{"id":1389374,"date":"2024-04-24T14:51:36","date_gmt":"2024-04-24T17:51:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1389374"},"modified":"2024-04-24T15:36:38","modified_gmt":"2024-04-24T18:36:38","slug":"ampliacao-de-cotas-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/ampliacao-de-cotas-concursos\/","title":{"rendered":"CCJ do Senado aprova amplia\u00e7\u00e3o de cotas em concursos"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do\u00a0Senado\u00a0aprovou nesta quarta-feira (24) a amplia\u00e7\u00e3o de cotas reservadas para negros em concursos p\u00fablicos.<\/strong> Agora, o percentual passar\u00e1 de 20% para 30%. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A amplia\u00e7\u00e3o de cotas ainda inclui outros dois grupos, sendo eles os ind\u00edgenas e quilombolas. O texto ainda prorroga a medida por mais 10 anos, uma vez que o prazo venceria no dia 9 de junho de 2024. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, o projeto ainda vai passar por uma vota\u00e7\u00e3o suplementar na CCJ do Senado, sem data marcada. Como tem car\u00e1ter terminativo, se novamente aprovado, o texto segue direto para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Como surgiram as cotas raciais em concursos?<\/h2>\n\n\n\n

As cotas raciais foram institu\u00eddas atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 12.990\/2014, que trata de uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa que prev\u00ea a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n

Essa lei surgiu ap\u00f3s in\u00fameros estudos realizados comprovando que h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia entre o percentual de negros no servi\u00e7o p\u00fablico federal comparado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o geral do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/a>), referentes ao censo demogr\u00e1fico de 2022, cerca de 92,1 milh\u00f5es de pessoas (ou 45,3% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds) se declararam pardas.<\/p>\n\n\n\n

\"CCJ
CCJ do Senado aprova amplia\u00e7\u00e3o de cotas em concursos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o Comprobat\u00f3ria e Avalia\u00e7\u00e3o do Fen\u00f3tipo<\/h2>\n\n\n\n

Para candidatos negros ou pardos, em geral, a pr\u00f3pria certid\u00e3o de nascimento<\/strong> (do candidato ou dos seus antepassados) \u00e9 usada como documento legal para a checagem do direito \u00e0 cota.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais, as autodeclara\u00e7\u00f5es s\u00e3o conferidas na etapa de\u00a0investiga\u00e7\u00e3o social<\/strong>. Os m\u00e9todos desse processo variam conforme as regras do edital do certame, e utilizam, al\u00e9m de documentos f\u00edsicos, an\u00e1lise por uma comiss\u00e3o criada para este fim.<\/p>\n\n\n\n

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