{"id":1378030,"date":"2024-04-29T14:00:00","date_gmt":"2024-04-29T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1378030"},"modified":"2024-04-02T12:10:27","modified_gmt":"2024-04-02T15:10:27","slug":"principios-relacoes-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/principios-relacoes-internacionais\/","title":{"rendered":"Princ\u00edpios das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais segundo a CF\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1 pessoal! O presente artigo aborda um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico: os princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es internacionais entre Brasil e outros pa\u00edses nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"380\" height=\"253\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/04\/02101112\/image-25.png\" alt=\"Princ\u00edpios das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais segundo a CF\u00a0\" class=\"wp-image-1378040\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/04\/02101112\/image-25.png 380w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/04\/02101112\/image-25-300x200.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/04\/02101112\/image-25-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 380px) 100vw, 380px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Princ\u00edpios das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais segundo a CF\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Relembrar o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o Federal;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Conhecer o conceito e os princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es internacionais;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Entender alguns significados a respeito.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-constituicao-federal-e-o-contexto-nbsp-internacional-nbsp\"><strong>Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Contexto&nbsp;Internacional<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal&nbsp;(CF)<\/a> \u00e9 a Lei Maior da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Foi fixada no ano de 1988 ap\u00f3s um longo per\u00edodo obscuro de ditadura militar, determinando o retorno da democracia em nosso pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na Carta Magna est\u00e3o dispostas normas (regras e princ\u00edpios) a serem seguidas por pessoas e entidades, sejam p\u00fablicas ou privadas, existentes no territ\u00f3rio brasileiro. Diversos temas est\u00e3o colocados na CF, dentre os quais podemos apontar as rela\u00e7\u00f5es internacionais entre o Brasil e outros pa\u00edses.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As rela\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o um conjunto de diretrizes no tocante \u00e0 forma com que deve ocorrer o tratamento entre a na\u00e7\u00e3o brasileira e todas as demais na\u00e7\u00f5es, ou seja, prega-se reciprocidade. Os princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es internacionais visam conduzir a atua\u00e7\u00e3o soberana nacional no que diz respeito ao conv\u00edvio com as comunidades soberanas por todo o mundo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E \u00e9 justamente sobre esses os princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es internacionais postos na CF que iremos&nbsp;nos aprofundar um pouco mais a parir de agora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principios-das-relacoes-internacionais-segundo-a-cf-nbsp\"><strong>Princ\u00edpios das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais segundo a CF<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A CF, logo em seus artigos iniciais, traz uma s\u00e9rie de princ\u00edpios, sendo que no artigo 4\u00ba encontram-se os princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es internacionais, como podemos observar a seguir:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 4\u00ba A Rep\u00fablica Federativa do Brasil rege-se nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais pelos seguintes princ\u00edpios:&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>I &#8211; independ\u00eancia nacional;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>II &#8211; preval\u00eancia dos direitos humanos;&nbsp;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>III &#8211; autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>IV &#8211; n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>V &#8211; igualdade entre os Estados;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>VI &#8211; defesa da paz;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>VII &#8211; solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>VIII &#8211; rep\u00fadio ao terrorismo e ao racismo;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>IX &#8211; coopera\u00e7\u00e3o entre os povos para o progresso da humanidade;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>X &#8211; concess\u00e3o de asilo pol\u00edtico.&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. A Rep\u00fablica Federativa do Brasil buscar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e cultural dos povos da Am\u00e9rica Latina, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma comunidade latino-americana de na\u00e7\u00f5es.<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es internacionais servem para orientar a atua\u00e7\u00e3o das autoridades que representam o Brasil no plano global. Nesse sentido, os princ\u00edpios da independ\u00eancia nacional, da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, da n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o, da igualdade entre os Estados, defendem que n\u00e3o haver\u00e1 intromiss\u00e3o do Brasil nas quest\u00f5es particulares de outros pa\u00edses, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o existir\u00e1 nenhuma interven\u00e7\u00e3o externa nas discuss\u00f5es internas brasileiras. Quer dizer, a soberania de cada povo\/na\u00e7\u00e3o deve sempre prevalecer.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os princ\u00edpios da n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o, da defesa da paz, da preval\u00eancia dos direitos humanos, da solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos, possuem um significado de resolu\u00e7\u00e3o amistosa das diverg\u00eancias, em um claro posicionamento de que embates armados devem ao m\u00e1ximo ser evitados, em respeito acima de tudo \u00e0s garantias e direitos humanos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Continuando, nos princ\u00edpios do rep\u00fadio ao terrorismo e ao racismo, da coopera\u00e7\u00e3o entre os povos para o progresso da humanidade, e da concess\u00e3o de asilo pol\u00edtico, temos uma linha de atua\u00e7\u00e3o que direciona para a a\u00e7\u00e3o&nbsp;conjunta entre os pa\u00edses, no combate as piores formas de terror e preconceitos, mas ao mesmo tempo garantindo uma liberdade de ideologias pol\u00edticas, econ\u00f4micas e culturais, preservando a diversidade e a identidade de cada na\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, um item muito cobrado em provas de concurso \u00e9 o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 4\u00ba, que diz que a integra\u00e7\u00e3o que o Brasil buscar\u00e1 ser\u00e1 com os povos da Am\u00e9rica Latina, ou seja, a CF n\u00e3o afirma que ser\u00e1 com os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul ou de todo o mundo, mas sim com os povos da Am\u00e9rica Latina, com o intuito de formar uma comunidade latino-americana de na\u00e7\u00f5es. Logo, aten\u00e7\u00e3o nisso! Inclusive, o Mercosul, por exemplo, \u00e9 um dos conglomerados de pa\u00edses do qual o Brasil participa e que corrobora justamente com esse objetivo de integra\u00e7\u00e3o latino-americana que deve ser buscado pelo pa\u00eds, segundo os princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es internacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelos princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es internacionais, entendendo tamb\u00e9m alguns de seus significados, em conson\u00e2ncia&nbsp;com a CF.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre os princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es internacionais entre o Brasil e os demais pa\u00edses, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Lembre-se que \u00e9 essencial a <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/a>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#f7fc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#f7fc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 202<\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">4<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Princ\u00edpios das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais segundo a CF\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2887,"featured_media":1378040,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1,1983,220182,220183],"tags":[],"tax_estado":[219964,219965,219966,219967,219968,219969,219963,219970,219971,219972,219973,219974,219975,219976,219977,219978,219979,219980,219981,219982,219983,219984,219985,219986,219987,219988,219989,219990],"class_list":["post-1378030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","category-fiscal-estadual","category-fiscal-federal","category-fiscal-municipal","tax_estado-ac","tax_estado-al","tax_estado-am","tax_estado-ap","tax_estado-ba","tax_estado-ce","tax_estado-concursos-federais","tax_estado-df","tax_estado-es","tax_estado-go","tax_estado-ma","tax_estado-mg","tax_estado-ms","tax_estado-mt","tax_estado-pa","tax_estado-pb","tax_estado-pe","tax_estado-pi","tax_estado-pr","tax_estado-rj","tax_estado-rn","tax_estado-ro","tax_estado-rr","tax_estado-rs","tax_estado-sc","tax_estado-se","tax_estado-sp","tax_estado-to"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - 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