Tenho recebido mensagens de alunos que me perguntam como estudar Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar. Neste artigo trago algumas dicas importantes para quem ainda est\u00e1 com medo dessas mat\u00e9rias ou est\u00e1 um pouco na d\u00favida sobre o que fazer para estar bem preparado no dia da prova.<\/p>\n
1. ESTUDO COMPARATIVO<\/strong><\/p>\n \u00c9 inevit\u00e1vel. Estudar Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar \u00e9 um exerc\u00edcio de compara\u00e7\u00e3o. Todos os institutos s\u00e3o estudados usando como par\u00e2metro o Direito Penal e o Direito Processual Penal comuns. Por isso meu conselho aqui \u00e9 que voc\u00ea tenha uma base s\u00f3lida nessas mat\u00e9rias antes de se aventurar no mundo do DPM e do DPPM. Cuidado aqui! N\u00e3o estou dizendo que voc\u00ea precisa fazer um p\u00f3s-doutorado antes de come\u00e7ar a estudar, mas seu aproveitamento vai ser bem melhor se voc\u00ea tiver seguran\u00e7a, por exemplo, na defini\u00e7\u00e3o de crime, sujeitos processuais, penas, a\u00e7\u00e3o penal, etc.<\/p>\n 2. FOCO NA LETRA DA LEI<\/strong><\/p>\n A grande maioria das quest\u00f5es de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar \u00e9 retirada diretamente da letra da lei, e, quando falo em lei, estou me referindo ao C\u00f3digo Penal Militar e ao C\u00f3digo de Processo Penal Militar. H\u00e1 quest\u00f5es sobre doutrina, mas elas s\u00e3o uma minoria, e isso se d\u00e1 por uma raz\u00e3o muito simples: o examinador (a pessoa que elabora quest\u00f5es) dificilmente \u00e9 um especialista na \u00e1rea, at\u00e9 porque temos poucos livros e poucos materiais para estudar, e por isso o examinador n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ser muito “criativo” na hora de elaborar as quest\u00f5es sem assumir o risco de ter uma quest\u00e3o anulada (que \u00e9 a \u00faltima coisa que um examinador quer!).<\/p>\n Diante disso, vale a pena focar na letra da lei, inclusive em rela\u00e7\u00e3o a dispositivos que podem n\u00e3o ter sido recepcionados pelo Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Lembre-se de que podem cair na sua prova as chamadas “quest\u00f5es blindadas”, do tipo “nos termos do C\u00f3digo Penal Militar,\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 o maior mensal vigente no pa\u00eds, ao tempo da senten\u00e7a”. Voc\u00ea sabe que o sal\u00e1rio m\u00ednimo hoje \u00e9 nacionalmente unificado, mas essa assertiva precisa ser marcada como certa, pois \u00e9 o que diz o art. 17 do CPM.<\/p>\n Cuidado com a letra da lei, ok!?<\/p>\n 3. ENTENDER SOBRE AS FOR\u00c7AS ARMADAS<\/strong><\/p>\n Algo que ajudar\u00e1 MUITO no seu estudo de DPM e DPPM \u00e9 entender as rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas das For\u00e7as Armadas. Minha recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que voc\u00ea gaste alguns minutos pesquisando a hierarquia do Ex\u00e9rcito, que sempre \u00e9 usada como par\u00e2metro. \u00c9 importante saber o que \u00e9 um Oficial, o que \u00e9 um Pra\u00e7a, bem como os nomes e a ordem dos postos e gradua\u00e7\u00f5es. Para que voc\u00ea tenha uma no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia disso, h\u00e1 crimes que somente podem ser cometidos por oficial, e a composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os julgadores depende totalmente dessas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 4. RESOLVER QUEST\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Para que voc\u00ea ganhe confian\u00e7a, precisar\u00e1 resolver v\u00e1rias quest\u00f5es de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, mas infelizmente n\u00e3o temos tantas dispon\u00edveis. Se voc\u00ea for procurar quest\u00f5es para resolver, busque nos concursos do Superior Tribunal Militar, MPU, DPU e concursos para pol\u00edcias militares e corpos de bombeiros militares (de prefer\u00eancia de bancas examinadoras consagradas). H\u00e1 ainda concursos que estar\u00e3o um degrau acima em termos de aprofundamento, mas que tamb\u00e9m podem ser \u00fateis, como os concursos para Juiz Auditor da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, ou Promotor de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n Se voc\u00ea for aluno dos nossos cursos aqui no Estrat\u00e9gia, j\u00e1 fiz essa sele\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es por voc\u00ea ;)<\/p>\n Espero que essas dicas ajudem voc\u00ea na sua prepara\u00e7\u00e3o. Se quiser conversar estou dispon\u00edvel no instagram<\/a> e l\u00e1 no youtube<\/a>.<\/p>\n Grande abra\u00e7o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tenho recebido mensagens de alunos que me perguntam como estudar Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar. Neste artigo trago algumas dicas importantes para quem ainda est\u00e1 com medo dessas mat\u00e9rias ou est\u00e1 um pouco na d\u00favida sobre o que fazer para estar bem preparado no dia da prova. 1. ESTUDO COMPARATIVO \u00c9 inevit\u00e1vel. […]<\/p>\n","protected":false},"author":99,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-137315","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\n