- Requisitos para o concurso da PM, conforme a Lei Org\u00e2nica Nacional<\/a><\/li>
- Etapas de prova do concurso da PM e oportunidades em 2024<\/a><\/li>
- Considera\u00e7\u00f5es finais<\/a><\/li>
- Inicie a sua prepara\u00e7\u00e3o para os concursos da Pol\u00edcia Militar!<\/a><\/li>
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
Entretanto, antes de adentrar no conte\u00fado espec\u00edfico deste material, precisamos discorrer um pouco sobre as gradua\u00e7\u00f5es e postos existentes na PM. Dessa maneira, possuindo como pilar a hierarquia existente no Ex\u00e9rcito, as institui\u00e7\u00f5es castrenses estaduais possuem a seguinte organiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- No tocante \u00e0s pra\u00e7as<\/strong>: Aluno Soldado<\/strong>, Soldado<\/strong>, Cabo<\/strong>, Aluno Sargento<\/strong>, 3\u00ba Sargento<\/strong>, 2\u00ba Sargento<\/strong>, 1\u00ba Sargento<\/strong> e Subtenente<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
- Quanto aos oficiais<\/strong>: 2\u00ba Tenente<\/strong>, 1\u00ba Tenente<\/strong>, Capit\u00e3o<\/strong>, Major<\/strong>, Tenente-Coronel<\/strong> e Coronel<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos primeiros, a atribui\u00e7\u00e3o das gradua\u00e7\u00f5es ocorre por ato do Comandante-geral da institui\u00e7\u00e3o, ao passo que em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos, a designa\u00e7\u00e3o do posto decorre de ato do Governador.<\/p>\n\n\n\n
Ainda com rela\u00e7\u00e3o aos oficiais, o ingresso na carreira pode advir de concurso p\u00fablico para o Quadro de Oficiais do Estado-Maior<\/strong> (antigos Oficiais Combatentes). Nessa situa\u00e7\u00e3o, o matriculado no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Oficiais ser\u00e1 chamado de Cadete.<\/p>\n\n\n\n
Por outra via, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que a pra\u00e7a progrida na carreira ao ponto de alcan\u00e7ar o quadro de Oficiais. Nesse contexto, a progress\u00e3o hier\u00e1rquica pode ocorrer por diversos crit\u00e9rios, como antiguidade, merecimento e bravura. Assim, a pra\u00e7a ser\u00e1 matriculada (nomeada de Aluno-Oficial) no Curso de Habilita\u00e7\u00e3o de Oficiais e, se exitosa, passar\u00e1 a compor o Quadro de Oficiais Especialistas<\/strong> (antigos Oficiais Auxiliares) da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, al\u00e9m dos quadros funcionais mencionados, h\u00e1 ainda o Quadro de Oficiais de Sa\u00fade<\/strong>, no qual poder\u00e3o ingressar graduados dessa \u00e1rea, a exemplo de m\u00e9dicos, dentistas e psic\u00f3logos.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a Lei Org\u00e2nica Nacional possibilitou tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Quadro de Oficiais e Pra\u00e7as Tempor\u00e1rios<\/strong>, por tempo determinado, consoante legisla\u00e7\u00e3o federativa.<\/p>\n\n\n\n
![\"Concurso](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2018\/11\/05062621\/pol%C3%ADcia-militar-f.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nRequisitos para o concurso da PM, conforme a Lei Org\u00e2nica Nacional<\/h2>\n\n\n\n
A princ\u00edpio, teremos tr\u00eas Quadros institucionais<\/strong> de ingresso: Pra\u00e7as; Oficiais do Estado-Maior; e Oficiais da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Nessa conjuntura, em rela\u00e7\u00e3o aos Oficiais da Sa\u00fade<\/strong>, esses ingressar\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o de Aluno-Oficial. Portanto, essas pra\u00e7as especiais dever\u00e3o ter \u00eaxito no Curso Habilita\u00e7\u00e3o para que haja a sua promo\u00e7\u00e3o ao posto de 2\u00ba Tenente.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- \u00c9 oportuno mencionar que outrora, em maioria dos entes federativos, o ingressante no Quadro de Oficiais da Sa\u00fade j\u00e1 ingressava como 2\u00ba Tenente. Contudo, a aludida legisla\u00e7\u00e3o trouxe essa importante modifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
- Cabe \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do ente federativo<\/strong> regular as gradua\u00e7\u00f5es abarcadas pelo aludido Quadro. No entanto, geralmente, s\u00e3o Medicina, Odontologia, Psicologia e Nutri\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Outrossim, quanto aos Oficiais do Estado-Maior<\/strong>, a norma em tela estabelece uniformemente a necessidade do Bacharelado em Direito<\/strong> para ingresso na carreira. Antes dessa promulga\u00e7\u00e3o normativa, diversos entes federativos, como Goi\u00e1s, Santa Catarina, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte, j\u00e1 haviam aderido a essa tend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, ainda persistiam alguns entes federativos, como Bahia e Alagoas, que exigiam o mero Ensino M\u00e9dio para matr\u00edcula no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Oficiais (CFO). Diante disso, foi necess\u00e1rio que o legislador federal uniformizasse esse crit\u00e9rio, inclusive resultando no reconhecimento dessa carreira como jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Tal como exposto anteriormente, o ingressante no CFO \u00e9 chamado de Cadete. