{"id":1377265,"date":"2024-04-24T08:00:00","date_gmt":"2024-04-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1377265"},"modified":"2025-06-30T21:45:03","modified_gmt":"2025-07-01T00:45:03","slug":"lrf-despesas-pessoal-cnu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/lrf-despesas-pessoal-cnu\/","title":{"rendered":"LRF: resumo sobre despesas com pessoal para o CNU"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, amigos. A partir de agora trataremos, de forma resumida, sobre as despesas com pessoal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com foco no Concurso Nacional Unificado (CNU).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/02204650\/concurso-nacional-unificado-cnu-divulgacao-mgi_widelg-1024x576.webp\" alt=\"LRF: resumo sobre despesas com pessoal para o CNU\" class=\"wp-image-1346382\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/02204650\/concurso-nacional-unificado-cnu-divulgacao-mgi_widelg-1024x576.webp 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/02204650\/concurso-nacional-unificado-cnu-divulgacao-mgi_widelg-300x169.webp 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/02204650\/concurso-nacional-unificado-cnu-divulgacao-mgi_widelg-768x432.webp 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/02204650\/concurso-nacional-unificado-cnu-divulgacao-mgi_widelg-610x343.webp 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/02204650\/concurso-nacional-unificado-cnu-divulgacao-mgi_widelg-150x84.webp 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/02204650\/concurso-nacional-unificado-cnu-divulgacao-mgi_widelg.webp 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-yoast-seo-table-of-contents yoast-table-of-contents\"><ul><li><a href=\"#h-despesas-com-pessoal-na-lrf-introducao-para-o-cnu\" data-level=\"2\">Despesas com pessoal na LRF: introdu\u00e7\u00e3o para o CNU<\/a><\/li><li><a href=\"#h-despesas-com-pessoal-na-lrf-para-o-cnu-apuracao-do-valor-total\" data-level=\"2\">Despesas com pessoal na LRF para o CNU: apura\u00e7\u00e3o do valor total<\/a><\/li><li><a href=\"#h-despesas-com-pessoal-na-lrf-para-o-cnu-limites\" data-level=\"2\">Despesas com pessoal na LRF para o CNU: limites<\/a><ul><li><a href=\"#h-despesas-nao-computadas-na-apuracao-dos-limites-com-pessoal\" data-level=\"3\">Despesas n\u00e3o computadas na apura\u00e7\u00e3o dos limites com pessoal<\/a><\/li><\/ul><\/li><li><a href=\"#h-despesas-com-pessoal-na-lrf-para-o-cnu-vedacoes\" data-level=\"2\">Despesas com pessoal na LRF para o CNU: veda\u00e7\u00f5es<\/a><\/li><li><a href=\"#h-conclusao\" data-level=\"2\">Conclus\u00e3o<\/a><\/li><li><a href=\"#h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\" data-level=\"2\">Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!<\/a><\/li><li><a href=\"#cursos-assinatura\" data-level=\"2\">Quer estudar para o pr\u00f3ximo Concurso Nacional Unificado (CNU)?<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-despesas-com-pessoal-na-lrf-introducao-para-o-cnu\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Despesas com pessoal na LRF: introdu\u00e7\u00e3o para o CNU<\/mark><\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme a LRF, as despesas com pessoal consistem no somat\u00f3rio dos gastos do ente p\u00fablico com ativos, inativos e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, a legisla\u00e7\u00e3o esclarece que tais despesas devem ser observadas de forma ampla.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, incluem, para o pessoal civil e militar, os cargos, fun\u00e7\u00f5es, mandatos eletivos e empregos, at\u00e9 mesmo dos chefes de Poder.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, o conceito legal ainda indica que integram as despesas com pessoal todas as esp\u00e9cies remunerat\u00f3rias, os encargos sociais e as contribui\u00e7\u00f5es recolhidas \u00e0s entidades de previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, vale destacar que, em alguns casos, faz-se poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o de servidores\/empregados p\u00fablicos mediante terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, quando, por insufici\u00eancia de pessoal, um hospital p\u00fablico necessita contratar empresa especializada em servi\u00e7os de enfermagem para atender a uma grave crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a LRF, tais despesas de m\u00e3o de obra para substitui\u00e7\u00e3o de servidores devem integrar o c\u00e1lculo do limite de gastos com pessoal, pois consistem em \u201coutras despesas de pessoal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-despesas-com-pessoal-na-lrf-para-o-cnu-apuracao-do-valor-total\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Despesas com pessoal na LRF para o CNU: apura\u00e7\u00e3o do valor total<\/mark><\/h2>\n\n\n\n<p>Em resumo, a LRF esclarece que o c\u00e1lculo das despesas com pessoal deve ocorrer de forma semelhante \u00e0 apura\u00e7\u00e3o da Receita Corrente L\u00edquida (RCL).