{"id":1358690,"date":"2024-03-25T08:00:00","date_gmt":"2024-03-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1358690"},"modified":"2024-02-26T14:35:39","modified_gmt":"2024-02-26T17:35:39","slug":"contribuintes-responsaveis-itcmd-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/","title":{"rendered":"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1 pessoal! No artigo de hoje iremos abordar alguns assuntos muito importantes e que com certeza\u00a0ser\u00e3o cobrados no concurso para Auditor Fiscal da SEFAZ do Estado de S\u00e3o Paulo (SP): a al\u00edquota, os contribuintes e os respons\u00e1veis do ITCMD em SP.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"380\" height=\"253\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png\" alt=\"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP\" class=\"wp-image-1358702\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png 380w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647-300x200.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 380px) 100vw, 380px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Explorar a Lei do ITCMD no Estado de SP;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Conhecer a al\u00edquota, os contribuintes e os respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Pontuar alguns detalhes relevantes sobre o imposto.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-itcmd-em-sp-nbsp\"><strong>ITCMD em SP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A lei que regulamenta o ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o)\u00a0no Estado de SP \u00e9 a <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2000\/lei-10705-28.12.2000.html\">Lei n\u00ba 10.705\/2000<\/a>. <\/strong>De acordo com esta norma, incide o imposto sobre qualquer direito ou bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel transmitido:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; por sucess\u00e3o leg\u00edtima ou testament\u00e1ria, inclusive a sucess\u00e3o provis\u00f3ria;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; por doa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da sucess\u00e3o provis\u00f3ria, a lei assegura a restitui\u00e7\u00e3o do ITCMD que fora recolhido em caso de aparecimento do ausente que se presumia que estivesse falecido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a quantidade de fatos geradores \u00e9 a mesma do total de herdeiros, legat\u00e1rios ou donat\u00e1rios, ou seja, daqueles que recebem o bem ou direito transmitido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dada essa pequena introdu\u00e7\u00e3o, vamos agora compreender um pouco mais o que a lei fala sobre a al\u00edquota, os contribuintes e os respons\u00e1veis do ITCMD para a SEFAZ SP.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-contribuintes-do-itcmd-para-sefaz-sp\"><strong>Contribuintes do ITCMD para SEFAZ SP<\/strong>\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei 10.705\/2000, em seu artigo 7\u00ba, elenca quem s\u00e3o os contribuintes do ITCMD para SEFAZ SP. Vejamos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Artigo 7\u00ba &#8211; S\u00e3o contribuintes do imposto:&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>I &#8211; na transmiss\u00e3o &#8220;causa mortis&#8221;: o herdeiro ou o legat\u00e1rio;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>II &#8211; no fideicomisso: o fiduci\u00e1rio;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>III &#8211; na doa\u00e7\u00e3o: o donat\u00e1rio;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>IV- na cess\u00e3o de heran\u00e7a ou de bem ou direito a t\u00edtulo n\u00e3o oneroso: o cession\u00e1rio.&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico &#8211; No caso do inciso III (doa\u00e7\u00e3o), se o donat\u00e1rio n\u00e3o residir nem for domiciliado no Estado, o contribuinte ser\u00e1 o doador <\/em>(nesse caso independentemente de onde o doador reside).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Logo, para transmiss\u00e3o causa mortis temos como contribuintes o herdeiro ou o legat\u00e1rio; no caso de fideicomisso o contribuinte \u00e9 o fiduci\u00e1rio; j\u00e1 da doa\u00e7\u00e3o temos o donat\u00e1rio; e na cess\u00e3o de heran\u00e7a ou de bem ou direito a t\u00edtulo n\u00e3o oneroso \u00e9 o cession\u00e1rio.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Seguindo nosso estudo sobre a al\u00edquota, os contribuintes e os respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP, vamos acompanhar agora o artigo 8\u00ba da lei, que trata dos Respons\u00e1veis pelo imposto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-responsaveis-do-itcmd-para-sefaz-sp-nbsp\"><strong>Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O artigo 8\u00ba da Lei 10.705\/2000 de SP traz as hip\u00f3teses em que o imposto n\u00e3o pode ser exigido do Contribuinte, passando ent\u00e3o a ficar a cargo do Respons\u00e1vel. Nessa linha, vamos observar o que diz este artigo:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Artigo 8\u00ba &#8211; Nos casos de impossibilidade de exig\u00eancia do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o principal pelo contribuinte, respondem SOLIDARIAMENTE com este nos atos em que intervierem ou pelas omiss\u00f5es de que forem respons\u00e1veis:&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>I &#8211; o tabeli\u00e3o, escriv\u00e3o e demais serventu\u00e1rios de of\u00edcio, em rela\u00e7\u00e3o aos atos tribut\u00e1veis praticados por eles ou perante eles, em raz\u00e3o de seu of\u00edcio;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>II &#8211; a empresa, institui\u00e7\u00e3o financeira e banc\u00e1ria e todo aquele a quem couber a