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o no curso, vai ser declarado Aspirante-a-Oficial pelo Comandante-Geral. Ultrapassado o interst\u00edcio do \u201caspirantado\u201d, o Governador promove-lhe ao posto de 2\u00ba Tenente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Enfim, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Pra\u00e7as<\/strong>, definiu-se pela exig\u00eancia de n\u00edvel superior<\/strong> em qualquer \u00e1rea para admiss\u00e3o na carreira. Desse modo, o matriculado no Curso Forma\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as ser\u00e1 denominado Aluno Soldado. Ao final dessa etapa, sendo aprovado, ser\u00e1 promovido a Soldado.<\/p>\n\n\n\n
Para encerrar, o artigo 13 da Lei Org\u00e2nica Nacional<\/strong> define condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas<\/strong> para o candidato do concurso para PM:<\/p>\n\n\n\n
\n
<\/p>\nArt. 13. S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para ingresso nas pol\u00edcias militares e nos corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, al\u00e9m do previsto na lei do ente federado:
I – ser brasileiro;
II – estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es militares e eleitorais;
III – n\u00e3o registrar antecedentes penais dolosos incompat\u00edveis com a atividade, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o do ente federado;
IV – estar no gozo dos direitos pol\u00edticos;
V – ser aprovado em concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos;
VI – ter procedimento social e idoneidade moral irrepreens\u00edveis, compat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica militar, apurados por meio de investiga\u00e7\u00e3o;
VII – ter capacita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica compat\u00edvel com o cargo, verificada por meio de exame de aptid\u00e3o com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e objetivos definidos no edital;
VIII – ser aprovado em exame de sa\u00fade e exame toxicol\u00f3gico com larga janela de detec\u00e7\u00e3o;
IX – comprovar, na data de admiss\u00e3o, de incorpora\u00e7\u00e3o ou de formatura, o grau de escolaridade superior, nos termos do art. 15 desta Lei e da legisla\u00e7\u00e3o do ente federado; e
X – n\u00e3o possuir tatuagens vis\u00edveis, quando em uso dos diversos uniformes, de su\u00e1sticas, de obscenidades e de ideologias terroristas ou que fa\u00e7am apologia \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0s drogas il\u00edcitas ou \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, credo, sexo ou origem.
Par\u00e1grafo \u00fanico. Al\u00e9m do tratamento previsto na legisla\u00e7\u00e3o militar, os militares t\u00eam direito ao tratamento protocolar deferido \u00e0s carreiras que tenham o mesmo requisito de ingresso no cargo ou na atividade.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\nEtapas de prova do concurso da PM e oportunidades em 2024<\/h2>\n\n\n\n
Inicialmente, devemos compreender que o concurso para PM, geralmente, \u00e9 longo, visto que se constitui por diversas fases: exames intelectuais<\/strong>; teste de aptid\u00e3o f\u00edsica<\/strong>; avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas e m\u00e9dicas<\/strong>; averigua\u00e7\u00e3o da vida pregressa<\/strong>; verifica\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/strong>; entre outros.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- A an\u00e1lise de t\u00edtulos n\u00e3o ocorre em todos os certames e n\u00e3o pode ser eliminat\u00f3ria, apenas classificat\u00f3ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Nesse contexto, a dura\u00e7\u00e3o<\/strong> desses certames circunda, costumeiramente, entre seis meses a um ano<\/strong> da publica\u00e7\u00e3o do edital \u00e0 sua homologa\u00e7\u00e3o. Contudo, n\u00e3o obstante esse grande per\u00edodo, a aprova\u00e7\u00e3o nessas etapas n\u00e3o se fomenta ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do edital pela banca examinadora, mas sim previamente com as estrat\u00e9gias adequadas.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, os exames intelectuais<\/strong>, em regra, comp\u00f5em-se de provas objetivas e discursivas<\/strong>, que podem ser reda\u00e7\u00f5es ou quest\u00f5es subjetivas. Concomitante a essa prepara\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que o candidato possua uma rotina de atividade f\u00edsica<\/strong>, a qual \u2013 al\u00e9m de colaborar com o controle da sua ansiedade e outras condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas e m\u00e9dicas<\/strong> \u2013, certamente, definir\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do candidato no concurso.