{"id":1397002,"date":"2024-06-09T08:00:00","date_gmt":"2024-06-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1397002"},"modified":"2024-05-13T21:37:56","modified_gmt":"2024-05-14T00:37:56","slug":"instancias-internas-externas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/instancias-internas-externas\/","title":{"rendered":"Inst\u00e2ncias Internas e Externas do Sistema de Governan\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1 pessoal! No presente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso na \u00e1rea fiscal: as inst\u00e2ncias internas e externas do Sistema de Governan\u00e7a do Setor P\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"380\" height=\"207\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/10083112\/image-215.png\" alt=\"Inst\u00e2ncias Internas e Externas do Sistema de Governan\u00e7a do Setor P\u00fablico\" class=\"wp-image-1397010\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/10083112\/image-215.png 380w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/10083112\/image-215-300x163.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/10083112\/image-215-150x82.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 380px) 100vw, 380px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Inst\u00e2ncias Internas e Externas do Sistema de Governan\u00e7a P\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Relembrar o conceito de Governan\u00e7a;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Conhecer as inst\u00e2ncias internas e externas do Sistema de Governan\u00e7a do Setor P\u00fablico;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Entender observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-governanca-nbsp\"><strong>Governan\u00e7a<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Governan\u00e7a pode ser definida como o conjunto de processos, modos, decis\u00f5es, costumes, t\u00e9cnicas, ideias que mostram como uma empresa ou sociedade, p\u00fablica ou provada, \u00e9 comandada ou gerida. O objetivo primordial da governan\u00e7a \u00e9 manter dentro da institui\u00e7\u00e3o o ambiente de seguran\u00e7a e confiabilidade para os seus atores principais, sejam acionistas ou sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um modelo de Governan\u00e7a \u00e9 mais comumente encontrado em empresas privadas, visando garantir que seus acionistas, os detentores do capital do neg\u00f3cio, tenham seus interesses prevalecendo na atua\u00e7\u00e3o daqueles que administram. Esse \u00e9 o conceito da teoria ou conflito agente-principal, em que o agente (administrador) pode ter finalidades diferentes do principal (acionistas), o que pode acabar levando a empresa em caminhos controversos. Nessa linha surgiu a Governan\u00e7a, como um bra\u00e7o do principal, o acionista, na supervis\u00e3o do neg\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ser geralmente vista na esfera privada, a Governan\u00e7a nos \u00faltimos anos passou tamb\u00e9m a fazer parte de estruturas p\u00fablicas de uma forma geral (ainda bem)! Nesse caso, o principal \u00e9 a sociedade, e o agente s\u00e3o as autoridades p\u00fablicas. Sendo assim, a Governan\u00e7a no setor estatal tem como fun\u00e7\u00e3o assegurar que as institui\u00e7\u00f5es atuem dentro das normas e com cunho p\u00fablico e social, cumprindo assim seu papel de isonomia, coletividade, efici\u00eancia e legalidade, por meio de inst\u00e2ncias internas e externas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e1rea p\u00fablica, o assunto \u00e9 bastante abordado no referencial b\u00e1sico de governan\u00e7a do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Segundo o referencial, temos a seguinte defini\u00e7\u00e3o:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO sistema de governan\u00e7a reflete a maneira como diversos atores se organizam, interagem e procedem para obter boa governan\u00e7a. Envolve, portanto, as estruturas administrativas (inst\u00e2ncias), os processos de trabalho, os instrumentos (ferramentas, documentos, etc.), o fluxo de informa\u00e7\u00f5es e o comportamento de pessoas envolvidas direta, ou indiretamente, na avalia\u00e7\u00e3o, no direcionamento e no monitoramento da organiza\u00e7\u00e3o.\u201d&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Perceba que o referencial, ao citar estruturas administrativas, est\u00e1 remetendo \u00e0s inst\u00e2ncias internas e externas que atuam na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em defesa da governan\u00e7a. Podem, sucintamente, ser:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>inst\u00e2ncias externas de governan\u00e7a; \u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>inst\u00e2ncias externas de apoio \u00e0 governan\u00e7a;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>inst\u00e2ncias internas de governan\u00e7a; e,\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>inst\u00e2ncias internas de apoio \u00e0 governan\u00e7a. \u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>E \u00e9 justamente sobre essas inst\u00e2ncias internas e externas de governan\u00e7a que iremos nos aprofundar um pouco mais a partir de agora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-instancias-internas-e-externas-do-sistema-de-governanca-do-setor-publico-nbsp\"><strong>Inst\u00e2ncias Internas e Externas do Sistema de Governan\u00e7a do Setor P\u00fablico<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Nos termos do <a href=\"https:\/\/portal.tcu.gov.br\/governanca\/governancapublica\/organizacional\/levantamento-de-governanca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Referencial B\u00e1sico de Governan\u00e7a P\u00fablica do TCU,<\/a> podemos compreender o seguinte sobre as inst\u00e2ncias internas e externas: &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>As <\/em><strong><em>inst\u00e2ncias externas de governan\u00e7a<\/em><\/strong><em> s\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, pelo controle e pela regula\u00e7\u00e3o, desempenhando importante papel para promo\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. S\u00e3o aut\u00f4nomas e independentes, n\u00e3o estando vinculadas apenas a uma organiza\u00e7\u00e3o. Exemplos t\u00edpicos dessas estruturas s\u00e3o o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.