responsabilidade do registro ou a pr\u00e1tica de ato que implique na transmiss\u00e3o de bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel e respectivo direito ou a\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>III &#8211; o doador, o cedente de bem ou direito, e, no caso do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo anterior, o donat\u00e1rio;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>IV &#8211; qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que detiver o bem transmitido ou estiver na sua posse, na forma desta lei;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>V &#8211; os pais, pelos tributos devidos pelos seus filhos menores;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>VI &#8211; os tutores e curadores, pelos tributos devidos pelos seus tutelados ou curatelados;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>VII &#8211; os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes;&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>VIII &#8211; o inventariante, pelos tributos devidos pelo esp\u00f3lio.&nbsp;<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A lista de Respons\u00e1veis exposta na lei traz aqueles que ter\u00e3o de recolher o ITCMD no caso de n\u00e3o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o por parte do contribuinte, por\u00e9m, \u00e9 importante pontuar que essa responsabilidade \u00e9 solid\u00e1ria, e n\u00e3o subsidi\u00e1ria.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ser solid\u00e1rio significa dizer que o imposto poder\u00e1 ser cobrado de qualquer um dos dois, do contribuinte ou do respons\u00e1vel, sem benef\u00edcio de ordem (ou seja, sem precisar seguir uma ordem ou sequ\u00eancia de cobran\u00e7a) em caso de impossibilidade de recolhimento por parte do contribuinte. Nesses casos, a administra\u00e7\u00e3o tem o direito de cobrar de qualquer um dos dois (contribuinte ou respons\u00e1vel), independentemente da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de cada um.<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, para concluir nosso resumo sobre a al\u00edquota, os contribuintes e os respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP, vamos\u00a0analisar o que diz a lei sobre a al\u00edquota do imposto em SP.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-aliquota-do-itcmd-para-sefaz-sp-nbsp\"><strong>Al\u00edquota do ITCMD para SEFAZ SP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Sobre a al\u00edquota, a Lei 10.705\/2000 \u00e9 muito sucinta, pois existe uma al\u00edquota \u00fanica do ITCMD no Estado de SP, que consta no artigo 16:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Artigo 16 &#8211; O imposto \u00e9 calculado aplicando-se a AL\u00cdQUOTA DE 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado para a base de c\u00e1lculo <\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Logo, h\u00e1 uma al\u00edquota de 4% para qualquer ocorr\u00eancia do ITCM em SP. Importante destacar que essa al\u00edquota de 4% \u00e9 para qualquer tipo de transmiss\u00e3o, seja causa mortis ou doa\u00e7\u00e3o, e que o percentual n\u00e3o aumenta \u00e0 medida que o valor do bem ou direito \u00e9 maior. Ou seja, o imposto \u00e9 proporcional (mesma al\u00edquota para qualquer valor), n\u00e3o \u00e9 progressivo.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelos pontos essenciais que a Lei paulista traz sobre a al\u00edquota, os contribuintes e os respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre a al\u00edquota, os contribuintes e os respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Lembre-se que \u00e9 essencial a <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\">leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#eefc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background\" style=\"background-color:#eefc00\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 202<\/a><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">4<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP<\/p>\n","protected":false},"author":2887,"featured_media":1358702,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1,1983],"tags":[],"tax_estado":[219963,219989],"class_list":["post-1358690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","category-fiscal-estadual","tax_estado-concursos-federais","tax_estado-sp"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O artigo de hoje aborda t\u00f3picos importantes para concurso da SEFAZ SP: os contribuintes, os respons\u00e1veis e a al\u00edquota do ITCMD em SP.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O artigo de hoje aborda t\u00f3picos importantes para concurso da SEFAZ SP: os contribuintes, os respons\u00e1veis e a al\u00edquota do ITCMD em SP.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estrat\u00e9gia Concursos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-03-25T11:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"380\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"253\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"F\u00e1bio Prado dos Santos Santana\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"F\u00e1bio Prado dos Santos Santana\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/\"},\"author\":{\"name\":\"F\u00e1bio Prado dos Santos Santana\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/b1af3515254fed0a6861d754def3f005\"},\"headline\":\"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP\",\"datePublished\":\"2024-03-25T11:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/\"},\"wordCount\":1154,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png\",\"articleSection\":[\"Concursos P\u00fablicos\",\"Fiscal - Estadual (ICMS)\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2024\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/\",\"name\":\"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png\",\"datePublished\":\"2024-03-25T11:00:00+00:00\",\"description\":\"O artigo de hoje aborda t\u00f3picos importantes para concurso da SEFAZ SP: os contribuintes, os respons\u00e1veis e a al\u00edquota do ITCMD em SP.