{"id":1361800,"date":"2024-03-21T11:00:00","date_gmt":"2024-03-21T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1361800"},"modified":"2024-03-11T14:43:06","modified_gmt":"2024-03-11T17:43:06","slug":"tipos-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/tipos-constituicao\/","title":{"rendered":"Tipos de Constitui\u00e7\u00e3o segundo a Doutrina\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1 pessoal! No presente artigo iremos abordar um assunto muito importante e cobrado em concursos p\u00fablicos: as classifica\u00e7\u00f5es ou tipos de Constitui\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com\u00a0a doutrina.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"380\" height=\"253\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/01081743\/image-3.png\" alt=\"Tipos de Constitui\u00e7\u00e3o\" class=\"wp-image-1361803\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/01081743\/image-3.png 380w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/01081743\/image-3-300x200.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/03\/01081743\/image-3-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 380px) 100vw, 380px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Tipos de Constitui\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Relembrar o conceito de Constitui\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Conhecer os tipos de Constitui\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Entender como a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal pode ser&nbsp;classificada.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-constituicao-nbsp\"><strong>Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento por meio do qual os princ\u00edpios e regras norteadoras de uma sociedade s\u00e3o definidas. \u00c9 um instituto que permite que uma na\u00e7\u00e3o seja declarada, e assim possa se relacionar de forma soberana no plano internacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moares, <em>&#8220;Constitui\u00e7\u00e3o, lato sensu, \u00e9 o ato de constituir, de estabelecer, de firmar; ou, ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o. <\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro complementa: <em>\u201cJuridicamente, por\u00e9m, Constitui\u00e7\u00e3o deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que cont\u00e9m normas referentes \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do Estado, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos, forma de governo e aquisi\u00e7\u00e3o do poder de governar, distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, direitos, garantias e deveres dos cidad\u00e3os.\u201d <\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na Constitui\u00e7\u00e3o figuram tamb\u00e9m a maneira de realiza\u00e7\u00e3o desses direitos e deveres, e os pap\u00e9is que Poder P\u00fablico e sociedade desempenham para que o sistema funcione como esperado. Tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o apontados os \u00f3rg\u00e3os competentes para a cria\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas, legislativas ou administrativas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em resumo, ent\u00e3o, \u00e9 na Constitui\u00e7\u00e3o que constam as regras do jogo de uma na\u00e7\u00e3o.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A doutrina classifica-a de alguns modos e \u00e9 sobre esses tipos de Constitui\u00e7\u00e3o que iremos&nbsp;nos aprofundar um pouco mais a partir de agora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tipos-de-constituicao-nbsp\"><strong>Tipos de Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Para estudiosos, as v\u00e1rias maneiras de tipo de Constitui\u00e7\u00e3o que podemos adotar depende do que est\u00e1 sendo analisado. Por exemplo, uma Constitui\u00e7\u00e3o pode ser classificada de uma forma em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado, mas de outra maneira quando se discute a sua forma. Ou, recebe uma classifica\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0 origem, mas possui outro tipo bem diferente se classificada quando \u00e0 extens\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De um modo geral, sucintamente, as constitui\u00e7\u00f5es podem ser classificadas da seguinte forma:&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quanto ao Conte\u00fado, elas podem ser:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Materiais (aquelas que tratam dos assuntos constitucionais propriamente ditos, podendo estar ou n\u00e3o contida em documentos escritos); ou, &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Formais (s\u00e3o escritas em um documento solene).&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>&nbsp;<strong>Quanto \u00e0 forma, podem ser classificadas como:<\/strong> &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Escritas (suas regras est\u00e3o codificadas em um \u00fanico documento); ou, &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o escritas (suas regras n\u00e3o est\u00e3o reunidas em um \u00fanico texto ou documento).&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Sendo que as Constitui\u00e7\u00f5es Escritas podem ainda ser subdivididas em:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" start=\"1\">\n<li>Constitui\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias ou codificadas: s\u00e3o aquelas em que seus dispositivos est\u00e3o reunidos em um \u00fanico texto ou documento.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" start=\"2\">\n<li>Constitui\u00e7\u00f5es variadas ou legais: s\u00e3o aquelas em que as suas disposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o esparsas, encontradas em diversos textos ou documentos.&nbsp;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Quanto ao modo de elabora\u00e7\u00e3o, podem ser do tipo: <\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dogm\u00e1ticas (aquelas que reproduzem os dogmas ou ideais de uma sociedade \u00e0 \u00e9poca de sua elabora\u00e7\u00e3o; s\u00e3o escritas); ou, &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Hist\u00f3ricas (s\u00e3o formadas a partir de uma reuni\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es de um povo).&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Quanto \u00e0 origem, temos os seguinte tipos de Constitui\u00e7\u00e3o: <\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Promulgadas (fruto de um processo democr\u00e1tico, a partir de uma assembleia constituinte); &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Outorgadas (imposta por dominadores ou tiranos; processo autocr\u00e1tico);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Cesaristas ou Bonapartistas (s\u00e3o impostas por um ditador e submetidas a referendo popular apenas para ratificar\/legitimar os termos impostos pelo detentor do poder);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Pactuadas (nascem em raz\u00e3o da vontade de dois ou mais agentes que possuem o mesmo grau de poder).&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Quanto \u00e0 estabilidade: <\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>R\u00edgidas (exigem um processo mais dificultoso para sua altera\u00e7\u00e3o);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Flex\u00edveis (podem ser alteradas a partir de um processo mais simples, como o da altera\u00e7\u00e3o das leis); &nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Semirr\u00edgidas (parte de suas normas se submetem a um processo mais r\u00edgido e parte podem ser alteradas a partir de um processo legislativo ordin\u00e1rio).&nbsp;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Quanto \u00e0 extens\u00e3o: <\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Anal\u00edticas (explicam de forma pormenorizada as suas normas);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Sint\u00e9ticas (apresentam um texto mais enxuto, contendo as ideias principais de suas normas).&nbsp;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Quanto ao sistema, as constitui\u00e7\u00f5es podem ser do tipo:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Constitui\u00e7\u00e3o principiol\u00f3gica: \u00e9 aquela em que os princ\u00edpios predominam, embora em seu texto tamb\u00e9m haja regras;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Constitui\u00e7\u00f5es preceituais: nesse tipo de constitui\u00e7\u00e3o predominam os preceitos em detrimento dos princ\u00edpios, embora estes \u00faltimos tamb\u00e9m estejam presentes em seu texto.&nbsp;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Por fim, do ponto de vista ontol\u00f3gico, as constitui\u00e7\u00f5es podem ser classificadas como: <\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Normativas (aquelas que regulam efetivamente o processo pol\u00edtico do Estado);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Nominativas ou Prospectivas (aquelas que buscam, mas n\u00e3o conseguem regular o processo pol\u00edtico do Estado);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Sem\u00e2nticas (aquelas que n\u00e3o buscam regular o processo pol\u00edtico do Estado, mas apenas dar legitimidade \u00e0s pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias de quem est\u00e1 no poder).&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Conveniente citar que a nossa <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>, tamb\u00e9m conhecida como Lei Maior, Carta Magna, ou Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, \u00e9 do tipo\u00a0formal, escrita, dogm\u00e1tica, promulgada, r\u00edgida e anal\u00edtica, tendo sido estabelecida naquele ano ap\u00f3s um longo per\u00edodo de ditadura militar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelos principais tipos de Constitui\u00e7\u00e3o de acordo com a doutrina. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre os tipos de Constitui\u00e7\u00e3o, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Lembre-se que \u00e9 essencial a <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/a>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#f7fc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#f7fc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 202<\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">4<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tipos de 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