{"id":1396219,"date":"2024-05-08T16:37:13","date_gmt":"2024-05-08T19:37:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1396219"},"modified":"2024-05-08T16:54:21","modified_gmt":"2024-05-08T19:54:21","slug":"concursos-pulicos-ampliacao-cota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-pulicos-ampliacao-cota\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o de cotas raciais em concursos!"},"content":{"rendered":"\n

Em segunda vota\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), permanecente do Senado, aprovou a amplia\u00e7\u00e3o das cotas raciais em concursos p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, direta e indireta, incluindo funda\u00e7\u00f5es privadas e autarquias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 1.958, de 2021, prev\u00ea o destino de 30%<\/strong> do total de vagas para negros, ind\u00edgenas e quilombolas. Hoje, o percentual \u00e9 de 20%<\/strong> e somente para a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n\n\n\n

Por 17 votos favor\u00e1veis contra oito, o turno<\/a> suplementar, realizado nesta quarta-feira (08), ainda visa a prorroga\u00e7\u00e3o da medida por mais 10 anos. A lei, de 2014, tem vencimento no pr\u00f3ximo dia 09 de junho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o projeto, em car\u00e1ter terminativo, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados que decidir\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o a ades\u00e3o ou n\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, sem precisar de retorno ao Senado. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, os senadores poder\u00e3o apresentar recursos contra o tema em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, retomando o poss\u00edvel debate em mesmo plen\u00e1rio em caso de nove interposi\u00e7\u00f5es<\/strong> pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Como surgiram as cotas raciais em concursos?<\/h2>\n\n\n\n

As cotas raciais foram institu\u00eddas atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 12.990\/2014, que trata de uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa que prev\u00ea a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n

Essa lei surgiu ap\u00f3s in\u00fameros estudos realizados comprovando que h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia entre o percentual de negros no servi\u00e7o p\u00fablico federal comparado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o geral do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/a>), referentes ao censo demogr\u00e1fico de 2022, cerca de 92,1 milh\u00f5es de pessoas (ou 45,3% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds) se declararam pardas.<\/p>\n\n\n\n

\"Comiss\u00e3o
Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o de cotas raciais em concursos p\u00fablicos!<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o Comprobat\u00f3ria e Avalia\u00e7\u00e3o do Fen\u00f3tipo<\/h2>\n\n\n\n

Para candidatos negros ou pardos, em geral, a pr\u00f3pria certid\u00e3o de nascimento<\/strong> (do candidato ou dos seus antepassados) \u00e9 usada como documento legal para a checagem do direito \u00e0 cota.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais, as autodeclara\u00e7\u00f5es s\u00e3o conferidas na etapa de investiga\u00e7\u00e3o social<\/strong>. Os m\u00e9todos desse processo variam conforme as regras do edital do certame, e utilizam, al\u00e9m de documentos f\u00edsicos, an\u00e1lise por uma comiss\u00e3o criada para este fim.<\/p>\n\n\n\n

Quer ficar por dentro de mais informa\u00e7\u00f5es sobre o mundo dos concursos p\u00fablicos, al\u00e9m da poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o de cotas raciais? Ent\u00e3o confira as principais not\u00edcias do dia!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Principais not\u00edcias do dia<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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