<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, segundo a lei, soma-se a despesa realizada no m\u00eas de refer\u00eancia com a dos 11 (onze) meses anteriores.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, utiliza-se o princ\u00edpio da compet\u00eancia, ou seja, deve-se somar as despesas com pessoal cujo fato gerador j\u00e1 ocorreu, independentemente de qualquer aspecto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, a lei esclarece que a apura\u00e7\u00e3o supramencionada deve ocorrer independentemente de ter havido pr\u00e9vio empenho.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a LRF esclarece que o c\u00e1lculo das despesas com pessoal deve considerar o valor bruto pago ao servidor\/empregado (valor que efetivamente deixa os cofres p\u00fablicos).<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, deve-se deduzir do c\u00e1lculo o valor do \u201cabate teto\u201d previsto no art. 37, XI, da CF\/88, afinal, esse valor n\u00e3o \u00e9 efetivamente pago.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-despesas-com-pessoal-na-lrf-para-o-cnu-limites\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Despesas com pessoal na LRF para o CNU: limites<\/mark><\/h2>\n\n\n\n<p>Amigos, uma das principais exig\u00eancias em concursos p\u00fablicos sobre a LRF refere-se aos limites de despesa com pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p>Por esse motivo, precisamos decorar todos os valores abaixo descritos.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a LRF, em cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, a despesa total com pessoal n\u00e3o pode superar os seguintes percentuais da RCL:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Uni\u00e3o: 50%;<\/li>\n\n\n\n<li>Estados\/DF: 60%;<\/li>\n\n\n\n<li>Munic\u00edpios: 60%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Todavia, para cada ente federativo, a LRF preocupou-se em ratear, por Poder, os percentuais supracitados.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, as despesas com pessoal, por Poder da <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">Uni\u00e3o<\/mark><\/strong>, devem observar os seguintes limites:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Poder Executivo: 40,9%<\/li>\n\n\n\n<li>Poder Legislativo (incluindo o TCU): 2,5%<\/li>\n\n\n\n<li>Poder Judici\u00e1rio: 6%<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o: 0,6%<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por outro lado, no \u00e2mbito dos <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">Estados e do Distrito Federal<\/mark><\/strong>, deve-se observar os seguintes limites:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Poder Executivo: 49%<\/li>\n\n\n\n<li>Poder Legislativo (incluindo o TCE): 3%<\/li>\n\n\n\n<li>Poder Judici\u00e1rio: 6%<\/li>\n\n\n\n<li>Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual: 2%<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Conforme a LRF, para os Estados em que existe Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCdosM), a saber Goi\u00e1s, Par\u00e1 e Bahia, os limites acima sofrem uma pequena altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos, o limite do Poder Executivo deve ser reduzido em 0,4%, valor este que deve ser aumentado no limite do Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, no \u00e2mbito dos <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">Munic\u00edpios<\/mark><\/strong>, haja vista a inexist\u00eancia de Poder Judici\u00e1rio Municipal, os limites s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Poder Executivo: 54%<\/li>\n\n\n\n<li>Poder Legislativo (incluindo o TCM, se existir): 6%<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-despesas-nao-computadas-na-apuracao-dos-limites-com-pessoal\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Despesas n\u00e3o computadas na apura\u00e7\u00e3o dos limites com pessoal<\/mark><\/h3>\n\n\n\n<p>Conforme a LRF, alguns gastos p\u00fablicos inseridos no contexto das despesas com pessoal n\u00e3o integram o seu c\u00f4mputo para fins de apura\u00e7\u00e3o dos limites supramencionados.