos ou a um pa\u00eds do Mediterr\u00e2neo europeu; tudo que nos cabe fazer \u00e9 seguir o melhor que pudermos a receita e o caminho j\u00e1 trilhado por eles. \u201cSe tivermos racionalidade e compet\u00eancia, chegaremos l\u00e1.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 correta a letra D: o texto mostra uma vis\u00e3o negativa das possibilidades culturais dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

Seria equivocado supor que devemos ter a pretens\u00e3o de criar uma alternativa \u00e0 cultura europeia, devemos apenas imitar. Em suma, devemos aceitar nossa inferioridade e aceitar\/copiar o que \u00e9 j\u00e1 existe e \u00e9 bom. e seria portanto equivocado, se n\u00e3o rid\u00edculo, supor que devemos ter a pretens\u00e3o de criar uma alternativa original ao modelo ocidental.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 10<\/span><\/p>\n\n\n\n

Observe o fragmento textual a seguir. \u201cO ensino superior no Brasil parece n\u00e3o ensinar o m\u00ednimo necess\u00e1rio \u00e0s diferentes profiss\u00f5es, o que \u00e9 evidenciado pelo p\u00e9ssimo desempenho profissional da grande maioria. A prioridade de um governo brasileiro deve estar sempre voltada para a educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a fonte de todos os bens.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sobre esse texto, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n\n\n\n

(A) O segundo per\u00edodo do texto reafirma as ideias j\u00e1 expressas anteriormente.
(B) Os argumentos comprovadores de nossa m\u00e1 educa\u00e7\u00e3o carecem de evid\u00eancias convincentes.
(C) A conclus\u00e3o desse texto \u00e9 a de que o grande culpado do p\u00e9ssimo n\u00edvel de nossa educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no atual governo.
(D) A tese desse texto \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de um p\u00e9ssimo servi\u00e7o educacional das universidades.<\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O:
Num texto argumentativo, toda tese deve ser fundamentada, deve ser provida de argumentos. A mera afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 convincente, sem uma sustenta\u00e7\u00e3o que a legitime.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhum suporte argumentativo para o trecho ” o que \u00e9 evidenciado pelo p\u00e9ssimo desempenho profissional da grande maioria.”<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de dado, informa\u00e7\u00e3o, estat\u00edstica ou exemplo que prove\/sustente que o desempenho profissional da maioria \u00e9 p\u00e9ssimo. Trata-se de mera opini\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias nem comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o gabarito correto deveria ser:
(B) Os argumentos comprovadores de nossa m\u00e1 educa\u00e7\u00e3o carecem de evid\u00eancias convincentes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a alternativa dada como gabarito n\u00e3o \u00e9 coerente com o texto.<\/p>\n\n\n\n

A tese do texto \u00e9 a de que “A prioridade de um governo brasileiro deve estar sempre voltada para a educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a fonte de todos os bens.”<\/p>\n\n\n\n

O fato de educa\u00e7\u00e3o superior ser deficiente \u00e9 justamente o argumento, \u00e9 a prova de que deve virar uma prioridade de um governo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 15:<\/span><\/p>\n\n\n\n

Observe o segmento textual a seguir. \u201cTodos os homens se dividem em todos os tempos e tamb\u00e9m hoje, em escravos e livres; pois aquele que n\u00e3o tem dois ter\u00e7os do dia para si \u00e9 escravo, n\u00e3o importa o que seja: estadista, comerciante, funcion\u00e1rio ou erudito.\u201d (Nietzche) Sobre a estrutura\u00e7\u00e3o desse texto, assinale a afirmativa correta.
(A) Os voc\u00e1bulos presentes na express\u00e3o \u201ce tamb\u00e9m\u201d s\u00e3o redundantes, bastando apenas um deles na frase.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO OFICIAL B
GABARITO PRETENDIDO A:<\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n\n\n\n