\u00a0<\/em>\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li><em>As <\/em><strong><em>inst\u00e2ncias externas de apoio \u00e0 governan\u00e7a<\/em><\/strong><em> s\u00e3o respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o, auditoria e monitoramento independente e, nos casos em que disfun\u00e7\u00f5es s\u00e3o identificadas, pela comunica\u00e7\u00e3o dos fatos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores de governan\u00e7a. Exemplos t\u00edpicos dessas estruturas as auditorias independentes e o controle social organizado.\u00a0\u00a0<\/em>\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li><em>As <\/em><strong><em>inst\u00e2ncias internas de governan\u00e7a<\/em><\/strong><em> s\u00e3o respons\u00e1veis por definir ou avaliar a estrat\u00e9gia e as pol\u00edticas, bem como monitorar a conformidade e o desempenho destas, devendo agir nos casos em que desvios forem identificados. S\u00e3o, tamb\u00e9m, respons\u00e1veis por garantir que a estrat\u00e9gia e as pol\u00edticas formuladas atendam ao interesse p\u00fablico servindo de elo entre principal e agente. Exemplos t\u00edpicos dessas estruturas s\u00e3o os conselhos de administra\u00e7\u00e3o ou equivalentes e, na falta desses, a alta administra\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/em>\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li><em>As <\/em><strong><em>inst\u00e2ncias internas de apoio \u00e0 governan\u00e7a<\/em><\/strong><em> realizam a comunica\u00e7\u00e3o entre partes interessadas internas e externas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o, bem como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, comunicando quaisquer disfun\u00e7\u00f5es identificadas \u00e0 alta administra\u00e7\u00e3o. Exemplos t\u00edpicos dessas estruturas s\u00e3o a ouvidoria, a auditoria interna, o conselho fiscal, as comiss\u00f5es e os comit\u00eas.\u00a0<\/em>\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m destas inst\u00e2ncias internas e externas, o Referencial B\u00e1sico de Governan\u00e7a do TCU elenca ainda outras estruturas que possuem como finalidade a difus\u00e3o do sistema de governan\u00e7a na gest\u00e3o p\u00fablica. Essas demais estruturas s\u00e3o a administra\u00e7\u00e3o executiva, a gest\u00e3o t\u00e1tica e a gest\u00e3o operacional. Vamos entender melhor o que o Referencial diz a respeito de cada uma delas:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>A <\/em><strong><em>administra\u00e7\u00e3o executiva<\/em><\/strong><em> \u00e9 respons\u00e1vel por avaliar, direcionar e monitorar, internamente, o \u00f3rg\u00e3o ou a entidade. A autoridade m\u00e1xima da organiza\u00e7\u00e3o e os dirigentes superiores s\u00e3o os agentes p\u00fablicos que, tipicamente, atuam nessa estrutura. De forma geral, enquanto a autoridade m\u00e1xima \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, os dirigentes superiores (gestores de n\u00edvel estrat\u00e9gico e administradores executivos diretamente ligados \u00e0 autoridade m\u00e1xima) s\u00e3o respons\u00e1veis por estabelecer pol\u00edticas e objetivos e prover direcionamento para a organiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/em>\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li><em>A <\/em><strong><em>gest\u00e3o t\u00e1tica<\/em><\/strong><em> \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar a gest\u00e3o operacional em \u00e1reas espec\u00edficas. Os dirigentes que integram o n\u00edvel t\u00e1tico da organiza\u00e7\u00e3o (por exemplo secret\u00e1rios) s\u00e3o os agentes p\u00fablicos que, tipicamente, atuam nessa estrutura.\u00a0<\/em>\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li><em>A <\/em><strong><em>gest\u00e3o operacional<\/em><\/strong><em> \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de processos produtivos final\u00edsticos e de apoio. Os gerentes, membros da organiza\u00e7\u00e3o que ocupam cargos ou fun\u00e7\u00f5es a partir do n\u00edvel operacional (diretores, gerentes, supervisores, chefes), s\u00e3o os agentes p\u00fablicos que, tipicamente, atuam nessa estrutura.\u00a0<\/em>\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelos principais pontos relativos \u00e0s inst\u00e2ncias internas e externas do sistema de Governan\u00e7a do Setor P\u00fablico, em conson\u00e2ncia com o Referencial B\u00e1sico de Governan\u00e7a do TCU.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre inst\u00e2ncias internas e externas do sistema de Governan\u00e7a do Setor P\u00fablico, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Lembre-se que \u00e9 essencial a <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/a>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#eefc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#eefc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 202<\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">4<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inst\u00e2ncias Internas e Externas do Sistema de Governan\u00e7a do Setor P\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"author":2887,"featured_media":1397010,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1,1983,220182,220183],"tags":[],"tax_estado":[219964,219965,219966,219967,219968,219969,219963,219970,219971,219972,219973,219974,219975,219976,219977,219978,219979,219980,219981,219982,219983,219984,219985,219986,219987,219988,219989,219990],"class_list":["post-1397002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","category-fiscal-estadual","category-fiscal-federal","category-fiscal-municipal","tax_estado-ac","tax_estado-al","tax_estado-am","tax_estado-ap","tax_estado-ba","tax_estado-ce","tax_estado-concursos-federais","tax_estado-df","tax_estado-es","tax_estado-go","tax_estado-ma","tax_estado-mg","tax_estado-ms","tax_estado-mt","tax_estado-pa","tax_estado-pb","tax_estado-pe","tax_estado-pi","tax_estado-pr","tax_estado-rj","tax_estado-rn","tax_estado-ro","tax_estado-rr","tax_estado-rs","tax_estado-sc","tax_estado-se","tax_estado-sp","tax_estado-to"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - 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