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, a legisla\u00e7\u00e3o esclarece sobre a necessidade de deduzir do c\u00e1lculo as despesas decorrentes de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Incentivo a demiss\u00f5es volunt\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Decis\u00e3o judicial e da compet\u00eancia de per\u00edodos anteriores;<\/li>\n\n\n\n<li>Gastos com pessoal do Distrito Federal e dos Estados de Amap\u00e1 e Roraima, custeados a partir de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Gastos com inativos e pensionistas quanto a recursos provenientes de: contribui\u00e7\u00f5es dos segurados, compensa\u00e7\u00e3o financeira entre regimes de previd\u00eancia e transfer\u00eancias para promover o equil\u00edbrio atuarial do regime de previd\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por outro lado, a LRF veda a dedu\u00e7\u00e3o da parcela custeada com recursos aportados para cobrir o d\u00e9ficit financeiro dos regimes de previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-despesas-com-pessoal-na-lrf-para-o-cnu-vedacoes\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Despesas com pessoal na LRF para o CNU: veda\u00e7\u00f5es<\/mark><\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, no contexto do estudo das despesas com pessoal na LRF para o CNU, vale tratar tamb\u00e9m sobre as veda\u00e7\u00f5es legais referentes ao aumento de despesas com pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a lei, s\u00e3o nulos de pleno direito os atos que aumentam despesas sem observar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Requisitos para cria\u00e7\u00e3o\/expans\u00e3o\/aperfei\u00e7oamento da a\u00e7\u00e3o governamental;<\/li>\n\n\n\n<li>Requisitos para cria\u00e7\u00e3o\/aumento de despesas obrigat\u00f3rias de car\u00e1ter continuado;<\/li>\n\n\n\n<li>Veda\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies remunerat\u00f3rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Disposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 concess\u00e3o de vantagens, aumento e cria\u00e7\u00e3o de cargos, altera\u00e7\u00f5es de carreiras e contrata\u00e7\u00f5es (que somente s\u00e3o poss\u00edveis se houver pr\u00e9via dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e autoriza\u00e7\u00e3o na LDO).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m veda o aumento de despesas com pessoal nos \u00faltimos 180 dias do mandato dos titulares de Poderes e \u00d3rg\u00e3os elencados na LRF.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, veda-se o aumento de despesas com pessoal cujas parcelas sejam implementadas ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato dos titulares de Poderes e \u00d3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclusao\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Conclus\u00e3o<\/mark><\/h2>\n\n\n\n<p>Pessoal, finalizamos aqui este resumo sobre as despesas com pessoal na LRF, com foco no Concurso Nacional Unificado (CNU).<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n<p>Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Rafael Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><strong>Saiba mais: <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-nacional-unificado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CNU<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira  nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\"><em>Quer estudar para o pr\u00f3ximo Concurso Nacional Unificado (CNU)?<\/em><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\r\n  <div class=\"row\">\r\n\r\n    <div class=\"col-sm\">\r\n      <div class=\"banner-federais\" id=\"box-assinatura\">\r\n        <h2 class=\"titulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Cursos para o CNU<\/h2>\r\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Prepare-se para o &#8220;Enem dos Concursos&#8221;!<\/p>\r\n        <div class=\"box-botao\" style=\"text-align: left;\">\r\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/concurso-nacional-unificado-cnu\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Confira os pacotes!<\/a>\r\n        <\/div>\r\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\r\n  <div class=\"row\">\r\n\r\n    <div class=\"col-sm\">\r\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\r\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura Concursos<\/h3>\r\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\r\n        <div class=\"box-botao\">\r\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" 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