{"id":1366397,"date":"2024-04-08T08:00:00","date_gmt":"2024-04-08T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1366397"},"modified":"2024-03-11T15:27:03","modified_gmt":"2024-03-11T18:27:03","slug":"bpc-loas-tudo-sobre-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/bpc-loas-tudo-sobre-beneficio\/","title":{"rendered":"BPC-LOAS: Tudo sobre o Benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"\n

Bem-vindos! Neste artigo falaremos sobre tudo o que nos interessa para fins de provas de concursos p\u00fablicos acerca do benef\u00edcio BPC-LOAS, que possui alta relev\u00e2ncia em provas, principalmente nos certames para a \u00e1rea federal.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assunto certeiro e crucial para alcan\u00e7ar a desejada aprova\u00e7\u00e3o, seguimos com o nosso estudo pormenorizado do tema.<\/p>\n\n\n\n

\"BPC-LOAS:<\/figure>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Inicialmente, o fundamento legal desta garantia encontra-se aos artigos 203, V, da Carta Magna<\/a>, bem como aos artigos 20 a 21-A da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portanto, a Assist\u00eancia Social<\/strong> contempla este benef\u00edcio, integrante do trip\u00e9 da Seguridade Social – Previd\u00eancia, Assist\u00eancia e Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Veja, caro(a) concurseiro(a), que esta diferen\u00e7a \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, uma vez que a assist\u00eancia social proteger\u00e1 a TODOS OS QUE DELA NECESSITAREM \u2013 INDEPENDENTEMENTE<\/strong> de pagamento de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong>, como os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios exigem.<\/p>\n\n\n\n

De igual forma, tamb\u00e9m pela raz\u00e3o acima, o BPC n\u00e3o<\/mark><\/strong> paga 13\u00ba sal\u00e1rio e n\u00e3o<\/strong><\/mark> deixa pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada<\/strong>, custeado e mantido pela Uni\u00e3o, \u00e9 a garantia de 01<\/strong> (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal <\/strong>\u00e0:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. pessoa com defici\u00eancia<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  2. ao idoso<\/strong> com 65 (sessenta e cinco) anos<\/strong> ou mais<\/li>\n\n\n\n
  3. que comprovem N\u00c3O possuir meios de prover a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  4. OU<\/strong> de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    BPC-LOAS Idoso: Tudo sobre o Benef\u00edcio<\/h2>\n\n\n\n

    Primeiramente, o BPC pode ser concedido \u00e0 pessoa que contar com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Perceba que, pelo texto legal, n\u00e3o \u00e9 garantido o benef\u00edcio ao idoso com 60 (sessenta) at\u00e9 os 64 (sessenta e quatro) anos. Isto pode ser objeto de pegadinha<\/mark><\/strong> em provas, cuidado<\/mark>!<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, h\u00e1 previs\u00e3o importante no art. 20, \u00a75\u00ba da Lei 8742\/93 de que o acolhimento em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia (como lares de idosos) n\u00e3o prejudica<\/strong> a concess\u00e3o do BPC.<\/p>\n\n\n\n

    BPC-LOAS Deficiente: Tudo sobre o Benef\u00edcio<\/h2>\n\n\n\n

    Por conseguinte, temos a garantia do BPC \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

    Isto posto, considera-se pessoa com defici\u00eancia aquela que possua impedimento de LONGO PRAZO<\/strong>, de natureza: 1) f\u00edsica; 2) intelectual; 3) mental ou; 04) sensorial, (nosso famoso mnem\u00f4nico FIMS<\/strong>), o qual, em contato\/intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras<\/strong>, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva em sociedade em IGUALDADE de CONDI\u00c7\u00d5ES<\/strong> com as demais pessoas.<\/p>\n\n\n\n

    Este conceito \u00e9 \u201cimportado\u201d do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146\/2015)<\/a>, que inclusive nos elenca e explica quais os tipos de barreiras que impedem esta participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva em sociedade da PCD.<\/p>\n\n\n\n

    Ademais, para melhor entendimento, tem-se que incapacidade para a vida independente compreende n\u00e3o s\u00f3 as atividades mais elementares da pessoa, como comer, dormir, falar, em suma: existir, mas tamb\u00e9m a impossibilita de prover o pr\u00f3prio sustento.<\/p>\n\n\n\n

    Certo, mas ainda sobrou um termo amplo que precisa ser compreendido: o que seria longo prazo<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n

    Ora, a lei nos traz este conceito, que seria \u2013 a produ\u00e7\u00e3o de efeitos (conceito de impedimento estudado acima) pelo prazo m\u00ednimo de 02 (dois) anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Assim como o BPC-Idoso, a condi\u00e7\u00e3o de acolhimento em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia, como abrigos institucionais ou casas-lares, n\u00e3o prejudica o direito ao benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n\n\n\n

    Requisitos de renda do BPC-LOAS: Tudo sobre o Benef\u00edcio<\/h2>\n\n\n\n

    Conforme visto anteriormente, h\u00e1 exig\u00eancias patrimoniais ao gozo do BPC, disciplinadas pela jurisprud\u00eancia e pela Lei 8742\/93, quais sejam: <\/p>\n\n\n\n