A FUNDA\u00c7\u00c3O GET\u00daLIO VARGAS, em quest\u00e3o recente, na prova de Juiz Leigo do TJ Go, expressamente definiu que “e tamb\u00e9m” \u00e9 constru\u00e7\u00e3o redundante. \u00c9 exatamente o que diz a alternativa A.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O TJ GO\/ JUIZ LEIGO\/ 2022
\u201cE tamb\u00e9m porque para mim escrever \u00e9 procurar. O sentimento de justi\u00e7a nunca foi procura em mim, nunca chegou a ser descoberta, e o que me espanta \u00e9 que ele n\u00e3o seja igualmente \u00f3bvio em todos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Quando esse segmento do texto \u00e9 digitado no computador, os voc\u00e1bulos \u201cE tamb\u00e9m\u201d aparecem destacados pelo corretor de textos; o problema encontrado nesses voc\u00e1bulos \u00e9 que: <\/p>\n\n\n\n

B) os dois voc\u00e1bulos s\u00e3o redundantes (GABARITO)<\/p>\n\n\n\n

Portanto, para n\u00e3o cair em contradi\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio alterar o gabarito para letra A.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 03<\/span><\/p>\n\n\n\n

Leia o seguinte texto destinado a vender um tipo de caneta esferogr\u00e1fica. \u201cA Caneta Cristal faz jus ao nome: mostra uma transpar\u00eancia cristalina, podendo-se acompanhar a disponibilidade de tinta no dep\u00f3sito. \u00c9 muito elegante com sua pequena tampa que impede o vazamento de tinta para a roupa do usu\u00e1rio. Sua tinta seca rapidissimamente. \u00c9 mais barata que as concorrentes no mercado\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o a esse texto, assinale a afirmativa incorreta.
(A) Como toda publicidade mostra somente aspectos positivos do produto.
(B) O texto apela para a sedu\u00e7\u00e3o ao destacar a eleg\u00e2ncia da caneta anunciada.
(C) O texto tamb\u00e9m se utiliza da intimida\u00e7\u00e3o ao indicar o perigo de vazamento de tinta.
(D) A publicidade cita vantagem do usu\u00e1rio no terreno econ\u00f4mico, citando pre\u00e7o mais baixo.
(E) O texto aborda tamb\u00e9m aspectos pr\u00e1ticos vantajosos no uso do produto.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO OFICIAL C
GABARITO PRETENDIDO A:<\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O:
O gabarito oficial traz uma fal\u00e1cia, inclusive muito cobrada pela banca, a generaliza\u00e7\u00e3o indevida.
N\u00e3o \u00e9 verdade que “toda publicidade mostra somente aspectos positivos do produto”. <\/p>\n\n\n\n

Entendo que a quest\u00e3o exige conhecimento espec\u00edfico profundo de quais seriam as caracter\u00edsticas dos textos publicit\u00e1rios, a ponto de o candidato poder afirmar algo a respeito de todos os textos publicit\u00e1rios existentes.<\/p>\n\n\n\n

Por experi\u00eancia, sabemos que algumas publicidades trazem um aspecto negativo, por exemplo:
“\u00c9 caro, mas \u00e9 muito melhor. “<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a pr\u00f3pria banca j\u00e1 indicou que \u00e9 um texto publicit\u00e1rio pode trazer, sim, algum aspecto negativo do produto. Isso \u00e9 provado pelo gabarito da prova a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Ano: 2018 Banca: FGV \u00d3rg\u00e3o: AL-RO Prova: FGV – 2018 – AL-RO – Analista Legislativo – Taquigrafia Brioches Maria Antonieta: por eles muitos j\u00e1 perderam a cabe\u00e7a. Experimente! Esse an\u00fancio apareceu numa padaria de uma pequena comunidade do interior do Brasil. A inadequa\u00e7\u00e3o dessa mensagem prov\u00e9m do(da):
A express\u00e3o lingu\u00edstica de dif\u00edcil entendimento.
B uso agressivo do imperativo.
C refer\u00eancias culturais de dif\u00edcil identifica\u00e7\u00e3o.
D destaque de aspectos negativos do produto. (A alternativa D n\u00e3o foi o gabarito; portanto, n\u00e3o \u00e9 uma inadequa\u00e7\u00e3o, o que prova que uma publicidade pode ter indica\u00e7\u00e3o de um aspecto negativo, sem que isso seja inadequado.<\/p>\n\n\n\n

A consequ\u00eancia l\u00f3gica \u00e9 que nem toda publicidade mostra somente aspectos positivos do produto. E aus\u00eancia da indica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o do produto.<\/p>\n\n\n\n

E aus\u00eancia da indica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o do produto.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 02<\/span><\/p>\n\n\n\n

