{"id":1350961,"date":"2024-03-03T11:00:00","date_gmt":"2024-03-03T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1350961"},"modified":"2024-02-14T16:04:13","modified_gmt":"2024-02-14T19:04:13","slug":"magistratura-estadual-federal-diferencas-funcoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/magistratura-estadual-federal-diferencas-funcoes\/","title":{"rendered":"Magistratura Estadual e Federal: Diferen\u00e7as e Fun\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O objetivo do presente artigo \u00e9 abordar a respeito das diferen\u00e7as da Magistratura Estadual e Federal, bem como a composi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica e particularidade dos cargos.<\/p>\n\n\n\n

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Os concursos para a Magistratura Estadual e Federal est\u00e3o entre os mais atrativos para a \u00e1rea do Direito<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Magistratura \u00e9 foco de boa parte dos concurseiros ambiciosos dentro do Direito, considerando o elevado grau de complexidade e profundidade das mais diversas provas que comp\u00f5em os concursos.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, se faz necess\u00e1rio um preparo consistente, com anos de dedica\u00e7\u00e3o para finalmente alcan\u00e7ar um dos cargos mais desejados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A Magistratura possui diversas \u00e1reas poss\u00edveis e graus de hierarquia, podendo ser Estadual ou Federal, al\u00e9m de Tribunais Militares, Eleitorais e do Trabalho, com o acr\u00e9scimo dos Juizados Especiais Estaduais e Federais.<\/p>\n\n\n\n

 Conforme mencionado, limita-se a presente explana\u00e7\u00e3o \u00e0 Magistratura Estadual e Federal, de modo a se posicionar a respeito das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o de cada um destes escopos.<\/p>\n\n\n\n

Importante mencionar que ambas as carreiras s\u00e3o complexas e demandam atua\u00e7\u00e3o concisa para se cumprir as obriga\u00e7\u00f5es do cargo. No caso da Magistratura Federal, no entanto, ainda h\u00e1 a segrega\u00e7\u00e3o de disciplinas e particularidades com ainda maior impacto social, pois abrange toda uma regi\u00e3o. Para ambos os cargos \u00e9 necess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o em Direito, al\u00e9m de experi\u00eancia jur\u00eddica de 3 (tr\u00eas) anos, conforme disposto no artigo 93 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os concursos para a Magistratura Estadual e Federal abrangem provas objetivas, provas escritas, investiga\u00e7\u00e3o social e de vida pregressa, exame psicot\u00e9cnico, al\u00e9m de prova oral e prova de t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

As diversas etapas tornam os concursos consideravelmente complexos, o que exige muita dedica\u00e7\u00e3o dos candidatos. A ampla gama de temas abordados nas provas requer dos candidatos n\u00e3o apenas foco, mas tamb\u00e9m uma prepara\u00e7\u00e3o multidisciplinar e aprofundada.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, antes de se pensar em um ou outro caminho para seguir dentro da Magistratura, primeiramente \u00e9 necess\u00e1rio observar as particularidades de cada, a fim de auxiliar a definir os focos de estudo e direcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Hierarquia e Organiza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio Estadual e Federal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 uma das ramifica\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o p\u00fablica mais complexas e distribu\u00eddas, abrangendo acesso em todo territ\u00f3rio nacional e tratando de toda uma sorte de lit\u00edgios poss\u00edveis, nas esferas Estadual e Federal.<\/p>\n\n\n\n

Consoante as defini\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a>, o Judici\u00e1rio brasileiro se divide da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n