{"id":1366331,"date":"2024-03-09T08:00:00","date_gmt":"2024-03-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1366331"},"modified":"2024-03-11T16:36:56","modified_gmt":"2024-03-11T19:36:56","slug":"suspeita-omissao-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/suspeita-omissao-receita\/","title":{"rendered":"Suspeita de Omiss\u00e3o de Receita para Auditoria\u00a0Fiscal"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1 pessoal! O presente artigo aborda um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico na disciplina de Auditoria: a presun\u00e7\u00e3o legal ou suspeita de omiss\u00e3o de receita em empresas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"380\" height=\"276\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/09084009\/image-223.png\" alt=\"Suspeita de Omiss\u00e3o de Receita\" class=\"wp-image-1366334\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/09084009\/image-223.png 380w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/09084009\/image-223-300x218.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/09084009\/image-223-150x109.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 380px) 100vw, 380px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Suspeita de Omiss\u00e3o de Receita<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Relembrar a finalidade dos trabalhos de Auditoria;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Conhecer as possibilidades de suspeita de omiss\u00e3o de Receita;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Entender indicadores que apontam para a possibilidade de receita omitida.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-auditoria-nbsp\"><strong>Auditoria<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos intuitos do auditor \u00e9 emitir opini\u00e3o, com seguran\u00e7a razo\u00e1vel, sobre se as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis analisadas est\u00e3o livres de distor\u00e7\u00e3o relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A opini\u00e3o do auditor \u00e9 expressa em um documento que chamamos Relat\u00f3rio de Auditoria, em que s\u00e3o apresentadas as evid\u00eancias levantadas e os testes realizados para se chegar \u00e0quela opini\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses relat\u00f3rios, especialmente de auditoria fiscal, um dos pontos essenciais diz respeito \u00e0 an\u00e1lise do auditor sobre as Receitas da entidade. Nesse sentido, \u00e9 fundamental que os trabalhos de Auditoria avaliem a correta classifica\u00e7\u00e3o, a real ocorr\u00eancia e a possibilidade de suspeita de omiss\u00e3o de Receita naquela institui\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, determinados testes e avalia\u00e7\u00f5es podem indicar se as Receitas est\u00e3o devidamente registradas na contabilidade, ou se existem fortes ind\u00edcios de que Receitas podem ter sido n\u00e3o reconhecidas, omitidas, pela organiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 um dos principais objetivos de um trabalho de Auditoria Fiscal, apontar se os registros cont\u00e1beis s\u00e3o adequados e est\u00e3o de acordo com a realidade dos fatos daquela empresa. Em havendo irregularidades, estas devem ser postas no relat\u00f3rio final do auditor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E \u00e9 sobre essas poss\u00edveis incorre\u00e7\u00f5es, especificamente sobre suspeita de omiss\u00e3o de receita, a ser identificada em um trabalho de auditoria, que iremos nos aprofundar um pouco mais a partir de agora.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-presuncao-legal-de-omissao-de-receita-nbsp\"><strong>Presun\u00e7\u00e3o Legal de Omiss\u00e3o de Receita<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Para a legisla\u00e7\u00e3o do imposto e renda, presume-se a omiss\u00e3o, ou seja, deve ser considerada a suspeita de omiss\u00e3o de receita quando constatada:<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>a. Indica\u00e7\u00e3o na escritura\u00e7\u00e3o de saldo credor de caixa;&nbsp;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>b. Falta de escritura\u00e7\u00e3o de pagamentos efetuados; ou&nbsp;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>c. Manuten\u00e7\u00e3o no passivo de obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 pagas ou cuja exigibilidade n\u00e3o seja comprovada.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante destacar que a identifica\u00e7\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o legal de omiss\u00e3o de receita n\u00e3o \u00e9&nbsp;definitiva, ou seja, a empresa que est\u00e1 sendo auditada pode comprovar improced\u00eancia dessa presun\u00e7\u00e3o. Mas essa prova da veracidade dos registros cabe \u00e0&nbsp;pr\u00f3pria companhia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Seguindo com a an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o do imposto de renda:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Decreto-Lei\/Del1598.htm\">\u00a7 3\u00ba<\/a> &#8211; Provada, por ind\u00edcios na escritura\u00e7\u00e3o do contribuinte ou qualquer outro elemento de prova, a omiss\u00e3o de receita, a autoridade tribut\u00e1ria poder\u00e1 arbitr\u00e1-la com base no valor dos recursos de caixa fornecidos \u00e0 empresa por administradores, s\u00f3cios da sociedade n\u00e3o an\u00f4nima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da entrega e a origem dos recursos n\u00e3o forem comprovadamente demonstradas.