Observe o texto a seguir. \u201cA Carteira de Identidade Nacional (CIN) est\u00e1 revolucionando a identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. Com um padr\u00e3o nacional e um n\u00famero \u00fanico para todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o deste documento traz uma s\u00e9rie de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), j\u00e1 foram emitidas quatro milh\u00f5es de unidades da nova Carteira de Identidade Nacional em todo o pa\u00eds. Em Rond\u00f4nia, o servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel desde dezembro de 2023, e at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o, foram cadastradas e emitidas um total de 26.844 CIN.\u201d (UOL)<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 sua tipologia textual, esse segmento \u00e9 do tipo (A) publicit\u00e1rio. (B) propagand\u00edstico. (C) informativo. (D) did\u00e1tico. (E) expressivo.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO OFICIAL B
GABARITO PRETENDIDO C:<\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O: O texto propagand\u00edstico \u00e9 o que visa uma mudan\u00e7a de comportamento. Em momento algum, o texto sugere ou instrui o leitor a emitir uma Carteira de Identidade Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O texto apenas define o documento e traz dados como a quantidade de vias emitidas ou datas de disponibilidade do servi\u00e7o em Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o texto \u00e9 informativo, pois traz dados que possam ser novos e \u00fateis ao leitor.<\/p>\n\n\n\n

Em quest\u00e3o recent\u00edssima, a banca define o texto informativo como aquele que busca “informar o leitor sobre algo que lhe pode ser \u00fatil.” \u00c9 exatamente o que ocorre no texto da quest\u00e3o 11.<\/p>\n\n\n\n

Ano: 2024 Banca: FGV \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Fortaleza – CE Prova: FGV – 2024 –
C\u00e2mara de Fortaleza – CE – Analista de Reda\u00e7\u00e3o
Observe o seguinte texto: Voc\u00ea sabia? Em Singapura \u00e9 proibido levar, vender ou mesmo mascar chicletes sob pena de pagar multa! Isso se aplica aos cidad\u00e3os e aos turistas.
A finalidade do autor do texto \u00e9
A informar o leitor sobre algo que lhe pode ser \u00fatil. (gabarito)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 01<\/span><\/p>\n\n\n\n

Observe a frase a seguir. \u201cH\u00e1 sempre tempo para se dizer alguma coisa, mas n\u00e3o para se ficar em sil\u00eancio\u201d. Assinale a modifica\u00e7\u00e3o estrutural dessa frase que n\u00e3o est\u00e1 adequada.
(A) Mudar formas reduzidas para formas desenvolvidas: \u201cH\u00e1 sempre tempo para que se diga alguma coisa, mas n\u00e3o para que se fique em sil\u00eancio\u201d.
(B) Mudan\u00e7a de voz passiva para voz ativa: \u201cH\u00e1 sempre tempo para que digamos alguma coisa, mas n\u00e3o para que fiquemos em sil\u00eancio\u201d.
(C) Invers\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o de termos: \u201cNem sempre h\u00e1 tempo para se ficar em sil\u00eancio, mas h\u00e1 sempre tempo para se dizer alguma coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO OFICIAL B
GABARITO PRETENDIDO C:<\/p>\n\n\n\n

A reescrita na letra C altera o sentido; ao inverter a posi\u00e7\u00e3o do “mas”, perde-se a no\u00e7\u00e3o original de “parte mais forte do argumento”, que ser\u00e1 invertida.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o “nem sempre h\u00e1 tempo para se ficar em sil\u00eancio” significa que h\u00e1 ocasi\u00f5es em que se pode ficar em sil\u00eancio e outras n\u00e3o. \u00c9 o contr\u00e1rio do que diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a posi\u00e7\u00e3o do “mas”, segue a li\u00e7\u00e3o de Plat\u00e3o e Fiorin<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. os que assinalam uma rela\u00e7\u00e3o de contrajun\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, ligam enunciados com orienta\u00e7\u00e3o argumentativa contr\u00e1ria: conjun\u00e7\u00f5es adversativas (mas, contudo, todavia, no entanto, entretanto, por\u00e9m) e concessivas (embora, apesar de, apesar de que, conquanto, ainda que, posto que, se bem que). Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre as adversativas e as concessivas, se ambas ligam enunciados com orienta\u00e7\u00e3o argumentativa contr\u00e1ria? Nas adversativas, prevalece a orienta\u00e7\u00e3o do segmento introduzido pela conjun\u00e7\u00e3o. Ao longo dos dois \u00faltimos s\u00e9culos de luta pela democracia, as tend\u00eancias de esquerda podem ter-se colocado algumas vezes contra a liberdade pol\u00edtica, mas t\u00eam sido sempre vanguardeiras das igualdades pol\u00edtica e social. (Bras\u00edlio Sallum Jr.) Nesse caso, a ora\u00e7\u00e3o n\u00e3o iniciada por mas conduz a uma conclus\u00e3o negativa sobre o papel das esquerdas, enquanto a come\u00e7ada pela conjun\u00e7\u00e3o leva a uma conclus\u00e3o positiva. Essa segunda orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais forte.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Compare- 150 se, por exemplo,
    Ele \u00e9 inteligente, mas n\u00e3o \u00e9 trabalhador
    com
    Ele n\u00e3o \u00e9 trabalhador, mas \u00e9 inteligente.<\/p>\n\n\n\n