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png\",\"width\":380,\"height\":253,\"caption\":\"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"description\":\"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"width\":230,\"height\":60,\"caption\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/x.com\/EstratConcursos\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/b1af3515254fed0a6861d754def3f005\",\"name\":\"F\u00e1bio Prado dos Santos Santana\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0e3399436850f804c1d7731313952ccf303887c14b1711595235048e3ec0299b?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0e3399436850f804c1d7731313952ccf303887c14b1711595235048e3ec0299b?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0e3399436850f804c1d7731313952ccf303887c14b1711595235048e3ec0299b?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"F\u00e1bio Prado dos Santos Santana\"},\"description\":\"Principais Aprova\u00e7\u00f5es em Concursos: Auditor Fiscal Tribut\u00e1rio Municipal - ISS S\u00e3o Paulo (2024); Auditor Fiscal - Receita Federal do Brasil (2023); Professor Efetivo - Universidade Federal de Sergipe (2014).\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/fabioprado-ufsgmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP","description":"O artigo de hoje aborda t\u00f3picos importantes para concurso da SEFAZ SP: os contribuintes, os respons\u00e1veis e a al\u00edquota do ITCMD em SP.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP","og_description":"O artigo de hoje aborda t\u00f3picos importantes para concurso da SEFAZ SP: os contribuintes, os respons\u00e1veis e a al\u00edquota do ITCMD em SP.","og_url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/","og_site_name":"Estrat\u00e9gia Concursos","article_published_time":"2024-03-25T11:00:00+00:00","og_image":[{"width":380,"height":253,"url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png","type":"image\/png"}],"author":"F\u00e1bio Prado dos Santos Santana","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@EstratConcursos","twitter_site":"@EstratConcursos","twitter_misc":{"Escrito por":"F\u00e1bio Prado dos Santos Santana","Est. tempo de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/"},"author":{"name":"F\u00e1bio Prado dos Santos Santana","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/b1af3515254fed0a6861d754def3f005"},"headline":"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP","datePublished":"2024-03-25T11:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/"},"wordCount":1154,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png","articleSection":["Concursos P\u00fablicos","Fiscal - Estadual (ICMS)"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#respond"]}],"copyrightYear":"2024","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/","name":"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png","datePublished":"2024-03-25T11:00:00+00:00","description":"O artigo de hoje aborda t\u00f3picos importantes para concurso da SEFAZ SP: os contribuintes, os respons\u00e1veis e a al\u00edquota do ITCMD em SP.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#primaryimage","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/26084911\/image-647.png","width":380,"height":253,"caption":"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuintes-responsaveis-itcmd-sp\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Al\u00edquota, Contribuintes e Respons\u00e1veis do ITCMD para SEFAZ SP"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","description":"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","width":230,"height":60,"caption":"Estrat\u00e9gia Concursos"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/EstratConcursos"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/b1af3515254fed0a6861d754def3f005","name":"F\u00e1bio Prado dos Santos Santana","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0e3399436850f804c1d7731313952ccf303887c14b1711595235048e3ec0299b?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0e3399436850f804c1d7731313952ccf303887c14b1711595235048e3ec0299b?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0e3399436850f804c1d7731313952ccf303887c14b1711595235048e3ec0299b?s=96&d=mm&r=g","caption":"F\u00e1bio Prado dos Santos Santana"},"description":"Principais Aprova\u00e7\u00f5es em Concursos: Auditor Fiscal Tribut\u00e1rio Municipal - ISS S\u00e3o Paulo (2024); Auditor Fiscal - Receita Federal do Brasil (2023); Professor Efetivo - Universidade Federal de Sergipe (2014).","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/fabioprado-ufsgmail-com\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1358690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2887"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1358690"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1358690\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1358704,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1358690\/revisions\/1358704"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1358702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1358690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1358690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1358690"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=1358690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}