{"id":1379684,"date":"2024-05-09T14:00:00","date_gmt":"2024-05-09T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1379684"},"modified":"2024-04-11T16:36:53","modified_gmt":"2024-04-11T19:36:53","slug":"os-oscip","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/os-oscip\/","title":{"rendered":"OS e OSCIP\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1 pessoal! O presente artigo aborda um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico:\u00a0as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico, ou simplesmente OS e OSCIP, respectivamente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"380\" height=\"295\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/04\/05142006\/image-110.png\" alt=\"OS e OSCIP\u00a0\" class=\"wp-image-1379687\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/04\/05142006\/image-110.png 380w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/04\/05142006\/image-110-300x233.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/04\/05142006\/image-110-150x116.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 380px) 100vw, 380px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">OS e OSCIP\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Relembrar o contexto do 3\u00ba Setor;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Conhecer o que s\u00e3o OS e OSCIP;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Entender as semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as entre elas.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-terceiro-setor-nbsp\"><strong>Terceiro Setor<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O Terceiro Setor \u00e9 formado por entidades n\u00e3o governamentais e sem fins lucrativos, que desempenham atividades em \u00e1reas sociais. Como forma de incentivo, o Estado pode conceder benef\u00edcios a estas ONGs, como imunidades ou isen\u00e7\u00f5es fiscais, em contrapartida ao relevante trabalho que desenvolvem em prol da sociedade, principalmente voltado aos mais necessitados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essas organiza\u00e7\u00f5es sobrevivem em grande parte por meio de doa\u00e7\u00f5es, sejam de pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas, ou do pr\u00f3prio governo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Resumidamente, \u00e9 poss\u00edvel elencar as entidades integrantes do terceiro setor da seguinte forma:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Servi\u00e7os Sociais Aut\u00f4nomos;<\/strong>&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Entidades de Apoio;<\/strong>&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS);<\/strong>&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP);<\/strong>&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC).<\/strong>&nbsp;<br \/>&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>E \u00e9 especificamente sobre as OS e OSCIP, duas das referidas entidades que est\u00e3o dentro do Terceiro Setor, que iremos nos aprofundar um pouco mais a partir de agora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-os-e-oscip-nbsp\"><strong>OS e OSCIP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Inicialmente, \u00e9 importante salientar que OS e OSCIP n\u00e3o s\u00e3o tipos jur\u00eddicos de sociedades empresariais. Uma entidade n\u00e3o nasce como OS ou OSCIP. Isso n\u00e3o consta em seu estatuto social.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>OS e OSCIP s\u00e3o t\u00edtulos distintos e s\u00e3o obtidos por diferentes entidades de cunho social. N\u00e3o s\u00e3o qualifica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para nenhuma ONG. \u00c9 facultativo e tem como objetivo representar um reconhecimento, prestado pelo poder p\u00fablico, para a ONG que o adquire. Obter a qualifica\u00e7\u00e3o de OS ou de OSCIP \u00e9 traduzido como o&nbsp;reconhecimento do Estado pelos relevantes servi\u00e7os prestados para a sociedade por aquela entidade n\u00e3o governamental.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As Organiza\u00e7\u00f5es Sociais &#8211; OS s\u00e3o entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos p\u00fablicos para prestar servi\u00e7os de relevante interesse p\u00fablico, como, por exemplo, nas \u00e1reas de sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.&nbsp;As entidades qualificadas como organiza\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o declaradas como entidades de interesse social e utilidade p\u00fablica, para todos os efeitos legais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Segundo a <\/strong><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L9637.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Lei 9.637\/1998<\/strong><\/a><strong>, o Poder Executivo poder\u00e1 qualificar como organiza\u00e7\u00f5es sociais pessoas jur\u00eddicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, \u00e0 cultura e \u00e0 sa\u00fade, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei.&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico &#8211; OSCIP s\u00e3o entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com a miss\u00e3o de desempenhar atividades de interesse p\u00fablico n\u00e3o exclusivas do Estado.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00e9m disso, conforme&nbsp;a <\/strong><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L9790.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Lei 9.790\/1999<\/strong><\/a><strong>, podem qualificar-se como Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico as pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constitu\u00eddas e se encontrem em funcionamento regular h\u00e1, no m\u00ednimo, 3 (tr\u00eas) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatut\u00e1rias atendam aos requisitos institu\u00eddos nesta Lei.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as entre OS e OSCIP s\u00e3o sutis, e ao mesmo tempo s\u00e3o os pontos mais cobrados em provas de concurso p\u00fablico. Vamos entend\u00ea-las a seguir para poder acertar as quest\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-os-e-oscip-semelhancas-e-diferencas-nbsp\"><strong>OS e OSCIP: Semelhan\u00e7as e Diferen\u00e7as<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s semelhan\u00e7as entre OS e OSCIP, podemos destacar:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ambas s\u00e3o pessoas privadas n\u00e3o integrantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Atuam em \u00e1reas de interesse social, especificadas na lei respectiva; &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o possuem finalidade lucrativa. &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o podem ser qualificadas como OS e OSCIP ao mesmo tempo. &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Dever\u00e1 haver licita\u00e7\u00e3o formal quando contratantes em contrato de obras, compras, servi\u00e7os e aliena\u00e7\u00f5es, com recursos da Uni\u00e3o \u2013 sendo aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o preg\u00e3o.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por outro lado, sobre as diferen\u00e7as entre OS e OSCIP, elencamos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>OS \u2013 foram idealizadas para substituir \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que seriam extintos e teriam suas atividades \u201cabsorvidas\u201d justamente pela OS; OSCIP \u2013 n\u00e3o foram idealizadas para substituir \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>A OS fomenta suas atividades mediante formaliza\u00e7\u00e3o de contrato de gest\u00e3o com o poder p\u00fablico; enquanto a OSCIP utiliza-se de termo de parceria. &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>A OS qualifica-se por ato discricion\u00e1rio, que depende de aprova\u00e7\u00e3o pelo Ministro de Estado ou titular de \u00f3rg\u00e3o supervisor ou regulador da \u00e1rea de atividade correspondente ao objeto social; ao passo que a OSCIP por ato vinculado do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>A lei exige que a OS possua um conselho de administra\u00e7\u00e3o, com representantes do poder p\u00fablico; e a OSCIP que tenha um conselho fiscal. &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>OS \u2013 contrata\u00e7\u00e3o por licita\u00e7\u00e3o dispens\u00e1vel para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os contemplados no contrato de gest\u00e3o; n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a OSCIP. &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Ambas poder\u00e3o perder sua qualifica\u00e7\u00e3o, assegurado o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, no caso da OS &#8211; quando constatado o descumprimento das disposi\u00e7\u00f5es contidas no contrato de gest\u00e3o; enquanto a OSCIP \u2013 quando descumprir normas estabelecidas na lei, mediante&nbsp;processo&nbsp;administrativo ou judicial, de iniciativa popular ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelos principais pontos inerentes \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de OS e OSCIP, entendendo inclusive suas principais similaridades e disparidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre&nbsp;OS e OSCIP, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Lembre-se que \u00e9 essencial a <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/a>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#eefc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#eefc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 202<\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">4<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>OS e 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