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Segundo levantamento da Revista Metr\u00f3poles, a m\u00e9dia de reprova\u00e7\u00e3o nos TAFs \u00e9 de 30%<\/strong><\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Por outra via, com rela\u00e7\u00e3o a verifica\u00e7\u00e3o da vida pregressa do candidato<\/strong>, essa avalia\u00e7\u00e3o se realiza n\u00e3o apenas com base nos seus antecedentes criminais, mas tamb\u00e9m analisando a sua idoneidade perante \u00e0 comunidade<\/strong>. Dessa forma, com exce\u00e7\u00e3o de casos que notoriamente impossibilitam o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o policial militar, a maioria das reprova\u00e7\u00f5es decorrem de omiss\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- As institui\u00e7\u00f5es policiais militares possuem uma ampla base de dados, podendo \u2013 inclusive \u2013 solicitar informa\u00e7\u00f5es a entes p\u00fablicos e privados sobre voc\u00ea. Logo, n\u00e3o esconda informa\u00e7\u00f5es<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
- Salientamos que, essa etapa, costuma ter dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do curso de forma\u00e7\u00e3o<\/strong>. Sendo assim, as corpora\u00e7\u00f5es ter\u00e3o bastante tempo para diligenciar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Para terminar, verifique a seguir as oportunidades de concurso para PM em 2024:<\/p>\n\n\n\n
![\"quadro](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/27102335\/image-694.png\")
<\/figure>\n\n\n\nLeia tamb\u00e9m:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n
- \n
- Concurso PM ES: Idecan \u00e9 a banca. Edital at\u00e9 abril!<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Concurso PM SP: 2.700 vagas para Soldado; inscreva-se!<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Concurso PMERJ: saiu a convoca\u00e7\u00e3o para a prova objetiva<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n
Desse modo, exaurimos todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias acerca da carreira das Pra\u00e7as e dos Oficiais, inclusive em conformidade com a Lei Org\u00e2nica Nacional. Ademais, apresentamos as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e etapas do concurso para PM. Enfim, apresentamos tamb\u00e9m as oportunidades dessa \u00e1rea em 2024.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Lei org\u00e2nica nacional das institui\u00e7\u00f5es militares estaduais: parte 01<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Lei org\u00e2nica dos militares estaduais: parte 02<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Pol\u00edcia Militar Sal\u00e1rios: confira os Estados com as maiores remunera\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Desejo-te perseveran\u00e7a e f\u00e9 nos seus objetivos. Lembre-se sempre: \u00e9 justo que muito custo o que muito vale.<\/p>\n\n\n\n
Bons estudos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Inicie a sua prepara\u00e7\u00e3o para os concursos da Pol\u00edcia Militar!<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n - Lei org\u00e2nica dos militares estaduais: parte 02<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Concurso PM SP: 2.700 vagas para Soldado; inscreva-se!<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Salientamos que, essa etapa, costuma ter dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do curso de forma\u00e7\u00e3o<\/strong>. Sendo assim, as corpora\u00e7\u00f5es ter\u00e3o bastante tempo para diligenciar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- As institui\u00e7\u00f5es policiais militares possuem uma ampla base de dados, podendo \u2013 inclusive \u2013 solicitar informa\u00e7\u00f5es a entes p\u00fablicos e privados sobre voc\u00ea. Logo, n\u00e3o esconda informa\u00e7\u00f5es<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
- Segundo levantamento da Revista Metr\u00f3poles, a m\u00e9dia de reprova\u00e7\u00e3o nos TAFs \u00e9 de 30%<\/strong><\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- A an\u00e1lise de t\u00edtulos n\u00e3o ocorre em todos os certames e n\u00e3o pode ser eliminat\u00f3ria, apenas classificat\u00f3ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Tal como exposto anteriormente, o ingressante no CFO \u00e9 chamado de Cadete. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o no curso, vai ser declarado Aspirante-a-Oficial pelo Comandante-Geral. Ultrapassado o interst\u00edcio do \u201caspirantado\u201d, o Governador promove-lhe ao posto de 2\u00ba Tenente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Quanto aos oficiais<\/strong>: 2\u00ba Tenente<\/strong>, 1\u00ba Tenente<\/strong>, Capit\u00e3o<\/strong>, Major<\/strong>, Tenente-Coronel<\/strong> e Coronel<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- Etapas de prova do concurso da PM e oportunidades em 2024<\/a><\/li>