    No primeiro caso, o que se quer dizer \u00e9 que o fato de ser inteligente acaba sendo suplantado pela falta de trabalho. No segundo, que n\u00e3o ser trabalhador perde relev\u00e2ncia diante do fato de ser inteligente.<\/p>\n\n\n\n

    Quando se usam as conjun\u00e7\u00f5es adversativas, int<\/p>\n\n\n\n

    Disciplina: Direito Constitucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    QUEST\u00c3O 64<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Gabarito da banca: alternativa C
    Gabarito pretendido: alternativa D<\/p>\n\n\n\n

    Fundamenta\u00e7\u00e3o:
    A quest\u00e3o trata da aliena\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de terras p\u00fablicas com \u00e1rea superior a 25 hectares, tema abordado no art. 148, \u00a7 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina, o qual disp\u00f5e, in verbis: \u201cA concess\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas e devolutas, a qualquer t\u00edtulo, de \u00e1rea superior a vinte e cinco hectares depende de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    A resposta dada pele banca afirma que seria necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia, mas n\u00e3o a edi\u00e7\u00e3o de lei formal. Ora, esse racioc\u00ednio \u00e9 inaceit\u00e1vel, j\u00e1 que o termo \u201cautoriza\u00e7\u00e3o legislativa\u201d \u00e9 sempre utilizado como sin\u00f4nimo de aprova\u00e7\u00e3o via lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse sentido, por exemplo, os arts. 37, XX; 166, \u00a7 8\u00ba; e os diversos incisos do art. 167, todos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ali\u00e1s, a interpreta\u00e7\u00e3o conjunta do art. 148, \u00a7 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, com o art. 39 da mesma Carta, demonstra que se trata de mat\u00e9ria a ser tratada pela Assembleia Legislativa com a san\u00e7\u00e3o do governador, isto \u00e9, por meio de lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

    Como se n\u00e3o bastasse, isso j\u00e1 foi decidido pelo STF diversas vezes, podendo ser citadas, a t\u00edtulo meramente exemplificativo, a ADI n\u00ba 3594\/SC (Relatora Ministra C\u00e1rmen L\u00facia) \u2013 em que se decidiu pela constitucionalidade de outro dispositivo que exigia \u201clei ordin\u00e1ria para todo e qualquer ato que importe a transfer\u00eancia (\u2026) para outra pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou particulares, nas modalidades de cess\u00e3o, permiss\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, etc\u201d (p. 3); e a ADI n\u00ba 6596\/MT (Relatora Ministra Rosa Weber). Na pr\u00f3pria Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021), o termo \u201cautoriza\u00e7\u00e3o legislativa\u201d sempre foi utilizado no sentido de ser necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei ordin\u00e1ria espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

    Talvez o motivo da confus\u00e3o feita pelo examinador derive do fato de que, na esfera federal, diferentemente do que ocorre em Santa Catarina, a aliena\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizada por decreto legislativo (art. 49, XVII). Contudo, o STF j\u00e1 decidiu que essa regra n\u00e3o \u00e9 de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria para Estados, de modo que, quando a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual exige autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, o instrumento \u00e9 a lei.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse sentido, requer-se a altera\u00e7\u00e3o do gabarito da citada quest\u00e3o, de \u201cC\u201d para \u201cD\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Disciplina: Processo Legislativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    QUEST\u00c3O 77<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Gabarito apresentado pela banca: E<\/p>\n\n\n\n

