{"id":1347664,"date":"2024-03-05T11:00:00","date_gmt":"2024-03-05T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1347664"},"modified":"2024-02-15T15:20:02","modified_gmt":"2024-02-15T18:20:02","slug":"peca-2-fase-penal-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/peca-2-fase-penal-oab\/","title":{"rendered":"Como Identificar a Pe\u00e7a na 2\u00aa Fase em Penal na OAB"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O objetivo do presente artigo \u00e9 compreender como identificar a pe\u00e7a processual na 2\u00aa fase em penal no Exame da OAB.<\/p>\n\n\n\n

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A adequada identifica\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a \u00e9 imprescind\u00edvel para a 2\u00aa fase do exame da OAB. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil \u00e9 composto por duas etapas. A primeira, com quest\u00f5es objetivas e um extenso repert\u00f3rio de mat\u00e9rias, que abrange boa parte do curso de Direito.<\/p>\n\n\n\n

A segunda fase, por outro lado, foca em conhecimentos espec\u00edficos, em que os examinandos dever\u00e3o colocar em pr\u00e1tica as habilidades adquiridas em um conte\u00fado espec\u00edfico, com a mat\u00e9ria de maior afinidade em seus estudos, trabalhos ou est\u00e1gios.<\/p>\n\n\n\n

Escolher a \u00e1rea em que ser\u00e1 realizada a prova \u00e9 sempre um desafio. No entanto, algumas circunst\u00e2ncias, como a pr\u00f3pria trajet\u00f3ria no Direito auxiliam nessa tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as mat\u00e9rias mais optadas est\u00e1 o Direito Penal, dado ao seu car\u00e1ter mais palp\u00e1vel, com casos pr\u00e1ticos e envolvendo uma das mat\u00e9rias mais apreciadas pelos acad\u00eamicos no decorrer do curso.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante mencionar que, muito embora seja uma mat\u00e9ria mais \u201cintuitiva\u201d, existem muitos detalhes a serem observados, podendo ser um divisor de \u00e1guas para a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o na prova da Ordem.<\/p>\n\n\n\n

A 2\u00aa fase em penal na OAB inclui vastas mat\u00e9rias de direito processual penal, direito material e at\u00e9 mesmo direito processual civil, como no caso de recursos.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo para realizar uma boa pe\u00e7a \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o do tema, da mat\u00e9ria e da norma a ser aplicada no caso trazido pelo enunciado. Entender o passo a passo para realizar essa verifica\u00e7\u00e3o faz com que as chances de se cometer erros diminuam significativamente.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, \u00e9 importante compreender as particularidades da 2\u00aa fase em penal na OAB para aumentar as chances de conseguir identificar todos os t\u00f3picos e alcan\u00e7ar o \u00eaxito nesta \u00faltima etapa e obter a t\u00e3o almejada inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 a 2\u00aa Fase em Penal na OAB<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para compreender como identificar a pe\u00e7a processual referida na 2\u00aa fase em penal na OAB, primeiro \u00e9 preciso entender como a prova se divide e qual a import\u00e2ncia de se abranger todas as suas etapas.<\/p>\n\n\n\n

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A 1\u00aa fase \u00e9 prova objetiva, enquanto que a 2\u00aa fase do exame possui um car\u00e1ter mais anal\u00edtico.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase da OAB, a prova pr\u00e1tico-profissional, \u00e9 dividida em duas partes, a pe\u00e7a processual e quatro quest\u00f5es, que comp\u00f5em 05,0 (cinco) pontos respectivamente, totalizando 10,0 (dez) pontos.<\/p>\n\n\n\n

Para alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio atingir nota superior a 6.0 pontos, ent\u00e3o o equil\u00edbrio entre as quest\u00f5es – que valem 1,25 ponto cada – e a pe\u00e7a processual \u00e9 necess\u00e1rio para os examinandos serem aprovados.<\/p>\n\n\n\n

A prova exige conhecimentos na norma processual e direito material, podendo abranger ambos os conceitos nas quest\u00f5es, como a apresenta\u00e7\u00e3o de recurso cab\u00edvel e o direito a ser aplicado.<\/p>\n\n\n\n

Diferem-se as duas partes da prova por uma simples quest\u00e3o: a primeira parte \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de uma pe\u00e7a processual, j\u00e1 a segunda parte (as quest\u00f5es) \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o a respeito de eventual peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, estudar para a pe\u00e7a pr\u00e1tica \u00e9 tamb\u00e9m estudar para as quest\u00f5es, e vice-versa. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, portanto, segregar absolutamente os estudos, que podem ser estruturados concomitantemente.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, observando-se o hist\u00f3rico do Exame de Ordem, nota-se que as pe\u00e7as cobradas na 2\u00aa fase em penal na OAB seguem um determinado padr\u00e3o desde a unifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n