\u00a0<\/em> \u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Como \u00e9 poss\u00edvel observar, o pr\u00f3prio regulamento j\u00e1 orienta como o Auditor Fiscal deve proceder para arbitrar, ou seja, determinar, qual o valor que pode ser considerado como receita daquela organiza\u00e7\u00e3o, tendo em vista que por conta da omiss\u00e3o fica invi\u00e1vel mensurar o valor real da receita ocorrida no per\u00edodo analisado. No arbitramento, dever\u00e1 ser verificado recursos monet\u00e1rios repassados \u00e0 entidade por seus administradores, s\u00f3cios, titulares ou acionistas, em caso de n\u00e3o existir comprova\u00e7\u00e3o da origem desses recursos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ainda de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, constituem, tamb\u00e9m, presun\u00e7\u00e3o legal de omiss\u00e3o de receita, os valores creditados em conta de dep\u00f3sito ou de investimento mantida junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira, em rela\u00e7\u00e3o aos quais o titular pessoa jur\u00eddica, regularmente intimado, n\u00e3o comprove, mediante documenta\u00e7\u00e3o h\u00e1bil e id\u00f4nea, a origem dos recursos utilizados nas respectivas opera\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, incorrendo algumas dessas hip\u00f3teses, cabe ao auditor fiscal apontar a suspeita de omiss\u00e3o de receita e arbitrar o valor de receita a ser utilizado para a apura\u00e7\u00e3o dos tributos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Para refor\u00e7ar, vamos conhecer 4 situa\u00e7\u00f5es em que sendo identificada pelo auditor, h\u00e1 forte indica\u00e7\u00e3o de que existe a supeita de omiss\u00e3o de receita naquela ocasi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-indicios-de-suspeita-de-omissao-de-receita-ao-analisar-ativo-e-passivo\"><strong>Ind\u00edcios de suspeita de omiss\u00e3o de receita ao analisar Ativo e Passivo<\/strong>\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel a verifica\u00e7\u00e3o de suspeita de omiss\u00e3o de receita atrav\u00e9s da an\u00e1lise de contas cont\u00e1beis do Ativo e do Passivo. Objetivamente, ao avaliar os registros e saldos dessas contas, pode ser observado a exist\u00eancia de:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ativo fict\u00edcio &#8211; o ativo fict\u00edcio ocorre quando existe um bem registrado na contabilidade, mas, na realidade, esse bem&nbsp;n\u00e3o existe.&nbsp;Por isso chamamos de fict\u00edcio, pois ele n\u00e3o figura concretamente nas instala\u00e7\u00f5es ou em poder da empresa. \u00c9 um ativo criado, inventado, nos registros cont\u00e1beis;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Passivo fict\u00edcio &#8211; no passivo fict\u00edcio h\u00e1 o registro cont\u00e1bil no passivo de obriga\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram efetivamente pagas, ou a manuten\u00e7\u00e3o no passivo de obriga\u00e7\u00f5es cuja exigibilidade n\u00e3o seja comprovada. Ou seja, s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es registradas, mas que n\u00e3o existem. Podem ser obriga\u00e7\u00f5es simplesmente inventadas, ou d\u00edvidas que j\u00e1 foram liquidadas, mas que n\u00e3o foram baixadas. Justamente por isso s\u00e3o chamadas de fict\u00edcias, pois s\u00e3o d\u00edvidas que n\u00e3o existem na realidade dos fatos.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Ativo oculto \u2013 aqui h\u00e1 um bem ou direito que existe na realidade dos fatos, mas que n\u00e3o est\u00e1&nbsp;registrado na contabilidade. \u00c9, por exemplo, um ve\u00edculo que foi adquirido pela empresa, mas n\u00e3o foi contabilizado. Por isso, chamamos de oculto, ele est\u00e1 l\u00e1 fisicamente, n\u00e3o h\u00e1 qualquer registro dele nos sistemas.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Passivo oculto \u2013 por fim, temos no passivo oculto obriga\u00e7\u00f5es que existem na realidade dos fatos para a empresa, mas n\u00e3o est\u00e3o registradas no passivo. \u00c9 aquele empr\u00e9stimo captado no banco, que constitui uma d\u00edvida atual para a entidade, mas que simplesmente n\u00e3o foi registrado na contabilidade, com o intuito de n\u00e3o transparecer em suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis que a empresa possui d\u00edvidas elevadas. Por isso mesmo trata-se de um passivo oculto.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em identificados esses fortes indicadores, \u00e9 poss\u00edvel o adutor fiscal analisar a exist\u00eancia de presun\u00e7\u00e3o legal de omiss\u00e3o de receita, para ent\u00e3o proceder com o arbitramento, sempre dentro dos tr\u00e2mites da lei.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, por pondera\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 suspeita de omiss\u00e3o de receita, entendendo nuances que envolvem esse tipo de irregularidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre suspeita de omiss\u00e3o de receita, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Lembre-se que \u00e9 essencial a <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/a>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#e6fc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#e6fc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 202<\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">4<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Suspeita de Omiss\u00e3o de Receita para Auditoria Fiscal <\/p>\n","protected":false},"author":2887,"featured_media":1366334,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1,1983,220182,220183],"tags":[],"tax_estado":[219964,219965,219966,219967,219968,219969,219963,219970,219971,219972,219973,219974,219975,219976,219977,219978,219979,219980,219981,219982,219983,219984,219985,219986,219987,219988,219989,219990],"class_list":["post-1366331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","category-fiscal-estadual","category-fiscal-federal","category-fiscal-municipal","tax_estado-ac","tax_estado-al","tax_estado-am","tax_estado-ap","tax_estado-ba","tax_estado-ce","tax_estado-concursos-federais","tax_estado-df","tax_estado-es","tax_estado-go","tax_estado-ma","tax_estado-mg","tax_estado-ms","tax_estado-mt","tax_estado-pa","tax_estado-pb","tax_estado-pe","tax_estado-pi","tax_estado-pr","tax_estado-rj","tax_estado-rn","tax_estado-ro","tax_estado-rr","tax_estado-rs","tax_estado-sc","tax_estado-se","tax_estado-sp","tax_estado-to"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - 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