    PRETENS\u00c3O: ANULA\u00c7\u00c3O POR DUPLICIDADE DE GABARITO<\/p>\n\n\n\n

    JUSTIFICATIVA:
    A quest\u00e3o versa sobre Projeto de Lei Complementar que visa criar cargos p\u00fablicos e sobre o qual foi apresentada emenda aditiva. Nesse sentido, a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina apresenta essa como compet\u00eancia privativa do Governador do Estado, que \u00e9 o Chefe do Poder Executivo em \u00e2mbito Estadual.<\/p>\n\n\n\n

    Assim, a alternativa \u201cA\u201d est\u00e1 correta quando define que \u201cna medida em que acarreta aumento de despesa na estrutura\u00e7\u00e3o dos cargos p\u00fabicos, o projeto deveria ser apresentado pelo Chefe do Poder-Executivo\u201d, uma vez que a tal narrativa est\u00e1 de acordo com o Texto da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado. A Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina reserva a compet\u00eancia para criar cargos ao Governador nos termos do art. 50, \u00a72\u00ba, II, in legis:<\/p>\n\n\n\n

    \n

    Art. 50. A iniciativa das leis complementares e ordin\u00e1rias cabe a qualquer membro ou comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justi\u00e7a, ao Procurador-Geral de Justi\u00e7a e aos cidad\u00e3os, na forma e nos casos previstos nesta Constitui\u00e7\u00e3o.
    \u00a7 2\u00ba S\u00e3o de iniciativa privativa do Governador do Estado<\/span><\/strong> as leis que disponham sobre:
    II \u2013 a cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional ou o aumento de sua remunera\u00e7\u00e3o; (grifo nosso).<\/span><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    Ainda, o art. 194, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina menciona que:<\/p>\n\n\n\n

    Art. 194. N\u00e3o ser\u00e3o admitidas emendas que impliquem aumento de despesa nos projetos de iniciativa exclusiva do Governador do Estado, ressalvado o disposto no art. 122, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado. <\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Sendo assim, sobre a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, caberia ao Governador do Estado, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, a partir da leitura da letra \u201cE\u201d, observa-se que a emenda aditiva n\u00e3o poderia ter sido apresentada pois trata de mat\u00e9ria estranha ao objeto da proposi\u00e7\u00e3o, uma vez que o Projeto de Lei visava a cria\u00e7\u00e3o de cargos de Promotor de Justi\u00e7a Substituto, enquanto que a emenda a altera\u00e7\u00e3o da entr\u00e2ncia das Promotorias de Justi\u00e7a. Tal veda\u00e7\u00e3o consta junto do art. 195 do Regimento Interno. V\u00ea-se:<\/p>\n\n\n\n

    Art. 195. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas emendas que contenham mat\u00e9ria estranha ao objeto da proposi\u00e7\u00e3o ou a esta n\u00e3o vinculada por afinidade, pertin\u00eancia ou conex\u00e3o<\/strong>, ou em proposi\u00e7\u00e3o com discuss\u00e3o encerrada.<\/p>\n\n\n\n

    A partir do exposto, tem-se duas alternativas de gabarito, letras \u201cA\u201d e \u201cE\u201d, de modo que a quest\u00e3o merece ser anulada pela banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

    Por tais fatos e fundamentos supracitados, requer-se a ANULA\u00c7\u00c3O DA QUEST\u00c3O de n\u00famero 77 da Prova Tipo 2.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Disciplina: AFO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Prova verde<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    49.<\/strong> Ao longo do s\u00e9culo XX, em especial a partir da segunda metade, o or\u00e7amento p\u00fablico passou por um cont\u00ednuo processo de reforma de concep\u00e7\u00e3o, com efeitos importantes nas pr\u00e1ticas e nos processos. O Or\u00e7amento Base-Zero (OBZ), inicialmente desenvolvido pela empresa privada Texas Instruments como um m\u00e9todo para controlar e avaliar custos indiretos, atraiu a aten\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o governador da Ge\u00f3rgia, Jimmy Carter, que o implementou nos procedimentos or\u00e7ament\u00e1rios estaduais a partir de 1973.<\/p>\n\n\n\n

    O OBZ enfatiza<\/p>\n\n\n\n